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materia nº 162/2024

Tipo Matérias Recebidas
Número / Ano 162 / 2024
Date 2024-05-13
EmentaSolicita data para apresentação do relatório detalhado do quadrimestre anterior -RDQA-1º quadrimestre de 2024.
native_id11534

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-11 Despacho Interno — —
2024-05-13 Despacho Interno — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 57

“ e PREFEITURA DE ANDRADAS, MINAS GERAIS.
$ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
ã Rua João Fernandes Lobo, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000
ut “y) Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br
Vera” sítio oficial na Internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º: 0297/2024
Assunto: Solicitação Faz
Serviço: Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Data: 13 de maio de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a
Câmara Municipal de Andradas data para apresentação do Relatório Detalhado do
Quadrimestre Anterior - RDQA — 1º Quadrimestre de 2024, preferencialmente neste
mês de maio/2024.
Encaminhamos cópia do referido Relatório em anexo.
Na certeza da compreensão de Vossa Senhoria apresentamos protestos de
elevada consideração e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que
possam ser necessários.
Atenciosamente,
Josiane/Valim Dias
Secretária Municipál de Saúde e Ação Social
Ilmo. Sr.
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal ns mem
Andradas - MG Câmara Municipal de Andradas
Protocolizado
Sob nº... ESTLE
13 MAI 2024
a rregado
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: ANDRADAS
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
2024
JOSIANE VALIM DIAS
Secretário(a) de Saúde
https://digisusgmp.saude. gov.br 1 de 54
Sumário
. Identificação
1.1. Informações Territoriais
1.2. Secretaria de Saúde
1.3. Informações da Gestão
1.4. Fundo de Saúde
1.5. Plano de Saúde
1.6. Informações sobre Regionalização
1.7. Conselho de Saúde
oo 00000
2. Introdução
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
o 3.1. População estimada por sexo e faixa etária
o 3.2. Nascidos Vivos
o 3.3. Principais causas de internação
o 3.4. Mortalidade por grupos de causas
4. Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
4.4, Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
o 00000
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
o 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
o 5.2. Por natureza jurídica
o 5.3, Consórcios em saúde
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
7. Programação Anual de Saúde - PAS
o 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
9.2. Indicadores financeiros
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
9.4. Covid-19 Repasse União
9.5. Covid-19 Recursos Próprios
9.6. Covid-19 Repasse Estadual
10. Auditorias
11. Análises e Considerações Gerais
o 00000
isusgmp.saude. gov.br
2 de 54
3. Identificação
1.1. Informações Territoriais
MG
ANDRADAS
- Poços de Caldas
467,40 Km?
— 40.553 Hab
87 Hab/Km?
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 03/05/2024
1.2. Secretaria de Saúde
- 6354130
“A informação não foi identificada na base de dados
| 17884412000134
RUA HENRIQUE GRAZIANE 155
saude O andradas.mg.gov.br
3537314865
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 03/05/2024
1.3. Informações da Gestão
MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI
OSIANE VALIM DIAS
saude E andradas.mg.gov.br
35999034512
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 03/05/2024
1.4. Fundo de Saúde
“Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 03/05/2024
1.5. Plano de Saúde
https://digisusgmp. saude. gov.br
* SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ACAO SOCIAL DE ANDRADAS
3 de 54
Período do Plano de Saúde 2022-2025
Status do Plano Aprovado
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 30/04/2024
1.6. Informações sobre Regionalização
Região de Saúde: Poços de Caldas
Município
ALBERTINA
ANDRADAS
CALDAS
IBITIÚRA DE MINAS
POÇOS DE CALDAS
SANTA RITA DE CALDAS
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Ano de referência: 2022
Não há informações cadastradas para o período do Conselho de Saúde
e Considerações
Todas as informações dispostas neste item, Identificação, estão atualizadas, conforme cada fonte de captação e correspondem à realidade na data de
Área (Km?)
57.617
467.403
713.634
68.386
544.42
502.037
apresentação do RDQA ao Conselho Municipal de Saúde e a Câmara Municipal.
https://digisusgmp.saude.gov.br
População (Hab)
2952
40553
14217
3365
163742
8460
Densidade
51,23
86,76
19,92
49,21
300,76
16,85
4 de 54
2. Introdução
e Análises e Considerações sobre Introdução
A Secretaria Municipal da Saúde de Andradas tem em suas ações e compromissos a permanente busca da consolidação dos princípios dos SUS em
sua gestão: Garantir e melhorar o acesso com qualidade, equidade e humanização, para atendimento em tempo adequado, integral e com
resolubilidade para as necessidades da população de saúde, na rede de serviços do SUS.
O DigiGSUS viabiliza base de dados para armazenamento e disponibilização de informações estratégicas, possibilitando aos gestores o
cumprimento dos prazos legais de aprovação dos relatórios nos respectivos Conselhos de Saúde, bem como geração de relatórios de
monitoramento, facilitando a avaliação de desempenho deste processo da gestão do SUS. O Relatório Quadrimestral (RQ) tem a finalidade de
descrever as movimentações financeiras dos recursos empregados, divulgar as ações de saúde realizadas durante o quadrimestre e propor ações
corretivas necessárias.
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3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação,
3.1. População estimada por sexo € faixa etária
Período: 2021
0a 4 anos
'Sa9anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
3a 39 anos
40 a 49 anos
| 50 a 59 anos
| 60 a 69 anos
70 a 79 anos
| 80 anos j mais
Total
1140
1199
1260
1398
3188
3297
3026
2700
2079
1123
S71
20981
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet)
Data da consulta: 03/05/2024.
3.2. Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
1086
1118
1179
1235
2974
3100
3006
2897
2160
1241
721
20723
respectivamente, pelos DAENTISVSA e DRAC/SAES
2226
2317
2439
2633.
6162
6397
6032
5597
4239
2364 |
1298.
41704
ANDRADAS
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)
Data da consulta: 03/05/2024.
3.3. Principais causas de internação
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.
473
465
449
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
| II. Neoplasias (tumores)
| m. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
' V. Transtornos mentais e comportamentais
“VI. Doenças do sistema nervoso
| VII. Doenças do olho e anexos
VIIL.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
https://digisusgmp. saude. gov.br
68
o8
19
13
178
67
17
89
67
18
12
42
8s
28
23
10
14
124
67
27
27
15
IX. Doenças do aparelho circulatório 84 73 89 108 69
X. Doenças do aparelho respiratório 94 37 97 90 73!
XI. Doenças do aparelho digestivo 7 69 108 117 136
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo E) 3 10 6 6
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 16 q 15 14 49
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 66 42 82 64 145
XV. Gravidez parto e puerpério 186 149 123 155 109
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 32 46 33 36 29
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 4 1 E 3
XVIIL.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 19 9 13 33 64
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 93 88 95 114 140
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - -
XXI. Contatos com serviços de saúde 25 9 241 26 34
CID 10º Revisão não disponível ou não preenchido - - o a] =
Total 895 817 882 971 1123
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 03/05/2024.
Obs. A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnei/DATASUS.
3.4. Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-1O
co am
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 217 123 as
II. Neoplasias (tumores) 49 67 57
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 4 2
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 28 18 20
V. Transtornos mentais e comportamentais 5 8 6
VI. Doenças do sistema nervoso 8 10 16
VII. Doenças do olho e anexos - E -
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - E Ss
IX. Doenças do aparelho circulatório 95 95 103
X. Doenças do aparelho respiratório 30 47 60
XI. Doenças do aparelho digestivo 20 18 13
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 - HE
XIIT.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 4 1 1
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 18 23 30
XV. Gravidez parto e puerpério n = -
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 2: 8) 2
XVILMalf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 4 1
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XVIIL.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat ol 27 18
XIX. Lesões enven e alg out conseqg causas externas - E =
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 28 24 26
XXI. Contatos com serviços de saúde - ” -
XXII.Códigos para propósitos especiais « - =
Total 327 472 381
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)
Data da consulta: 03/05/2024.
e Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. No município de Andradas a população masculina é maior nas faixas de O a 4 anos até a faixa etária de 40 a 49 anos. À partir da faixa etária
50 a 59 anos, a população feminina é predominantemente no município.
No total a população masculina (20.981) é maior que a feminina (20.723). Segundo as fontes estimativas o total de habitantes no
município é de 41.704.
3.2. Segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), no município de Andradas de 2019 a 2021, há uma média
de número de nascidos vivos por residência da mãe é de 468 recém-natos.
3.3. Segundo o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), no município de Andradas, as causas de maior internação no
ano de 2024, são doenças do aparelho geniturinário, doenças do aparelho digestivo circulatório e lesões envenenamento e algumas out
consequências causas externas. O total de internações até a finalização deste relatório é de 706 internações (03/05/2024).
3.4. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no município de Andradas, as causas de maior mortalidade entre os
anos de 2020 a 2022 foram doenças do aparelho circulatório, neoplasias (tumores) e doenças do aparelho respiratório.
