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materia nº 288/2024

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 288 / 2024
Date 2024-06-04
EmentaOfício n.º 334/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 277/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 099/2024, protocolado sob o número 6.011/2024
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042— CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br
sítio oficial na intemet: www .andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 334/2024/Gabinete da Prefeita
Andradas, 29 de maio de 2024.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 277/2024/Gabinete da Presidência,
requerimento n.º 099/2024 formulado pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos
Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.011/2024, informamos que a
solicitação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, onde exarou parecer acerca da matéria, cuja
cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário.
Atenciosamente,
Margot Na idhi Pioli
eds Municipal
Excelentíssimo Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal de
Andradas, MG
+ Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 99/2024
Andradas, 13 de maio de 2024
À Sua Excelência, o Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
O Vereador que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar
que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal. requerendo que encaminhe a esta
Casa o Projeto de Sinalização Turística do Município.
“José Ricardo Felisberto dos Reis
Vereador
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG. - CEP 37795-000
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 - Site: www.andradas.mgJeg.br
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, sfnº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3731-8245 - endereço eletrônico: turismo.culturaDandradas,mg.aov.br
Sitio oficial na internet: vem andradas.ma,gov.br
Processo n.º 06011/2024
Em atenção ao Requerimento 99/2024, do Senhor Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, que
solicita o encaminhamento do Projeto de Sinalização Turistica do Município, informamos que o Processo
Licitatório 171/2023, datado de 10 de novembro de 2023, está disponivel para consulta no site oficial da
Prefeitura.
O referido processo inclui os seguintes documentos:
- Edital de Contratação de Empresa para Implantação de Sinalização Turística:
- Anexo L1 - Projeto Básico - Documentos em Geral;
- Anexo 1.2 - Projeto Básico - Projetos Viários:
- Anexo II - Proposta Financeira:
- Anexo III - Minuta do Contrato:
- Anexo IV - Declaração de Cumprimento do Art. 7º, XXXI, CF/88;
- Anexo V - Declaração de Fato Impeditivo;
- Anexo VI - Termo de Renúncia Condicional ao Direito de Recorrer;
- Anexo VIL - Declaração de Enquadramento como Microempresa é Empresa de Pequeno Porte;
- Anexo VIII - Declaração de Posse de Estrutura Operacional;
- Anexo IX - Declaração ABNT:
- Anexo X - Declaração de Acervo Técnico.
Todo o material pode ser acessado através do link do Portal do Cidadão no site da Prefeitura Municipal
de Andradas.
Para tacilitar a consulta, anexamos a esta resposta toda a documentação referente ao Processo
Licitatório 171/2023. Agradecemos pelo interesse c reiteramos nossa disponibilidade para qualquer
esclarecimento adicional que possa ser necessário.
Atenciosamente, ,
O NN SO Andradas, MG, 27 de Maio de 2024.
PR = nc
Erivelton Luis Siqueira
Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Agrário. Turismo e Cultura
Hustríssimo Senhor
José Ricardo Felisberto dos Reis
Vereador da Câmara Municipal de Andradas

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