| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2023 |
| Date | 2023-07-20 |
| Ementa | "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências." |
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PROJETO DE LEI N.º 046, DE 20 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Alpinópolis, no uso das atribuições legais previstas no art. 85, incisos III, IV e IX, “c” da Lei Orgânica Municipal, resolve propor a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada a abertura do seguinte Crédito Suplementar junto ao orçamento de 2023, no total de R$ 7.545.344,00 (sete milhões quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais), conforme especificado:
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2715 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
020201.0412227152.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 1 R$ 7.800,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 2 R$ 800,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0203 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020203.0412427162.243 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 24 R$ 2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0412227172.244 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 32 R$ 29.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 33 R$ 146.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 34 R$ 56.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 43 R$ 3.400,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020205.0412127162.259 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 68 R$4.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0206 - SECRETARIA DE PATRIMÔNIO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2705 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
020206.0412227052.225 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 117 R$ 27.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 118 R$ 4.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0207 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 2706 - TRANSPORTE GERAL
020207.2678227062.247 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 134 R$3.400,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 – URBANISMO
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
020208.1545227202.261 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 147 R$ 95.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 148 R$ 128.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 149 R$ 26.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2721 - LIMPEZA PÚBLICA URBANA
020208.1545227212.265 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 167 R$ 112.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 168 R$ 290.00,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 169 R$ 56.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 175 R$ 14.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 – URBANISMO
Programa 2722 - SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL
020208.1545227222.266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 178 R$ 4.700,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 181 R$ 5.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 25 - ENERGIA
Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa 2724 - ELETRIFICAÇÃO URBANA E ILIMINAÇÃO PÚBLICA
020208.2575227242.268 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 191 R$ 20.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 192 R$ 3.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
02020901.1212227252.269 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 201 R$ 9.100,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2732 - TRANSPORTE ESCOLAR
02020901.1212227322.249 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 213 R$ 121.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 216 R$ 38.165,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 221 R$ 2.250,00
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2726 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
02020901.1236127262.270 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PRÓPRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 224 R$757.900,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 225 R$142.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 – EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa 2727 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
02020901.1236527272.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO PRÓPRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 236 R$ 570.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 237 R$96.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 238 R$17.600,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 244 R$ 30.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 – EDUCACAO
Subfunção 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2729 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
02020902.1236127292.248 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15400001070 – Transferências do Fundeb (70%) Ficha 253 R$ 1.155.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15400001070 – Transferências do Fundeb (70%) Ficha 254 R$ 607.100,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15400001070 – Transferências do Fundeb (70%) Ficha 255 R$ 137.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15400000000 - Transferências do Fundeb (30%) Ficha 258 R$ 76.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 021001 - CULTURA
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa 2733 - PRODUÇÃO, DIFUSÃO E FRUIÇÃO CULTURAL
02021001.1339227332.284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 321 R$16.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 322 R$1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 – SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 2738 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS.
020212.1012227382.291 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 395 R$ 25.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 – SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa 2740 – EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
020212.1030127402.294 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 416 R$ 144.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 16000000000 – Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal – Ficha 416 R$ 70.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 26000000000 – Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal – Ficha 416 R$ 900.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 16040000000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimentos dos agentes comunitários de saúde – Ficha 416 R$ 215.275,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 26040000000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimentos dos agentes comunitários de saúde – Ficha 416 R$ 200.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 26000000000 – Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal – Ficha 417 R$ 292.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 26000000000 – Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal – Ficha 418 R$ 55.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 424 R$ 1.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 – SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 – QUALIFICACAO DO ACESSO AOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.298 – MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 440 R$ 16.000.00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 441 R$ 22.000.00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 448 R$ 3.500.00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 – SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 – QUALIFICACAO DO ACESSO AOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.300 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 456 R$ 75.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 16000000000 – Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal – Ficha 456 R$ 75.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 457 R$ 68.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 458 R$ 14.500,00
31901600000 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 459 R$ 4.200,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 – SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 2743 – GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
020212.1030327432.302 – PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 467 R$ 33.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 – SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 304 – VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa 2754 – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE
020212.1030427542.333 – EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 480 R$ 52.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 481 R$ 15.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 – SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 305 – VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 – EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 488 R$ 44.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 26040000000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde - Ficha 488 R$ 98.954,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 489 R$ 190.000,00
31901600000 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 491 R$ 30.000,00
31901600000 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL Fonte 16000000000 – Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal Ficha 491 R$ 11.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 497 R$ 9.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 2754 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
020213.0824427102.238 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 16600000000 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS – Ficha 537 R$ 6.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824427442.320 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 572 R$59.000,00
Art. 2º Para atender parte das despesas do artigo anterior, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a utilizar recursos provenientes de superávit financeiro do exercício de 2022 – SUPERÁVIT FONTE 26000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco Manutenção no valor de R$1.247.000,00 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e sete Mil Reais) ; SUPERÁVIT FONTE 26040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários e saúde e dos agentes de endemias – no valor de R$298.954,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais) e do cancelamento parcial,das seguintes dotações:
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2715 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 020201.0412227152.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 8 R$ 800,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 9 R$9.800,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2715 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
020201.0412227152.252 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 10 R$3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 12 R$10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0202 - PROCURADORIA GERAL E ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2702 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