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4, Dados da Produção de Serviços no SUS
A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESFI/SAPS e DRAC/SAES
4.1. Produção de Atenção Básica
| Visita Domiciliar 51.989
Atendimento Individual 42.032
Procedimento 68.709
| Atendimento Odontológico 2.932
Fonte; Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica — SISAB
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Caráter de atendimento: Urgência
| 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - -
* 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica a E E .
“03 Procedimentos clínicos s321 E 399 163361,88
| 04 Procedimentos cirúrgicos 4 92,64 115 | 164253,70 |
“05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - ”
0 Medicamentos ” . - | .
:
| 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - E a
| 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - -
|
“Total 5325 92,64 514 327615,58 |
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 03/05/2024.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 03/05/2024.
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1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 8649 - - -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 13427 63982,81 - -
03 Procedimentos clínicos 36745 55162,83 399 163361,88
04 Procedimentos cirúrgicos 50 832,24 225 287285,60
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - E =
06 Medicamentos = < . -
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - -
08 Ações complementares da atenção à saúde 2243 11102,85 - -
Total o114 131080,73 624 450647,48
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 03/05/2024.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual.
“Portanto, não há produção sob gestão municipal,
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financiamento: Vigilância em Saúde
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 112
Total 112 -
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
“Data da consulta: 03/05/2024.
e Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. A Produção de Atenção Básica até o presente momento (03/05/2024), destacam-se o Procedimento com 68.708 procedimentos, Visita
Domiciliar com 49.657 procedimentos e Atendimento Individual com 42.031 procedimentos.
4.2, Na Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos destacam-se os procedimentos clínicos, tanto no Sistema de
Informações Ambulatoriais com 5.321 procedimentos, quanto, no Sistema de Informações Hospitalares, com 399 procedimentos. Procedimentos
cirúrgicos foram 04 procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais e 115 procedimentos no Sistema de Informações Hospitalares.
4.3. A Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização foram executados 89 procedimentos.
https://digisusgmp. saude. gov.br 10 de 54
4.4, Na Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos destacam-se os procedimentos
clínicos com 36.745 procedimentos e procedimentos com finalidade diagnóstica com 13.427 procedimentos no Sistema de Informações
rmações Hospitalares destacam-se Os procedimentos clínicos com 399 procedimentos e procedimentos cirúrgicos
Ambulatoriais. No Sistema de Infoi
com 225 procedimentos.
4.6. Na Produção de Vigilância em foram executados 112 procedimentos.
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5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.
Período 04/2024
Total 0 0
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 03/05/2024.
5.2. Por natureza jurídica
ADMINISTRACAO PUBLICA
ENTIDADES EMPRESARIAIS
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
PESSOAS FISICAS
“Total o o 0 0
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 03/05/2024.
5.3. Consórcios em saúde
Período 2024
13985869000184 Direito Público Urgência e emergência “MG / ANDRADAS
01990521000104 Direito Público Assistência médica e ambulatorial “MG / ANDRADAS
Serviços de apoio ao diagnóstico
Consulta médica especializada
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 03/05/2024.
e Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
As informações sobre a Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS, por tipo de estabelecimento e gestão e por natureza jurídica, até o presente
momento (03/05/2024) não foram importadas pelo sistema.
5.3. Atualmente o município de Andradas participa de 2 (dois) Consórcios em Saúde para complementar os serviços públicos em
saúde para a população. São eles:
O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo (CISMARPA), com sede em Poços de
Caldas, a rua Narcíseo Ferreira de Andrade :, 145 é, Bairro São Jose (MG), foi criado em 27 de Maio de 1997. A oferta de serviços do CISMARPA
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na promoção a saúde são as consultas e exames de media complexidade.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas (CISSUL), com sede em Varginha, na Rua João Urbano
Figueiredo, 177
Parque Boa Vista. À finalidade do CISSUL é o gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência, emergência e ações de educação
permanente em urgência e emergência da Macro Sul.
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6. Profissionais de Saúde Trabalhando no sus
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRACISAES.
Período 02/2024
* Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 29 0 E]
Bolsistas (07) 3 0 0 0 0
Estatutários e empregados públicos 28 o 30 83 36
(0101, 0102)
Intermediados por outra entidade 14 16 10 28 0
(08) |
Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 1 1 | 0
| Privada (NJ grupos 2, 4e Autônomos (0209, 0210) 2 0 3 0 0
há Celetistas (0105) 2 1 9 16 0.
l Sem Fins Lucrativos (NJ Autônomos (0209, 0210) 91 0 É) o | 0.
ind Celetistas (0105) 0 4 9 14º 0.
Informais (09) 3 0 0 0. 0.
Intermediados por outra entidade 0 17 4 51 0
(08)
| Pública (NJ Contratos temporários e cargos em comissão 23 8 6
“grupo 1) “ (010301, 010302, 0104)
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 13/05/2024.
| Privada (NJ grupos 2, 4e 5) Autônomos (0209, 0210) Il
| Celetistas (0105) 29 29 27 42
* Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 28 32 42 33|
Bolsistas (07) 2 3 3 3:
| Estatutários e empregados públicos 245 202 | 202 207
(0101, 0102)
Intermediados por outra entidade (08) 42 40 49 53 |
* Residentes e estagiários (05, 06) 1 1 3 3!
| Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) * Autônomos (0209, 0210) ul 115 126 wn3 |
Celetistas (0105) 45 40 40 4
| Informais (09) 0 o o 3 |
| | Intermediados por outra entidade (08) 68 59 59 42 |
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Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em 33 44
comissão (010301, 010302, 0104)
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 13/05/2024.
e Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Os Profissionais de Saúde trabalhando no SUS pela Rede Pública, destacam-se as formas de contratação Estatutários e Empregados Públicos e, Intermediados por outra
Entidade e Autônomos.
Os Profissionais de Saúde trabalhando no SUS pela Rede Privada, destacam-se as formas de contratação Autônomos e Celetistas.
Os Profissionais de Saúde trabalhando no SUS, Sem Fins Lucrativos, destacam-se as formas de contratação Intermediados por outra Entidade e Autônomos
e Autônomos.
A Forma de Contratação com maior destaque são estatutários e empregados públicos, intermediados por outra entidade e autônomos.
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7. Programação Anual de Saúde - PAS
2.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
1. Ampliar o Implantar pelo Número )
número de equipes menos duas (02)
da Estratégia equipes da
Saúde da Família Estratégia Saúde
(ESF). da Família no
município.
2. Visitar Realizar 100% de Percentual 100,00
mensalmente as cobertura, na
famílias do região de
município. : cobertura de
ESFs.
Ação Nº 1 - Realizar 100% de cobertura, na região de cobertura de ESFs.
3. Palestras Realizar palestras Percentual 100,00
educativas nas em todas as
escolas. classes na escola
estadual e
| municipal.
Ação Nº 1 - Realizar
palestras em todas as classes na escola estadual e municipal.
4. Palestras Realizar no Percentual 100,00
| educativas na mínimo 03
comunidade em campanhas
| geral. anuais.
| Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 03 campanhas anuais.
| "5. Divulgação de | Criar mídia Percentual 100,00
acordo com a digital para
"demanda cações | divulgação de
necessárias. ações de saúde.
Ação Nº 1 - Criar mídia digital para divulgação de ações de saúde.
| 6. Ação Criar comitê de Percentual 100,00
comunitária. saúde para
envolvimento da
sociedade civil
nas ações de
saúde.
7. Educação em Realizar ações Percentual 100,00
"saúde, promoção e preventivas para
| prevenção da promoção de
* doença. saúde.
RI
Ação Nº 1 - Realizar ações preventivas para promoção de saúde.
https://digisusgmp.saude.. gov.br
Não
programada
100,00
Não
programada
Número
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00 |
W Sem
Apuração
100,00 100,00 |
16 de 54
8. Ofertar
atendimento em
saúde a pacientes
suspeitos de
Covid.
Proporcionar Percentual 100,00
atendimento ao
usuário de saúde.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento ao usuário de saúde.
9. Promover à
atenção integral à
saúde da mulher,
idosos e crianças.
Proporcionar Percentual 100,00
atendimento
adequado e
multidisciplinar.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento adequado e multidisciplinar.
10. Realizar o
acompanhamento
de pacientes
portadores de
doenças crônicas.
Oferecer Percentual 100,00
acompanhamento
de 100% aos
pacientes.
Ação Nº | - Oferecer acompanhamento de 100% aos pacientes.
11. Promover
atenção integral
aos pacientes
portadores de
Tuberculose e
Hanseníase.
Garantir Percentual 100,00
atendimento
adequado aos
portadores.
Ação Nº 1 - Garantir atendimento adequado aos portadores.
