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materia nº 132/2024

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 132 / 2024
Date 2024-03-14
EmentaResposta ao Ofício n.º 73/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 33/2024, formulado pelo Vereador Vinicio Teixeira protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.104/2024.
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
"so Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete()andradas.mg.gov.br
Es ES sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
COANDRADÉSS>
Ofício n.º 145/2024/Gabinete do Prefeito
Andradas, 08 de março de 2024.
Assunto: informa
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 73/2024/Gabinete da Presidência,
Requerimento n.º 33/2024, formulado pelo Vereador Vinicio Teixeira protocolado
nesta Prefeitura sob o n. 2.104/2024, informo que a solicitação foi encaminhada à
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, onde a Gerente da Divisão da
Administrativa de Gestão de Saúde exarou parecer acerca da matéria, cujo cópia
segue anexa para conhecimento e leitura em plenário.
Respeitosamente,
raziani Pioli
unicipal
é
Excelentíssimo Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude()andradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www. andradas.mg.gov.br
Processo n.º 02104/2024
Ilustríssima Senhora
Josiane Valim Dias
Secretária Municipal de Saúde
O Requerente, Sr. Vinicio Texeira, Vereador Municipal, solicita através do presente,
informações sobre a contratação de empresas de transporte de pacientes e outras questões de saúde, a
saber:
“ Quantas vezes as empresas de transporte de pacientes foram contratadas nos anos
de 2021, 2022 e 2023?”
Resposta: Em 2021, foram realizadas 08 contratações;
Em 2022, foram realizadas 02 contratações;
Em 2023, foram realizadas 17 contratações.
“ Qual o valor de cada serviço prestado por estas empresas? ”
Resposta: O valor do serviço depende do tipo de transporte, equipe especializada e local
para onde será encaminhado o paciente. Segue valores das contratações:
Data Empenho Valor Empresa Tipo Transporte
Transaúde Serv. de Transp. UTI móvel para gestante
24/05/202 4917 R$ 4.000,00
Especiais de Saúde LTDA. (locação do veículo).
Luis Felipe Franco de Battisti Serviço médico para
24/05/202 4939 R$ 1.100,00 .
Serviços Médicos LTDA. remoção de gestante.
Transaúde Serv. de Transp.
31/05/202 5095 R$ 7.800,00 o UTI móvel Neonatal.
Especiais de Saúde LTDA.
Transaúde Serv. de Transp.
16/08/202 8030 R$ 4.500,00 UTI Móvel.
Especiais de Saúde LTDA.
João Pedro de Castro Ferreira
18/11/202 11621 R$ 3.500,00 . . UTI móvel para criança.
(Castro Caproni Serv. Médicos)
. . Serviço de enfermagem
Camila Augusta Garcia dos
30/11/2021 12404 R$ 150,00 para remoção de paciente
Santos. .
em ambulância.
03/12/2021 12493 R$ 3.000,00 | Raissa Magalhães Lobo. Serviço médico para
remoção de criança em
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
ambulância.
Serviço médico para
16/12/2021 12843 R$ 3.500,00 | Raissa Magalhães Lobo. remoção de criança em
ambulância.
UTI móvel para remoção
Transaúde Serv. de Transp. . . o
09/09/2022 10394 R$ 8.500,00 de paciente realizar cirurgia
Especiais de Saúde LTDA. e
cardiológica.
Transaúde Serv. de Transp. UTI móvel para remoção
13/09/2022 10516 R$ 6.500,00 e. . . .
Especiais de Saúde LTDA. de paciente realizar cirurgia
Santa Casa de Misericórdia de UTI móvel para remoção
31/01/2023 659 R$ 1.000,00 . o.
Andradas. de paciente psiquiátrico.
Transaúde Serv. de Transp. UTI móvel para remoção
31/01/2023 1199 R$ 2.200,00 o . . .
Especiais de Saúde LTDA. de paciente realizar cirurgia
Remoção de paciente
Iron Guilherme Alves
09/02/2023 1353 R$ 2.250,00 psiquiátrico por
10811505642. . o
determinação judicial.
