| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2022 |
| Date | 2022-12-12 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Oliveira de Oliveira (Landau). |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2022. Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Oliveira de Oliveira (LANDAU). O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Oliveira de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, destacando-se como músico. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 12 de dezembro de 2022. JAIME DANIEL DOS SANTOS Presidente