sessao nº 1

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CAMARA MUNlclpAL DEAsinnFENHs
Ata da la Reuniao Ordinaria 19.08.2024 Pagina 1 de 2
Ata da Primejra Reuniao Ordinaria do Segundo Periodo de Reuni6es
da Sessao Legislativa de 2024. Aos 19 (dezenove) dias do mss de
agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, as 19 (dezenove horas),
reuniram-se no Plenario da Camara Municipal, sob a Presidencia do
Presidente Jose Carlos de Morais, os Vereadores abaixo-assinados.
Verificado o quortim regimental para abertura da reuniao, o Presidente
colocou em discussao e vota?ao a Ata de Reuniao extraordinaria anterior,
a qual foi aprovada por todos. Ato continuo, passou-se ao Expediente do
Executivo: - Oficios subscritos pelo Secretario Executjvo Ant6nio Carlos
Esteves Pereira, ao Presidente desta Casa, em resposta as seguintes
proposie6es: - Oficio n.a 286/2024/CG/PMA, em resposta as lndicaedes
n°s 594 e 596/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro,
encaminhando os esclarecimentos solicitados e as notificag6es enviadas
pelo Agente de Fiscal de Posturas aos respectivos proprietarios de terreno
em situacao irregular; e - Oficio n.a 300/2024/CG/PMA, em resposta ao
Requerimento n° 18/2024, de autoria do Vereador Vagner Tarcisio de
Morais, prestando informag6es sobre atividade de transporfe motorizado
remunerado privado individual de passageiros, atrav6s de chamadas por
aplicativos ou outras plataformas tecnol6gicas de mobilidade urbana. Na
sequencia, passou-se a leitura das seguintes lndicae6es de Vereadores: -
Indicac6es n°s 675, 677 e 678/2024, de autoria do Vereador Braz
Fernando da Silva; - lndicae6es n° 682/2024, de autoria do Vereador
Domingos dos Reis Monteiro; - lndicacao n° 676/2024, de autoria do
Vereador Jaime Daniel dos Santos; - lndicac6es n°s 670, 671 e 672/2024,
de autoria da Vereadora Katja Goyata; - Indicag6es n°s 661, 663 e
664/2024, de autoria do Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee; -
lndicacdes mos 679, 680 e 685/2024, de auto?ra do Vereador Marcio
Fernando Costa; - Indicac6es n®s 665, 666 e 667/2024, de autoria do
Vereador Paulo Agenor Madeira; - lndicag6es n°s 673, 674 e 681/2024,
de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro; - lndicac6es mos 662, 683 e
684/2024, de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula. Ate
continuo, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para breves
Praca Dr. Fausto Monteiro, 85 -Tel.: (35) 3291-2349 -CEP 37130J)31 -Alfenas-MG
CAMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da la Reuniao Ordinaria 19.08.2024 Pagina 2 de 2
interesse pablico, cujas manifestae6es constam da gravaeao. Em seguida,
passou-se diretamente as Considerae6es Finais, haja vista a retirada de
pauta da Moeao de Congratulae6es e Aplausos n° 56/2023, subscrita pelo
Presidente Jos6 Carlos de Morals. A integra da manifestacao dos
vereadores nesta reuniao esfa disponibilizada na gravaeao oficial dos
canals de comunicaeao da Camara Municipal de Alfenas. E
.., Iavrou-se esta ata que vai por mim assinada, veroado;
ara constar
lvlarcio F®mando Costa, 1o
secretario, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Andrade
Luciano Guilherme Felipe Lee
(Luciano Solar)
Tani Rose Ribeiro
vagnerTarcfs,o\EL
n:``de`'pau`|``aL
orais (Guinho)
Praea Dr. Fausto Monteiro, 85 -Tel.: (35) 3291-2349 -CEP 37130-031 -Alfenas-MG
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PAUTA
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19.08.2024
Segundo Período da Sessão Legislativa de 2024
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
1.1 Verificação do Quorum
1.2 Discussão da Ata da Reunião Extraordinária anterior:
1.3 Expediente do Executivo:
- Ofícios subscritos pelo Secretário Executivo Antônio Carlos Esteves 
Pereira, ao Presidente desta Casa, em resposta às seguintes proposições:
- Ofício n.° 286/2024/CG/PMA, em resposta às Indicações nºs 594 e 596/2024, 
de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro, encaminhando os 
esclarecimentos solicitados e as notificações enviadas pelo Agente de Fiscal 
de Posturas aos respectivos proprietários de terreno em situação irregular.
