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materia nº 37/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-08-29
EmentaConcede o título de Honra ao Mérito ao ex-jogador de futebol Elivelton Alves Rufino.
native_id899

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-06 [AP] Título revisado de acordo com a minuta — —
2023-09-28 [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão — —
2023-09-26 [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa — Minuta enviada à Secretaria Geral
2023-09-26 [GP] Norma promulgada — Projeto de Decreto Legislativo assinado pelo Presidente e encaminhado para o segmento do trâmite legislativo.
2023-09-25 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — DL enviado à Presidência
2023-09-22 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2023-09-20 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2023-09-20 [AP] Projeto aprovado ÚNICO TURNO| Encaminhado Redação Final — Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, pela CCLJRF, anunciada em R.O de 18.09.2023 em Comunicados da Mesa Diretora
2023-09-15 [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora — Incluir na pauta da RO do dia 18/09/2023
2023-09-11 [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora — —
2023-09-11 [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer — —
2023-09-05 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — Projeto de decreto legislativo com tramitação ordinária, apresentado na reunião ordinária realizada em 04.09.2023 para análise das comissões competentes - Assistente de Comissões: Rodolfo
2023-09-01 [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia — Documento deferido para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 04/09/2023, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2023-09-01 [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho U Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 04/09/2023, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2023-09-01 [AP] Matéria encaminhada para revisão — PDL enviado à Secretaria Geral
2023-08-31 Matéria devolvida para correção — Projeto sem assinatura
2023-08-31 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2023-08-30 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023
Concede Diploma de Honra ao 
Mérito ao ex-jogador de futebol
Elivelton Alves Rufino.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao ex-jogador de futebol
Elivelton Alves Justino por elevar o nome de Alfenas no cenário esportivo
mundial, devido sua brilhante trajetória nos grandes clubes de futebol nacionais
e internacionais por que passou, bem como por seu reconhecido desempenho 
na seleção brasileira.
Art. 2º O Título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal 
de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 30 de agosto de 2023.
_________________
MÁRCIO FERNANDO COSTA
VEREADOR

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