sessao nº 19

. t EG~SIA7No M 
9. 
AMARA
n R r rlverra 
MUNICIPAL
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Ata da 1 ga Reunião Ordinária 20.05.2024 Página 3 de 4 
Presidente José Carlos de Morais, - Moção n° 32/2024, de autoria da Vereadora Kátia 
Geralda Silva Goyatá e - Moção n° 33/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro. 
Submetidas ao Plenário, as Moções n°s 31/24, 32/24 e 33/24 foram aprovadas por todos 
Vereadores. A íntegra da manifestação dos vereadores nesta reunião está disponibilizada 
na gravação oficial dos canais de comunicação da Câmara Municipal de Alfenas. E para 
constar lavrou-se esta ata que vai por mim assinada, Vereador Márcio Fernando costa, 1° Secretário, 
pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Braz Fernando".da Silva 
(Braz da Máquina) 
Evanilson Perei? t e Andrade 
(Ratinho) 
Luciano Guilherme Felipe Lee 
(Luciano Solar) 
ic N
Paulo Agenor Madéira 
(Paulinho do A 
Tani Rose Ribeiro 
J • - 7' do Morais 
nho Vardemá) 
sidente 
Marta Helena Pelegrin Sino 
omìngos dos Reis Nfori 
(Vice-Preside te) - 
~.~ / ' 
Márcio Fernando Costa 
(Dunga) 
Kátia Geralda Silva Goyatá 
rf yÏ i¡'~:GC~lG 
Teresa ' ue ene de Paula 
Praça Dr. Fausto Monteiro, 85 -Tel.: (35) 3291-2349 - CEP 37130-031 - Alfenas-MG 
SLATIVp 
,. Sandra Regina Alve ► e a CAMARA MUNICIPAL I 71PIAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Ata da 19a Reunião Ordinária 20.05.2024 Página 2 de 4 
REGIMENTAIS, COLHER OS PARECERES VERBAIS DAS COMISSÕES 
PERMANENTES COMPETENTES, ANALISAR, DELIBERAR E APROVAR A 
PROPOSIÇÃO EM TELA NA MESMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM QUE OCORRER A 
SUA APRESENTAÇÃO, possibilitando, assim, a regular inclusão do índice na folha de 
pagamento referente ao mês de maio/2024, já com o reajuste incorporado, o Projeto de 
Lei n.° 2512024, que Concede recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos 
de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos vinculados ao Poder 
Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Alfenas e dá 
outras providências". A inclusão na pauta foi aprovada por todos vereadores. Em seguida, 
submeteu ao plenário deliberar a solicitação para tramitação do projeto em regime de 
urgência e dispensa dos interstícios regimentais, à qual foi aprovada por todos. Na 
sequência solicitou PARECER VERBAL aos membros das comissões permanentes de 
Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e 
de Obras e Serviços Públicos, os quais se manifestaram favoráveis à tramitação 
regimental do PL n° 25/2024. Ato contínuo, submeteu ao Único Turno de discussão e 
votação o Projeto de Lei n.° 25/2024, que Concede recomposição salarial aos servidores 
ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos 
vinculados ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do 
Município de Alfenas e dá outras providências". Após deliberação plenária, o PL n° 25/24 
foi aprovado por todos. Prosseguindo, passou-se à Discussão e Votação das seguintes 
proposições em Único Turno: - Requerimento n° 13/2024, de autoria das Vereadoras 
Kátia Geralda Silva Goyatá e Tani Rose Ribeiro em conjunto com o Vereador Luciano 
Guilherme Felipe Lee, solicitando a reinstalar a Comissão Especial de Educação da 
Câmara Municipal de Alfenas, a ser composta pelos seguintes Vereadores: Presidenta: 
Tani Rose Ribeiro; Relatora: Kátia Geralda Silva Goyatá e Secretária: Luciano Guilherme 
Felipe Lee. (Minuta de Resolução anexa ao Requerimento). Após deliberação do Plenário, 
o Requerimento n° 13/2024 foi aprovado por unanimidade. O Presidente formalizou a 
constituição da Comissão Especial de Educação da Câmara através da Resolução n° 05, 
de 20 de maio de 2024. Dando prosseguimento ao turno único de discussão e votação 
passou-se à deliberaçã - as seguintes moções: - Moção n° 31/2024, de Autoria do 
Praça Dr. Fausto Monteiro, 85 - Tel.: (35) 3291-2349 - CEP 37130-031 - Alfenas-MG 
t GtSLATIVo 
MUNO Sandra Re ná Alves Silveira 
C ^ MUNICIPAL DLSs.~fEN~.S 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Ata da I a Reunião Ordinária 20.05.2024 Página 1 de 4 
Ata da Décima Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período de Reuniões da Sessão 
Legislativa de 2024. Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e 
quatro, às 19h (dezenove horas), reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal, sob a 
Presidência do Presidente José Carlos de Morais, os Vereadores abaixo-assinados. 
