norma nº 4/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. 
 Gilberto Dias França.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilberto Dias França,
pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, como Chefe de Gabinete do Poder 
Executivo Municipal. 
Art. 2º O Título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Alfenas, 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE MORAIS
Presidente