12. Promover
Educação
Permanente a
todos profissionais
de saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitaçõe:
13. Ampliar o
número de Equipe
de Saúde Bucal
(ESB).
14. Ampliar o
número de Equipe
de Atenção
Primária (EAP).
15. Ampliar o
número de Equipe
de Saúde Bucal
(ESB).
Realizar Percentual 100,00
capacitações
semestralmente
com todos os
profissionais de
saúde.
Implantar pelo Número 1
menos uma (01)
Equipe de Saúde
Bucal (ESB) no
município.
Implantar duas Número 7)
(02) Equipe de
Atenção Primária
(EAP) na
Policlínica
Central Doutor
Alcides Mosconi.
Implantar cinco | Número E)
(05) Equipes de
Saúde Bucal
(ESB), sendo três
(03) na
Policlínica
Central Doutor
Alcides Mosconi
e duas (02) na
Unidade Materno
Infantil Maria do
Carmo Tonon.
https://digisusgmp. saude. gov.br
s semestralmente com todos os profissionais de saúde.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Número
Número
Número
100,00
100,00
100,00
100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
100,00
100,00
100,00
17 de 54
16. Criação de
equipe
Multiprofissionais
na Atenção
Primária às Saúde
- eMulti
Estratégica.
17. Ampliar o
número de equipes
da Estratégia
Saúde da Família
(ESF).
18. Custeio da
Estruturação da
Atenção Primária
à Saúde
(Organização da
Atenção Primária
à Saúde),
conforme
Resolução
SES/MG nº 8.618,
de 28 de fevereiro
de 2023.
19. Aplicar o
incremento
financeiro para as
Estratégias à
Saúde da Família
(ESF's) na
qualificação de
ações à Política
LGBT, conforme
Resolução
SES/MG nº 8.617,
de 28 de fevereiro
de 2023.
Implantar uma
(01) equipe
eMulti
Estratégica,
abrangendo as
Equipes de Saúde
da Família (ESF):
ESF Rio Negro,
ESF Horto
Florestal, ESF
Horto Florestal Il
e ESF
Mantiqueira.
Implantar uma
(01) equipe da
Estratégia Saúde
da Família, sendo
uma (01) para a
Unidade Materno
Infantil Maria do
Carmo Tonon.
Alocar os
recursos
financeiros da
Atenção Primária
à Saúde
(Organização da
Atenção Primária
à Saúde) no
município.
Promover a
equidade do
acesso à saúde da
população LGBT,
no âmbito da
Atenção Primária
à Saúde no
município.
Número
Número
Percentual
Percentual
100,00
100,00
Não Número
programada
Não Número
programada
Não Percentual
programada
100,00 Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Promover a equidade do acesso à saúde da população LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município.
20. Custeio da
Estruturação da
Atenção Primária
à Saúde
(Organização da
Atenção Primária
à Saúde),
conforme
Resolução
SES/MG nº 8.660,
de 28 de março de
2023.
Alocar os
incentivos
financeiros para
financiamento
Estadual da
Atenção Primária
à Saúde (APS) no
município.
https://digisusgmp. saude. gov.br
Percentual
100,00
1,62 Percentual
W Sem
Apuração
18 de 54
Ação Nº | - Alocar os incentivos financeiros para financiamento Estadual da Atenção Primária à Saúde (APS) no município.
21. Aplicar o
incentivo adicional
estadual para os
municípios com
equipes de atenção
primária prisional
(eAPP)
credenciadas na
Política Nacional
de Atenção
Integral à Saúde
das Pessoas
Privadas de
Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP),
conforme
Resolução
SES/MG nº 8.723,
de 28 de abril de
2023.
22. Aplicar o
incentivo
financeiro federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do
Município,
conforme Lei
Complementar nº
172, de 15 de abril
de 2020.
23. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios
firmados com o
Estado, conforme
Lei Complementar
nº 171, de 09 de
maio de 2023.
Promover a Percentual 100,00
equidade e
atenção à saúde
dos grupos e
indivíduos em
situação
iniquidade de
acesso à Política
Nacional de
Atenção Integral
à Saúde das
Pessoas Privadas
de Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP).
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional
de Saúde do
Município,
destinado a
Atenção Básica.
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo de Saúde
do Município,
destinado a folha
de pagamento.
https://digisusgmp. saude. gov.br
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
19 de 54
24. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a política
continuada de
Promoção da
Saúde (POEPS),
Práticas
Integrativas e
Complementares
em saúde (PICS) e
Políticas de
Promoção da
Equidade, para o
exercício de 2024,
conforme
Resolução
SES/MG nº 9.326,
de 06 de fevereiro
de 2024.
Alocar o Percentual
incentivo
100,00 100,00 W Sem
Apuração
Percentual
financeiro
estadual referente
a política
continuada de
Promoção da
Saúde (POEPS),
Práticas
Integrativas e
Complementares
em saúde (PICS)
e Políticas de
Promoção da
Equidade, para o
exercício de
2024, no
município de
Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar o incentivo financeiro estadual referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e
Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade, para o exercício de 2024, no município de Andradas.
25. Aplicar os
incentivos
financeiros
- destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
' Deficiência para o
exercício de 2024,
* conforme
" Resolução
SES/MG nº 9.337,
de 08 de março de
2024.
100,00 100,00 Percentual W Sem
Apuração |
Alocar o os Percentual
incentivos
financeiros
destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
Deficiência para
o exercício de
2024, no
município de
Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar o os incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência
para o exercício de 2024, no município de Andradas.
1, Manter o Disponibilizar Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
"funcionamento 100% dos
regular das equipes recursos
da ESF. necessários para
funcionamento
das equipes.
Ação Nº 1 - Disponibilizar 100% dos recursos necessários para funcionamento das equipes.
2. Informatizar as Informatizar Percentual 100,00 Não Percentual W Sem
Unidades Básicas 100% das programada Apuração
de Saúde da Zona | unidades de
Rural. saúde.
https://digisusgmp. saude. gov.br 20 de 54
3. Construção e
Implantação da
ESF do Bairro
Gonçalves.
4. Garantir
equipamentos para
as novas equipes
da ESF do Bairro
Gonçalves.
5. Aquisição de 02
(dois) veículos para
as unidades de
ESFs.
Ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Adquirir 100%
dos
equipamentos
mínimos para
estruturar as
novas equipes.
Ampliar e
melhorar as
visitas
domiciliares e as
ações
comunitárias.
Percentual
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
Ação Nº | - Ampliar e melhorar as visitas domiciliares e as ações comunitárias.
6. Ampliação da
ESF do
Mantiqueira
através do aumento
de equipe.
7. Ampliação da
ESF do Rio Negro
através do aumento
de equipe.
8. Implantação da
ESF Vila Graziani.
9. Implantação do
NASF.
10. Garantir
equipamentos e
materiais
permanentes para o
NASF.
11. Aquisição de
Veículo para o
NASF.
12. Ofertar
insumos básicos
para atendimento a
Covid.
Ação Nº 1 - Adquirir EPIs, materiais permanente e exames.
Ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Adquirir EPIs,
materiais
permanente e
exames.
https://digisusgmp.saude. gov.br
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Não
programada
Não
programada
100,00
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Não
programada
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
100,00
21 de 54
13. Aumentar o
acesso da
população ao
atendimento
odontológico.
14. Implantar
atividades físicas
que privilegiem as
práticas corporais.
15. Manutenção
predial das
Unidades de
Saúde.
Implantação de Percentual
mais Equipes de
Saúde Bucal nas
ESFs.
Implantar Percentual
Academia da
Saúde nas ESF
Si
Realizar Percentual
manutenções
preventivas e
revitalizar os
prédios da saúde.
100,00
100,00
100,00
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
16. Implantar o
programa saúde
móvel.
17. Garantir novos
equipamentos e
materiais
permanentes para
as UBS. Dr. João
Batista Sales
Ribeiro e UBS.
Senhora Maria
Catarina Donati
Risso, conforme
Portaria GM/MS nº
672, de 6 de junho
de 2023.
Equipe itinerante Percentual
para ofertar
atendimento
básico de saúde
na zona rural.
Adquirir novos Percentual
equipamentos e
materiais
permanentes
para melhorar os
atendimentos
prestados a
população.
100,00
100,00
Não
programada
Não
programada
100,00
Não
programada
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
18. Aquisição de
veículo Pick-up
Cabine Dupla 4x4
(Diesel), destinado
a UBS Dr.
Leopoldo Pio de
Magalhaes,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de
6 de junho de
2023.
Adquirir veículo | Número
para ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
1
1
Ação Nº 1 - Adquirir veículo para ampliar e melhorar a cobertura da Atenção Básica no município.
https://digisusgmp.saude. gov.br
Número
W Sem
Apuração
100,00
22 de 54
19. Aquisição de
Veículo de Passeio
- Transporte de
Equipe (5 pessoas,
O Km), destinado a
UBS. Senhora
Maria Catarina
Donati Risso,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de
6 de junho de
2023.