Remoções de pacientes
Iron Guilherme Alves
17/04/2023 4133 R$ 6.750,00 psiquiátricos por
10811505642.
determinação judicial.
Remoções de pacientes
Iron Guilherme Alves
16/05/2023 5654 R$ 5.250,00 psiquiátricos por
10811505642. .
determinação judicial.
Remoção de paciente
Iron Guilherme Alves
25/07/2023 8577 R$ 2.500,00 psiquiátrico por
10811505642.
determinação judicial.
. Remoção de paciente
51.435.116 Karine Michele .
16/08/2023 9753 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por
Rossi (Rossi Transportes). . .
determinação judicial.
Remoção de paciente
51.435.116 Karine Michele .
06/09/2023 10647 R$ 2.500,00 . psiquiátrico por
Rossi (Rossi Transportes).
determinação judicial.
. . Remoção de paciente
51.435.116 Karine Michele .
06/09/2023 10662 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por
Rossi (Rossi Transportes). J.
determinação judicial.
17/10/2023 12052 | R$ 6.450,00 | Transaúde Serv. de Transp. UTI móvel para remoção
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www andradas.mg.gov.br
Especiais de Saúde LTDA. de recém-nascido.
. Remoção de paciente
51.435.116 Karine Michele .
19/10/2023 12117 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por
Rossi (Rossi Transportes). . o
determinação judicial.
. Remoção de paciente
51.435.116 Karine Michele o
06/11/2023 12892 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por
Rossi (Rossi Transportes). . o
determinação judicial.
. . Remoção de paciente
51.435.116 Karine Michele o
06/11/2023 12893 R$ 2.500,00 . . psiquiátrico por
Rossi (Rossi Transportes). . o
determinação judicial.
. . 50% da remoção de
Tribunal de Justiça de Minas .
22/11/2023 13430 R$ 750,00 Geri paciente psiquiátrico por
erais.
determinação judicial.
. . . 50% da remoção de
Tribunal de Justiça de Minas . . .
08/12/2023 14115 R$ 750,00 Geni paciente psiquiátrico por
erais.
determinação judicial.
. . . 50% da remoção de
Tribunal de Justiça de Minas . .
26/12/2023 14766 R$ 1.250,00 . paciente psiquiátrico por
Gerais. .
determinação judicial.
. 50% da remoção de
Tribunal de Justiça de Minas . .
26/12/2023 14767 R$ 750,00 cem paciente psiquiátrico por
erais.
determinação judicial.
“ Sob quais circunstâncias se torna necessária a contratação de empresas de
transporte de pacientes?”
Resposta: A contratação é realizada conforme relatório médico solicitando tal serviço, a
urgência e unidade de saúde especializada, para minimizarmos o risco iminente de morte do paciente,
levando em consideração se o transporte no munícipio atende as especificações técnicas solicitadas pelo
relatório médico. Ainda há a determinação judicial imposta ao Município que deve realizar a
transferência do paciente dentro do prazo estabelecido em sentença judicial, podendo ser determinado o
pagamento em todo ou em parte.
“ Quais empresas estão atualmente prestando serviços de transporte de pacientes para
o municipio?”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Resposta: Para contratação da empresa de transporte, são realizados orçamentos de
empresas distintas que atendam as especificações técnicas solicitadas no relatório médico do paciente.
Informo que nos anos em questão, as empresas que prestaram o serviço ao Município são:
Transaúde Serviços de Transportes Especiais de Saúde Ltda;
Santa Casa de Misericórdia de Andradas;
Iron Guilherme Alves 10811505642;
51.435.116 Karina Michele Rossi (Rossi Transportes).
Tendo em vista o presente pedido e as informações apresentadas, remeto os autos para
Vossa Senhoria, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Andradas, 07 de março de 2024.
Documento assinado digitalmente
Luiz Gustavo Vieira
Gerente da Divisão Administrativa de Gestão em Saúde

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