| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5153 / 2022 |
| Date | 2022-06-07 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal do Atletismo no Município de Alfenas / MG. |
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Prefeitura Municipal de Alfenas CNPJ 18243220/0001-01 Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 — Centro — CEP 37130-000 — Alfenas(MG) Fone: (0xx35)3698-1300 E-mail: prefeitura@alfenas.mg.gov.com.br LEI N° 5.153 de 07 de junho de 2022. Institui o Dia Municipal do Atletismo no Município de Alfenas-MG. 0 povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o Dia Municipal do Atletismo, no âmbito do Município de Alfenas-MG, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de outubro, junto às festividades da semana de aniversário da cidade. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e poderá ser regulamentada por Decreto do Executivo Municipal. Alfenas, 07 de junho de 2022. FÁBIO MA P eito unicipal _i c ~ Certifico e dou fé, que o referido documento foi publicado em D } /~~ / L z , no átrio da Prefeitura Municipal, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município de Alfenas — MG.