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materia nº 52/2023

Tipo Moção
Número / Ano 52 / 2023
Date 2023-09-21
EmentaMoção de Congratulações e Aplausos à APAC
native_id994

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-26 [GP] Norma promulgada — Moção de aplausos a APAC de Alfenas encaminhada ao gabinete do Presidente José Carlos de Morais para despacho.
2023-09-26 [AP] Matéria aprovada em Plenário | Enviada à Presidência — Moção aprovada na Reunião Ordinária para ser enviada pelo Gabinete do Presidente ao destinatário.
2023-09-22 [GP] Deferido — Moção de congratulações e aplausos deferido para entrada na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/09 pelo Presidente.
2023-09-22 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/09/2023, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2023-09-21 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2023-09-21 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — Moção enviada ao Gabinete

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-25T21:39:00.367098-03:00 Aprovada por todos 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
MOÇÃO Nº 52/2023
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o 
Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Diretoria, aos funcionários 
e a todos recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos 
Condenados – APAC, unidade Alfenas/MG, pelo excelente trabalho que vem 
sendo desenvolvido, de forma mútua, entre os funcionários da Associação e 
os apenados.
J U S T I F I C A T I V A
É necessário ressaltar o trabalho desenvolvido pela Diretoria da APAC/ 
Alfenas, nas pessoas do seu Presidente Vander Cherri Marcolino, de sua Vice￾Presidente Ana Luisa Pereira Wagner, da Encarregada Administrativa Célia 
Lacerda e aos demais funcionários, os quais não têm medido esforços para 
proporcionar melhorias à Associação a qual visa à recuperação e reintegração 
social dos condenados a penas privativas de liberdade. Sempre pautando na 
disciplina e comprometimento com o trabalho, eles atuam com muito respeito a 
todos.
A Associação oferece ensino para que o retorno do apenado à 
sociedade seja de forma produtiva. Atualmente, são acolhidos 100 apenados, 
os quais ocupam seu tempo desenvolvendo atividades orientadas na produção 
dos alimentos que consomem, com o plantio de verduras e legumes e com a 
fabricação de quitandas através da padaria própria, além de cozinharem suas 
próprias refeições diárias.
GLSLPT
0. 
I
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 — CEP 37130-031 — Alfenas — MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br 
A APAC também conta com curso profissionalizante de marcenaria e 
também proporciona trabalho aos presos, com a utilização de roçadeiras, na 
limpeza das vias públicas do Município. 
Essas atividades geram ocupações física e mental ao preso, 
ajudando-o na sua valorização moral, pois desenvolve sua autoestima no 
reconhecimento do bem produzido a si próprio e aos outros. Além disso, 
também ajudam na manutenção da associação, haja vista que não possui lucro, 
sendo mantida por doações e repasses governamentais. 
Um dos repasses recebidos pela APAC foi oriundo da Câmara 
Municipal de Alfenas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor que 
contribuiu na continuidade dessas atividades bem como na reforma de 
estrutura, onde foram feitos troca dos telhados e reparos e melhorias nos 
dormitórios e no refeitório, adequando os locais às suas finalidades de forma 
segura. 
O consultório odontológico que foi inaugurado recentemente oferece 
assistência odontológica aos presos, os quais são atendidos dentro da 
instituição e reforçam a devida manutenção da higienização diária. Em 
conjunto, é oferecido o atendimento médico com consultas 2 vezes por semana. 
Tais ações objetivam oferecer ao preso cuidados pessoais e de saúde para 
reinserção social e no mercado de trabalho, quando do cumprimento integral 
de sua pena. 
Por esses feitos, essa Casa reconhece o trabalho e dedicação de 
todos profissionais envolvidos para o funcionamento da APAC, pois com os 
resultados positivos colhidos pelos recuperandos, suas famílias e a sociedade 
também serão positivamente beneficiadas. 
Alfenas, 21de setembro de 2023. 
José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá) 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
 A APAC também conta com curso profissionalizante de marcenaria e 
também proporciona trabalho aos presos, com a utilização de roçadeiras, na 
limpeza das vias públicas do Município.
 Essas atividades geram ocupações física e mental ao preso,
ajudando-o na sua valorização moral, pois desenvolve sua autoestima no 
reconhecimento do bem produzido a si próprio e aos outros. Além disso, 
também ajudam na manutenção da associação, haja vista que não possui lucro, 
sendo mantida por doações e repasses governamentais.
 Um dos repasses recebidos pela APAC foi oriundo da Câmara 
Municipal de Alfenas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor que 
contribuiu na continuidade dessas atividades bem como na reforma de 
estrutura, onde foram feitos troca dos telhados e reparos e melhorias nos 
dormitórios e no refeitório, adequando os locais às suas finalidades de forma 
segura. 
 O consultório odontológico que foi inaugurado recentemente oferece 
assistência odontológica aos presos, os quais são atendidos dentro da 
instituição e reforçam a devida manutenção da higienização diária. Em 
conjunto, é oferecido o atendimento médico com consultas 2 vezes por semana. 
Tais ações objetivam oferecer ao preso cuidados pessoais e de saúde para 
reinserção social e no mercado de trabalho, quando do cumprimento integral 
de sua pena.
 Por esses feitos, essa Casa reconhece o trabalho e dedicação de 
todos profissionais envolvidos para o funcionamento da APAC, pois com os 
resultados positivos colhidos pelos recuperandos, suas famílias e a sociedade 
também serão positivamente beneficiadas.
Alfenas, 21de setembro de 2023.
José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá)
Presidente

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