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materia nº 15/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-06-10
Ementa"Atribui nome a UBS localizada no Bairro Recanto da Serra na rua Irmã Turgante Moretti, homenageando o "Dr. Sebastião Eduardo Borges ".
native_id11763

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-25 Norma sancionada/promulgada — —
2024-07-17 Proposição aprovada — —
2024-07-10 Despacho Interno — —
2024-07-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-06-11 Despacho Interno — —
2024-06-11 Proposição Incluída no Expediente — —
2024-06-10 Despacho Interno — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-10T12:38:49.163876-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Câmara Municipal de Andradãs
MINAS GERAIS
/
PROJETO DE LEI PELO ORDINÁRIA LEGISLATIVO 4 5, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
“Atribui nome a USB localizada no Bairro Recanto da
Serra na Rua Irmã Turgante Moretti, homenageando o
“Dr. Sebastião Eduardo Borges””.
Faço saber que a Câmara Municipal de Andradas aprovou e eu, Prefeita Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º Atribui nome a USB localizada no Bairro Recanto da Serra na Rua Irmã
Turgante Moretti, homenageando o “Dr. Sebastião Eduardo Borges”.
Art. 2.º - A Prefeitura Municipal de Andradas ficará encarregada de providenciar as
placas para sua localização.
Art. 3.º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta das
dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo.
Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara municipal de Andradas, 10 de junho de 2024.
AS»
Luiz Benedito Raimundo
Luiz Gustavo Gonçalves Xavier Antônio Carlos de Lima
| Câmara Municipal de Andradas
| Protocolizado
|sob no. 659
|
1
|
|
|
10 JUN. 2024
o
L
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG. - CEP 37795-000
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 - Site: www.andradas.mg.leg.br
Cámara Municipal de Andr So
MINAS GERAIS
MA,
“ %
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO
MUNICIPAL Nº , DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Nobres Colegas Vereadores, esta proposta legislativa visa " Atribui nome a USB
localizada no Bairro Recanto da Serra na Rua Irmã Turgante Moretti, homenageando o “Dr.
Sebastião Eduardo Borges”. Cuja biografia, anexa, demonstra sua importância para a
comunidade local.
Câmara municipal de Andradas, 10 de junho de 2024.
Luiz Benedito Raimundo
Luiz Gustavo Gonçalves Xavier Antônio Carlos de Lima
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG. - CEP 37795-000
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 - Site: www.andradas.mg.leg br

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