norma nº 33/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023.
Concede Título de Cidadão 
Honorário ao Servidor Rodolfo 
Inácio da Freiria. 
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Servidor Rodolfo Inácio 
da Freiria, pelos relevantes serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Governo, bem 
como pelo desenvolvimento de projetos sociais de assistência às famílias carentes do nosso 
Município.
Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 6 de setembro de 2023.
JOSÉ CARLOS DE MORAIS
Presidente