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ATA DA SESSÃO-DE COMPROMISSO E POSSE DOS ELEITOSS<“
PARA A LEGISLATURA 2025/2028
Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2025 (dois
mil e vinte e cinco), às 18 (dezoito) horas, no Plenário transferido para
o Hotel San Marino, conforme dispõe o Decreto Legislativo nº
50/2024, sob a Presidência do Vereador eleito Evanilson Pereira de
Andrade, na condição de Vereador que mais recentemente ocupou
cargo na Mesa Diretora, realizou-se a Sessão de Compromisso e
Posse dos Eleitos para a Legislatura 2025/2028. Compareceram os
seguintes vereadores e vereadora, eleitos e diplomados para a
Legislatura 2025/2028, os quais foram convidados a tomarem
assento no plenário, nesta sequência: Braz Fernando da Silva
(Republicanos); Cirlei Jose de Carvalho (PMB); Ednilson Francisco
Neto (Novo); Evanilson Pereira de Andradé (PP); Gilmar Costa da
Silva (PI); Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves (DC); Jose Batista
Neto (PT); Maria Idalina da Silva (PI); Matheus Paccini Pereira (PDT);
Pedro Alencar Azevedo (Uriião); Rodolfo Inácio da Freiria (PT);
Thalles Silva Gomes (PSDB): O Vereador eleito Jefferson dos Reis
Padilha Gonçalves foi convidado a exercer a função de secretário ad
hoc. Em seguida, a Vereadora e os Vereadores acompanharam, em
posição, a execução do Hino Nacional. Continuando, o Presidente
entregou ao Secretário em exercício o diploma que lhe foi conferido
pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e a sua declaração pública
de bens. Na sequência, passou-se à chamada nominal dos
Vereadores eleitos para que fizessem a entrega dos respectivos
diplomas expedidos pelo TRE e das declarações de bens. Na
sequência, os vereadores aa p pireo
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acompanharem a leitura do seguinte compromisso firmado pelo Ҽ-*
Presidente: “PROMETO OBSERVAR E CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS LEIS, ASSIM COMO
DESEMPENHAR, COM FIDELIDADE E LEALDADE, O MANDATO
QUE A MIM FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO
PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM ESTAR DE SEU |
POVO”, seguido da declaração: ASSIM O PROMETO, firmada de pé ||
e com o braço direito estendido. Ato contínuo, após chamada nominal 5
em ordem alfabética, individualmente, cada vereador de pé com a
mão direita estendida pronunciou: “ASSIM O PROMETO”. Os
Vereadores se dirigiram, individualmente, em ordem alfabética, à o
mesa lateral para assinatura do Termo de Registro e Posse. Ao =
término das assinaturas, o Presidente declarou: “Declaro
empossados os Vereadores que prestaram o compromisso” nos
termos da legislação vigente. Em seguida, passou-se à Eleição da
Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026,
entre os candidatos que registraram oficialmente as suas
candidaturas nos termos do art. 11 e parágrafos do Regimento
Interno, para os cargos de Suplente de Secretários, Segundo
Secretário, Primeiro Secretário, Vice-Presidente e Presidente, cuja
votação se sucedeu pelo processo nominal, em ordem alfabética e a had
declaração do voto verbal, deixando consignado nesta ata que o
Vereador Cirlei José de Carvalho anunciou nesta sessão a retirada
do registro de sua candidatura ao cargo de Presidente. Foram
registradas as seguintes pi dele de 009/77)
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EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE, através do Ofício Sriiscoizado
em 20 de dezembro de 2024, às 9h39, sob o nº 229; 2º Secretário: 1 —
RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA, através do Ofício protocolizado em 20
de dezembro de 2024, às 09h23, sob o nº 2289; 2 — MARIA IDALINA DA
SILVA, através do Ofício protocolizado em 20 de dezembro de 2024, às
09h28, sob o nº 2290; 1º Secretário: 1 — THALLES SILVA GOMES,
através do Ofício protocolizado em 20 de dezembro de 2024, às 9h17, sob
o nº 2288; Vice-Presidência: 1 - JEFFERSON DOS REIS PADILHA
GONÇALVES, através do Ofício protocolizado em 12 de dezembro de
2024, às 9h55, sob o nº 2244; Presidência: 1 —- MATHEUS PACCINI j
PEREIRA, através do Ofício protocolizado em 11 de dezembro de
