norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024.
 Concede Diploma de Honra ao Sr. Djalma de Paula.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal 
aprova e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Djalma de Paula pelos 
relevantes serviços prestados à comunidade alfenense no ramo da panificação e geração de 
emprego e renda para a nossa cidade. 
Art. 2º O Diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. 
 Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Alfenas, 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE MORAIS
Presidente