| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 288 / 2024 |
| Date | 2024-06-04 |
| Ementa | Ofício n.º 334/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 277/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 099/2024, protocolado sob o número 6.011/2024 |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042— CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br sítio oficial na intemet: www .andradas.mg.gov.br Ofício n.º 334/2024/Gabinete da Prefeita Andradas, 29 de maio de 2024. Assunto: encaminha Senhor Presidente, Em resposta ao Ofício n.º 277/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 099/2024 formulado pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.011/2024, informamos que a solicitação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, onde exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Atenciosamente, Margot Na idhi Pioli eds Municipal Excelentíssimo Senhor Luiz Benedito Raimundo Presidente da Câmara Municipal de Andradas, MG + Câmara Municipal de Andradas MINAS GERAIS REQUERIMENTO Nº 99/2024 Andradas, 13 de maio de 2024 À Sua Excelência, o Senhor Luiz Benedito Raimundo Presidente da Câmara Municipal de Andradas O Vereador que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal. requerendo que encaminhe a esta Casa o Projeto de Sinalização Turística do Município. “José Ricardo Felisberto dos Reis Vereador Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG. - CEP 37795-000 CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 - Site: www.andradas.mgJeg.br Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, sfnº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3731-8245 - endereço eletrônico: turismo.culturaDandradas,mg.aov.br Sitio oficial na internet: vem andradas.ma,gov.br Processo n.º 06011/2024 Em atenção ao Requerimento 99/2024, do Senhor Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, que solicita o encaminhamento do Projeto de Sinalização Turistica do Município, informamos que o Processo Licitatório 171/2023, datado de 10 de novembro de 2023, está disponivel para consulta no site oficial da Prefeitura. O referido processo inclui os seguintes documentos: - Edital de Contratação de Empresa para Implantação de Sinalização Turística: - Anexo L1 - Projeto Básico - Documentos em Geral; - Anexo 1.2 - Projeto Básico - Projetos Viários: - Anexo II - Proposta Financeira: - Anexo III - Minuta do Contrato: - Anexo IV - Declaração de Cumprimento do Art. 7º, XXXI, CF/88; - Anexo V - Declaração de Fato Impeditivo; - Anexo VI - Termo de Renúncia Condicional ao Direito de Recorrer; - Anexo VIL - Declaração de Enquadramento como Microempresa é Empresa de Pequeno Porte; - Anexo VIII - Declaração de Posse de Estrutura Operacional; - Anexo IX - Declaração ABNT: - Anexo X - Declaração de Acervo Técnico. Todo o material pode ser acessado através do link do Portal do Cidadão no site da Prefeitura Municipal de Andradas. Para tacilitar a consulta, anexamos a esta resposta toda a documentação referente ao Processo Licitatório 171/2023. Agradecemos pelo interesse c reiteramos nossa disponibilidade para qualquer esclarecimento adicional que possa ser necessário. Atenciosamente, , O NN SO Andradas, MG, 27 de Maio de 2024. PR = nc Erivelton Luis Siqueira Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agrário. Turismo e Cultura Hustríssimo Senhor José Ricardo Felisberto dos Reis Vereador da Câmara Municipal de Andradas