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norma nº 5153/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5153 / 2022
Date 2022-06-07
EmentaInstitui o Dia Municipal do Atletismo no Município de Alfenas / MG.
native_id195

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matéria 1885 →

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Prefeitura Municipal de Alfenas 
CNPJ 18243220/0001-01 
Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 — Centro — CEP 37130-000 — Alfenas(MG) 
Fone: (0xx35)3698-1300 
E-mail: prefeitura@alfenas.mg.gov.com.br 
LEI N° 5.153 de 07 de junho de 2022. 
Institui o Dia Municipal do Atletismo no 
Município de Alfenas-MG. 
0 povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal 
aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituído o Dia Municipal do Atletismo, no âmbito do Município de 
Alfenas-MG, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de outubro, junto às festividades da semana 
de aniversário da cidade. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e poderá ser regulamentada 
por Decreto do Executivo Municipal. 
Alfenas, 07 de junho de 2022. 
FÁBIO MA 
P eito unicipal 
_i 
c 
~ 
Certifico e dou fé, que o referido documento foi 
publicado em D } /~~ / L z , no átrio da 
Prefeitura Municipal, nos termos do art. 89 da 
Lei Orgânica do Município de Alfenas — MG. 

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