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materia nº 255/2024

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 255 / 2024
Date 2024-05-22
EmentaOfício 299/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 230/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 082/2024 protocolado sob o número 5.383/2024.
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E Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
E Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
er Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Q)andradas.mg.gov.br
Do: a GS sítio oficial na intemet: www .andradas.mg.gov.br
CoSNBRASÃSS>
Ofício n.º 299/2024/Gabinete da Prefeita
Andradas, 20 de maio de 2024.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Considerando que a Excelentíssima Senhora Prefeita se
encontra na cidade de Brasília — DF para tratar de interesses desta municipalidade
e, em resposta ao Ofício n.º 230/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º
082/2024 formulado por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º
5.383/2024, informamos que a solicitação foi encaminhada à Secretária Municipal de
Saúde e Ação Social, onde foi exarado parecer, cuja cópia segue anexa para
conhecimento e leitura em plenário.
Atenciosamente,
ipal de Governo, Segurança Pública
e Defesa do Cidadão
Excelentíssimo Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal de
Andradas, MG
pa Câmara Municipal de Andradas
4 MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 82/2024
Andradas, 26 de abril de 2024
À Sua Excelência, o Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
O Vereador que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar
que se oficie à senhora Chefe do Executivo Municipal. junto a Secretária Municipal de
saúde solicitando que informe:
Qual a justificativa da falta de alguns medicamentos. alguns de uso continuo
como a PAROXETINA, a população reclama que há três meses estão sofrendo com à
falta deste medicamento em especial, algumas pessoas de baixa renda não tem condições
de comprar por este motivo pede uma solução.
Considerando que é dever do Prefeito prestar informações requeridas pelo
Poder Legislativo no prazo de 15 (guinze) dias. por expressa previsão do art, 62, XIV da
Lei Orgânica Municipal, e que o descumprimento reiterado e injustificado pode ensejar
em possível pena do art. 4º, III do Decreto-Lei n.º 2011 967.
Luiz Berédito Raimundo
Vereador -Presidente
onardo Alves dos é
4.444/0001-95 Po
CNPI A
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Rua Henrique Graziane, nº 155, Centro — CEP: 37795-000
Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saude(Vandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Processo n.º 05383/2024
Exma. Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal
Em atenção ao OFÍCIO N.º 230/2024/VEREADOR, que dispõe de
proposição apresentada pelo vereador Luiz Benedito Raimundo — requerimento n.º
82/2024, retorno os autos considerando a manifestação da Supervisora da Seção de
Atendimento Especializado Policlínica, senhora Gislaine Souza Rodrigues Sales e da
Farmacêutica, senhora Priscila Ferreira Pires Eustachio.
Atenciosamente,
Assinado eletronicamente
Josiane Valim Dias
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
Assinado digitalmente por JOSIANE VALIM DIAS:04120287602, Data: 17/05/24
Cbdigo: 17363070-dO9b-41bc-a118-1582e701ff98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Fone: Telefone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Wandradas.mg.gov.br
Site oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Processo nº 5383/2024
Ilustríssima Senhora
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
Josiane Valim Dias
Retorno os autos, e informo que o medicamento “paroxetina 20mg”
será entregue na próxima semana conforme parecer em anexo da farmacêutica Priscila
Ferreira Pires Eustachio, responsável pelo Almoxarifado da Farmácia Central.
Andradas, 15 de maio de 2024.
Gislaine Souza Rodrigues Sales
Supervisora da Seção de Atendimento Especializado Policlínica
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Rua Henrique Graziani, nº 155, Centro — CEP: 37795-000
Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saude «uandradas.mg.eov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.me.eov.br
| Andradas, 15 de maio de 2024
Assunto: |Encaminho resposta ao Requerimento nº 82/2024
|
Prezados membros da Câmara Municipal,
Agradecemos pelo ofício recebido, no qual questionam a falta de
disponibilidade do medicamento Paroxetina 20 mg na farmácia municipal nos últimos
três meses. Gostaríamos de esclarecer que a situação ocorreu devido a problemas
no processo de aquisição junto às empresas Pouso Farma e Alfalagos.
O pfimeiro pedido foi realizado através da empresa Pouso Farma, com o
empenho datado de 29/02/2024, no entanto, a empresa alegou que não poderia
efetuar a entrega e entrou com um protocolo de realinhamento de preço. Diante
disso, procedemos com uma cotação para a compra direta do medicamento. A
empresa Alfalagos foi selecionada como fornecedora, e o empenho foi emitido em
27/03/2024.
Infelizmente, mesmo com o empenho emitido, o medicamento não foi
entregue até o momento, conforme declaração da própria empresa Alfalagos, datada
de asi)
aumento de demanda do item citado estamos com uma pendência muito grande do
24, na qual informam: "Informamos para os devidos que devido ao
mesmo, portanto com atraso no faturamento. Assim que normalizar avisaremos,
medicamento: Paroxetina 20 mg caixa com 30",
Com base em uma conversa telefônica com a Alfalagos, sob a previsão de
entrega para a próxima semana, o Município aguarda o recebimento deste
medicamento.
Segue em anexo para comprovação o e-mail recebido da Pouso Farma, o
empenho do fornecedor Alfalagos e a Declaração emitida pela Alfalagos.
