| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 255 / 2024 |
| Date | 2024-05-22 |
| Ementa | Ofício 299/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 230/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 082/2024 protocolado sob o número 5.383/2024. |
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E Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais E Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 er Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Q)andradas.mg.gov.br Do: a GS sítio oficial na intemet: www .andradas.mg.gov.br CoSNBRASÃSS> Ofício n.º 299/2024/Gabinete da Prefeita Andradas, 20 de maio de 2024. Assunto: encaminha Senhor Presidente, Considerando que a Excelentíssima Senhora Prefeita se encontra na cidade de Brasília — DF para tratar de interesses desta municipalidade e, em resposta ao Ofício n.º 230/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 082/2024 formulado por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 5.383/2024, informamos que a solicitação foi encaminhada à Secretária Municipal de Saúde e Ação Social, onde foi exarado parecer, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Atenciosamente, ipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão Excelentíssimo Senhor Luiz Benedito Raimundo Presidente da Câmara Municipal de Andradas, MG pa Câmara Municipal de Andradas 4 MINAS GERAIS REQUERIMENTO Nº 82/2024 Andradas, 26 de abril de 2024 À Sua Excelência, o Senhor Luiz Benedito Raimundo Presidente da Câmara Municipal de Andradas O Vereador que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à senhora Chefe do Executivo Municipal. junto a Secretária Municipal de saúde solicitando que informe: Qual a justificativa da falta de alguns medicamentos. alguns de uso continuo como a PAROXETINA, a população reclama que há três meses estão sofrendo com à falta deste medicamento em especial, algumas pessoas de baixa renda não tem condições de comprar por este motivo pede uma solução. Considerando que é dever do Prefeito prestar informações requeridas pelo Poder Legislativo no prazo de 15 (guinze) dias. por expressa previsão do art, 62, XIV da Lei Orgânica Municipal, e que o descumprimento reiterado e injustificado pode ensejar em possível pena do art. 4º, III do Decreto-Lei n.º 2011 967. Luiz Berédito Raimundo Vereador -Presidente onardo Alves dos é 4.444/0001-95 Po CNPI A Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social Rua Henrique Graziane, nº 155, Centro — CEP: 37795-000 Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saude(Vandradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Processo n.º 05383/2024 Exma. Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Em atenção ao OFÍCIO N.º 230/2024/VEREADOR, que dispõe de proposição apresentada pelo vereador Luiz Benedito Raimundo — requerimento n.º 82/2024, retorno os autos considerando a manifestação da Supervisora da Seção de Atendimento Especializado Policlínica, senhora Gislaine Souza Rodrigues Sales e da Farmacêutica, senhora Priscila Ferreira Pires Eustachio. Atenciosamente, Assinado eletronicamente Josiane Valim Dias Secretária Municipal de Saúde e Ação Social Assinado digitalmente por JOSIANE VALIM DIAS:04120287602, Data: 17/05/24 Cbdigo: 17363070-dO9b-41bc-a118-1582e701ff98 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL Fone: Telefone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Wandradas.mg.gov.br Site oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Processo nº 5383/2024 Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Ação Social Josiane Valim Dias Retorno os autos, e informo que o medicamento “paroxetina 20mg” será entregue na próxima semana conforme parecer em anexo da farmacêutica Priscila Ferreira Pires Eustachio, responsável pelo Almoxarifado da Farmácia Central. Andradas, 15 de maio de 2024. Gislaine Souza Rodrigues Sales Supervisora da Seção de Atendimento Especializado Policlínica Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social Rua Henrique Graziani, nº 155, Centro — CEP: 37795-000 Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saude «uandradas.mg.eov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.me.eov.br | Andradas, 15 de maio de 2024 Assunto: |Encaminho resposta ao Requerimento nº 82/2024 | Prezados membros da Câmara Municipal, Agradecemos pelo ofício recebido, no qual questionam a falta de disponibilidade do medicamento Paroxetina 20 mg na farmácia municipal nos últimos três meses. Gostaríamos de esclarecer que a situação ocorreu devido a problemas no processo de aquisição junto às empresas Pouso Farma e Alfalagos. O pfimeiro pedido foi realizado através da empresa Pouso Farma, com o empenho datado de 29/02/2024, no entanto, a empresa alegou que não poderia efetuar a entrega e entrou com um protocolo de realinhamento de preço. Diante disso, procedemos com uma cotação para