020202.0412227022.224 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO PARA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 13 R$19.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 14 R$5.500,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 15 R$ 500,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 16 R$ 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 18 R$3.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 19 R$ 1.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 21 R$ 3.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 22 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0203 - CONTROLADORIA GERAL
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO
Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020203.0412427162.243 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 23 R$ 21.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 29 R$2.250,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 30 R$3.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 36 R$30.000,00
32909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 37 R$5.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 38 R$1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 41 R$20.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 42 R$60.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 45 R$10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 46 R$30.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Programa 2719 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
020204.0433427192.258 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 51 R$ 8.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 52 R$6.500,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 53 R$ 22.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO
Função 06 - SEGURANCA PUBLICA
Subfunção 181 - POLICIAMENTO
Programa 2718 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
020204.0618127182.255 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO - POLICIAMENTO MILITAR
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 55 R$500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 56 R$ 35.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 57 R$ 500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0204 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
020204.2827200000.097 - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 66 R$125.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO Programa 2716 - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
020205.0412127162.259 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 67 R$19.900,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 73 R$ 2.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 74 R$ 6.700,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 78 R$6.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 – ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2717 - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
020205.0412227172.332 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LICITAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 79 R$35.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 80 R$8.200,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 81 R$500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 84 R$3.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 85 R$ 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 88 R$2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 – ADMINISTRACAO
Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa 2703 - PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
020205.0412327032.246 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 96 R$ 12.500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 97 R$ 2.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 99 R$6.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA
Função 04 – ADMINISTRACAO
Subfunção 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
Programa 2704 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
020205.0412527042.260 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 100 R$ 25.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 101 R$20.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 102 R$8.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 103 3.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 104 R$5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 110 R$6.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal Unidade 0205 - SECRETARIA DE FAZENDA Função 04 – ADMINISTRACAO
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
020205.2884600000.099 - SENTENÇAS JUDICIAIS
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 114 R$ 30.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0206 - SECRETARIA DE PATRIMÔNIO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2705 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
020206.0412227052.225 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 119 R$2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 122 R$ 2.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 123 R$8.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 124 R$ 2.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 125 R$ 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 126 R$7.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0207 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 2706 - TRANSPORTE GERAL
020207.2678227062.247 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 127 R$7.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 128 R$4.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 129 R$1.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 130 R$5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 133 R$13.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 136 R$3.400,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 137 R$ 5.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
020208.1545127201.095 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO - MOBILIDADE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 139 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 – URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2713 - PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
020208.1545227131.097 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 142 R$50.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
020208.1545227202.261 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 150 R$25.500,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 151 R$10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 157 R$15.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
020208.1545227202.262 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TV
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 158 R$2.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 159 R$ 1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2720 - INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
020208.1545227202.263 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 161 R$500,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 162 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 – URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
020208.1545227202.264 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 163 R$ 8.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 164 R$500,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 165 R$7.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 166 R$6.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2721 - LIMPEZA PÚBLICA URBANA
020208.1545227212.265 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 170 R$60.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 174 R$20.500,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 176 R$8.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS
Programa 2722 - SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL
020208.1545227222.266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 179 R$5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 183 R$7.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 184 R$1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0208 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
Função 25 - ENERGIA
Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa 2724 - ELETRIFICAÇÃO URBANA E ILIMINAÇÃO PÚBLICA
020208.2575227242.268 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 190 R$15.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 193 R$5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 194 R$5.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 195 R$2.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 197 R$1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2725 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS!
02020901.1212227252.269 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 202 R$13.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 203 R$4.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 204 R$5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 205 R$15.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 210 R$5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 211 R$10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2732 - TRANSPORTE ESCOLAR
02020901.1212227322.249 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 214 R$44.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 215 R$ 32.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 218 R$61.900,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2726 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
02020901.1236127261.100 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS E AMBIENTES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 222 R$300.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2726 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
02020901.1236127262.270 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PRÓPRIO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 223 R$190.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 224 R$75.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 225 R$20.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 226 R$ 1.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 226 R$39.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 227 R$ 5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 227 R$12.600,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 228 R$8.165,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 230 R$40.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 232 R$3.600,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 232 R$ 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 233 R$60.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 – EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa 2727 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL.
02020901.1236527271.105 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE AMBIENTES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 235 R$ 265.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 – EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa 2727 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL.