Ressaltamos que estamos cientes da importância desse medicamento para a
i
Almoxarifado Central de Medicamentos — Andradas - MG
farmacia almoxarifadoGandradas. ma.gov.br E
(35) 3731-1802
AN
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Rua Henrique Graziani, nº 155, Centro — CEP: 37795-000
Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saudeiiandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
comunidatie e estamos envidando todos os esforços necessários para regularizar a
situação o mais breve possível. Acompanharemos de perto todo o processo e
cobraremos um posicionamento claro da empresa Alfalagos quanto ao cumprimento
do | prazo estipulado.
Certamente, entendemos a preocupação da Câmara Municipal e da
população em relação a esta questão e estamos empenhados em resolvê-la
prontamente. Reforçamos nosso compromisso em buscar soluções efetivas e
garantir o acesso à saúde de todos os munícipes.
Atenciosamente,
Priscila Ferreira) Pires Eustachio
Farmacêutica —'CRF/MG 34462
Matrícula: 007804
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Í
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Gislaine Souza Rodrigues Sales
'Supervisora da Seção de Atendimento Especializado Policlínica
Matrícula: 8047
i
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Almoxarifado Central de Medicamentos — Andradas - MG
farmacia almoxarifadoGDandradas.mg.gov.br
(35) 3731-1802
De: Pouso Farma <comercial( pousofarma.com.br>
Enviada em: terça-feira, 12 de março de 2024 17:51
Para: Prefeitura Municipal de Andradas - Farmaceutico Almoxarifado <farmacia.farmaceutico Dandradas.mg.gov.br>
Assunto: Divergência
Boa Tarde! |
Venho por meio
OC 1470 - Pouso Farma
desta, informar algumas divergências em relação a OC 1470.
1 - SONDA URETRAL Nº 12 : Encontra-se sobre processo de realinhamento de
preço, solicitado em 11/08/2023.
2 - PAROXETI
solicitado em 1
A 20 MG : Encontra-se sobre processo de realinhamento de preço,
/08/2023.
Por motivo deste, os itens citados não serão entregues, até que tenhamos um
retorno sobre o
serviço solicitado.
Aguardamos um retorno, obrigado
Distribuidora de Medicamey
1
Leonardo Eric Rodrigues
Diretor
(O (35) 3423-4247
E (35) 99700-4449
comercialDpousofarma.com.br
tos e Produtos Hospitalares Caixa Postal 2026
www pousofarma.com.br
Em 08/03/2024 14:36, Prefeitura Municipal de Andradas - Farmaceutico Almoxarifado
escreveu:
] KARINE LIMA 14-05-2024 12:00:46
Prefeitura Municipal de Andradas |
Í
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n, Centro, CEP 37.838-042
CNPJ: 17.884.412/0001-34
Estado de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
ORDEM DE COMPRA NÚMERO: 2056 ORDEM DE SERVIÇO NÚMERO: o EMPENHO: 3905
PEDIDO: Estimativo DATA DO PEDIDO: 27/03/2024
DOTAÇÃO: 02.08.01 -10.303.1 001.2008.3.3.90.30.00 VLR.DOTAÇÃO: 8.800,00
DIVISÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSO PRÓPRIO VENCIMENTO:
E. DESPESA: MATERIAL DE CONSUMO FORMA PGTO.:
LICITACAO: 1
NRO.MODALIDADE: MODALIDADE: CD-COMPRA DIRETA- RESERVA:
FORNECEDOR: 7703 - ALFALAGOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.194.502/0001-14 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 161892410050
ENDEREÇO: AVENIDA/ALBERTO VIEIRA ROMÃO , 1700
CIDADE: ALFENAS - MG CEP: 37130000
OBSERVAÇÃO:
TELEFONE: 35-3291-5047 E 35 3701 (
EMAIL: alfalagosQalfalagos.com.br e contratos.licitacoesO
Destino da Compra:
ESTIMATIVO DE MEDICAMENTO PAROXETINA 20MG - COMPRIMIDO DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO.
Local Entr$3800,00
798 - RUA TIRADENTES, 55 - CENTRO
íTEM | QTDE. UE
[DESCRIÇÃO VLR.UNITÁRIO VLR.TOTAL
1 40000 COMP PAROXETINA 20MG - COMPRIMIDO -
0,2200 8.800,000
Solicitação: 2400
Requisição:
Pr.Compra: 693
Empenho: 3905
Total da Página: 8.800,000
Valor Total Pedido: 8.800,00
507.378/0003-65 INSC. ESTADUAL.: 748.002..161.113
END: RODOVIA SP 101 km 08 - PARQUE ODIMAR. — HORTOLANDIA - SP CEP: 13.186.481
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A Alfalagos Ltda
CNPJ : 05.194.502.0001.04
DECLARAÇÃO
Informamos para os devidos fins que devido ao aumento de demanda do item citado
estamos| com uma pendência muito grande do mesmo, portanto com atraso no
faturamento.
Assim que normalizar avisaremos .
- Paroxetina 20mg cx 30
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Belo Horizonte 14.05.24
1 |
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EMS SA

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