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materia nº 65/2024

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 65 / 2024
Date 2024-02-20
EmentaOficio 006/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício 740/2023/Gabinete da Presidência, Requerimento 241/2023, protocolado sob n.º 14939/2023.
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(dandradas.mg.gov.br
sítio oficial na intemet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 006/2024/Gabinete do Prefeito
Andradas, 02 de janeiro de 2024.
Assunto: informa
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 740/2023/Gabinete da
Presidência, Requerimento n.º 241/2023, formulado pelo Vereador Vinícius
Teixeira, protocolado nesta Prefeitura sob o n. 14.939/2023, informo que a
solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Fazenda, que exarou o parecer
acerca da matéria sobre o item “a” do questionamento do nobre Edil, cuja cópia
segue anexa para conhecimento e leitura em plenário.
Quanto ao solicitado no item “b” do referido Requerimento
esclareço que as Secretarias Municipais afetas à parceria, mesmo antes da
celebração, fazem um zeloso trabalho de orientação à OSC (Organização da
Sociedade Civil), no tocante aos planos de trabalho, documentação, etc., trabalho
esse que se estende durante todo o período da execução, por intermédio do Gestor da
Parceria, servidor público nomeado para o acompanhamento, que o faz
pessoalmente, em conjunto com a Comissão de avaliação e monitoramento da
parceria e com responsável técnico indicado pela entidade.
Excelentíssimo Senhor
Paulo Cesar Moreira
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
E Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete()andradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 006/2024/Gabinete do Prefeito - Página n.º 02
Assim, até que se dê o término da execução da parceria, todas
as Entidades recebem o respaldo necessário desta Administração com vistas ao bom
andamento das parcerias e, ainda, a plena execução dos relevantes serviços por elas
prestados, no atendimento às áreas assistenciais, de educação, saúde, cultura e
desenvolvimento econômico do município de Andradas.
Respeitosamente,
Me Alo
Margot | ava rodr rt Pioli
1 Pre nicipal
MINAS GERAIS
Requerimento Nº 241/2023
Andradas, 16 de outubro de 2023
À Sua Excelência o senhor
Paulo Cesar Moreira
Presidente da Câmara de Andradas
O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie à Senhora Chefe do Executivo
Municipal solicitando que ela encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a relação entre o
município e entidades e/ou associações, tais como:
a) Quais entidades e/ou associações recebem recursos periódicos do Poder Público Municipal?
b) Além de recursos financeiros, a prefeitura auxiliou as entidades e/ou associações de alguma outra
forma?
Esses questionamentos são necessários para esclarecer a população, tendo em vista a importância
desses dados para planejarmos estratégias de auxílio às referidas entidades.
- Atenciosamente,
Vinícius Teixeira
Vereador
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG. - CEP 37
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1028 / 3731-6364 - Site: www, ndradas.mg leg.br
+ Câmara Municipal de Andradas
mae
CTOT/SbTT OSSHDOUA - TIIST ELOT/0T/97 - SEDE/TEST OTOIOLOUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS
Praça Vinte e Dois de fevereiro, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000
Fone: (35) 3739-2000 — endereço eletrônico: andradas(Wandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Processo n.º 14939/2023
Prefeita Municipal
Excelentíssima Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Em atenção ao Requerimento n.º 241/2023 do nobre edil Vinicius Teixeira, segue
informações solicitadas acerca do item “a”. Quanto ao questionamento relativo ao item “b” esta
Secretaria não possui tais informações.
“a) Quais entidades e/ou associações recebem recursos periódicos do Poder Público
Municipal? ”
O município de Andradas repassa, periodicamente, recursos financeiros da sua
receita própria para as seguintes entidades/associações:
ENTIDADES/ASSOCIAÇÕES Valor repassado 2023 |
Associação de Moradores do Bairro Capão do Mel e Região R$ 30.268,53
Associação de Moradores do Bairro Pessegueiro da Serra e Vizinhos | R$ 32.999,94
Asilo São Vicente de Paula R$ 128.700,00
Centro de Amparo a Criança Andradense R$ 131.898,69
Casa Arco Íris R$ 137.767,39
Associação Amigos da Cultura R$ 148.999,98
Fundação Deputado Alcides Mosconi R$ 150.957,09
Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão R$ 164.999,97
Lar da Criança Andradense R$ 180.282,69
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE R$ 536.680,74
Santa Casa de Misericórdia de Andradas R$ 6.068.670,00
Total repassado até 96/11/2023 | R$ 7.712.225,02
Andradas, 06 de novembro de 2023.
SANDRA DE Assinado de forma digital
r SANDRA DE CASSIA
CASSIA Rossi '06136860635
ROSSI:061368606. pados:2023.11.05
35 153921 -0300'
Sandra de Cássia Rossi
Secretária Municipal de Fazenda

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