a compra direta do medicamento. A empresa Alfalagos foi selecionada como fornecedora, e o empenho foi emitido em 27/03/2024. Infelizmente, mesmo com o empenho emitido, o medicamento não foi entregue até o momento, conforme declaração da própria empresa Alfalagos, datada de asi) aumento de demanda do item citado estamos com uma pendência muito grande do 24, na qual informam: "Informamos para os devidos que devido ao mesmo, portanto com atraso no faturamento. Assim que normalizar avisaremos, medicamento: Paroxetina 20 mg caixa com 30", Com base em uma conversa telefônica com a Alfalagos, sob a previsão de entrega para a próxima semana, o Município aguarda o recebimento deste medicamento. Segue em anexo para comprovação o e-mail recebido da Pouso Farma, o empenho do fornecedor Alfalagos e a Declaração emitida pela Alfalagos. Ressaltamos que estamos cientes da importância desse medicamento para a i Almoxarifado Central de Medicamentos — Andradas - MG farmacia almoxarifadoGandradas. ma.gov.br E (35) 3731-1802 AN Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social Rua Henrique Graziani, nº 155, Centro — CEP: 37795-000 Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saudeiiandradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br comunidatie e estamos envidando todos os esforços necessários para regularizar a situação o mais breve possível. Acompanharemos de perto todo o processo e cobraremos um posicionamento claro da empresa Alfalagos quanto ao cumprimento do | prazo estipulado. Certamente, entendemos a preocupação da Câmara Municipal e da população em relação a esta questão e estamos empenhados em resolvê-la prontamente. Reforçamos nosso compromisso em buscar soluções efetivas e garantir o acesso à saúde de todos os munícipes. Atenciosamente, Priscila Ferreira) Pires Eustachio Farmacêutica —'CRF/MG 34462 Matrícula: 007804 | | | | Í | | | | Gislaine Souza Rodrigues Sales 'Supervisora da Seção de Atendimento Especializado Policlínica Matrícula: 8047 i | | Almoxarifado Central de Medicamentos — Andradas - MG farmacia almoxarifadoGDandradas.mg.gov.br (35) 3731-1802 De: Pouso Farma <comercial( pousofarma.com.br> Enviada em: terça-feira, 12 de março de 2024 17:51 Para: Prefeitura Municipal de Andradas - Farmaceutico Almoxarifado <farmacia.farmaceutico Dandradas.mg.gov.br> Assunto: Divergência Boa Tarde! | Venho por meio OC 1470 - Pouso Farma desta, informar algumas divergências em relação a OC 1470. 1 - SONDA URETRAL Nº 12 : Encontra-se sobre processo de realinhamento de preço, solicitado em 11/08/2023. 2 - PAROXETI solicitado em 1 A 20 MG : Encontra-se sobre processo de realinhamento de preço, /08/2023. Por motivo deste, os itens citados não serão entregues, até que tenhamos um retorno sobre o serviço solicitado. Aguardamos um retorno, obrigado Distribuidora de Medicamey 1 Leonardo Eric Rodrigues Diretor (O (35) 3423-4247 E (35) 99700-4449 comercialDpousofarma.com.br tos e Produtos Hospitalares Caixa Postal 2026 www pousofarma.com.br Em 08/03/2024 14:36, Prefeitura Municipal de Andradas - Farmaceutico Almoxarifado escreveu: ] KARINE LIMA 14-05-2024 12:00:46 Prefeitura Municipal de Andradas | Í Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n, Centro, CEP 37.838-042 CNPJ: 17.884.412/0001-34 Estado de Minas Gerais PEDIDO DE COMPRA ORDEM DE COMPRA NÚMERO: 2056 ORDEM DE SERVIÇO NÚMERO: o EMPENHO: 3905 PEDIDO: Estimativo DATA DO PEDIDO: 27/03/2024 DOTAÇÃO: 02.08.01 -10.303.1 001.2008.3.3.90.30.00 VLR.DOTAÇÃO: 8.800,00 DIVISÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PRÓPRIO VENCIMENTO: E. DESPESA: MATERIAL DE CONSUMO FORMA PGTO.: LICITACAO: 1 NRO.MODALIDADE: MODALIDADE: CD-COMPRA DIRETA- RESERVA: FORNECEDOR: 7703 - ALFALAGOS LTDA CNPJ/CPF: 05.194.502/0001-14 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 161892410050 ENDEREÇO: AVENIDA/ALBERTO VIEIRA ROMÃO , 1700 CIDADE: ALFENAS - MG CEP: 37130000 OBSERVAÇÃO: TELEFONE: 35-3291-5047 E 35 3701 ( EMAIL: alfalagosQalfalagos.com.br e contratos.licitacoesO Destino da Compra: ESTIMATIVO DE MEDICAMENTO PAROXETINA 20MG - COMPRIMIDO DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO. Local Entr$3800,00 798 - RUA TIRADENTES, 55 - CENTRO íTEM | QTDE. UE [DESCRIÇÃO VLR.UNITÁRIO VLR.TOTAL 1 40000 COMP PAROXETINA 20MG - COMPRIMIDO - 0,2200 8.800,000 Solicitação: 2400 Requisição: Pr.Compra: 693 Empenho: 3905 Total da Página: 8.800,000 Valor Total Pedido: 8.800,00 507.378/0003-65 INSC. ESTADUAL.: 748.002..161.113 END: RODOVIA SP 101 km 08 - PARQUE ODIMAR. — HORTOLANDIA - SP CEP: 13.186.481 | | | | | | | 1 | | A Alfalagos Ltda CNPJ : 05.194.502.0001.04 DECLARAÇÃO Informamos para os devidos fins que devido ao aumento de demanda do item citado estamos| com uma pendência muito grande do mesmo, portanto com atraso no faturamento. Assim que normalizar avisaremos . - Paroxetina 20mg cx 30 | | Belo Horizonte 14.05.24 1 | | EMS SA