Verificado o quorum regimental para abertura da reunião, o Presidente colocou em 
discussão e votação a Ata de Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por todos. 
Em seguida, passou-se à Leitura das seguintes Indicações de Vereadores: -
Indicações nos 434, 460 e 463/2024, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva; -
Indicação n° 459/2024, de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro; -
Indicações n°s 467, 468 e 469/2024, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de 
Andrade; - Indicações nos 475, 476, 478/2024, de autoria do Presidente José Carlos de 
Morais; - Indicações nos 458 e 46112024, de autoria da Vereadora Katia Goyatá; -
Indicações nos 479, 481 e 482/2024, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa; -
Indicação n° 462 e 480/2024, de autoria da Vereadora Marta Pelegrin; - Indicações nos 
471, 472 e 473/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira; - Indicações nos 
474 e 477/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro; - Indicações nos 464, 465 e 
466/2024, de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula; e - Indicação n° 470/2024, 
de autoria conjunta das Vereadoras Marta Helena Pelegrin Sino, Kátia Goyatá e Tani 
Rose Ribeiro, Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para 
breves comentários sobre a matéria do expediente ou sobre qualquer assunto de 
interesse público, cujas manifestações constam da gravação. Continuando, passou-se à 
SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA, com a Apresentação de Projetos: Projetos de 
iniciativa do Legislativo: - Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024, de autoria do 
Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que "Concede Diploma de Honra ao 
Mérito ao Sr. Júlio Tadeu Lima de Souza" e - Projeto de Resolução n° 03/2024, de 
autoria da Mesa Diretora, que `Altera a Resolução n° 04/2096 — Regimento Interno da 
Câmara Municipal e suas posteriores alterações': Na sequência o Presidente submeteu à 
deliberação do plenário a inclusão na pauta da MENSAGEM N° 25, de 16 de maio de 
2024, subscrita pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florência, COM SOLICITAÇÃO 
PARA TRAMITAÇÃO EM _REGIME DE URGÊNCIA, DISPENSAR OS INTERSTÍCIOS 
Praça Dr. Fausto Monteiro, 85 - Tel.: (35) 3291-2349 - CEP 37130-031 - Alfenas-MG 

Página 1 de 8
PAUTA
19ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20.05.2024
Primeiro Período da Sessão Legislativa de 2024
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
1.1 Verificação do Quorum
1.2 Discussão da Ata da Reunião Ordinária anterior:
1.3 Leitura das Indicações de Vereadores:
- Indicações de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da 
Máquina):
- Indicação nº 434/2024.
Assunto: providenciar junto ao setor competente a realização de uma limpeza 
geral do lado de fora do Residencial Cidade Jardim, na Avenida Lincoln Westin 
da Silveira, nº 2962.
- Indicação nº 460/2024.
Assunto: instalar uma grade de proteção em bueiro localizado na rua Elíseo 
Ayer, em frente ao número 245, bairro Campos Elíseos.
- Indicação nº 463/2024.
Assunto: providenciar junto ao setor competente a limpeza no acostamento, dos 
dois lados, da estrada da Harmonia.
Página 2 de 8
- Indicações de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro 
(Dominguinhos):
- Indicação nº 459/2024.
Assunto: verificar a possibilidade realizar o revestimento da área de entrada da 
APAC com pedra brita ou cobertura asfáltica, dada a necessidade para a 
adequada manutenção da instituição.
