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materia nº 248/2024

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 248 / 2024
Date 2024-05-17
EmentaOfício n.º 290/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 229/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 081/2024, protocolado sob o número 5381/2024.
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
o' Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
PA Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(a)andradas.mg.gov.br
NA va S sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
go KS
CLANDRADES:
Ofício n.º 290/2024/Gabinete da Prefeita
Andradas, 15 de maio de 2024.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 229/2024/Gabinete da Presidência,
requerimento n.º 081/2024 formulado por Vossa Excelência, pelos nobres edis Luiz
Gustavo Gonçalves Xavier e Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura
sob o n.º 5381/2024, informo que a solicitação foi encaminhada à Secretária
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e, após, à Secretária Municipal de
Saúde e Ação Social, que exararam pareceres acerca da matéria, cuja cópia segue
anexa para conhecimento e leitura em plenário.
Atenciosamente,
Excelentíssimo Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal de
Andradas, MG
& Câmara Municipal de Andradas
E, MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 81/2024
Andradas, 23 de abril de 2024
À Sua Excelência, o Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
Os Vereadores que se subscrevem vêm à presença de Vossa Excelência
solicitar que se oficie à senhora Chefe do Executivo Municipal, requerendo da mesma,
que informe:
1) Qual a previsão de início das obras das três UBSs que foram encaminhadas ao
município?
2) Como estão os processos licitatórios das obras?
3) O recurso encaminhado para esta finalidade se encontra na conta da Prefeitura ou foi
aplicado?
Considerando que é dever do Prefeito prestar informações requeridas pelo
Poder Legislativo no prazo de 15 (quinze) dias. por expressa previsão do art. 62, XIV
da Lei Orgânica Municipal, e que O descumprimento reiterado e injustificado pode
ensejar em possível pena do art. 4º. II do Decreto-Lei n.º 201/1.967.
Ç ia -.
in =,
Luiz Benedito Raimundo
Vereador -Presidente
SUNS bário Lob o
;
Luiz Gustavo ongalves Xavier Antonio Carlos de Lima
Vereador Vereador
Rua Leonardo Alves dos Sa
CNBIn' 07.794.444:0001-95 Fone (35)
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Rua Henrique Graziane, nº 155, Centro — CEP: 37795-000
Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Processo n.º: 05381/2024
Exma. Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal
Em atenção ao OFÍCIO N.º 229/2024/GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que
dispõe de proposição apresentada pelos vereadores Luiz Benedito Raimundo, Luiz
Gustavo Gonçalves Xavier e Antônio Carlos de Lima - requerimento n.º 81/2024,
retorno os autos informando que o recurso em questão se encontra em conta desde a
data de 22 de novembro de 2023 e todas as medidas necessárias foram tomadas para dar
andamento ao processo licitatório correspondente.
Atenciosamente,
Assinado eletronicamente
Josiane Valim Dias
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
Assinado digitalmente por JOSIANE VALIM DIAS:04120287602, Data: 13/05/24
Cbdligo: 4299cc03-45da-46dc-9195-3850da312145
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Processo n.º 05381/2024
A
Prefeita Municipal
Excelentíssima Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Trata-se o mencionado processo apresentado n Requerimento nº
81/2024, pelo do Ilustríssimo Vereador Sr. Luiz Benedito Raimundo, onde nos é
solicitado informações sobre o processo licitatório das UBS, especificamente o item 2
do referido Requerimento.
Esta Secretária informa que se encontra anexado, parecer da
Gerente da Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos, Sra. Priscila de Vito
Catini, onde informa que o processo licitatório se encontra na fase de Homologação.
Sem mais para o momento, fico à disposição para maiores
informações caso julgar necessário.
Andradas, Minas Gerais, 14 de maio de 2024.
Assinado de forma digital por
RENATA MARTINS RENATA MARTINS COUTO
couto LORENA 03395645630
LORENA:03395645630 Dados: 20240514 174325
Assinado eletronicamente
Renata Martins Couto
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinetedandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: wwy.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 034/2024 - Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos — Processo 05381/2024
Andradas, 14 de maio de 2024.
Assunto: Solicita
Senhora Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
Com os meus cordiais cumprimentos, valho-me da presente para informar que O
referido processo licitatório se encontra em fase de homologação.
Sendo só para o momento, renovo meus préstimos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Priscila de Vito Catini
Gerente da Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos
Ilustríssima Senhora
Renata Martins Couto Lorena
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Município de Andradas-MG
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Rua Henrique Graziane, nº 155, Centro — CEP: 37795-000
Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saude(wandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Processo n.º: 05381/2024
Exma. Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal
Em atenção ao OFÍCIO N.º 229/2024/GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
que dispõe de proposição apresentada pelos vereadores Luiz Benedito Raimundo, Luiz
Gustavo Gonçalves Xavier e Antônio Carlos de Lima - requerimento n.º 81/2024,
retorno os autos para informar que, de acordo com a Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, o processo licitatório encontra-se atualmente na
fase de Homologação. Nesse contexto, estamos aguardando a conclusão desta etapa
para determinar com precisão a previsão do início das obras.
É essencial destacar que apenas após a finalização da Homologação será
viável estabelecer um cronograma definitivo para o início dos trabalhos. Assim que essa
etapa for concluída, estaremos prontos para avançar para a próxima fase e iniciar as
obras conforme planejado.
Atenciosamente,
Assinado eletronicamente
Josiane Valim Dias
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
Assinado digitalmente por JOSIANE VALIM DIAS:04120287602, Data: 15/05/24
Cbdigo: d499d688-268a-4623-9782-1df289335a09

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