02020901.1236527272.273 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO PRÓPRIO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 237 R$ 60.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 238 R$ 13.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 239 R$ 1.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 240 R$ 5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 240 R$10.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 244 R$ 2.400,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Ficha 245 R$25.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020901 - EDUCAÇÃO RECURSO PRÓPRIO
Função 12 – EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa 2727 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL.
02020901.1236527272.274 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, KIT ESCOLAR P/ ALUNOS REDE PÚBLICA - EDUCAÇÃO INFANTIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 246 R$10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2728 - CONTROLE SOCIAL - CASC FUNDEB
02020902.1212227282.275 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 247 R$5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 248 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 2732 - TRANSPORTE ESCOLAR
02020902.1212227322.250 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO FUNDEB 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 249 R$10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2729 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
02020902.1236127291.101 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 251 R$ 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 252 R$20.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 2729 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
02020902.1236127292.276 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 259 R$ 30.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 260 R$ 80.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 261 R$ 16.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 262 R$ 5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fonte 263 R$ 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 264 R$ 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 265 R$ 5.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 266 R$ 9.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa 2727 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL.
02020902.1236527271.102 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 267 R$ 100.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 268 R$ 15.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa 2727 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL.
02020902.1236527272.226 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 269 R$ 30.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 270 R$ 80.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 271 R$ 17.500,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 272 R$ R$ 5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 273 R$ 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 274 R$30.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 275 R$ 500,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 276 R$ 500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 277 R$ 4.800,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 020902 - FUNDEB
Função 12 - EDUCACAO
Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa 2727 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL.
02020902.1236527272.227 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Ficha 278 R$ 278.800,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Ficha 279 R$837.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Ficha 280 R$ 217.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Ficha 281 R$ 8.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Ficha 283 R$8.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 021001 - CULTURA
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa 2733 - PRODUÇÃO, DIFUSÃO E FRUIÇÃO CULTURAL
02021001.1339227331.106 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 315 R$26.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 021001 - CULTURA
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa 2733 - PRODUÇÃO, DIFUSÃO E FRUIÇÃO CULTURAL
02021001.1339227331.119 - ESTRUTURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 316 R$ 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 317 R$100.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 021001 - CULTURA
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL
02021001.1339227332.285 - INCENTIVO AO ARTESANATO MUNICIPAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 331 R$10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 332 R$ 2.500,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 333 R$ 20.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 021001 - CULTURA Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa 2762 - EXPOAL SHOW
02021001.1339227622.345 - CULTURA FAMILIAR
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 655 R$15.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 021002 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Função 13 - CULTURA
Subfunção 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa 2734 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL
02021002.1339127341.107 - OBRAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 338 R$ 110.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 021002 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Função 13 - CULTURA
Subfunção 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa 2735 - CULTURA POPULAR E EMPREENDEDORISMO
02021002.1339127352.287 - INCENTIVO A CULTURA POPULAR E EMPREENDEDORISMO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 342 R$10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 343 R$14.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.234 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 370 R$4.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 371 R$15.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 372 R$2.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 374 R$3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 376 R$5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fontev15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 378 R$5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 379 R$20.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0211 - SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 2709 - ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
020211.2781227092.233 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 386 R$20.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 387 R$ 8.500,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 388 R$6.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 – SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 2738 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS.
020212.1012227382.291 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 397 R$1.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 400 R$ 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 405 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 – SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 2739 - IMPLEMENTAÇÕES DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19 020212.1012227392.292 - ENFRENTAMENTO DA COVID 19
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 407 R$49.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
020212.1030127401.111 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 415 R$7.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 301 - ATENCAO BASICA
Programa 2740 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
020212.1030127402.294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 417 R$65.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Ficha 417 R$211.775,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 418 R$15.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal Ficha 424 R$ 10.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Ficha 419 R$500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.235 - MAN. DAS ATIV. DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - GESTÃO PLENA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha 436 R$122.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
020212.1030227422.298 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 445 R$2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 447 R$5.000,00
33909100000 - Sentenças Judiciais Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 450 R$10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 2742 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 020212.1030227422.300 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 460 R$ 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 462 R$10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha 464 R$2.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 465 R$2.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha 465 R$2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa 2743 - GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
020212.1030327432.302 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 468 R$15.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 469 R$10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 474 R$ 7.500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 478 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Ficha 492 R$3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha 494 R$ 20.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAUDE
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa 2754 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020212.1030427542.333 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 482 R$ 1.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 483 R$ 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 484 R$3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 485 R$500,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 486 R$1.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
020212.1030527542.334 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 494 R$15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 496 R$7.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0212 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAUDE
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
020212.1030527542.336 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENFRENTAMENTO COVID-19
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 500 R$ 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Ficha 501 R$5.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824327442.245 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 511 R$ 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 512 R$ 3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 513 R$8.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824327442.304 - ATENDIMENTO A CRIANÇA/ADOLESCENTE - PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 514 R$9.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 515 R$2.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 516 R$1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 517 R$1.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 518 R$3.600,00
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 519 R$10.400,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824327442.309 - MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ficha 521 R$6.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824327442.319 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 531 R$1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 532 R$2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 534 R$4.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 536 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 2731 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
020213.0824427312.239 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 546 R$ 4.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 547 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0824427442.320 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 573 R$15.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 574 R$4.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 578 R$15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 579 R$12.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 582 R$9.500,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 583 R$5.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 2752 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19 NO SUAS
020213.0824427522.311 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA COVID-19 NO SUAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 584 R$10.000,00
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 585 R$4.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.312 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE - AUXÍLIO FUNERAL 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 586 R$5.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.313 - ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AUXÍLIO NATALIDADE
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 587 R$6.500,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.314 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE - AUXÍLIO CESTA BÁSICA
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 588 R$10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.315 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE - AUXÍLIO GÁS
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 589 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.316 - ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALUGUEL SOCIAL
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 590 R$5.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0213 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 2744 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020213.0842227442.318 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AMPARO AS VÍTIMAS DE CHUVAS E EVENTOS IMPREVISÍVEIS
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 592 R$20.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE
Função 17 - SANEAMENTO
Subfunção 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 2745 - SANEAMENTO BÁSICO.
