norma nº 36/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao
Senhor Oswaldo Natal Correia.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal 
aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oswaldo Natal 
Correia, em reconhecimento aos serviços sociais prestados ao Município de Alfenas, 
como professor de karatê, desde 1990 até os dias de hoje, sendo considerado um dos 
maiores formadores de faixas pretas do Munícipio de Alfenas.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de 
Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 27 de outubro de 2023.
José Carlos de Morais 
Presidente