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materia nº 47/2024

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 47 / 2024
Date 2024-02-20
EmentaOficio 1083/2023/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício 865/2023/Gabinete da Presidência, Requerimento 280/2023, protocolado sob o número 16.852/2023.
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Wandradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 1.083/2023/Gabinete do Prefeito
Andradas, 15 de dezembro de 2023.
Assunto: informa
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 865/2023/Gabinete da Presidência,
Requerimento n.º 280/2023, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves
Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 16.852/2023, informo que a solicitação
foi encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário,
Turismo e Cultura, que exarou parecer acerca da matéria, cujo cópia segue anexa
para conhecimento e leitura em plenário.
Respeitosamente,
Margot Navarro « : dial Pioli
Prefeita Municipal
Excelentíssimo Senhor
Paulo Cesar Moreira
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
“ Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 280/2023
À Sua Excelência o senhor
Paulo Cesar Moreira
Presidente da Câmara de Andradas
Andradas, 11 de dezembro de 2023
O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie à Senhora Chefe
do Executivo Municipal requerendo que informe esta Casa sobre qual o valor total gasto pelo Prefeitura
com iluminação e enfeites de Natal em 20239
Atenciosamente,
Vereador
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG. - CEP 37785-000
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35 ne 3731-1023 / 3731-6364 - Site: wwwandradas. mg legbr
St ELOCIZI/TE = EEOL/T90€ GIO SOLO TI
err spot OSS3DONA — OS:
Prefeitura Municipal de Andradas — Minas Gerais
Praça Vinte é Dois de Fevereiro, s/nº, centro, Cep 37795-000 CNP nº 17.884,412/0001-34
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura
Fone: (38) 3731-8245 — endereço eletrônico: desenvolvimento secrcianageandradasmg-gov.br
Processo n.º 16852/2023
Excelentíssima Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal,
Em atenção ao Oficio n.º 865/2023, do Sr. Paulo Cesar Moreira, Presidente da
Câmara Municipal de Andradas, e do Requerimento n.º 280/2023, do Sr. Luiz Gustavo
Gonçalves Xavier, Vereador, protocolado por intermédio do Processo n.º 16852, de 13 de
dezembro de 2023, onde solicita informações sobre o valor investido na decoração natálina no
ano de 2023, informo o seguinte:
> Esta Secretaria elaborou o Chamamento Público n.º 001/2023, a fim de repassar recursos
para decoração Nátalina. O valor previsto no edital é de R$ 300.000,00 e o mesmo encontra-se
em tramites podende ser consultado no site da Prefeitura:
https;/Ayww andradas mg. gov.br/pagina/38/publicacões-oticiais/sub-pagina/3 L/:
» No edital é possível encontrar o Termo de Referência (anexo 1), onde está descrito as ruas
e praças que foram iluminadas e decoradas neste ano-de 2023;
>» A Associação Amigos da Cultura de Andradas — AACA, foi habilitada, no Chamamento,
para execução da decoração de Natal, e o repasse do valor se dará entre os meses de
dezembro/2023 e janeiro/2024. Além da iluminação e colocação dos enfeites, à AACA está
responsável pela organização das atrações culturais na praça, com apoio desta Secretaria. Tais
atrações e estruturas serão todas custeadas pela associação.
Caloco-me a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Andradas, 14 de dézembpro de 2023.
Secretário Municipal senvolvimento Econômico,
Agrário, Turismo e Cultura

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