020214.1751227452.321 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SOLÍDOS E LIMPEZA URBANA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 594 R$5.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa 2747 - PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
020214.1854127472.323 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO URBANA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 598 R$5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 599 R$3.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 605 - ABASTECIMENTO
Programa 2748 - PLANTIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.
020214.2060527482.324 - MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA E VIVEIRO DE MUDAS E SEMENTES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 601 R$3.500,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 602 R$ 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 603 R$ 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 604 R$10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE Função 20 – AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 2749 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
020214.2060627490.119 - SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PACHECO
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 607 R$10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE Função 20 – AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 2749 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
020214.2060627490.120 - SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - BAIRRO PAULISTA
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 608 R$30.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE Função 20 – AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 2749 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
020214.2060627490.126 - SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO -BAIRRO BARREIRO
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 610 R$10.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE Função 20 – AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 2749 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 613 R$10.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 614 R$7.500,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 618 R$3.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 620 R$2.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 621 R$15.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 2749 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL.
020214.2060627492.325 - PROMOÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 622 R$3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 623 R$5.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 2751 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL.
020214.2060627511.093 - OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DE ESTRADAS - PAVIMENTAÇÃO RURAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 627 R$ 169.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 2751 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL.
020214.2060627511.116 - CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 628 R$35.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 2751 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL.
020214.2060627512.328 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 629 R$1.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 630 R$20.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 631 R$5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 633 R$4.000,00
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 634 R$1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 636 R$1.000,00
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 638 R$2.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 691 - PROMOCAO COMERCIAL
Programa 2750 - PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO LOCAL.
020214.2069127502.327 - MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 640 R$ 15.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 641 R$ 15.000,00
Órgão 02 - Prefeitura Municipal
Unidade 0214 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL E MEIO AMBIENTE
Função 21 - ORGANIZACAO AGRARIA
Subfunção 631 - REFORMA AGRARIA
Programa 2711 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
020214.2163127112.241 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 642 R$2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Ficha 643 R$ 5.000,00
Art. 3º Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2022/2025, nos moldes e naquilo que for pertinente em decorrência da aplicação desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alpinópolis, 20 de julho de 2023.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito Municipal
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Enviamos para a deliberação de V.Exa. e dos demais edis o Projeto de Lei nº 046 de 20 de julho de 2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto tem por objetivo criar rubrica orçamentária para possibilitar o uso do Crédito Suplementar junto ao orçamento de 2023, sendo destinado o valor de R$ 7.545.344,00 (sete milhões quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais), para pagamento dos vencimentos dos servidores municipais.
Para isso será necessário a alteração do orçamento contemplando os novos recursos e as atividades que serão desenvolvidas, para abertura desse crédito.
Requeremos a convocação de reunião extraordinária para apreciação e votação do referido Projeto de Lei Ordinária, de conformidade com o disposto no artigo 85, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município, pedindo que sua tramitação se dê em regime de URGÊNCIA, tendo em vista a relevância do assunto nele tratado. Tudo isso ainda com observância do regramento previsto no art. 212, §1º do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Dessa forma e com o intuído único de atender ao Poder Legislativo nessa reivindicação, firmamo-nos com elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente,
Alpinópolis/MG, 20 de julho de 2023.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito do Município
Excelentíssimo Senhor
Denílson Garcia de Lima
DD. Presidente da Câmara Municipal de Alpinópolis
Nesta