| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2024 |
| Date | 2024-02-20 |
| Ementa | Oficio 1116/2023/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício 855/2023/Gabinete da Presidência, Requerimento 270/2023, protocolado sob o número 16.844/2023 |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br sítio oficial na intemet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º 1.116/2023/Gabinete do Prefeito Andradas, 27 de dezembro de 2023. Assunto: encaminha Senhor Presidente, Em resposta ao Ofício n.º 855/2023/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 270/2023 formulado pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º16.844/2023, informamos que a solicitação foi encaminhada à Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, bem como à Seção de Patrimônio e Suprimentos, onde exararam pareceres acerca da matéria, cuja cópias seguem anexa para conhecimento e leitura em plenário. Atenciosamente, piarro aziani Pioli efeita Margot MW Municipal Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Moreira Presidente da Câmara Municipal de Andradas, MG + Câmara Municipal de Andradas % MINAS GERAIS REQUERIMENTO Nº 270/2023 Andradas, 4 de dezembro de 2023 À Sua Excelência O senhor Paulo Cesar Moreira Presidente da Câmara de Andradas O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se ofície à Senhora Chefe do Executivo Municipal requerendo de forma reiterada, conforme outros requerimentos já realizados pelo proponente, que informe esta Casa qual a área total do Campo de Futebol do bairro da Barra pertencente à Prefeitura? que se encaminhe a plantaou o croqui da referida área. Também requer que informe se a área ao lado do posto de saúde do bairro da Barra é de propriedade da Prefeitura ou de algum morador? Por que essa área estava sendo cogitada para instalação de academia ao ar livre e agora não mais? Atenciosamente, José Ricardo Felisbérto dos Reis Vereador Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG.- € 7795-000 CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 373] -6364 - Sitê: www Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884. 412/0001 -34 Fone: (35) 3739-2000 - enitereço eletrônico: planciamento tarsila(ãandradas.me.gov,br sitio oficial na internet: www andradas mg nov br Processo n.º 16844 / 2023 Hustríssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal de Andradas Venho através deste, com o acato e respeito devidos, informar que após consultas aos arquivos municipais, em atenção á solicitação do Nobre Edil, constatou- se a existência de uma matricula, a qual segue anexa, e do levantamento topográfico, realizado recentemente, indicando a área do Campo da Barra. Fico à disposição para quaisquer dúvidas. Andradas, 26 de Dezembro de 2023 Tarsila Maria Sibilla Brando Faion Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: planejamento.tarsila(Dandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Processo n.º 16844/2023 Ilustríssima Senhora Tarsila Maria Sibilla Brando Faion Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente Informo que foi realizado levantamento topográfico do campo do Bairro da Barra por profissional habilitado, conforme projeto e Anotação de Responsabilidade Técnica — ART, cujas cópias seguem anexas para conhecimento. Esclareço que referente ao Posto de Saúde do Bairro da Barra esta Divisão não possui qualquer documento referente a este imóvel. Sugiro que os autos sejam encaminhados a Seção de Patrimônio e Suprimentos para que seja verificada a existência da referida documentação. Andradas, 18 de dezembro de 2023. Assinado de forma digital por DILMARA ROBERTA DILMARA ROBERTA DIANE DE DIANE DE LIMA:10275089606 Dados: 2023.12.18 :0s LIMA:10275089606 “ros te950 Dilmara Roberta Diane de Lima Gerente da Divisão de Planejamento Urbano Pesoomeiage us rano sepegay op ndonry eira > icumuaera he pesei paaresetvey esmo SO-9€0'0bOPOO ido ounuejsuoS uoBsua) Sigpno7 2p eueA +0-90/1 2460 :sdO ounuejsuoZ asor OZINBZ'SES 490 “ado opIpupo eu ap eve eus 00/8272'918'€L2 “dd PIJSNO Op esoqueg uospa L2/98/'8L60L0 “AdO PLUM 9p OJPSSEW GOV ZUI9VG6PZ 668 ido OpIpuRO Jtusp|eA TBISTOTEI GPL id BJIOAIO SP SOjuna euew ES/904'090' 270 “dd elUr ap Sopueuo 0ouguy opor Jong ossou ap sete