sessao nº 5

' CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Wéndell Eiias Murad Assistente de Pienârio Ata da 5® Reunião Ordinária 16.09.2024 Página 1 de 2
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período de Reuniões da Sessão
Legislativa de 2024. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e quatro, às 19 (dezenove horas), reuniram-se no Plenário da Câmara
Municipal, sob a Presidência do Presidente José Carlos de Morais, os Vereadores
abaixo-assinados, constatada a ausência da Vereadora Tani Rose Ribeiro.
Verificado o quorum regimental para abertura da reunião, o Presidente colocou em
discussão e votação a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por
todos. Ato contínuo, passou-se à leitura das seguintes Indicações de Vereadores: -
Indicações n°s 747, 756 e 758/2024, de autoria do Vereador Braz Fernando da
Silva; - Indicação n® 755/2024, de autoria do Vereador José Carlos de Morais; -
Indicações n®s 733, 748, e 749/2024, de autoria da Vereadora Katia Goyatá; -
Indicações n°s 757 e 760/2024, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa; -
Indicação n® 753/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira; -
Indicações n®s 754, 759 e 761/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro; -
Indicações n®s 750 e 751/2024, de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula;
- Indicação n® 752 /2024, de autoria do Vereador Vágner Tarcísio de Morais. Em
seguida, passou-se à Segunda Parte - Ordem Do Dia, Tribuna Livre ao Cidadão,
ocasião em que fez uso da palavra o Biólogo Caiios Frederico Loiola, Presidente
do Conselho Regional de Biologia da 4® Região, inscrito na palavra livre para falar
sobre a homenagem aos 45 anos de regulamentação do exercício profissional de
biologia. Em seguida, passou-se à Terceira Parte - Ordem Do Dia, -
Apresentação de Projetos: - Projetos de iniciativa do Executivo: - MENSAGEM
N® 037, de 06 de setembro de 2024, subscrita pelo Prefeito Municipal, Fábio
Marques Florêncio, por intermédio da qual encaminha Projeto de Lei n.® 38/2024,
que Institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras
providências. Em seguida, passou-se à discussão e votação das seguintes
proposições em único turno, a) Moções: - Moção n® 58/2024, de autoria da
Presidente José Carlos de Morais. Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS à Sra. MARIANA ALVES DA COSTA, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados durante os 15 (quinze) anos de trabalho e dedicação
na agência do Banco do Brasil, sempre disposta a ajudar os clientes. (Atendimento
ao público PJ). - Moção n® 59/2024, de autoria da Vereadora Kátia Goyatá.
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Emílio da Silveira Santos, titular
do Cartório de Registro de Imóveis de A!fenas-MG. Em seguida, o Presidente
submeteu ao plenário a inclusão na Pauta da referida Moção n.® 59/2024, sendo
aprovada de forma unânime e, ato contínuo, submeteu ao plenário as duas Moções
n.®s 58 e 59/2024, sendo aprovadas à unanimidade dos Vereadores presentes. Ato
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Praça Dr. Fausto Monteiro,85 • Telefax: (35) 3'?91-2349 • CEP 37130-031 • Alfenas-MG - E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.b r
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ESTADO DE MINAS GERAIS
TOndeli Elias Murad
Assistente de Pienãno
Ata da 5“ Reunião Ordinária 16.09.2024 Página 2 de 2
contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para breves
comentários sobre a matéria do expediente ou sobre qualquer assunto de interesse
público, cujas manifestações constam da gravação. Em seguida, passou-se às
Considerações Finais. A íntegra da manifestação dos vereadores nesta reunião
está disponibilizada na gravação oficial dos canais de comunicação da Câmara
Municipal de Alfenas. E para constar lavrou-se esta ata que vai por mim assinada,
Vereador Márcioi-érnando Costa, 1* Secretário, pelo Ppesídente 6 demais Vereadores presentes.
José^y^os do Morais (C^rMho Vardemá) /yPresidente •-^àídffíínóóé
(Braz da Nfógdína)
àt^s Santos Evanilson Pêre| (Ratinho'
Andrade
Luciano Guilherme Felipe Lee
(Luciano Solar)
Márcio Fernando Costa
qJ
Paulo Agenor Nfôdeira Kátia ídá Silva Goyatá
(Paulinho oo Asratto)
Ausente
Tani Rose Ribeiro \A
Vagner Tarcísio de Morais (Guinho)
Praça Dr. Fausto Monteiro,85 • Telefax: (35) 3?91-2349 ♦ CEP 37130-031 • Alfenas-MG - E-maíl: camara@cmalfenas.mg.gov.b r

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PAUTA
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16.09.2024
Segundo Período da Sessão Legislativa de 2024
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
1.1 Verificação do Quorum
1.2 Discussão da Ata da Reunião Ordinária anterior:
1.3 Leitura das Indicações de Vereadores:
- Indicações de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da 
Máquina):
- Indicação nº 747/2024.
Assunto: Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que verifique 
junto à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de construir uma rampa 
de acessibilidade em frente ao portão da Creche CEMEI Bem-te-Vi “Santa 
Luzia”, localizada na Rua Lima Barreto, nº 742, no bairro Santa Edwirges.
- Indicação nº 756/2024.
Assunto: Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que verifique junto 
à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de fazer o recapeamento do 
asfalto em frente ao portão da creche CEMEI BEM-TE-VI "SANTA LUZIA", bairro 
Santa Edwiges.