Ação Nº 1 - Adquirir
20. Aquisição de
veículo Pick-up
Cabine Dupla 4x4
(Diesel), destinado
a UBS Irmã Maria
Olimpia de
Magalhães
Nogueira,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de
6 de junho de
2023.
Ação Nº 1 - Adquirir
21. Garantir novos
equipamentos e
materiais
permanentes para
as UBS. Vereador
Manoel Adolfo
Marques, UBS
Antônio Dias de
Pauda 1, UBS da
Barra, UBS Irmã
Maria Olimpia de
Magalhães
Nogueira e UBS
Dr. Leopoldo Pio
de Magalhães,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de
6 de junho de
2023.
Adquirir veículo
para ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Número 1 | Número
veículo para ampliar e melhorar a cobertura da Atenção Básica no município.
Adquirir veículo
para ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Número 1 1 Número
veículo para ampliar e melhorar a cobertura da Atenção Básica no município.
Adquirir novos
equipamentos e
materiais
permanentes
para melhorar os
atendimentos
prestados a
população.
Percentual 100,00 100,00 Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
22. Construção de
três (03) Unidades
Básicas de Saúde
nos bairros Jardim
Ipê, Jardim Rio
Verde e Recanto da
Serra.
Ação Nº 1 - Entregar 100% das Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jardim Ipê, Jardim Rio Verde e Recanto da Serra no período
programado.
Entregar 100%
das Unidades
Básicas de Saúde
nos bairros
Jardim Ipê,
Jardim Rio
Verde e Recanto
da Serra no
período
programado.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual 100,00 70,00 Percentual
W Sem
Apuração
23 de 54
23. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
24. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
Construir e Percentual
implantar a ESF
do Bairro
Gonçalves.
Adquirir novos Percentual
equipamentos e
materiais
permanentes
para melhorar os
atendimentos
prestados a
população.
100,00
100,00
Não
programada
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
https://digisusgmp. saude. gov.br
24 de 54
1. Proporcionar Implantação de Percentual 100,00
| atendimento CAPS AD.
"adequado ao
"usuário de álcool e
“drogas.
“Ação Nº 1 - Implantação de CAPS AD.
2. Oferecer Garantir Percentual 100,00
atendimento equipamentos e
* adequado ao materiais
| Dependente permanentes
e Químico, terapia para o CAPS
em grupo, AD.
| acompanhamento
"familiar.
Ação Nº 1 - Garantir equipamentos e materiais permanentes para o CAPS AD.
' 3. Aquisição de Número de Número 1
veículo para o veículo para
| | CAPS AD. transporte de
| pacientes do |
CAPS AD.
"Ação Nº | - Número de veículo para transporte de pacientes do CAPS AD.
4. Manutenção Realizar Percentual 100,00
| | predial das manutenções
* Unidades de preventivas e
| ' Saúde. revitalizar os
| | prédios da saúde.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
https://digisusgmp.saude.gov.br
5. Renovação da
frota do Transporte
Sanitário.
Adquirir Percentual
veículos novos
para o transporte
adequado dos
pacientes.
100,00
Ação Nº 1 - Adquirir veículos novos para o transporte adequado dos pacientes.
6. Aplicar o
recurso financeiro
para compra de
equipamentos para
os Serviços de
Referência em
Triagem Auditiva
Neonatal, alusivos
ao Projeto de
caráter transitório
do Programa
Estadual de
Triagem Auditiva
Neonatal no SUS-
MG, destinado a
Santa Casa de
Andradas (CNES:
2775956), referente
a Resolução
SES/MG nº 9.065,
de 18 de outubro
de 2023.
Aquisição de Percentual
equipamentos
para realização
da Triagem
Auditiva
Neonatal,
conforme
objetivo do
projeto de
caráter
transitório
disposto na
Deliberação
CIB-SUS/MG nº
4.396, de 18 de
outubro de 2023.
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Aquisição de equipamentos para realização da Triagem Auditiva Neonatal, conforme objetivo do projeto de caráter transitório
* disposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.396, de 18 de outubro de 2023.
7. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
“municípios,
| provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
' de saldos
| financeiros
resultantes de
* parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
' Complementar nº
171, de 09 de maio
“de 2023.
Reformar o Percentual 100,00
telhado da
Policlínica
Central.
https://digisusgmp.saude. gov.br
Não
programada
Percentual
W Sem
Apuração
26 de 54
1. Promover a
inclusão na
sociedade;
promover o
envolvimento da
família no
tratamento e
assistência;
identificar os
usuários de
medicamentos
psicotrópicos para
abordagem
psicológica em
grupo.
Oferecer Percentual 100,00
atendimento em
Saúde Mental.
Ação Nº 1 - Oferecer atendimento em Saúde Mental.
2. Ofertar a
reabilitação Covid
aos usuários e
trabalhadores da
saúde nos pós
pandemia.
Proporcionar Percentual 100,00
atendimento ao
usuário e
profissional de
saúde.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento ao usuário e profissional de saúde.
3. Ofertar
atendimento
hospitalar ao
paciente Covid
com complicações
clínicas.
Proporcionar Percentual 100,00
atendimento
especializado em
atenção
hospitalar.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento especializado em atenção hospitalar.
4.
Acompanhamento
e visitas
domiciliares a
pacientes
ostomizados.
Proporcionar Percentual 100,00
melhora do
quadro e
qualidade de vida
dos pacientes.
Ação Nº 1 - Proporcionar melhora do quadro e qualidade de vida dos pacientes.
5;
Acompanhamento
e visitas
domiciliares a
pacientes em uso
de oxigênio e
aparelhos de
CPAP e BIPAP.
Ação Nº 1 - Realizar avaliações clínicas e visitas domiciliares de enfermagem mensais a todos os pacientes.
6.
Acompanhamento
de pacientes
portadores
patologias
malignas.
Realizar Percentual 100,00
avaliações
clínicas e visitas
domiciliares de
enfermagem
mensais a todos
os pacientes.
Oferecer Percentual 100,00
acompanhamento
de 100% dos
pacientes.
Ação Nº 1 - Oferecer acompanhamento de 100% dos pacientes.
https://digisusgmp.saude.gov.br
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
27 de 54
7. Acompanhar Promover Percentual 100,00 100,00 Percentual
100% na gestão da atendimento
prestação de especializado
serviço, orçamento complementar ao
do consórcio, e usuário SUS no
participação de CISMARPA -
deliberações. Consórcio
Intermunicipal de
Saúde Micro
Região Alto Rio
Pardo.
Ação Nº 1 - Promover atendimento especializado complementar ao usuário SUS no CISMARPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde Micro
Região Alto Rio Pardo.
8. Acompanhar Promover 0 100,00 100,00 Percentual
100% a gestão da | atendimento de
prestação de APH
serviço do (Atendimento
convênio, e pré-hospitalar)
participação de junto ao CISSUL
deliberações. - Consórcio
Intermunicipal de
Saúde da Macro
Região do Sul de
Minas.
100,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover atendimento de APH (Atendimento pré-hospitalar) junto ao CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro
Região do Sul de Minas.
9. Promover Realizar Percentual 100,00 100,00 Percentual
Educação capacitações
Permanente a semestralmente
todos profissionais | com todos os
de saúde. profissionais de
saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
10. Reforçar o Alocar recursos Percentual 100,00 Não Percentual
custeio das ações e | financeiros, a programada
serviços de saúde | título de
da Santa Casa de | incentivo, na
Andradas, Política de Apoio
conforme e Fortalecimento
Resolução SES nº | à Atenção
8.776, de 22 de Especializada,
maio de 2023. para reforço do
custeio das ações
e serviços de
saúde da Santa
Casa de
Andradas.
11. Custeio dos Alocar recursos Percentual 100,00 Não Percentual
serviços de financeiros, para programada
Atenção o custeio dos
Especializada à serviços de
Saúde, destinado a Atenção
Santa Casa de Especializada à
Andradas, Saúde, destinado
conforme Portaria a Santa Casa de
GM/MS nº 811, Andradas.
de 30 de junho de
2023.
https://digisusgmp. saude. gov.br
100,00 100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
28 de 54
12. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
ao CISMARPA -
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde dos
Municípios da
Microrregião do
Alto Rio Pardo,
conforme Portaria
GM/MS nº 1.024,
de 27 de julho de
2023.
13. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 589,
de 05 de maio de
2023.
14. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 630,
de 19 de maio de
2023.
15. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
APAE Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 754,
de 20 de junho de
2023.
16. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde e Ação
Social, conforme
Portaria GM/MS
nº 754, de 20 de
junho de 2023.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
ao CISMARPA -
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde dos
Municípios da
Microrregião do
Alto Rio Pardo.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a APAE
Andradas.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Secretaria
Municipal de
Saúde e Ação
Social.
https://digisusgmp.saude. gov.br
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
29 de 54
17. Custeio dos Alocar os Percentual 100,00 Não Percentual
serviços referente incentivos programada
à Política de financeiros, para
Atenção o custeio da
Hospitalar do Política de
Estado de Minas Atenção
Gerais - Valora Hospitalar do
Minas, conforme Estado de Minas
Resolução Gerais - Valora
SES/MG nº 8589, Minas.
de 02 de fevereiro
de 2023.
18. Custeio das Apoio e Percentual 100,00 33,33 Percentual
ações de
fortalecimento da
fortalecimento e Rede de
implantação da Cuidados a
Rede de Cuidado à | Pessoa com
Pessoa com Deficiência no
Deficiência, município.
conforme
Resolução
SES/MG nº 8.605,
de 23 de fevereiro
de 2023.
Ação Nº 1 - Apoio e fortalecimento da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência no município.
19, Custeio de Apoio e Percentual 100,00 13,44 Percentual
Centro de Atenção - fortalecimento da
Psicossocial - Rede de Atenção
CAPS, habilitado Psicossocial no
pelo Ministério da município.
Saúde, conforme
Resolução
SES/MG nº 8.633,
de 15 de março de
2023.
Ação Nº | - Apoio e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no município.
20. Aplicar o Alocar o recurso Percentual 100,00 50,26 Percentual
recurso financeiro | financeiro
estadual, destinado | estadual,
ao módulo de destinado ao
eletivas da Política módulo de
de Atenção eletivas da
Hospitalar Valora Política de
Minas — Opera Atenção
Mais, conforme Hospitalar Valora
Resolução Minas — Opera
SES/MG nº 8.668, Mais, no
de 30 de março de município.
2023.
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar o recurso financeiro estadual, destinado ao módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas ;, Opera
Mais, no município.
https://digisusgmp. saude. gov.br
30 de 54
21. Adequar as Alocar os Percentual 100,00 6,78 Percentual W Sem
novas regras de incentivos Apuração
financiamento e financeiros, para
monitoramento da o custeio da
política continuada | Política de
Módulo Valorem — Atenção
Saúde da Política | Hospitalar do
de Atenção Estado de Minas
Hospitalar do Gerais - Valora
Estado de Minas Minas.
Gerais - Valora
Minas, conforme
Resolução
SES/MG nº 8.895,
de 25 de julho de
2023.
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros, para o custeio da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
22. Aplicar o Alocar os Percentual 100,00 Não Percentual W Sem
incentivo incentivos programada Apuração
financeiro federal financeiros
proveniente de federal
transposição e de | proveniente de
transferência de transposição e de
saldos financeiros transferência de
constantes no saldos financeiros
Fundo Nacional de constantes no
Saúde do Fundo Nacional
Município, de Saúde do
conforme Lei Município,
Complementar nº destinado a
172, de 15 de abril Atenção
de 2020. Especializada.
23. Aplicar o Alocar os Percentual 100,00 Não Percentual W Sem
incentivo incentivos programada Apuração
financeiro federal financeiros
proveniente de federal
transposição e de proveniente de
transferência de transposição e de
saldos financeiros transferência de
constantes no saldos financeiros
Fundo Nacional de | constantes no
Saúde do Fundo Nacional
Município, de Saúde do
conforme Lei Município,
Complementar nº | destinado ao
172, de 15 de abril CISMARPA -
de 2020. Consórcio
Intermunicipal de
Saúde Micro
Região Alto Rio
Pardo.
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24. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios
firmados com o
Estado, conforme
Lei Complementar
nº 171, de 09 de
maio de 2023.
Alocar os Percentual
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo de Saúde
do Município,
destinado a Santa
Casa de
Andradas.
100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros estadual proveniente de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes no Fundo
de Saúde do Município, destinado a Santa Casa de Andradas.
25. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios
firmados com o
Estado, conforme
Lei Complementar
nº 171, de 09 de
maio de 2023.
26. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 2.388,
de 15 de dezembro
de 2023.
Alocar os Percentual
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo de Saúde
do Município,
destinado a folha
de pagamento.
Alocar recursos Percentual
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
https://digisusgmp. saude. gov.br
100,00
100,00
Não
programada
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
32 de 54
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas.
27. Custeio das
ações da Política
de Atenção
Hospitalar e de
Urgência e
Emergência, no
âmbito do Estado
de Minas Gerais,
para o exercício de
2024, conforme
Resolução
SES/MG nº 9.320,
de 02 de fevereiro
de 2024.
Alocar os
recursos
financeiros, para
o custeio das
ações da Política
de Atenção
Hospitalar e de
Urgência e
Emergência, para
o exercício de
2024, no
município de
Andradas,
Percentual
100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros, para o custeio das ações da Política de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, para o
exercício de 2024, no município de Andradas.
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33 de 54
1. Manutenção
predial das
' Unidades de
Saúde.
Realizar manutenções
preventivas e revitalizar
os prédios da saúde.
Percentual 100,00
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
1. Disponibilizar Garantir 100% de | Percentual 100,00 100,00 Percentual
medicamentos medicamento do
conforme a componente
Relação básico para o
Municipal de município.
"Medicamentos —
| * Remume,
| * Ação Nº 1 - Garantir 100% de medicamento do componente básico para o município.
2. Organizar Contribuir parao Percentual 100,00 100,00 Percentual
todas as acesso de
condições para medicamentos
garantir acesso estratégicos e
"aos especializados
medicamentos para a população.
estratégicos e
especializados
para a população.
Ação Nº 1 - Contribuir para o acesso de medicamentos estratégicos e especializados para a população.
"3. Realizar Mobilizar a Percentual 100,00 100,00 Percentual
| | campanha sobre comunidade para
"uso racional de prevenir o uso
| | medicamentos irracional de
— junto à medicamentos.
* comunidade.
* Ação Nº 1 - Mobilizar a comunidade para prevenir o uso irracional de medicamentos.
4. Promover Realizar Percentual 100,00 100,00 Percentual
“Educação capacitações
" Permanente a semestralmente
* todos com todos os
[| profissionais de profissionais de
saúde. saúde.
https://digisusgmp. saude. gov.br
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00 .
34 de 54
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
5. Custeio da
Assistência
Farmacêutica
referente ao
recurso estadual
do Componente
Básico da
Assistência
Farmacêutica
(CBAF),
conforme
Resolução
SES/MG nº
8611, de 24 de
fevereiro de
2023.
6. Aplicar o
incentivo
financeiro federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional
de Saúde do
Município,
conforme Lei
Complementar nº
172, de 15 de
abril de 2020.
7. Custeio da
Assistência
Farmacêutica
referente a
contrapartida
estadual do
recurso do
Componente
Básico da
Assistência
Farmacêutica
(CBAF),
conforme
Resolução
SES/MG nº
9.340, de 20 de
fevereiro de
2024.
Alocar os Percentual
incentivos
100,00
financeiros,
referente ao
recurso estadual
do Componente
Básico da
Assistência
Farmacêutica
(CBAF).
Alocar os Percentual
incentivos
financeiros federal
100,00
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do
Município,
destinado a
Assistência
Farmacêutica.
Alocar os Percentual
incentivos
financeiros,
referente a
contrapartida
estadual do
recurso do
Componente
Básico da
Assistência
Farmacêutica
(CBAF), no
município de
Andradas.
Não
programada
Não
programada
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros, referente a contrapartida estadual do recurso do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica (CBAF), no município de Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
35 de 54
1. Reforma e
adequação do
CIMAS (Centro
Integrado
Municipal de
Assistência à
Saúde).
2. Adquirir
equipamentos e
materiais
permanentes —
CIMAS (Centro
Integrado
Municipal de
Assistência à
Saúde).
3. Controlar as
populações de
animais domésticos
e prevenir e
controlar as
zoonoses.
4. Ampliar o
acesso de vacinas a
população da área
de cobertura das
Estratégias Saúde
da Família.
5. Realizar visitas
* domiciliares,
buscar ativas e
ampliar vacinação
na Zona Rural.
6. Manutenção
predial das
Unidades de
' Saúde.
Adequar e
estruturar o
ambiente físico
para atendimento
ao público e
proporcionar
local de trabalho
adequado ao
servidor.
Adequar e
estruturar O
ambiente físico
para atendimento
ao público e
proporcionar
local de trabalho
adequado ao
servidor.
Adequar às
instalações
físicas e
equipamentos.
Aquisição de
equipamentos
para a ampliação
do serviço de
vacina nos ESFs.
Aquisição de 02
(dois) veículos
para vacinação.
Realizar
manutenções
preventivas e
revitalizar os
prédios da
saúde.
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100,00
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
https://digisusgmp.saude. gov.br
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
100,00 Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
100,00
36 de 54
7. Aplicar o Reforma do Percentual 100,00 Não Percentual
incentivo Centro de programada
financeiro estadual Zoonose do
referente a município.
