| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5136 / 2022 |
| Date | 2022-03-28 |
| Ementa | Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.246, de 6 de janeiro de 2011, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Alfenas CNPJ 18243220/0001-01 Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 — Centro — CEP 37130-000 — Alfenas(MG) Fone: (0xx35)3698-1300 E-mail: prefeituraãalfenas.mg.gov.com.br LEI N° 5.136 de 28 de março de 2022. Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 4.246, de 6 de janeiro de 2011 e dá outras providências. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 10 Fica alterado o cargo de Agente Operacional Especializado IV, dos Serviços Operacionais Especializados, no Anexo I da Lei Municipal 4.246, de 6 de janeiro de 2011, conforme planilha anexa. Art. 2° Permanecem ratificados os demais dispositivos da Lei Municipal n° 4.246, de 2011. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Alfenas (MG), 28 de março de 2 ~ LUIZ A TONIO DA SIL ` A Prefei : unicipal Certifico e dou fé, que o referido documento foi publicado em Z i'/ Q 3/ Z , no átrio da Prefeitura Municipal, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município de Alfenas — MG. a F ~ N a O x z Q 7:7 ~ ~~Y i~1:7 t~i 1~.11~3171 ~17 ~ 1 ~~~.L~ N ~ N N ~ ó tiE ~ 2 = FI LL W O m w a z E S ~ â 9 8 § ~'g —"" ~N — ~N óN ó~a á~._ O N i d :- d ` _ "> y'N .d. _ d C C 0 ~ `m @m z q e áL° qa E v m P;m ï ',~ v@ ú~ á~`4 ó~v Q á n õ ~ ó d.°-° á= c ó Q v n -_ f Q °' n ~~ U w t~ N QUA Y. ry OW ~li N QUA O W ~ ~-h y F W 2 p (Wj Q 6U' W ZI- W N Oo- W IYQU-OZQ-N UI W f/)0. W U-Q~-N6OON ¢ a C. N W'K >—(}O N Od W K QU-O ZQ-4) W N6 W U -Q J -N Q OOfn