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materia nº 675/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 675 / 2023
Date 2023-09-14
EmentaFazer a realocação de um poste de energia elétrica situado na Rua Emerson Engel, em frente ao número 137, no Bairro São Lucas.
native_id968

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-12 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações arquivadas
2023-09-19 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas em plenário na Reunião Ordinária do dia 19/09/2023. Ofício 151/2023.
2023-09-19 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — —
2023-09-15 [GP] Deferido — Indicações deferidas para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/09 pelo Presidente.
2023-09-15 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/09/2023, Servidor Responsável - Christine.
2023-09-15 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2023-09-15 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — Indicação enviada ao Gabinete
2023-09-14 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — Indicação enviada à Assistência de Plenário

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 675/2023
Assunto: Realocação de Poste
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique 
a possibilidade de fazer a realocação de um poste de energia elétrica 
situado na Rua Emerson Engel, em frente ao número 137, no Bairro São 
Lucas.
J U S T I F I C A T I V A:
Fui procurada por uma moradora, à qual reclamou que há um poste 
de energia elétrica instalado bem em frente a sua garagem e que essa 
situação tem causado dificuldade para que os moradores utilizem a 
residência.
A prestação de serviços de energia elétrica deve ser realizada de 
forma a não restringir o exercício do direito de propriedade individual.
Assim, verificado que a disposição do poste, que suporta a rede de 
energia elétrica, impede ou dificulta a acessibilidade de veículo para a 
garagem, impõe-se a sua remoção para a divisa dos lotes, para impedir 
que haja limitação do uso da propriedade por parte dos moradores.
Câmara Municipal de Alfenas, em 15 de setembro de 2023.
______________________
Teresa Suelene de Paula
VEREADORA

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