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
1. Qualificar o Finalizar as Percentual 100,00 100,00 Percentual
processo de investigações
notificação de epidemiológicas e
doenças e manter os
investigação sistemas de
epidemiológica. informação
atualizados.
"Ação Nº 1 - Finalizar as investigações epidemiológicas e manter os sistemas de informação atualizados.
2. Realizar Realizar estudos Percentual 100,00 100,00 Percentual
estudos de de natureza
natureza epidemiológica
epidemiológica em Andradas.
| em Andradas.
Ação Nº 1 - Realizar anualmente estudo sobre as notificações realizadas no município.
3. Prevenir 0 óbito Manter em Percentual 100,00 100,00 Percentual
materno e infantil. funcionamento do
Comitê Materno
Infantil de
Prevenção ao
Óbito.
"Ação Nº | - Manter em funcionamento do Comitê Materno Infantil de Prevenção ao Óbito.
4. Manter o Manter o sistema Percentual 100,00 100,00 Percentual
sistema municipal municipal de
de Vigilância Vigilância
Epidemiológica. Epidemiológica.
"Ação Nº 1 - Garantir 100% dos recursos materiais e humanos para as ações.
https://digisusgmp. saude. gov.br
W Sem
Apuração
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
37 de 54
5. Realizar teste Garantir que toda Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
rápido para a população com
detecção de sorologia positiva
infecção pelo HIV receba
na população; tratamento.
Registrar todos os
exames de
sorologia para
HIV encontrados
na população.
Ação Nº 1 - Garantir que toda a população com sorologia positiva receba tratamento.
6. Realizar teste Garantir que toda Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
rápido para Sífilis a população com
na população; sorologia positiva
Registrar todos os receba
exames de tratamento,
sorologia para
Sífilis encontrados
na população.
Ação Nº 1 - Garantir que toda a população com sorologia positiva receba tratamento.
7. Monitorar a Garantir a Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
realização de teste população com
rápido para sorologia positiva
detecção de recebam
Hepatite C na tratamento.
população;
Registrar todos os
exames de
sorologia para
Hepatite C
encontrados na
população.
Ação Nº 1 - Garantir a população com sorologia positiva recebam tratamento.
8. Palestras Implementar Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
educativas paraa ações de
comunidade. educação em
saúde para o setor
regulado.
Ação Nº 1 - Implementar ações de educação em saúde para o setor regulado.
9. Manter as ações Inspecionar 100% - Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
de inspeção dos
sanitária. estabelecimentos.
Ação Nº 1 - Inspecionar 100% dos estabelecimentos.
10. Prevenção Atingir no Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
contra o mosquito mínimo de 80%
Aedes Aegypti. de cobertura de
imóveis visitados
de cada ciclo.
Ação Nº 1 - Atingir no mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados de cada ciclo.
https://digisusgmp.saude. gov.br 38 de 54
11. Atingir no Coletar amostras Percentual 100,00 100,00 Percentual
mínimo de 40% de de água para
análise realizada análise
em amostra de laboratorial
água; Garantir a (VIGIAGUA).
qualidade da água
para consumo
humano;
Investigação e
monitoramento até
a solução do
problema.
Ação Nº 1 - Coletar amostras de água para análise laboratorial (VIGIAGUA).
12. Quando haver — Investigar e Percentual 100,00 100,00 Percentual
a incidência das acompanhar
doenças, 100% dos casos
Leishmaniose notificados.
Visceral Canina,
Transmissão de
Febre Maculosa,
Doença de Lyme
e Leptospirose,
realizar
investigação e
acompanhamento
do animal e se
necessário o
sacrifício.
Ação Nº 1 - Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados.
13. Educação em — Realizar no Percentual 100,00 100,00 Percentual
saúde para a mínimo 01 ação
população. educativa mensal.
Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 01 ação educativa mensal.
14. Manter a Coletar Percentual 100,00 100,00 Percentual
coleta de resíduos | periodicamente os
de saúde por 100% resíduos de
empresa saúde em todas as
especializada. unidades
mantidas pelo
município.
Ação Nº 1 - Coletar periodicamente os 100% resíduos de saúde em todas as unidades mantidas pelo município.
15. Qualificar e Administrar o Percentual 100,00 100,00 Percentual
ofertar Centro de
atendimento Zoonoses no
adequado no município.
Centro de
Zoonoses.
Ação Nº 1 - Administrar o Centro de Zoonoses no município.
16. Educação Capacitar os Percentual 100,00 100,00 Percentual
permanente para profissionais de
os profissionais de saúde de acordo
saúde. com a função
desempenhada.
Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais de saúde de acordo com a função desempenhada.
https://digisusgmp.saude. gov.br
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
39 de 54
17. Manter o
índice de
cobertura vacinal.
na rotina e nas
campanhas.
Atingir a meta Percentual 100,00
pactuada da
cobertura vacinal.
Ação Nº 1 - Atingir a meta pactuada da cobertura vacinal.
Alocar recurso Percentual 100,00
18. Custeio às
ações de
imunização, em
especial à
vacinação
extramuros pelos
municípios, no
âmbito do Estado
de Minas Gerais,
conforme
Resolução
SES/MG nº
8.888, de 25 de
julho de 2023.
Ação Nº 1 - Alocar recurso financeiro p:
19. Custeio das
ações de
fiscalização dos
produtos e
serviços sujeitos
ao controle
sanitário no
âmbito da
Vigilância
Sanitária de Minas
Gerais, Resolução
SES/MG nº
9.081, de 18 de
outubro de 2023.
Ação Nº 1 - Fortelecer e estruturar à Vigilância Sanitária Munici
financeiro para
política de
incentivo às ações
de imunização,
em especial à
vacinação
extramuros no
município.
Fortelecer e Percentual 100,00
estruturar a
Vigilância
Sanitária
Municipal,
conforme
objetivo da
política
continuada
disposto na
Deliberação
CIB/SUS-MG nº
4.418, de 18 de
Outubro de 2023.
CIB/SUS-MG nº 4.418, de 18 de Outubro de 2023,
https: //digisusgmp. saude. gov.br
100,00 Percentual 100,00 100,00
100,00 Percentual W Sem
Apuração
ara política de incentivo às ações de imunização, em especial à vacinação extramuros no município.
100,00 Percentual W Sem
Apuração
pal, conforme objetivo da política continuada disposto na Deliberação
40 de 54
20. Aplicar o
incentivo
- financeiro
“ estadual referente
a transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde,
e de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios
firmados com o
Estado, conforme
Lei Complementar
nº 171, de 09 de
maio de 2023.
21. Aplicar o
recurso
excepcional para
financiamento do
projeto de caráter
provisório para o
enfrentamento das
Arboviroses
| (Dengue, Zika,
“ Chikungunya e
Febre Amarela)
“no âmbito do
Estado de Minas
* Gerais, conforme
' Resolução
* SES/MG nº
| 9.316, de 26 de
“janeiro de 2024.
Alocar os Percentual
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo de Saúde
do Município,
destinado a folha
de pagamento.
Alocar o recurso | Percentual
excepcional para
financiamento do
projeto de caráter
provisório para o
enfrentamento
das Arboviroses
(Dengue, Zika,
Chikungunya e
Febre Amarela)
no município de
Andradas.
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar o recurso excepcional para financiamento do projeto de caráter provisório para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue,
Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no município de Andradas.
1, Manutenção | Realizar manutenções
- predial na preventivas e revitalizar a
| Unidade. Unidade.
"Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar a Unidade.
Percentual 100,00 | Percentual
100,00 100,00
https://digisusgmp.saude. gov.br
41 de 54
1, Promover reunião 100% de Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
com o Conselho participação do
Municipal de Saúde. Gestor ou
suplente.
Ação Nº 1 - 100% de participação do Gestor ou suplente.
2. Manter o Administrar e Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
convênio de Mutua | fiscalizar 100%
Cooperação de do convênio e
assistência Prestações de
ambulatorial e Contas da Santa
hospitalar a Casa de
pacientes da Santa Andradas.
Casa de Andradas.
Ação Nº 1 - Administrar e fiscalizar 100% do convênio e Prestações de Contas da Santa Casa de Andradas.
3. Promover Realizar Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Educação capacitações
' Permanente a todos | semestralmente
profissionais de com todos os
saúde, profissionais de
saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
4. Realizar reuniões | Implantar o Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
"mensais com Conselho Apuração
* participação do Municipal
Gestor ou suplente. Antidrogas -
COMAD.
Ação Nº 1 - Implantar o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
5. Encaminhar ao Número de Número 1 Não Número W Sem
Conselho Municipal | relatório programada Apuração
de Saúde o Plano entregue.
' Municipal de Saúde.
6. Encaminhar ao Número de Número 4 1 Número 1,00 100,00
Conselho Municipal relatório
de Saúde a entregue.