- Indicação nº 758/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda 
junto ao setor competente a fim de proceder a reformar (trocar as tabuas) da 
ponte localizada no bairro rural Cruz Preta.
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- Indicação de autoria do Vereador José Carlos de Morais (Carlinho 
Vardemá):
- Indicação nº 755/2024.
Assunto: Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que providencie 
o envio de um caminhão pipa para encher a caixa d'água do bairro Matão.
- Indicações de autoria da Vereadora Kátia Goyatá:
- Indicação nº 733/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que 
providencie junto ao setor compete a limpeza de todas as áreas verdes do 
bairro jardim aeroporto.
- Indicação nº 748/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda 
junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de instalar 
colocação de uma Lixeira grande na Rua Mogi Mirim, no Bairro Jardim são 
Paulo.
- Indicação nº 749/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda 
junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de instalar 
redutores de velocidade na Av. Governador Valadares, próximo à Casa do 
Criador e outro próximo ao Supermercado Alvorada. 
- Indicações de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio 
Dunga):
- Indicação nº 757/2024.
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, verificar, através do 
setor competente, a possibilidade de gramar o local onde foi instalado um 
playground de madeira, no bairro rural Lago Azul. 
- Indicação nº 760/2024.
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Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar 
ao setor competente, alterar para mão única de direção a Rua Onofre Gomes 
Pereira ou instalar redutores de velocidade (quebra-molas) na rua mencionada e 
na Rua Sul, bairro Recreio Vale do Sol, próximo ao Supermercado e entrada dos 
Predinhos ou em locais estratégicos.
- Indicações de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho 
do Asfalto):
- Indicação nº 753/2024.
Assunto: Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que verifique junto 
ao Setor de Trânsito a possibilidade de fazer a delimitação de estacionamento, 
em apenas 1(um) lado na Rua Alferes Domingues Vieira e Silva, entre a Avenida 
Lincoln Westin da Silveira com o Bairro Jardim Floresta. 
- Indicações de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro:
- Indicação nº 754/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique 
junto ao setor competente a realização de um estudo técnico para a instalação 
de postes de iluminação, bem como instalação de lâmpadas nos postes que 
estão faltando e a melhoria da iluminação pública no treco da Rua Tiradentes, 
nº 3500 até o nº 3731, esquina com a Rua Monteiro Lobato, bairro Jardim São 
Carlos.
- Indicação nº 759/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique 
junto ao setor competente a instalação de postes de iluminação, bem como o 
asfaltamento da Rua Monteiro Lobato, a partir do cruzamento com a Avenida 
Governador Valadares n° 2165, passando por todo o trecho atrás dos conjuntos 1 
e 2 do Condomínio Residencial Jardim São Carlos.
- Indicação nº 761/2024.
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Assunto: Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto 
ao setor competente a fim de realizar operação tapa-buracos na Rua Pio XII 
principalmente próximo ao imóvel de número 240 (foto anexa). 
- Indicações de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula:
- Indicação nº 750/2024.
Assunto: Reiterando a Indicação 357/2023, indico ao Sr. Prefeito Municipal, na 
forma regimental, que verifique junto a secretaria competente a possibilidade 
de realizar a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres, na 
Avenida Governador Valadares, próximo ao supermercado Alvorada, de ambos 
os lados, tendo em vista que foram colocadas placas indicando a existência de 
passagem para pedestres, porém nunca foram implantadas referidas faixas 
elevadas.
- Indicação nº 751/2024.
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, como forma de 
reiterar as Indicações 510/2021, 379/2022, 197/2023 e 381/2024, que verifique 
junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a construção de duas 
faixas elevadas para travessia de pedestres, sendo a primeira em frente à 
Gráfica Atenas, na Avenida Lincoln Westin da Silveira, n. 560, e a segunda, em 
frente a Alfa Pneus (número 641).
- Indicações de autoria do Vereador Vágner Tarcísio de Morais:
- Indicação nº 752/2024.
Assunto: Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que estude a 
possibilidade de instalar um parquinho de madeira no Condomínio Farol do 
Lago.
1.4 Palavra do Vereador (concedo a palavra aos vereadores para breves 
comentários sobre a matéria do expediente ou sobre qualquer assunto de 
interesse público).
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II – SEGUNDA PARTE – TRIBUNA LIVRE AO CIDADÃO (tempo máximo de 
15 minutos).
Biólogo Carlos Frederico Loiola, Presidente do Conselho Regional de Biologia 
da 4ª Região, inscrito na palavra livre para falar sobre a homenagem aos 45 
anos de regulamentação do exercício profissional de biologia.
III – TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA.
3.1 Apresentação de Projetos:
3.1.1 Projetos de iniciativa do Executivo:
- MENSAGEM Nº 037, de 06 de setembro de 2024, subscrita pelo Prefeito 
Municipal, Fábio Marques Florêncio, por intermédio da qual encaminha Projeto de 
Lei n.º 38/2024, que Institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas 
e dá outras providências.
3.2 Discussão e Votação em Único Turno:
a)Moções:
- Moção nº 58/2024, de autoria do Presidente José Carlos de Morais
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. MARIANA 
ALVES DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
durante os 15 (quinze) anos de trabalho e dedicação na agência do Banco do 
Brasil, sempre disposta a ajudar os clientes. (Atendimento ao público PJ)
IV – PARTE FINAL – CONSIDERAÇÕES FINAIS (pronunciamento dos 
vereadores, vedado o retorno de matéria já discutida ou comentada no 
Expediente Dia).