- Ofício n.° 300/2024/CG/PMA, em resposta ao Requerimento nº 18/2024, de 
autoria do Vereador Vagner Tarcísio de Morais, prestando informações sobre 
atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de 
passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas 
tecnológicas de mobilidade urbana.
1.4 - Leitura das Indicações de Vereadores:
- Indicações de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da 
Máquina):
- Indicação nº 675/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de realizar melhorias nas estradas rurais que 
dão acesso ao Distrito de Barranco Alto.
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- Indicação nº 677/2024.
Assunto: realizar uma limpeza em um terreno localizado na rua Venâncio 
Franco de Carvalho em frente ao nº 702, Bairro Vila Formosa, bem como 
gramar e colocar iluminação pública na pracinha do Bairro Pôr do Sol 2.
- Indicação nº 678/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua 
Roberto José dos Santos em frente ao nº 213, no cruzamento com a Rua 
Uberlândia, no Bairro Residencial Oliveira.
- Indicação de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro 
(Dominguinhos):
- Indicação nº 682/2024.
Assunto: verificar junto à Secretaria de Obras, a possibilidade de realizar a 
revitalização de um bueiro existente na Rua Joaquim Esteves de Oliveira, 
próximo ao número 361.
- Indicação de autoria do Vereador Jaime Daniel dos Santos:
- Indicação nº 676/2024.
Assunto: verificar junto ao setor responsável a possibilidade de fazer a 
limpeza nas bocas de lobo da Rua Juiz de Fora, próximo aos números 289 e 
290, no Bairro Residencial Oliveira.
- Indicações de autoria da Vereadora Kátia Goyatá:
- Indicação nº 670/2024.
Assunto: estudar a possibilidade de construir um passeio em volta da quadra e 
do campo, no campinho da Vila Formosa.
- Indicação nº 671/2024.
Assunto: entrar em contato com proprietários de eventos de grande porte em 
alfenas, para que seja criada uma equipe credenciada e selecionada pelo 
Poder Executivo, com o intuito de fazer o recolhimento de materiais recicláveis, 
dentro do evento.
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- Indicação nº 672/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de criação do Observatório da Mulher, para 
fins de tratarmos assuntos referentes às condições das mulheres em geral ou 
de um tema específico, como por exemplo violência, saúde, trabalho ou 
política.
- Indicações de autoria do Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee 
(Luciano Solar)
- Indicação nº 661/2024.
Assunto: providenciar junto à Secretaria responsável a limpeza do Córrego da 
Pedra Branca próximo à Rua José Constâncio da Silveira, na altura do Colégio 
Marista; assim como ação de plantio para conservação da água e do 
ecossistema ao redor; e a construção de um espaço de convivência neste 
local, com bancos e parquinho para as crianças da localidade.
- Indicação nº 663/2024.
Assunto: providenciar junto à Secretaria responsável a organização do trânsito 
na Rua João Paulino Damasceno, perto a área hospitalar do Imesa, a fim de 
que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas uma única via da 
rua.
- Indicação nº 664/2024.
Assunto: colocar lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua João 
Caetano Saraiva (rua sem saída).
- Indicações de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio 
Dunga):
- Indicação nº 679/2024.
Assunto: interceder junto ao setor competente a fim de realizar operação tapa￾buracos, bem como limpeza e capina de mato que cresce junto aos meios-fios 
na rua Emília Pereira Esteves, no bairro Jardim Alvorada.
- Indicação nº 680/2024.
Assunto: interceder junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade 
de construir um vestiário no campo de futebol do bairro Gaspar Lopes.
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- Indicação nº 685/2024.
Assunto: verificar, através da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública, a 
possibilidade de instalação de lixeiras destinadas ao descarte de pequenos 
resíduos, com qualidade de durabilidade, em todos os pontos de maior acesso ao 
público no Município de Alfenas.
- Indicações de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho 
do Asfalto):
- Indicação nº 665/2024.
Assunto: ver a possibilidade de colocar lixeiras em todo o canteiro da Avenida 
Governador Valadares, entre a antiga rodoviária até o Restaurante Brasão, no 
Jardim São Carlos.