sounuopuoo sonpno siemusna ep e ebinlugo op opóedoped e eudns elouanue essou fg] OP ElZ Obme Op OL 5 op sous) sou enb ep sejuelo sowelsg epepaudod essou op jenou! wo? ejuoguoo jonouy opuejes o enb ue sojedso sor ajudo) ou oxeue jeuouwouw ou a ejuejd ejsou sepejuasode seppouw | se wo sowepsouo) DSE SL VIVOSI ZE0cbonE VIVO Ze Le (Mu) OBLIWIIAS 008617 (24) TOLOL VA LHOS ELE 0EL0S6 :VEJINI ODIGOO BOSOL “SNVIL/ LVAN sienguy ap onstõor op cupueo :ORIQLEVO SINO SEU “AN OQVISI sepespuy VIYVNOI sepespuy SOldJDINNWN sepespuy 90 jodtouny emojois ORIYLIRISORA exeg jogos op odueo :IOVOZNIONA 1/14 aus | ODELININVTA OLNINVINVAIT sr ose:1 :2oupi6 masa ipi S sun orsota a paper poa DEG0-98966 / 160E-EScR6(6I) ouos BBL-PLBEL S39 dS = ISA EOg Ep OgOf OBS [opor OBS Sp EJoI SOEZ EJA ISMNG O "AV vIaVHNIONA 3 La VIAVHDOdOL = Es EEE É E CRE = Ho É É É E E e sas Re sont E = E nm e E Fo 7] [teem Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART a ART OBRA / SERVIÇO Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA MG Nº MG20221475760 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais INICIAL 1. Responsável Técnico EDUARDO ANDRADE PEREIRA DE LIMA Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL RNP: 2618939980 Registro: 331952MG 2. Dados do Contrato Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS CPF/CNPJ: 17.884.412/0001-34 PRAÇA VINTE E DOIS DE FEVEREIRO Nº: sin Complemento: Bairro: Centro Cidade: ANDRADAS UF: MG CEP: 37795000 Contrato: Não especificado Celebrado em: 19/09/2022 Valor: R$ 4.500,00 Tipo de contratante: Pessoa Juridica de Direito Público Ação Institucional: Outros 3. Dados da Obra/Serviço DISTRITO Campo Barra Nº: sin Complemento: Bairro: Barra Cidade: ANDRADAS UF: MG CEP: 37795000 Data de Início: 19/09/2022 Previsão de término: 31/12/2022 Coordenadas Geográficas: 0, 0 Finalidade: Código: Não Especificado Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS CPF/CNPJ: 17.884.412/0001-34 4. Atividade Técnica 14 - Elaboração Quantidade Unidade 8o - Projeto > TOPOGRAFIA > LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS BÁSICOS > DE 7.498,00 m? LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO > 33.1.1.1 - PLANIMÉTRICO Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - A Resolução nº 1.094/17 instituiu o Livro de Ordem de obras e serviços que será obrigatório para a emissão de Certidão de Acervo Técnico - CAT aos responsáveis pela execução e fiscalização de obras iniciadas a partir de 1º de janeiro de 2018. (Res. 1.094, Confea) . - Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem - CMA vinculada ao Crea-MG, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencialigpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe ASSEA - Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Andradas FTR TOPOGRAFIA E ENGENHARIA Olga signed by TR TOPOGRAFIA CENGENHARA TORA23SS74ecO! 1 8. Assinaturas LTDA:42385744000111 Date: 2022.09.23 03:57:91 0309' Declaro serem verdadeiras as informações acima EDUARDO ANDRADE PEREIRA DE LIMA - CPF: 412.810.948-70 » de de Local data PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - CNPJ: 17.884.412/0001-34 9. Informações + A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: Ac46w Impresso em: 20/09/2022 às 10:01:21 por: . ip: 179.110.81.29 wwwcrea-mgorgbr — crea-mgQcrea-mg.org.br [9 REA-MG Tel: 0312732 Fax: Conselho Regional de Engemmaria “ Agrencrria de Minas Garais. Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART OBRA / SERVIÇO Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA-MG Nº bags dept Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais INICIAL Valor da ART: R$ 88,78 Registrada em: 19/09/2022 Valor pago: R$ 88,78 Nosso Número: 8599558344 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https:/icrea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: Ac46w Impresso em: 20/09/2022 às 10:01:21 por: . ip: 179.110.81.29 www crea-mg.orgbr — crea-mgQDcrea-mg.ora.br EICRE A-MG Tel: 0312732 Fax: Crato Fegenáce cpa emma sanssecmssaseaenasmarammesstossmaasmstaasna, é Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-060 — CNPJ a” 17 884.4 120001-M Fone: (35) 1739-2000 - endeteço cleirônico: planejamento. gere iatzandradas me .gov.br sitio oficial na istemer: verve andradasmg gov.br Processo n.