norma nº 29/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 
Sr. Ronaldo Alves de Oliveira.
 O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprova e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
 Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo Alves de 
Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município em trabalhos voluntários.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de 
Alfenas.
 Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Alfenas, 11 de julho de 2023.
JOSÉ CARLOS DE MORAIS
Presidente