Programação Anual
de Saúde.
' Ação Nº 1 - Número de relatório entregue.
7. Encaminhar ao Número de Número 4 1 Número 1,00 100,00
Conselho Municipal | relatório
de Saúde a entregue.
Pactuação
Interfederativa.
Ação Nº 1 - Número de relatório entregue.
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8. Encaminhar ao Número de Número 0 12 3 Número 1,00 33,33
Conselho Municipal relatórios
de Saúde e Câmara | entregues.
Municipal, Relatório
Detalhado do
Quadrimestre
Anterior (RDQA)
quadrimestralmente.
Ação Nº | - Número de relatórios entregues.
9. Encaminhar ao Número de Número 4 1 Número W Sem
Conselho Municipal relatório Apuração
de Saúde e Câmara | entregue.
Municipal, Relatório
Anual de Gestão
(RAG).
Ação Nº 1 - Número de relatórios entregues.
10. Participar 100% de Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
mensalmente da participação do
reunião da Gestor na
Comissão reunião da
Intergestores Comissão
Bipartite Intergestores
Microrregional (CIB | Bipartite
Micro). Microrregional
(CIB Micro).
Ação Nº 1 - 100% de participação do Gestor na reunião da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro).
11. Repassar a Repassar 100% Percentual 100,00 Não Percentual W Sem
assistência da assistência programada Apuração
financeira financeira
complementar da complementar da
União destinada ao | União destinada
cumprimento do ao cumprimento
piso salarial do piso salarial
nacional de nacional de
enfermeiros, enfermeiros,
técnicos e auxiliares técnicos e
de enfermagem e auxiliares de
parteiras e dispõe enfermagem e
sobre o repasse parteiras e dispõe
referente ao sobre o repasse
exercício de 2023. referente ao
exercício de
2023.
https://digisusgmp.saude. gov.br 43 de 54
12. Custeio do Custear o Percentual 100,00 100,00
transporte eletivo transporte eletivo
em saúde em saúde
intermunicipal, intermunicipal,
projeto de caráter conforme
transitório, no objetivo do
âmbito do incentivo
cofinanciamento da financeiro para
Política de custeio do
Transporte Eletivo transporte eletivo
em Saúde do Estado
de Mina -
em saúde
Percentual
122 -
Administração
Geral
ManutaitV O EMal na Unidade.
Saúde do Estado
Promova NintiaSenriso Conselho Municipal de Saúde.
- Transporta
Mantergy gguygênio de Mutua Cooperação de assistência ambulatorial e hospitalar a pacientes
da Santa GaxadipaAndradas.
Deliberação . uai
Promove Beda Permanente a todos profissionais de saúde.
Realizal-RSfnides!fhélesais com participação do Gestor ou suplente.
outubro de 2023.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde a Programação Anual de Saúde.
W Sem
Apuração
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1
100,00
100,00
100,00
1
Ação Nº 1 - Custear o transporte eletivo em saúde intermunicipal, conforme objetivo do incentivo financeiro para custeio do transporte eletivo
em saúde intermkinsapinhproje aesedha Municinalide SoúsasuBassuas Ra dnteaiadatatixapolítica de Transporte Eletivo em Sáúde
301 - Atenção
' Básica
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal, Relatório Detalhado do
Quadrimestre Anterior (RDQA) quadrimestralmente.
Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal, Relatório Anual de Gestão
(RAG).
Participar mensalmente da reunião da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional (CIB
Micro).
Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no
âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas
Gerais - Transporta SUS-MG, conforme Resolução SES/MG nº 9.061, de 18 de outubro de
2023.
Manter o funcionamento regular das equipes da ESF.
Visitar mensalmente as famílias do município.
Palestras educativas nas escolas.
Palestras educativas na comunidade em geral.
Divulgação de acordo com a demanda e ações necessárias.
Aquisição de 02 (dois) veículos para as unidades de ESFs.
Educação em saúde, promoção e prevenção da doença.
Ofertar atendimento em saúde a pacientes suspeitos de Covid.
Promover a atenção integral à saúde da mulher, idosos e crianças.
Realizar o acompanhamento de pacientes portadores de doenças crônicas.
* Promover atenção integral aos pacientes portadores de Tuberculose e Hanseníase.
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde.
https://digisusgmp.saude. gov.br
3
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1
100,00 |
100,00
100,00
100,00
100,00 |
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
44 de 54
Ofertar insumos básicos para atendimento a Covid. 100,00 100,00
Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Garantir novos equipamentos e materiais permanentes para as UBS. Dr. João Batista Sales 100,00
Ribeiro e UBS. Senhora Maria Catarina Donati Risso, conforme Portaria GM/MS nº 672, de 6
de junho de 2023.
Aquisição de veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), destinado a UBS Dr. Leopoldo Pio 1
de Magalhaes, conforme Portaria GM/MS nº 672, de 6 de junho de 2023.
Aplicar o incremento financeiro para as Estratégias à Saúde da Família (ESF's) na 100,00
qualificação de ações à Política LGBT, conforme Resolução SES/MG nº 8.617, de 28 de
fevereiro de 2023.
Aquisição de Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, O Km), destinado a UBS. 1
Senhora Maria Catarina Donati Risso, conforme Portaria GM/MS nº 672, de 6 de junho de
2023.
Custeio da Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à 1,62
Saúde), conforme Resolução SES/MG nº 8.660, de 28 de março de 2023.
Aquisição de veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), destinado a UBS Irmã Maria 1
Olimpia de Magalhães Nogueira, conforme Portaria GM/MS nº 672, de 6 de junho de 2023.
Garantir novos equipamentos e materiais permanentes para as UBS. Vereador Manoel Adolfo 100,00
Marques, UBS Antônio Dias de Pauda 1, UBS da Barra, UBS Irmã Maria Olimpia de
Magalhães Nogueira e UBS Dr. Leopoldo Pio de Magalhães, conforme Portaria GM/MS nº
672, de 6 de junho de 2023.
Construção de três (03) Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jardim Ipê, Jardim Rio Verde 70,00
e Recanto da Serra.
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a política continuada de Promoção da Saúde 100,00
(POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção
da Equidade, para o exercício de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.326, de 06 de
fevereiro de 2024.
Aplicar o incentivo financeiro estadual referente a transposição e a transferência dos saldos 100,00
constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de
Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o
Estado, conforme Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.
Aplicar os incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de 100,00
Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2024, conforme Resolução SES/MG
nº 9.337, de 08 de março de 2024.
302 - Proporcionar atendimento adequado ao usuário de álcool e drogas. 100,00
Assistência
Hospitalar e Promover a inclusão na sociedade; promover o envolvimento da família no tratamento e 100,00 100,00
Ambulatorial assistência; identificar os usuários de medicamentos psicotrópicos para abordagem psicológica
em grupo.
Oferecer atendimento adequado ao Dependente Químico, terapia em grupo, acompanhamento 100,00
familiar,
Ofertar a reabilitação Covid aos usuários e trabalhadores da saúde nos pós pandemia. 100,00 100,00
Aquisição de veículo para o CAPS AD. 1
Ofertar atendimento hospitalar ao paciente Covid com complicações clínicas. 100,00 100,00
Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Acompanhamento e visitas domiciliares a pacientes ostomizados. 100,00 100,00
Renovação da frota do Transporte Sanitário. 100,00
Acompanhamento e visitas domiciliares a pacientes em uso de oxigênio e aparelhos de CPAP 100,00 100,00
e BIPAP.
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Aplicar o recurso financeiro para compra de equipamentos para os Serviços de Referência em 100,00
Triagem Auditiva Neonatal, alusivos ao Projeto de caráter transitório do Programa Estadual de
Triagem Auditiva Neonatal no SUS-MG, destinado a Santa Casa de Andradas (CNES:
2775956), referente a Resolução SES/MG nº 9.065, de 18 de outubro de 2023.
Acompanhamento de pacientes portadores patologias malignas. 100,00 100,00
Acompanhar 100% na gestão da prestação de serviço, orçamento do consórcio, e participação 100,00 100,00
de deliberações.
Acompanhar 100% a gestão da prestação de serviço do convênio, e participação de 100,00 100,00
deliberações.
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde. 100,00 100,00
Custeio das ações de fortalecimento e implantação da Rede de Cuidado à Pessoa com 33,33
Deficiência, conforme Resolução SES/MG nº 8.605, de 23 de fevereiro de 2023.
Custeio de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, habilitado pelo Ministério da Saúde, 13,44
conforme Resolução SES/MG nº 8.633, de 15 de março de 2023.
Aplicar o recurso financeiro estadual, destinado ao módulo de eletivas da Política de Atenção 50,26
Hospitalar Valora Minas — Opera Mais, conforme Resolução SES/MG nº 8.668, de 30 de
março de 2023.
Adequar as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo 6,78
Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas,
conforme Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de 2023.
