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norma nº 39/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 2022
Date 2022-12-12
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Oliveira de Oliveira (Landau).
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2022.
Concede Diploma de Honra ao Mérito 
ao Sr. Flávio Oliveira de Oliveira 
(LANDAU).
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Oliveira de 
Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, destacando-se como 
músico. 
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 12 de dezembro de 2022.
JAIME DANIEL DOS SANTOS
Presidente

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