norma nº 8/2023

Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG
Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br
Câmara Municipal de Alfenas
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal
aprovou, e esta Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA o seguinte:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Esporte e Lazer do Município de
Alfenas, desta Câmara Municipal, diante da solicitação realizada por intermédio do
Requerimento nº 26/2023, composta pelos Vereadores seguintes:
I Presidente: Márcio Fernando da Costa;
II Relator: Jaime Daniel dos Santos;
III Secretário: José Carlos de Morais. Art. 2º A Comissão Especial de Esporte e Lazer do Município de Alfenas, desta
Câmara Municipal, possui como finalidade a valorização do esporte e a busca por mais
investimentos financeiros, com o intuito de desenvolver ações e práticas, estabelecer
parcerias com órgãos afins, garantindo, com isso, o desporto junto à população. Parágrafo único. As reuniões da referida comissão poderão ocorrer quinzenalmente
e/ou quando necessárias, de forma extraordinária. Art. 3º A Comissão Especial de Esporte e Lazer do Município de Alfenas, desta
Câmara Municipal, vigerá por 02 (dois) anos, para o biênio 2023/2024. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO Nº 8/2023
2022000300440697
Constitui a Comissão Especial de Esporte e Lazer do
Município de Alfenas, desta Câmara Municipal.
José Carlos de Morais
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Alfenas , 5 de abril de 2023
Assinado com senha por José Carlos de Morais - 05/04/2023 12:11:56, Documento Nº 2577 - RESOLUÇÃO Nº 8/2023 - consulta à
autencidade em:
http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=2577&