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materia nº 109/2024

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 109 / 2024
Date 2024-03-06
EmentaResposta ao Ofício n.° 030/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 18/2024, formulado pelo Vereador Vinicio Teixeira, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1552/2024.
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(dandradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 116/2024/Gabinete do Prefeito
Andradas, 01 de março de 2024.
Assunto: informa
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 30/2024/Gabinete da Presidência,
Requerimento n.º 18/2024, formulado pelo Vereador Vinicio Teixeira protocolado
nesta Prefeitura sob o n.º 1.552/2024, informo que a solicitação foi encaminhada à
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, onde a Gerente da Divisão de
Vigilância em Saúde exarou parecer acerca da matéria, cujo cópia segue anexa para
conhecimento e leitura em plenário.
Respeitosamente,
SD
Margot ima ra giani Pioli
VR eita Municipal
Excelentíssimo Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Rua Henrique Graziane, nº 155, Centro — CEP: 37795-000
Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Processo n.º 01552/2024
Ilma. Senhora
Ana Beatriz Sasseron
Gerente da Divisão de Vigilância em Saúde
Encaminho os autos para análise e manifestação, com a máxima
urgência possível, quanto a solicitação do Nobre Edil.
Atenciosamente,
JOSIANE Assinado de forma
digital por
VALIM JOSIANE VALIM
o DIAS:04120287602
DIAS:04120 Dados: 2024.02.15
287602 10:36:04 -03'00'
Assinado eletronicamente
Josiane Valim Dias
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
j8
o
ses ER Prefeitura Municipal de Andradas
& Secretaria de Saúde e Ação Social
ei Divisão de Vigilância em Saúde
(mi
Ofício 07.2024
Referente ao Requerimento n. 18/2024 da Câmara Municipal de Andradas
Referente ao Processo 01552/2024
Ilmo. Sr. Vinício Teixeira - Vereador
Andradas, 27 de fevereiro de 2024.
Assunto: Requerimento de Informações sobre o Setor de Epidemiologia
Venho pelo presente, com o acatamento e respeito devidos, em resposta ao
requerimento de informações sobre o setor de epidemiologia, fazer uma breve
apresentação da Divisão de Vigilância e Saúde e da referida Seção de Vigilância
Epidemiológica.
A Divisão de Vigilância em Saúde do município de Andradas/MG possui um
coordenador, que no município é nomeado como gerente da Divisão e os supervisores
das quatro seções que a compõem: Vigilância Epidemiológica; Vigilancia em Saúde
Ambiental (que engloba o Núcleo de Controle de Zoonoses - NCZ), Vigilância em
Saúde do Trabalhador (CEREST) com rede de abrangência de 33 municípios e
Vigilância Sanitária.
Em 2021/2022 o prédio onde estão instaladas todas as seções (com excessão
do NCZ) que compoem a Vigilância em Saúde passou por ampla reforma, sendo
readequado em relação a mobiliários, equipamentos, computadores e redes de
acesso a internet, de forma atender todas as necessidades de trabalho.
Neste período, as seções de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, que eram
unificadas, foram dicotomizadas devido a alta demanda de trabalho e complexidade
dos processos de cada seção a fim de promover qualidade e agilidade nos processos
e atendimento às necessidades dos usuários.
Houve ampliação das equipes de trabalho, como por exemplo, a reorganização
dos profissionais, membros do CEREST (conforme normativa), contratação de
motorista, oficineiros para trabalho de educação permanente nas escolas nas
temáticas de Vigilância em Saúde, de forma a otimizar o tempo de resposta às
necessidades dos usuários dos serviços, instituições e equipe de profissionais.
A Vigilância Epidemiológica do município de Andradas, através das notificações
compulsórias enviadas pelos setores de saúde (Pronto Atendimento Municipal/Santa
Casa de Misericórdia de Andradas, Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, Materno
Infantil e Equipe de Imunização, Clínicas Particulares, Laboratórios de Análises
Clínicas, CREAS, CRAS, CAPS, Conselho Tutelar, Escolas, Setor de Segurança e
Departamento Municipal de Trânsito), realiza a gestão dos dados epidemiológicos e
os indicadores/gráficos elaborados são comunicados aos setores envolvidos, para
que seja realizado o diagnóstico situacional de nosso município e que sejam
desenvolvidas estratégias, campanhas educativas e ações para prevenção das
doenças e promoção da saúde da população, a fim de proporcionar maior bem estar
e qualidade de vida.
As principais informações estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura
Municipal através do Boletim Epidemiológico.
Além da atuação direta da gerente da divisão geral (Ana Beatriz Sasseron, —
Cargo Comissionado, Matrícula 008750) nos processos de trabalho da Seção,
contamos com uma equipe formada por:
- Uma técnica de enfermagem (Viviane Teodoro Ponciano, Auxiliar de
Enfermagem, Cargo Efetivo, Matrícula 003686) par realização de trabalhos
relacionados aos sistemas de saúde (SINAN, SIM, SINASC) e gerenciamento de
documentos internos.
- Duas enfermeiras para realização de busca ativa e investigações de
pacientes para o estabelecimento de vínculo epidemiológico e monitoramento do
estado de saúde dos casos clínicos específicos, elaboração dos indicadores e gráficos
para apresentação a alta gestão, gestão de masteriais/insumos e controle das
amostras de materiais enviados para análise laboratorial da rede referenciada, sendo
elas: Tatiana Carlailla Frizo (Supervisora da Seção de Vigilância Epidemiológica,
Cargo Comissionado, Matrícula 009331) e Julia Quero Avelino (Enfermeira
Contratada).
Diante de cenários epidemiológicos desfavoráveis como epidemias,
colaboradores de outras seções desta Divisão são acionados como plano estratégico
temporário.
As respectivas remunerações dos profissionais não estão informadas neste
ofício, para não expor informações pessoais dos servidores, mas encontram-se
disponíveis em tempo real no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Andradas (item Remuneração dos Servidores e Cargos). A enfermeira contratada por
empresa licitada recebe o valor de contratação acordado entre a empresa e o
prestador de serviços.
Não possuo nenhuma informação referente a plano de carreira específico,
sugerindo que este questionamento seja direcionado para o setor técnico competente
(Recursos Humanos).
Além dos trabalhos educativos em escolas, empresas e comércios gerais, a
Divisão de Vigilância em Saúde conta com uma sala de treinamento com capacidade
para 20 pessoas, que é utilizada para reuniões de comitês e grupos gestores,
treinamentos e encontros de profissionais (intersetoriais).
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para maiores
esclarecimentos.
i Assinado de forma digital
Respeitosamente, ANA BEATRIZ DNA DEÁTRIE
SASSERON:0497 sassEroN:04979115667
Dados: 2024.02.28 16:59:56
9115667 -0300'
Ana Beatriz Sasseron
Gerente da Divisão de Vigilância em Saúde

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