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norma nº 40/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-12-12
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Natalia de Souza Maciel dos Santos.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2022.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à 
Sra. Natália de Souza Maciel dos Santos.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Natália de Souza 
Maciel dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, 
como fundadora e coordenadora do projeto Associação Voluntários de Maria Atos 29, criado 
em 15/12/2020.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 12 de dezembro de 2022.
 JAIME DANIEL DOS SANTOS
Presidente

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