norma nº 16/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gil 
Horta Passos.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou 
e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gil Horta Passos pelos
relevantes serviços prestados ao Município como médico, em especial no atendimento aos 
pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, destacando-se por seu compromisso profissional, 
com empatia e humanidade no tratamento de seus pacientes.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado 
e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 28 de fevereiro de 2024.
José Carlos de Morais
Presidente