- Indicação nº 666/2024.
Assunto: ver a possibilidade de adquirir (comprar) sopradores, pelo menos a 
quantia de uns 30 sopradores para facilitar a varrição e também o trabalho de 
nossos garis que trabalham no centro de nossa cidade.
- Indicação nº 667/2024.
Assunto: verificar de quem é a competência para realizar a conclusão da obra 
de construção das calçadas da Av. Rui Martins, que liga o Jardim da Colina à 
Rodovia MG-491.
- Indicações de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro:
- Indicação nº 673/2024.
Assunto: interceder junto ao setor competente a fim de realizar o 
recapeamento de toda a extensão da Rua Tamarés, Bairro Vila Teixeira. Peço 
atenção especial ao buraco que se abriu em frente ao imóvel de número 31, 
que vem aumentando a cada dia e já causou acidentes recentemente.
- Indicação nº 674/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de realizar um estudo técnico para a 
implantação de redutores de velocidade próximo a nova ponte da Rua Cristina 
Mendes, cruzamento com a Rua Alberto de Oliveira, Bairro Jardim São Carlos.
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- Indicação nº 681/2024.
Assunto: verificar junto à Secretaria de Obras, a possibilidade de realizar a 
revitalização dos bueiros da Rua Joaquim Manso Vieira, no Bairro Santa Rita.
- Indicações de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula:
- Indicação nº 662/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de realizar junto a secretaria competente, o 
desentupimento de um bueiro localizado na Rua Raquel Munhoz Leite, ao lado 
do número 50, próximo as instalações da WD no Bairro Jardim Boa Esperança 
IV. 
- Indicação nº 683/2024.
Assunto: verificar a possibilidade de tomar medidas emergenciais junto a 
secretaria competente, para resolver o problema da erosão na área verde 
abaixo da Avenida Américo de Oliveira, em frente aos números 912 e 924, 
entre os Bairros Residencial Oliveira e Jardim Olímpia.
- Indicação nº 684/2024.
Assunto: verificar junto a secretaria competente a possibilidade de instalar, 
com urgência, semáforos, na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, no 
cruzamento com a Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, devido ao intenso 
movimento do trânsito local e diante de inúmeros acidentes já ocorridos.
1.5 Palavra do Vereador (concessão da palavra aos vereadores para breves 
comentários sobre a matéria do expediente ou sobre qualquer assunto de 
interesse público).
II – SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA 
2.1 Discussão e Votação em Único Turno:
a)Moções:
- Moção nº 56/2024, de autoria do Vereador José Carlos de Morais.
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Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EQUIPE que 
participou, de 11 a 14/07/24, do 12º Campeonato Mundial de karatê WUKF 
2024- MONTERREY - México, através do professor SIDNEY QUINTINO 
VIEIRA, ocasião em que os atletas desenvolveram um belo trabalho no 
campeonato, sendo: 01 Medalha de Ouro - Categoria Kata Masculino senior de 
21 a 35 faixas pretas = Thales de Paula Garcia; 01 Medalha de Bronze -
Categoria Kumite senior 21 a 35 anos todas as faixas - 55 kgs = Vitoria 
Aparecida Francisco; 4º Lugar Kata senior Feminino 21 a 35 anos = Vitória 
Aparecida Francisco; 01 Medalha de Bronze Categoria Kumite senior 18 a 20 
anos todas as faixas 55 a 59 kgs = Vitoria de Oliveira; 5º Lugar Kata senior 
Feminino 18 a 20 anos = Vitória de Oliveira; 01 Medalha de Bronze - Categoria 
Kumite senior 18 a 20 anos todas as faixas 59,9 a 64,9 kgs = Gabriela de 
Oliveira; 02 Medalha de Bronze - Categoria Kumite equipe senior absoluto = 
Vitoria de Oliveira e Gabriela de Oliveira; 5º Lugar Equipe Kumite Absoluto 
Brasil = Huadson da Silva Reis / Pedro Hernandes Macedo; Prof. Sidney 
Quintino Vieira - Faixa preta 6ºDan de karatê Técnico da Seleção Mineira de 
karatê Interestilos.
III – PARTE FINAL – CONSIDERAÇÕES FINAIS (pronunciamento dos 
vereadores, vedado o retorno de matéria já discutida ou comentada no 
Expediente Dia).