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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-01-04
Ementa"Atribui nome a Praça homenageando o Sr. Gilmar Antônio de Carvalho.”
native_id10455

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-08 Norma sancionada/promulgada — —
2024-02-07 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.  







                        "Atribui nome a Praça homenageando o Sr. Gilmar Antônio de Carvalho.”



                    Faço saber que a Câmara Municipal de Andradas aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

                   Art. 1.º - Atribui nome a Praça localizada na em frente à Rua Augusta Cubas Benzi, no bairro da Jardim Heloisa “Praça Gilmar Antônio de Carvalho”.  

                   Art. 2.º - A Prefeitura Municipal de Andradas ficará encarregada de providenciar as placas para sua localização. 

                   Art. 3.º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo.

                    Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                    Câmara municipal de Andradas, 01 de fevereiro de 2023.



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Luiz Benedito Raimundo 























 JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 04, DE 01 DE fevereiro DE 2023.  







                    Nobres Colegas Vereadores, esta proposta legislativa visa atribuir a Praça localizada no bairro Jardim Heloisa , homenageando o ilustre Sr. Gilmar Antônio de Carvalho, cuja biografia, anexa, demonstra sua importância para a comunidade local.





                  Câmara Municipal de Andradas, 01 de fevereiro, de 2023.







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Luiz Benedito Raimundo 





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