| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2024 |
| Date | 2024-02-20 |
| Ementa | Oficio 006/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício 740/2023/Gabinete da Presidência, Requerimento 241/2023, protocolado sob n.º 14939/2023. |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(dandradas.mg.gov.br sítio oficial na intemet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º 006/2024/Gabinete do Prefeito Andradas, 02 de janeiro de 2024. Assunto: informa Senhor Presidente, Em resposta ao Ofício n.º 740/2023/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 241/2023, formulado pelo Vereador Vinícius Teixeira, protocolado nesta Prefeitura sob o n. 14.939/2023, informo que a solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Fazenda, que exarou o parecer acerca da matéria sobre o item “a” do questionamento do nobre Edil, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Quanto ao solicitado no item “b” do referido Requerimento esclareço que as Secretarias Municipais afetas à parceria, mesmo antes da celebração, fazem um zeloso trabalho de orientação à OSC (Organização da Sociedade Civil), no tocante aos planos de trabalho, documentação, etc., trabalho esse que se estende durante todo o período da execução, por intermédio do Gestor da Parceria, servidor público nomeado para o acompanhamento, que o faz pessoalmente, em conjunto com a Comissão de avaliação e monitoramento da parceria e com responsável técnico indicado pela entidade. Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Moreira Presidente da Câmara Municipal Andradas, MG E Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete()andradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º 006/2024/Gabinete do Prefeito - Página n.º 02 Assim, até que se dê o término da execução da parceria, todas as Entidades recebem o respaldo necessário desta Administração com vistas ao bom andamento das parcerias e, ainda, a plena execução dos relevantes serviços por elas prestados, no atendimento às áreas assistenciais, de educação, saúde, cultura e desenvolvimento econômico do município de Andradas. Respeitosamente, Me Alo Margot | ava rodr rt Pioli 1 Pre nicipal MINAS GERAIS Requerimento Nº 241/2023 Andradas, 16 de outubro de 2023 À Sua Excelência o senhor Paulo Cesar Moreira Presidente da Câmara de Andradas O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie à Senhora Chefe do Executivo Municipal solicitando que ela encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a relação entre o município e entidades e/ou associações, tais como: a) Quais entidades e/ou associações recebem recursos periódicos do Poder Público Municipal? b) Além de recursos financeiros, a prefeitura auxiliou as entidades e/ou associações de alguma outra forma? Esses questionamentos são necessários para esclarecer a população, tendo em vista a importância desses dados para planejarmos estratégias de auxílio às referidas entidades. - Atenciosamente, Vinícius Teixeira Vereador Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG. - CEP 37 CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1028 / 3731-6364 - Site: www, ndradas.mg leg.br + Câmara Municipal de Andradas mae CTOT/SbTT OSSHDOUA - TIIST ELOT/0T/97 - SEDE/TEST OTOIOLOUA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de fevereiro, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000 Fone: (35) 3739-2000 — endereço eletrônico: andradas(Wandradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Processo n.º 14939/2023 Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Em atenção ao Requerimento n.º 241/2023 do nobre edil Vinicius Teixeira, segue informações solicitadas acerca do item “a”. Quanto ao questionamento relativo ao item “b” esta Secretaria não possui tais informações. “a) Quais entidades e/ou associações recebem recursos periódicos do Poder Público Municipal? ” O município de Andradas repassa, periodicamente, recursos financeiros da sua receita própria para as seguintes entidades/associações: ENTIDADES/ASSOCIAÇÕES Valor repassado 2023 | Associação de Moradores do Bairro Capão do Mel e Região R$ 30.268,53 Associação de Moradores do Bairro Pessegueiro da Serra e Vizinhos | R$ 32.999,94 Asilo São Vicente de Paula R$ 128.700,00 Centro de Amparo a Criança Andradense R$ 131.898,69 Casa Arco Íris R$ 137.767,39 Associação Amigos da Cultura R$ 148.999,98 Fundação Deputado Alcides Mosconi R$ 150.957,09 Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão R$ 164.999,97 Lar da Criança Andradense R$ 180.282,69 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE R$ 536.680,74 Santa Casa de Misericórdia de Andradas R$ 6.068.670,00 Total repassado até 96/11/2023 | R$ 7.712.225,02 Andradas, 06 de novembro de 2023. SANDRA DE Assinado de forma digital r SANDRA DE CASSIA CASSIA Rossi '06136860635 ROSSI:061368606. pados:2023.11.05 35 153921 -0300' Sandra de Cássia Rossi Secretária Municipal de Fazenda