| materia |
8/2026 |
2026-05-26 |
Pedidos da Uso da Palavra em Sessões |
O Sr. Paulo Ferraz solicita o uso da palavra em Sessão Ordinária para tratar de assuntos relacionados a segurança pública no município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
243/2026 |
2026-05-26 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 274/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 49/2026, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 199/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 4.824/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2026 |
2026-05-26 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 273/2026/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 48/2026, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício n.° 198/2026/Gabinete da Presidência, de 28/04/2026, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 4.823/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2026 |
2026-05-26 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 268/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 50/2026, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício n.º 200/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 4.827/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2026 |
2026-05-26 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 265/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 47/2026, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 197/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 4.822/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2026 |
2026-05-26 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 275/2026/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº2.283/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo Executivo |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01, DE 22 DE MAIO DE 2.026. que: "Altera o artigo 125 da Lei Orgânica do Município de Andradas." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 22 de maio de 2026, que "Regulamenta e dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, e dá outras providências.". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Substitutivo de Projeto |
Substitutivo Nº 01 do Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 09/2026, que "Institui o Programa “De Volta para Minha Terra” no Município de Andradas". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-25 |
Pedidos da Uso da Palavra em Sessões |
O Sr. Diego Gonçalves Marques Rezende, Presidente do CODEMA, requer o uso palavra em Sessão Ordinária para tratar de assunto relacionado ao Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-05-25 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 22 de maio de 2026, que "Regulamenta e dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-05-25 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01, DE 22 DE MAIO DE 2.026. que: "Altera o artigo 125 da Lei Orgânica do Município de Andradas." |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos investimentos realizados com o material apostilado da Editora Opet na Rede Municipal de Educação de Andradas. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações atualizadas sobre a demanda de vagas de Creche e Atividades Complementares na Rede Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimento prestado na Clínica Afeto, no âmbito da Rede Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Centro Esportivo de Tênis "Professora Maria Alice Lobo Rangel" e a relação institucional com a ATAA - Associação dos Tenistas Amadores de Andradas. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca do funcionamento do Projeto Pró Vida, especialmente no que se refere à organização administrativa, pedagógica e operacional das atividades desenvolvidas junto aos alunos do município. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicito informações referentes à realização de visitas domiciliares pelas equipes dos Programas de Saúde da Família (PSF) do município. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-25 |
Matérias Recebidas |
O Sr. Dr. José Antonio Conti Junior solicita que seja desenvolvida uma atividade em parceria com a Escola do Legislativo, no âmbito do projeto "Cine Câmara", em 10/06/2026, às 9h, nas dependências do Asilo São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicito informações referentes ao atendimento em terapia ocupacional na rede municipal de saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que sai da MG 455 e liga ao bairro do Ronca. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada no bairro da Farinha e proximidades. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de se fazer próximo a Loteria Vip na Avenida Ricarti Teixeira estacionamento para motociclistas. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita com urgência, a troca da areia do parque da Escola Municipal Caracolzinho. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas as devidas manutenções na quadra da Escola Municipal Francisca Vilela Peçanha. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita para que seja realizada a limpeza do telhado da quadra da Escola Municipal Daura Dagmar Lobo. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja vista a possibilidade de instalação de uma lixeira em frente à Delegacia de Polícia Civil do município.
A presente indicação tem como objetivo contribuir para a melhoria da limpeza urbana e da conservação do espaço público nas proximidades da Delegacia de Polícia Civil, proporcionando melhores condições de higiene e descarte de lixo de maneira adequada a população daquela região. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita para que ocorra a poda das arvores na Rua Teodoro Higino Brandão travessa com a Rua Vespasiano Pioli. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 270/2026/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 22 de maio de 2026, que "Regulamenta e dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, e dá outras providências.", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 5.610/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 271/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01, DE 22 DE MAIO DE 2.026. que: "Altera o artigo 125 da Lei Orgânica do Município de Andradas." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 5585/2026, que lhe deu origem. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-22 |
Anexos de Projetos |
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 35, DE 21 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-22 |
Anexos de Projetos |
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 36, DE 21 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 35, DE 21 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 36, DE 21 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação." |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-05-22 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 35, DE 21 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-05-22 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 36, DE 21 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação." |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2026 |
2026-05-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 266/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 35, DE 21 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 5455/2026 que lhe deu origem. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2026 |
2026-05-22 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 267/2026/Gabinete do prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 36, DE 21 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 5456/2026 que lhe deu origem. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-20 |
Anexos de Projetos |
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 34, DE 15 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 33, de 15 de maio de 2026, que “Altera a Lei Ordinária n.º 2.251, de 23 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2.026."." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 34, DE 15 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-05-20 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 33, de 15 de maio de 2026, que “Altera a Lei Ordinária n.º 2.251, de 23 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2.026."." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-05-20 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 34, DE 15 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha Ofício n.º 258/2026/Gabinete do Prefeito, que encaminha para apreciação dessa egrégia Câmara Municipal, em caráter de urgência, nos termos dos artigos 160, 161 e 189 do Regimento Interno dessa Casa, o Projeto de Lei n.º 33, de 15 de maio de 2026, que “Altera a Lei Ordinária n.º 2.251, de 23 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2.026.", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 5.220/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 259/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 34, DE 15 DE MAIO DE 2.026, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro." Bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 5006/2026 que lhe deu origem. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 261/2026/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 45/2026, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício n.° 165/2026/Gabinete da Presidência, de 14/04/2026, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 4.379/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 260/2026/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 38/2026, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, ofício n.° 159/2026/Gabinete da Presidência, de 14/04/2026, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 4.374/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 249/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 39/2026, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 160/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 4.375/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 250/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 46/2026, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 166/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 4.380/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 263/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 42/2026, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício n.º 177/2026/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 4.472/2026. |
1 |
extracted
|