| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2024 |
| Date | 2024-03-06 |
| Ementa | Resposta ao Ofício n.° 030/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 18/2024, formulado pelo Vereador Vinicio Teixeira, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1552/2024. |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(dandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º 116/2024/Gabinete do Prefeito Andradas, 01 de março de 2024. Assunto: informa Senhor Presidente, Em resposta ao Ofício n.º 30/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 18/2024, formulado pelo Vereador Vinicio Teixeira protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.552/2024, informo que a solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, onde a Gerente da Divisão de Vigilância em Saúde exarou parecer acerca da matéria, cujo cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Respeitosamente, SD Margot ima ra giani Pioli VR eita Municipal Excelentíssimo Senhor Luiz Benedito Raimundo Presidente da Câmara Municipal Andradas, MG Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social Rua Henrique Graziane, nº 155, Centro — CEP: 37795-000 Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Processo n.º 01552/2024 Ilma. Senhora Ana Beatriz Sasseron Gerente da Divisão de Vigilância em Saúde Encaminho os autos para análise e manifestação, com a máxima urgência possível, quanto a solicitação do Nobre Edil. Atenciosamente, JOSIANE Assinado de forma digital por VALIM JOSIANE VALIM o DIAS:04120287602 DIAS:04120 Dados: 2024.02.15 287602 10:36:04 -03'00' Assinado eletronicamente Josiane Valim Dias Secretária Municipal de Saúde e Ação Social j8 o ses ER Prefeitura Municipal de Andradas & Secretaria de Saúde e Ação Social ei Divisão de Vigilância em Saúde (mi Ofício 07.2024 Referente ao Requerimento n. 18/2024 da Câmara Municipal de Andradas Referente ao Processo 01552/2024 Ilmo. Sr. Vinício Teixeira - Vereador Andradas, 27 de fevereiro de 2024. Assunto: Requerimento de Informações sobre o Setor de Epidemiologia Venho pelo presente, com o acatamento e respeito devidos, em resposta ao requerimento de informações sobre o setor de epidemiologia, fazer uma breve apresentação da Divisão de Vigilância e Saúde e da referida Seção de Vigilância Epidemiológica. A Divisão de Vigilância em Saúde do município de Andradas/MG possui um coordenador, que no município é nomeado como gerente da Divisão e os supervisores das quatro seções que a compõem: Vigilância Epidemiológica; Vigilancia em Saúde Ambiental (que engloba o Núcleo de Controle de Zoonoses - NCZ), Vigilância em Saúde do Trabalhador (CEREST) com rede de abrangência de 33 municípios e Vigilância Sanitária. Em 2021/2022 o prédio onde estão instaladas todas as seções (com excessão do NCZ) que compoem a Vigilância em Saúde passou por ampla reforma, sendo readequado em relação a mobiliários, equipamentos, computadores e redes de acesso a internet, de forma atender todas as necessidades de trabalho. Neste período, as seções de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, que eram unificadas, foram dicotomizadas devido a alta demanda de trabalho e complexidade dos processos de cada seção a fim de promover qualidade e agilidade nos processos e atendimento às necessidades dos usuários. Houve ampliação das equipes de trabalho, como por exemplo, a reorganização dos profissionais, membros do CEREST (conforme normativa), contratação de motorista, oficineiros para trabalho de educação permanente nas escolas nas temáticas de Vigilância em Saúde, de forma a otimizar o tempo de resposta às necessidades dos usuários dos serviços, instituições e equipe de profissionais. A Vigilância Epidemiológica do município de Andradas, através das notificações compulsórias enviadas pelos setores de saúde (Pronto Atendimento Municipal/Santa Casa de Misericórdia de Andradas, Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, Materno Infantil e Equipe de Imunização, Clínicas Particulares, Laboratórios de Análises Clínicas, CREAS, CRAS, CAPS, Conselho Tutelar, Escolas, Setor de Segurança e Departamento Municipal de Trânsito), realiza a gestão dos dados epidemiológicos e os indicadores/gráficos elaborados são comunicados aos setores envolvidos, para que seja realizado o diagnóstico situacional de nosso município e que sejam desenvolvidas estratégias, campanhas educativas e ações para prevenção das doenças e promoção da saúde da população, a fim de proporcionar maior bem estar e qualidade de vida. As principais informações estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do Boletim Epidemiológico. Além da atuação direta da gerente da divisão geral (Ana Beatriz Sasseron, — Cargo Comissionado, Matrícula 008750) nos processos de trabalho da Seção, contamos com uma equipe formada por: - Uma técnica de enfermagem (Viviane Teodoro Ponciano, Auxiliar de Enfermagem, Cargo Efetivo, Matrícula 003686) par realização de trabalhos relacionados aos sistemas de saúde (SINAN, SIM, SINASC) e gerenciamento de documentos internos. - Duas enfermeiras para realização de busca ativa e investigações de pacientes para o estabelecimento de vínculo epidemiológico e monitoramento do estado de saúde dos casos clínicos específicos, elaboração dos indicadores e gráficos para apresentação a alta gestão, gestão de masteriais/insumos e controle das amostras de materiais enviados para análise laboratorial da rede referenciada, sendo elas: Tatiana Carlailla Frizo (Supervisora da Seção de Vigilância Epidemiológica, Cargo Comissionado, Matrícula 009331) e Julia Quero Avelino (Enfermeira Contratada). Diante de cenários epidemiológicos desfavoráveis como epidemias, colaboradores de outras seções desta Divisão são acionados como plano estratégico temporário. As respectivas remunerações dos profissionais não estão informadas neste ofício, para não expor informações pessoais dos servidores, mas encontram-se disponíveis em tempo real no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Andradas (item Remuneração dos Servidores e Cargos). A enfermeira contratada por empresa licitada recebe o valor de contratação acordado entre a empresa e o prestador de serviços. Não possuo nenhuma informação referente a plano de carreira específico, sugerindo que este questionamento seja direcionado para o setor técnico competente (Recursos Humanos). Além dos trabalhos educativos em escolas, empresas e comércios gerais, a Divisão de Vigilância em Saúde conta com uma sala de treinamento com capacidade para 20 pessoas, que é utilizada para reuniões de comitês e grupos gestores, treinamentos e encontros de profissionais (intersetoriais). Sem mais para o momento, me coloco à disposição para maiores esclarecimentos. i Assinado de forma digital Respeitosamente, ANA BEATRIZ DNA DEÁTRIE SASSERON:0497 sassEroN:04979115667 Dados: 2024.02.28 16:59:56 9115667 -0300' Ana Beatriz Sasseron Gerente da Divisão de Vigilância em Saúde