2024, às 17h16, sob o nº 2236, 2 —- PEDRO ALENCAR AZEVEDO,
através do Ofício protocolizado em 18 de dezembro de 2024, às
16h55, sob o nº 2284, 3 - CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO, através do
Ofício protocolizado em 19 de dezembro de 2024, às 16h30, sob o
nº 2286, cujo registro de candidatura foi retirado, conforme acima dO
consignado; 4 — EDNILSON FRANCISCO NETO, através de Ofício
protocolizado em 20 de dezembro de 2024, às 9h11, sob o nº 2287. Após
eleição foram eleitos os seguintes Vereadores para a Composição da
Mesa Diretora ao Biênio 2025/2026: EVANILSON PEREIRA DE
ANDRADE, através do Ofício protocolizado em 20 de dezembro de 2024,
às 9h39, sob o nº 229; ao cargo de Suplente de Secretários Evanilson e
Pereira de Andrade, com 12 votos; Rodolfo Inácio da Freiria, ao ll,
cargo de 2º Secretário, com 7 votos favoráveis dos Vereadores Braz
Fernando da Silva, Cirlei José de Carvalho, Evanilson Pereira de
Andrade, Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves, José Batista Neto,
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demais Vereadores na candidata Maria Idalina da Silva; Thalles)E =
Silva Gomes, ao cargo de 1º Secretário, com 12 votos; Jefferson
dos Reis Padilha Gonçalves, ao cargo de Vice-Presidente, com 12
votos; e Matheus Paccini Pereira, ao cargo de Presidente, com 7
votos favoráveis dos Vereadores Braz Fernando da Silva, Cirlei José
de Carvalho, Evanilson Pereira de Andrade, Jefferson dos Reis
Padilha Gonçalves, José Batista Neto, Matheus Paccini Pereira,
Rodolfo Inácio de Freiria e 5 votos dos demais Vereadores no
candidato Ednilson Francisco Neto. Ato contínuo, foi formalizada a
composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 através da
Resolução nº 01/2025, a qual foi lida na íntegra. Em seguida, houve
a troca de lugares entre o Presidente ad hoc e o Secretário em
exercício com o Presidente e o 1º Secretário da Mesa Diretora
constituída. Na sequência a Vereadora e os Vereadores
acompanharam, em posição, a execução do Hino de Alfenas. O
Presidente eleito, Vereador Matheus Paccini Pereira, tomou a
direção dos trabalhos da Mesa e deu início ao procedimento de
Compromisso e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos do
86º do Art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas.
O Presidente convidou os eleitos, Sr. Fábio Marques Florêncio,
Prefeito e Sr. Eliacim do Carmo Lourenço (Vice-Prefeito), a tomarem
assento na Mesa Diretora à sua direita. Na sequência o Prefeito e
Vice-Prefeito eleitos, sucessivamente, fizeram a entrega ao 1º
Secretário dos seus diplomas conferidos pelo Tribunal Regional |
Eleitoral e das suas declarações de bens. Ato contínuo o Presidente
solicitou aos empossados que firmassem o compromisso, assim
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A se
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS LEIS/ ASSIM COMO
DESEMPENHAR, COM FIDELIDADE E LEALDADE, O MANDATO
QUE A MIM FOI CONFIADO/ TRABALHANDO SEMPRE PELO
PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM ESTAR DE SEU
POVO”, declarado individualmente pelo Prefeito e Vice-Prefeito
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eleitos e firmado de pé e com o braço direito estendido o seguinte:
ASSIM O PROMETO. Na sequência, solicitou aos empossados que
registrassem as suas assinaturas no livro de Compromisso e Posse.
Ao término das assinaturas, o Presidente declarou: “Declaro
empossados os senhores Fábio Marques Florêncio ao cargo de
Prefeito e Eliacim do Carmo Lourenço ao cargo de Vice-Prefeito”. Ato
contínuo, procedeu-se à leitura do termo de posse do Prefeito e Vice-
Prefeito. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à Vereadora
e aos Vereadores para proferirem os seus pronunciamentos pelo
tempo máximo de 5 (cinco) minutos cada um. Após o
pronunciamento de todos os Vereadores e do Presidente eleito, foi
concedida a palavra ao Vice-Prefeito e, finalmente, ao Prefeito, cujos
pronunciamentos se encontram registrados na Íntegra, na gravação
desta sessão. E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai ne,
mim assinada, THALLES SILVA GOMES, 1º Secretário, demais a
e Vice-Prefeito.
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