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materia nº 67/2024

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 67 / 2024
Date 2024-02-20
EmentaOficio 028/2024/Gabinete de Prefeito - para ser juntado ao Ofício 773/2023/Gabinete da Presidência, requerimento 252/2023.
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Ea Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
S's Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
e Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br
& Ras S sítio oficial na intemet: www.andradas.mg.gov.br
CLaNDRASSSS>
Ofício n.º 028/2024/Gabinete do Prefeito
Andradas, 18 de janeiro de 2024.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Considerando que à Excelentíssima Senhora Prefeita se
encontra em viagem para tratar de interesses desta municipalidade, venho através
deste, retificar as informações anteriormente enviadas através do Ofício n.º
1.032/2023/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 773/2023 Gabinete
da Presidência, requerimento n.º 252/2023 formulado pelo Vereador José Ricardo
Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 15.345/2023, haja vista
solicitação do n. Edil, contida no bojo dos autos n.º 520/2024.
Tal retificação se faz necessária tendo que vista que por um
lapso foi anexado ao ofício informações referente a outra localidade.
Atenciosamente,
NO:
e “Valdir Basso
Secretário Municipal de Governo,
Segurança Pública e Defesa do Cidadão
A
Excelentíssimo Senhor J ;
Luiz Benedito Raimundo /
Presidente da Câmara Municipal de
Andradas, MG
DEFESA CIVIL
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL DE ANDRADAS - MG
Ofício: 02/2024
À Divisão de Gabinete
Assunto: Retificação de Informações no Processo 15345/2023
Andradas, 17 de janeiro de 2024
Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, informar que na
tarde de 16 de janeiro de 2023, fui contatado pelo ilustre vereador José Ricardo Felisberto dos
Reis, que gentilmente apontou uma imprecisão nas informações fornecidas no processo de
número 15345/2023, o qual versa sobre questões relativas à área verde no Bairro João Teixeira
Filho.
Após cuidadosa análise, verificou-se que o conteúdo documentado pela
Coordenadoria, em resposta ao mencionado processo, estava destinado à área verde localizada
no Bairro David de Paula, diferindo, assim, da área solicitada no referido processo legislativo.
Diante da clareza da divergência, durante nosso contato telefônico, prontamente manifestei
nossas desculpas pelo equívoco e assegurei que medidas corretivas seriam adotadas.
Tomando as providências necessárias para corrigir a mencionada falha, informo
que, no dia subsequente, 17 de janeiro de 2024, foram encaminhadas as informações corretas
e pertinentes ao logradouro solicitado no processo 15345/2023.
Ressalto, com a devida transparência, que a origem do equívoco repousa em um
lapso por parte do Coordenador responsável da Defesa Civil Municipal. Ao término do ano
passado, após contato com o nobre edil, foi requisitada pela Defesa Civil uma formalização por
parte do vereador sobre o pedido de informações relativas à área do Bairro David de Paula.
Contudo, ao receber a solicitação formal, o Coordenador, inadvertidamente, deixou de observar
que o pedido referia-se a uma área diversa da cidade, não correspondendo àquela
anteriormente tratada por meio de comunicação telefônica.
Agradeço a compreensão e paciência dispensadas, reiterando o nosso
compromisso com a precisão e diligência nas respostas aos processos legislativos. Coloco-me
à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e
permaneço atento a contribuir no que for possível para o bom andamento dos trabalhos
legislativos.
Documento assinado digitaimente
a Ho) THIAGO JOSE DOS SANTOS
g “Uolhéo Data: 17/01/2024 08:57:55-0300
Verifique em https://validar it gov.br
THIAGO JOSE DOS SANTOS
Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - CODEC
Rua Tiradentes nº536, Alto Alegre, Andradas - MG — CEP:37795-000
Telefone: (35) 3731-4825
DEFESA CIVIL DE ANDRADAS - MG
DEFESA CIVIL
14 : COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
Ofício: 19/2023
À Divisão de Gabinete
Assunto: Informações a respeito da Area Verde localizada no Bairro João Teixeira Filho
Andradas, 17 de janeiro de 2024
Em resposta à solicitação contida nos autos, apresento, por meio deste,
esclarecimentos concernentes à situação verificada na Área Verde do Bairro João Teixeira Filho
e à subsequente interdição da residência da Senhora Maria Celia B. Altieri Capobianco.
Como previamente mencionado, a ocorrência que culminou na interdição da
mencionada residência teve lugar em 13 de março de 2023, devido às precipitações pluviais
intensas do período. Na referida data, foi solicitada uma vistoria com o intuito de investigar um
deslizamento de massa junto ao muro da propriedade, originado da área verde adjacente ao
imóvel.
O processo vinculado a esse incidente permanece sob análise, registrado sob o
número 02195/2023, sendo objeto de acompanhamento diligente por parte da Defesa Civil ao
longo do ano de 2023. Após a identificação da complexidade intrínseca às obras necessárias e
em consideração à diversidade de secretarias envolvidas, o expediente foi encaminhado ao
Setor de Planejamento Urbano. Este setor solicitou à Secretaria Municipal de Obras uma vistoria
para avaliar as medidas emergenciais que pudessem ser implementadas para a contenção da
área, em uma abordagem inicial.
Dada a complexidade de execução de quaisquer reparos necessários, o processo
foi reenviado ao Setor de Planejamento Urbano para a elaboração de um projeto específico
voltado à estabilização definitiva da área. Atualmente, o processo encontra-se sob a
responsabilidade da Divisão de Gestão e Ação Social, onde está em curso a avaliação social
dos moradores impactados.
Cumpre ressaltar que a Defesa Civil continua monitorando ativamente a situação,
visando garantir a segurança da população envolvida. Estamos plenamente cientes da
relevância do presente caso e reiteramos o compromisso em buscar soluções eficazes, com
ênfase na priorização da segurança e bem-estar dos cidadãos afetados.
Colocamo-nos à inteira disposição para prestar quaisquer esclarecimentos
adicionais que se façam necessários.
Documento assinado digitalmente
vb » THIAGO JOSE DOS SANTOS
Verifique em https://validar iti gov. br
THIAGO JOSE DOS SANTOS
Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - CODEC
Rua Tiradentes nº536, Alto Alegre, Andradas - MG — CEP:37795-000
Telefone: (35) 3731-4825

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