- Indicações de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade 
(Ratinho):
- Indicação nº 467/2024.
Assunto: colocar uma faixa elevada de pedestres na Rua Benjamin Constant, 
nas proximidades do Supermercado Lacerda, no Bairro Santa Edwirges.
- Indicação nº 468/2024.
Assunto: adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as 
necessidades de proteção e de integridade física dos colaboradores (as) da 
Secretaria Municipal de Obras, em especial, dos trabalhadores que prestam 
serviços nas atividades de tapa-buracos na cidade de Alfenas.
- Indicação nº 469/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua 
Alferes Domingues Vieira, nas proximidades do Restaurante Pinguim, na cidade 
de Alfenas - MG.
Página 3 de 8
- Indicações de autoria do Presidente José Carlos de Morais (Carlinho 
Vardemá).
- Indicação nº 475/2024.
Assunto: reiterar indicação feita anteriormente (Indicação nº 928/23) para 
realizar o recapeamento da rua da Praça Padre Afonso Van Graff (Praça da 
APAE), Centro, próximo ao Supermercado ABC
- Indicação nº 476/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de construir um bueiro no cruzamento da 
Avenida Luiz Gonzaga de Moraes com a Rua Maria Delcy Corsini, no Bairro Novo 
Horizonte, situado na lateral do supermercado EPA, conforme fotografia anexa.
- Indicação nº 478/2024.
Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer uma 
limpeza no Bairro Jardim Boa Esperança.
- Indicações de autoria da Vereadora Kátia Goyatá:
- Indicação nº 458/2024.
Assunto: reitera solicitação feita anteriormente, para que seja providenciada a 
construção de uma passarela elevada no trevo da Unifenas, assim como 
melhorar a iluminação do local e fazer a instalação de redutores de velocidade.
- Indicação nº 461/2024.
Assunto: reitera indicação anterior para providenciar junto ao setor competente a 
instalação de postinhos de luz na pista de caminhada do bairro Vila Formosa
Página 4 de 8
- Indicações de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio 
Dunga):
- Indicação nº 479/2024.
Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de colocar 
iluminação pública no Parquinho e no Campo de futebol do Bairro Novo 
Horizonte.
- Indicação nº 481/2024.
Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de recapear a Rua 
Américo Totti, na descida para o aeroporto, nas proximidades do “Virô Brasil”.
- Indicação nº 482/2024.
Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade que colocar 
iluminação na pracinha onde se encontra um campo de malha, próximo da escola 
Padre Jose Grimminck, Bairro Pinheirinho.
- Indicações de autoria da Vereadora Marta Helena Pelegrin Sirio:
- Indicação nº 462/2024.
Assunto: estudar a possibilidade de dispor, no âmbito deste Município, projeto lei 
que autorize a criação do Serviço de Assistência Técnica Veterinária no 
Programa Prosan – Programa de Saúde dos Animais, para atender às famílias 
carentes (minuta anexa à Indicação).
- Indicação nº 480/2024.
Assunto: estudar a possibilidade de construir passagens de fauna – zoo 
passagens (aéreas ou subterrâneas), bem como reforçar a sinalização e ampliar 
Página 5 de 8
as medidas de redução de velocidade, no perímetro urbano de Alfenas, a fim de 
garantir a travessia segura de animais por ruas e avenidas
- Indicações de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho 
do Asfalto):
- Indicação nº 471/2024.
Assunto: interceder junto à Secretaria de Defesa Social (Guarda Municipal) a 
realização rondas noturnas no período das 19 e 22 horas, no loteamento do 
trevo, entre a rodoviária e o Senac.
- Indicação nº 472/2024.
Assunto: verificar junto à Secretaria de Obras a possibilidade realizar o 
cascalhamento na estrada de terra que dá continuidade à Rua Domingos Vieira e 
Silva, entre condomínio Floresta, sentido estrada da Fama.
- Indicação nº 473/2024.
Assunto: verificar junto ao Departamento de Trânsito a possiblidade de instalar 
refletores tipo tartaruguinhas (olho de gato), na rodovia Sr. José Florêncio (Zé 
Buguinho), que liga o bairro Vista grande à balsa da Harmonia. 
