| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 132 / 2024 |
| Date | 2024-03-14 |
| Ementa | Resposta ao Ofício n.º 73/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 33/2024, formulado pelo Vereador Vinicio Teixeira protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.104/2024. |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais "so Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete()andradas.mg.gov.br Es ES sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br COANDRADÉSS> Ofício n.º 145/2024/Gabinete do Prefeito Andradas, 08 de março de 2024. Assunto: informa Senhor Presidente, Em resposta ao Ofício n.º 73/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 33/2024, formulado pelo Vereador Vinicio Teixeira protocolado nesta Prefeitura sob o n. 2.104/2024, informo que a solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, onde a Gerente da Divisão da Administrativa de Gestão de Saúde exarou parecer acerca da matéria, cujo cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Respeitosamente, raziani Pioli unicipal é Excelentíssimo Senhor Luiz Benedito Raimundo Presidente da Câmara Municipal Andradas, MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude()andradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www. andradas.mg.gov.br Processo n.º 02104/2024 Ilustríssima Senhora Josiane Valim Dias Secretária Municipal de Saúde O Requerente, Sr. Vinicio Texeira, Vereador Municipal, solicita através do presente, informações sobre a contratação de empresas de transporte de pacientes e outras questões de saúde, a saber: “ Quantas vezes as empresas de transporte de pacientes foram contratadas nos anos de 2021, 2022 e 2023?” Resposta: Em 2021, foram realizadas 08 contratações; Em 2022, foram realizadas 02 contratações; Em 2023, foram realizadas 17 contratações. “ Qual o valor de cada serviço prestado por estas empresas? ” Resposta: O valor do serviço depende do tipo de transporte, equipe especializada e local para onde será encaminhado o paciente. Segue valores das contratações: Data Empenho Valor Empresa Tipo Transporte Transaúde Serv. de Transp. UTI móvel para gestante 24/05/202 4917 R$ 4.000,00 Especiais de Saúde LTDA. (locação do veículo). Luis Felipe Franco de Battisti Serviço médico para 24/05/202 4939 R$ 1.100,00 . Serviços Médicos LTDA. remoção de gestante. Transaúde Serv. de Transp. 31/05/202 5095 R$ 7.800,00 o UTI móvel Neonatal. Especiais de Saúde LTDA. Transaúde Serv. de Transp. 16/08/202 8030 R$ 4.500,00 UTI Móvel. Especiais de Saúde LTDA. João Pedro de Castro Ferreira 18/11/202 11621 R$ 3.500,00 . . UTI móvel para criança. (Castro Caproni Serv. Médicos) . . Serviço de enfermagem Camila Augusta Garcia dos 30/11/2021 12404 R$ 150,00 para remoção de paciente Santos. . em ambulância. 03/12/2021 12493 R$ 3.000,00 | Raissa Magalhães Lobo. Serviço médico para remoção de criança em PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br ambulância. Serviço médico para 16/12/2021 12843 R$ 3.500,00 | Raissa Magalhães Lobo. remoção de criança em ambulância. UTI móvel para remoção Transaúde Serv. de Transp. . . o 09/09/2022 10394 R$ 8.500,00 de paciente realizar cirurgia Especiais de Saúde LTDA. e cardiológica. Transaúde Serv. de Transp. UTI móvel para remoção 13/09/2022 10516 R$ 6.500,00 e. . . . Especiais de Saúde LTDA. de paciente realizar cirurgia Santa Casa de Misericórdia de UTI móvel para remoção 31/01/2023 659 R$ 1.000,00 . o. Andradas. de paciente psiquiátrico. Transaúde Serv. de Transp. UTI móvel para remoção 31/01/2023 1199 R$ 2.200,00 o . . . Especiais de Saúde LTDA. de paciente realizar cirurgia Remoção de paciente Iron Guilherme Alves 09/02/2023 1353 R$ 2.250,00 psiquiátrico por 10811505642. . o determinação judicial. Remoções de pacientes Iron Guilherme Alves 17/04/2023 4133 R$ 6.750,00 psiquiátricos por 10811505642. determinação judicial. Remoções de pacientes Iron Guilherme Alves 16/05/2023 5654 R$ 5.250,00 psiquiátricos por 10811505642. . determinação judicial. Remoção de paciente Iron Guilherme Alves 25/07/2023 8577 R$ 2.500,00 psiquiátrico por 10811505642. determinação judicial. . Remoção de paciente 51.435.116 Karine Michele . 16/08/2023 9753 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por Rossi (Rossi Transportes). . . determinação judicial. Remoção de paciente 51.435.116 Karine Michele . 06/09/2023 10647 R$ 2.500,00 . psiquiátrico por Rossi (Rossi Transportes). determinação judicial. . . Remoção de paciente 51.435.116 Karine Michele . 06/09/2023 10662 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por Rossi (Rossi Transportes). J. determinação judicial. 17/10/2023 12052 | R$ 6.450,00 | Transaúde Serv. de Transp. UTI móvel para remoção PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www andradas.mg.gov.br Especiais de Saúde LTDA. de recém-nascido. . Remoção de paciente 51.435.116 Karine Michele . 19/10/2023 12117 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por Rossi (Rossi Transportes). . o determinação judicial. . Remoção de paciente 51.435.116 Karine Michele o 06/11/2023 12892 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por Rossi (Rossi Transportes). . o determinação judicial. . . Remoção de paciente 51.435.116 Karine Michele o 06/11/2023 12893 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por Rossi (Rossi Transportes). . o determinação judicial. . . 50% da remoção de Tribunal de Justiça de Minas . 22/11/2023 13430 R$ 750,00 Geri paciente psiquiátrico por erais. determinação judicial. . . . 50% da remoção de Tribunal de Justiça de Minas . . . 08/12/2023 14115 R$ 750,00 Geni paciente psiquiátrico por erais. determinação judicial. . . . 50% da remoção de Tribunal de Justiça de Minas . . 26/12/2023 14766 R$ 1.250,00 . paciente psiquiátrico por Gerais. . determinação judicial. . 50% da remoção de Tribunal de Justiça de Minas . . 26/12/2023 14767 R$ 750,00 cem paciente psiquiátrico por erais. determinação judicial. “ Sob quais circunstâncias se torna necessária a contratação de empresas de transporte de pacientes?” Resposta: A contratação é realizada conforme relatório médico solicitando tal serviço, a urgência e unidade de saúde especializada, para minimizarmos o risco iminente de morte do paciente, levando em consideração se o transporte no munícipio atende as especificações técnicas solicitadas pelo relatório médico. Ainda há a determinação judicial imposta ao Município que deve realizar a transferência do paciente dentro do prazo estabelecido em sentença judicial, podendo ser determinado o pagamento em todo ou em parte. “ Quais empresas estão atualmente prestando serviços de transporte de pacientes para o municipio?” PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Resposta: Para contratação da empresa de transporte, são realizados orçamentos de empresas distintas que atendam as especificações técnicas solicitadas no relatório médico do paciente. Informo que nos anos em questão, as empresas que prestaram o serviço ao Município são: Transaúde Serviços de Transportes Especiais de Saúde Ltda; Santa Casa de Misericórdia de Andradas; Iron Guilherme Alves 10811505642; 51.435.116 Karina Michele Rossi (Rossi Transportes). Tendo em vista o presente pedido e as informações apresentadas, remeto os autos para Vossa Senhoria, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos. Andradas, 07 de março de 2024. Documento assinado digitalmente Luiz Gustavo Vieira Gerente da Divisão Administrativa de Gestão em Saúde