º 16844/2023 Hustríssima Senhora Rosiaie de Cássia Móia Damião Supervisora da Seção de Patrimônio e Suprimentos Encâminho os autos para que seja verificado se existe algum documento referente ao Posto de Saúde do bairro da Barra. Andradas, 20 de dezembro de 2023. Tarsila Maria Sibilla Brando Faion Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: patrimonioGwandradas.mg.gov.br Sítio oficial na intemet: www.andradas.mg.gov.br Processo n.º 16844/2023 Iustríssima Senhora Tarsila Maria Sibilla Brando Faion Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente Em atenção à solicitação de Vossa Senhoria, retorno os autos informando que foi localizado, nos arquivos desta Seção de Patrimônio e Suprimentos, Projeto Arquitetônico para Construção de um Posto de Saúde — (Posto de Saúde da Barra). Também foi localizada a matrícula imobiliária n.º 9.313, referente um terreno, com a superfície de 1.200 m?, com situação e frente para uma estrada que liga a estradada da Barra à estrada de Jacutinga, no bairro da Barra, com indicação de que seja o local onde se encontra a Unidade Básica de Saúde e Prédio Escolar. Encaminho, em anexo, as cópias dos documentos supracitados para análise dessa Secretaria. Atenciosamente, Documento assinado digitalmente ul » ROSIANE DE CASSIA MOIA DAMIAO g vi. Data: 26/12/2023 08:49:44-0300 Verifique em https:j validar ti, gov.br Supervisora da Seção de Patrimônio e Suprimentos Matrícula 05354 Sistemas 7 Janelas 7 iocalizéoa a! 8? o) Es (S) Penis MY aj 000 kr asnnpues » Dus EE [via portal co citação) “isenstro de imóveis o Hidsimera * Oficial ! são | MATRÍCULA Nº 9.313 =s= ANDRADAS, 26 DE NOVEMBRO DE 1293. =aunecsnas IMÓVEL: Um terreno, com a superfície de 1.209,00m2., sendo 30,00m de frente e fundos, por 40,00m nas laterais, com situaçao e frente para uma estrada que liga à estrada da Barra a estrada de Jacutinga, no bair zo da Barra, neste município, confrontando ainda, nos demais lados com propriedades de Luiz Marangoni, === PROPRIETÁRIOS: LUIZ MARANGONI, la- vrador, e s/m MARIA NOGUEIRA MARANGONT, do lar, ambos brasileiros, re- sidentes o domiciliados neste municipio. === ORIGEM: Transcriçao nf 15.500, ri 01, do Livro JM; can? 6,460, fls. 05, do Livro Je-No auns= à OFICIAL: a Maria Jose Rel=9.313 mm ANDRADAY, 26 DE NOVEMBRO DE 1993. =azansenacannanesuaa Por escritura publica do 1º Tabeliau local (fis. 56v2/57v8, Le 35), da tada em 31-08-65, os proprietários Luiz Marangoni e s/m, doaram o imó>| vel desta matrícula, avaliado em &5.000,00 (cinco mil cruzeiros), PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, representada neste ato, pelo seu pre | eito, sre Antonio bonçalves, brasileiro, casado, residente e domici = | liado nesta cidade, ==usasam A OFICIAL: x | AV,2=9 313 === ANDRADAS, 26 DE NOVEMBRO DE 1995, =usanaaeneasasasas | Conforma certidão da Prefeitura Municipal local (doc. 07, pasta 08) , | de 08-04-92, averba-se que as denominações "Prefeitura Municipal” e | "Municipio de Andradas", sao correspondentes as mesmas pesssas jurádio | cas, ou seja, Pessoa Juridída de Direito Publico interno, devendo toda | via, prevalecer, para ef ito de ragistêp "MUNICÍPIO DE ANDRADAS". sma= | Seres Registral de Ip | Cortiífico » pedido verbal f 1 - Comerta de Andradas / MG poi formulado pela Interessado dede de certidão, pole con. i ; foro é 5 i Som o original, de conformidade com o Art 98, E Lei nº 6015, de 81/12/i973, Dou tá, | : Tirso dae à TorAL St oo ud car Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.883.412/0001-34 Fone: (38) 3739-2000 - endereço eletrônico: planciamento ars indradas me.gov.br sítio oficial na internet: ww andradas me sov.br Processo n.º 16844 / 2023 Hustríssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal de Andradas Venho através deste, com o acato e respeito devidos, informar que após consultas aos arquivos municipais, em atenção á solicitação do Nobre Edil, constatou- se a existência de uma matricula, a qual segue anexa, e do levantamento topográfico, realizado recentemente, indicando a área do Campo da Barra. Fico à disposição para quaisquer dúvidas. Andradas, 26 de Dezembro de 2023 Tarsila Maria Sibilla Brando Faion Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente