norma nº 30/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023.
Concede Diploma de Honra ao 
Mérito ao Sr. Sidney Quintino 
Vieira. 
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Quintino Vieira 
pelos relevantes serviços prestados ao Município na área esportiva, sendo o primeiro atleta 
formado faixa preta pelo Sensei Oswaldo Natal Correia e, destacando-se pelo seu trabalho 
voluntariado como professor de karatê-do às crianças e aos adultos. 
Art. 2° O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 6 de setembro de 2023.
JOSÉ CARLOS DE MORAIS
Presidente