- Indicações de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro:
- Indicação nº 474/2024.
Assunto: interceder junto ao setor competente para notificar o proprietário do 
terreno localizado na Rua Manoel Pedro Rodrigues, na esquina com a Rua 
Joaquim Guarda, para que seja realizada a limpeza.
Página 6 de 8
- Indicação nº 477/2024.
Assunto: realizar operação de recapeamento ou mesmo operação tapa-buracos 
em toda extensão da Rua Maçaranduba, no bairro Residencial Vale Verde (fotos 
anexas).
- Indicações de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula:
- Indicação nº 464/2024.
Assunto: realizar a poda/realinhamento de uma árvore, bem como retirada dos 
galhos que estão obstruindo a calçada, na Rua Maraú, em frente ao número 350, 
próximo ao CRAS do bairro Campos Elíseos.
- Indicação nº 465/2024.
Assunto: implantar iluminação pública mediante a colocação de “Braços de Luz” 
em 4 postes que ainda não possuem, na Rua Afrânio Peixoto (referência n. 1130, 
onde fica localizado um barracão), no Bairro Jardim São Carlos.
- Indicação nº 466/2024.
Assunto: recolocar placa vertical indicava quanto a existência de lombada, na 
Rua Dona Guiomar de Oliveira, ao lado do número 17, no Bairro Residencial 
Oliveira, pois no local, havia placa que foi subtraída.
- Indicação de autoria conjunta das Vereadoras Marta Pelegrin 
Sirio, Kátia Goyatá e Tani Rose Ribeiro:
- Indicação nº 470/2024.
Assunto: estudar junto ao setor competente a possibilidade de construir um 
cemitério para pets em nosso Município.
Página 7 de 8
1.4 Palavra do Vereador (concede a palavra aos vereadores para breves 
comentários sobre a matéria do expediente ou sobre qualquer assunto de 
interesse público).
II – SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA 
2.1 Apresentação de Projetos:
2.1.1 Projetos de iniciativa do Legislativo:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024, de autoria do Vereador Márcio 
Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 
Sr. Júlio Tadeu Lima de Souza”.
- Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a 
Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas 
posteriores alterações”. 
2.2 Discussão e Votação em Único Turno:
a)Requerimentos:
- Requerimento nº 13/2024, de autoria das Vereadoras Kátia Geralda Silva 
Goyatá e Tani Rose Ribeiro em conjunto com o Vereador Luciano Guilherme 
Felipe Lee.
Assunto: Reinstalar a Comissão Especial de Educação da Câmara Municipal de 
Alfenas, a ser composta pelos seguintes Vereadores: Presidenta: Tani Rose 
Página 8 de 8
Ribeiro; Relatora: Kátia Geralda Silva Goyatá e Secretária: Luciano Guilherme 
Felipe Lee. (Minuta de Resolução anexa ao Requerimento).
b)Moções:
- Moção nº 31/2024, de autoria do Presidente José Carlos de Morais
Assunto: MOÇÃO DE APOIO à aprovação do PL nº 3.253/2019 que aprova a 
Regulamentação da Profissão de Gari e estabelece o valor de seu piso salarial.
- Moção nº 32/2024, de autoria da Vereadora Kátia Geralda Silva Goyatá
Assunto: MOÇÃO DE PESAR a Sra. Jandira Martins (e filhos), pela passagem 
de seu esposo Carlos Alberto de Carvalho (Carlinhos do antigo Bar Skinão), no 
dia 11/05/2024.
- Moção nº 33/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Márcia Donizetti 
dos Santos Chersoni, prestamos homenagem não apenas como uma talentosa 
cozinheira da rede Municipal de Educação, mas como um símbolo de bondade e 
compromisso com a comunidade. Que sua luz continue a brilhar, iluminando os 
corações e os paladares de todos os que têm o privilégio de conhecê-la.
IV – PARTE FINAL – CONSIDERAÇÕES FINAIS (pronunciamento dos 
vereadores, vedado o retorno de matéria já discutida ou comentada no 
Expediente Dia).