norma nº 3/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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RESOLUÇÃO N° Q03/2024
Altera a Resolução n® 01, de 16 de janeiro de
2023, que compõe as Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Alfenas para o biênio
2023/2024.
A Câmara Municipal de Alfenas aprovou e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, promulga a seguinte resolução:
Art. 1® O inciso I do art. 1® da Resolução n® 01, de 16 de janeiro de 2023, que constituiu
a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Alfenas
para o biênio 2023/2024, passará a viger com a seguinte redação:
'Art. r.
1— Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
1 - Presidente: Káiia Geralda Silva Goyatã;
2 — Relatora: Marta Helena Pelegrin Sírio; e
3 — Secretário: Braz Fernando da Silva. (NR) "
Art. 2° Permanecem ratificados os demais dispositivos da Resolução n° 01, de 2023.
Art. 3® Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo o prazo de duração
por 90 dias.
Alfenas, 28 de fevereiro de 2024.
de Morais
residente
Certifico e dou fé que este docuir. .j foi publicado no áfr» da Câi^^ AKenat, nos ^ -
Municipal, no dia
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Leonardo Q^morâes óiusto jrio Geral
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