Aplicar O incentivo financeiro estadual referente a transposição e a transferência dos saldos 100,00
constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de
Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com O
Estado, conforme Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.
Custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas, 100,00
conforme Portaria GM/MS nº 2.388, de 15 de dezembro de 2023.
Custeio das ações da Política de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, no âmbito 100,00
do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, conforme Resolução SES/MG nº 9.320,
de 02 de fevereiro de 2024.
303 - Suporte Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Profilático e
Terapêutico Disponibilizar medicamentos conforme a Relação Municipal de Medicamentos — Remume. 100,00 100,00
Organizar todas as condições para garantir acesso aos medicamentos estratégicos e 100,00 100,00
especializados para a população.
Realizar campanha sobre uso racional de medicamentos junto à comunidade. 100,00 100,00
Promover Educação Permanente a todos profissionais de saúde. 100,00 100,00
Custeio da Assistência Farmacêutica referente a contrapartida estadual do recurso do 100,00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), conforme Resolução SES/MG nº
9.340, de 20 de fevereiro de 2024.
304 - Manutenção predial das Unidades de Saúde. 100,00 100,00
Vigilância
Sanitária Manter as ações de inspeção sanitária. 100,00 100,00
Atingir no mínimo de 40% de análise realizada em amostra de água; Garantir a qualidade da 100,00 100,00
água para consumo humano; Investigação e monitoramento até a solução do problema.
Manter a coleta de resíduos de saúde por empresa especializada. 100,00 100,00
Educação permanente para os profissionais de saúde. 100,00 100,00
Custeio das ações de fiscalização dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário no 100,00
âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, Resolução SES/MG nº 9.081, de 18 de
outubro de 2023.
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305 - Qualificar o processo de notificação de doenças e investigação epidemiológica. 100,00 100,00
Vigilância
Epidemiológica Realizar estudos de natureza epidemiológica em Andradas. 100,00 100,00
Prevenir o óbito materno e infantil. 100,00 100,00
Manter o sistema municipal de Vigilância Epidemiológica. 100,00 100,00
Realizar teste rápido para detecção de infecção pelo HIV na população; Registrar todos os 100,00 100,00
exames de sorologia para HIV encontrados na população.
Realizar teste rápido para Sífilis na população; Registrar todos os exames de sorologia para 100,00 100,00
Sífilis encontrados na população.
Monitorar a realização de teste rápido para detecção de Hepatite C na população; Registrar 100,00 100,00
todos os exames de sorologia para Hepatite C encontrados na população.
Palestras educativas para a comunidade. 100,00 100,00
Prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti. 100,00 100,00
Quando haver a incidência das doenças, Leishmaniose Visceral Canina, Transmissão de Febre 100,00 100,00
Maculosa, Doença de Lyme e Leptospirose, realizar investigação e acompanhamento do
animal e se necessário o sacrifício.
Educação em saúde para a população. 100,00 100,00
Qualificar e ofertar atendimento adequado no Centro de Zoonoses. 100,00 100,00
Manter o índice de cobertura vacinal na rotina e nas campanhas. 100,00 100,00
Custeio às ações de imunização, em especial à vacinação extramuros pelos municípios, no 100,00
âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG nº 8.888, de 25 de julho de
2023.
Aplicar o recurso excepcional para financiamento do projeto de caráter provisório para o 100,00
enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do
Estado de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG nº 9.316, de 26 de janeiro de 2024.
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O - Informações
Complementares
122 -
Administração
Geral
301 - Atenção
Básica
302-
* Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
303 - Suporte
Profilático e
Terapêutico
304 - Vigilância
Sanitária
305 - Vigilância
Epidemiológica
“306 -
Alimentação e
“Nutrição
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
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N/A
N/A
N/A
N/A N/A N/A
N/A N/A N/A
1.523.300,00 N/A N/A
9.000,00 N/A N/A
8.120.100,00 3.008.160,00 254.000,00
1.001.000,00 102.000,00 5.400.000,00
16.569.200,00 3.390.900,00 251.500,00
214.000,00 25.000,00 N/A
540.000,00 400.000,00 160.000,00
N/A N/A N/A
788.000,00 52.300,00 N/A
2.000,00 1.000,00 N/A
378.000,00 541.300,00 4.500,00
1.000,00 6.000,00 N/A
N/A N/A N/A
N/A N/A N/A
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 13/05/2024.
* Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS
N/A
N/A
N/A
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NA
N/A
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N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
1.523.300,00
9.000,00
11.382.260,00
6.503.000,00
20.211.600,00 |
239.000,00
1.100.000,00
N/A
840.300,00
3.000,00
923.800,00
7.000,00
N/A
N/A
A maioria dos objetivos, metas e indicadores estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Andradas para o 1º Quadrimestre de 2024 foram
cumpridos como previsto na Programação Anual de Saúde - PAS.
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8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de
Consolidação CIT nº 1/2021.
Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 13/05/2024.
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9. Execução Orçamentária e Financeira
A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESIDISCTIE.
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 03/05/2024.
9.2. Indicadores financeiros
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 03/05/2024.
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
9.4, Covid-19 Repasse União
Gerado em 03/05/2024 13:37:28
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
9.5. Covid-19 Recursos Próprios
Gerado em 03/05/2024 13:37:28
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
9.6. Covid-19 Repasse Estadual
Gerado em 03/05/2024 13:37:28
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
e Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira
Apesar da data (03/05/2024) ainda não estão disponíveis as informações do 1º e 2º Bimestre de 2024 do SIOPS.
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10. Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)
Data da consulta: 13/05/2024.
Outras Auditorias
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 13/05/2024.
* Análises e Considerações sobre Auditorias
Não foram realizadas auditorias no período.
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11. Análises e Considerações Gerais
Todos os dados da Execução Orçamentária e Financeira até a data de 03/05/2024 não haviam atualizações do Ministério da Saúde com as informações do Sistema de
Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), assim, não foi possível fazer as análises devidas junto a Equipe Técnica e ao Conselho Municipal de Saúde.
O Relatório Quadrimestral de Saúde é elaborado seguindo o modelo padrão e configurações disponibilizados pelo Ministério da Saúde, Sistema DigiSUS.
Realizamos grande esforço para apresentar os dados do quadrimestre de forma clara e fidedigna, mas cabe ressaltar, a dificuldade encontrada em transcrever as ações
realizadas devido às falhas que não foram corrigidas no Sistema.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: ANDRADAS
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2024
Parecer do Conselho de Saúde
Dados Demográficos e de Morbimortalidade
* Considerações:
Sem Parecer
Dados da Produção de Serviços no SUS
* Considerações:
Sem Parecer
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
* Considerações:
Sem Parecer
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
e Considerações:
Sem Parecer
Programação Anual de Saúde - PAS
* Considerações:
Sem Parecer
Indicadores de Pactuação Interfederativa
* Considerações:
Sem Parecer
Execução Orçamentária e Financeira
* Considerações:
Sem Parecer
Auditorias
* Considerações:
Sem Parecer
Análises e Considerações Gerais
* Parecer do Conselho de Saúde:
Sem Parecer
Status do Parecer: Em Análise no Conselho de Saúde
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ANDRADAS/MG, 13 de Maio de 2024
Conselho Municipal de Saúde de Andradas
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RELATÓRIO DE INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO - ANO 2024
MUNICÍPIO ANDRADAS
META 2024 | RESULTADO [UNIDADE DE
1º
Quadrimestr
e MEDIDA
INDICADOR
Indicador 1: Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT
(Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabertes e doenças respiratórias crônicas).
Indicador 2: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados.
Indicador 3: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
Indicador 4: Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças
menores de dois anos de idade - Pentavalente (32 dose), Pneumocócica 10-valente (22 dose) e
Poliomielite (32 dose) - com cobertura vacinal preconizada.
Indicador 5: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados
em até 60 dias após notificação.
Indicador 8: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade.
Indicador 10: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto
aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Indicador 11: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na
população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
Indicador 12: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69
anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
Indicador 13; Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar.
Indicador 14: Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos.
Indicador 15: Taxa de mortalidade infantil.
úmero de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
Indicador 17: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Indicador 18: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa
Família (PBF).
Indicador 19: Cobertura populacional estimada de Saúde Bucal na Atenção Básica.
Indicador 21: Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção
Básica.
Indicador 22: Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados
para controle vetorial da dengue.
Indicador 23: Proporção de preenchimento do campo "ocupação"
relacionados ao trabalho.
Fontes: Sispacto, SIM, SINASC, Tabnet e outras
JUSTIFICATIVA DOS INDICADORES DE SAÚDE 2024 NÃO ALCANÇADOS
Foram disponibilizados apenas os dados de janeiro e fevereiro de 2024.
Indicador 22: Número de ci
clos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.
Cumpriu apenas um ciclo, mas, podemos recuperar nos demais quadrimestres.

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