| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 344 / 2024 |
| Date | 2024-07-03 |
| Ementa | Oficio n.º 410/2024/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 355/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 125/2024, protocolado sob o número 7069/2024 |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º 410/2024/Gabinete do Prefeito Andradas, 02 de julho de 2024. Assunto: informa Senhor Presidente, Considerando que a Excelentíssima Senhora Prefeita se encontra na cidade de Belo Horizonte - MG para tratar de interesses desta municipalidade e, em resposta ao Ofício n.º 355/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 125/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 7.069/2024, informo que a solicitação foi encaminhada à Secretária Municipal de Fazenda, que exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Atenciosamente, Excelentíssimo Senhor Luiz Benedito Raimundo Presidente da Câmara Municipal Andradas, MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de fevereiro, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000 Fone: (35) 3739-2000 — endereço eletrônico: andradas(wyandradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www:.andradas.mg.gov.br Processo n. º 07069/2024 À Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Em atenção ao Requerimento n.º 125/2024 da nobre vereadora Rozilda de Campos Conti, segue em anexo cópia do empenho, nota fiscal e pagamento da publicação em jornal referente a Reinauguração do Teatro Municipal Stivanin Giuseppe Sendo só para o momento, fico à disposição para maiores informações, caso julgar necessárias. Andradas, 01 de julho de 2024. SANDRA DE Assinado de forma digital por SANDRA CASSIA DECASSIA ROSSI:0613686 ROSStOS136860635 Dados: 2024.07.01 0635 123800 -03'00' Sandra de Cássia Rossi Secretária Municipal de Fazenda 1 NOTADE || Exercício Ficha | Prefeitura Municipal de Andradas EMPENHO 2024 279 |; Estado de Minas Gerais | Praça 22 de Fevereiro, SIN - Centro - Andradas Número : 005340 CNPJ: 17.884.412/0001-34 Ordinário PREGÃO: 26/2022 - PROC. LICITATÓRIO: 36/2022 - PROCESSO DE COMPRA: 692/2022 - ORDEM DE SERVIÇO: 2868/2024 - | AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO: 2868/2024 | | ORGÃO :02 Prefeitura Municipal de Andradas | UNIDADE : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÁRIO, TURIS | SUBUNIDADE :01 MANUT. SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÁRIO, TURISMO | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |: 13.392.3001.2090 IDENTIDADE: CULTURA - ODS -4-5-10 . | ELEMENTO: : 3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O: :68 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | a — DADOS DO CREDOR ] | | FAVORECIDO : 2043 EDITORA ANDRADAS HOJE SC LTDA -ME | ENDEREÇO: CEL.ANTONIO A.OLIVEIRA,60 CIDADE: ANDRADAS ESTADO : MG INSCRIÇÃO/IDENT.: CGC/CPF: 02.657.532/0001-21 FONE:35 3731-3637 | | | BANCO :756 AGÊNCIA: 3125 631624 | DADOS DO EMPENHO | Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (PUBLICAÇÃO EM JORNAL) REFERENTE À INAUGURAÇÃO DO TEATRO i MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 17/05/2024. ID 2364. PEDIDO Nº 2868, PROCESSO DE COMPRA Nº 692. o FONTE DE RECURSO Deh 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO: Lo Código de Aplicação ” 0000 - NÃO INFORMADO — o o: Í | Valor: ( Hum Mil Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta Centavos ), | Data Empenho 03/05/2024] | Dotação Atualizada 64.809,31] Despesa Bruta o 1.463,80); | Despesa Empenhada o 1.463,80] Descontos o 000, | Saldo Disponível | 63.345,51] Despesa Líquida o 463,80) Erivelt ] CRC: 073132/00 Sec. Mun. de Desen. Econ. Contadora = “Ordenador da Despesa : ORDEM DE PAGAMENTO Autorizo o Pagamento desta Despesa Eriveltôn L (Artigo 64 da Lei Federal 4320/64) Sec. Mun. de Desen. Egon. Agra. Turistho e Cultura RECIBO / DADOS BANCÁRIOS — Re Br6valér festa despesa, da qual dou plena quitação: I« Hum fi Quairgcentos € Sessenta e Três Reais e Oitenta | Gontados: Jg, S/S ii i | | Í IAgênci Sa: [Pata | 27um oe! E ! = lAgência G 1): dl Nome | ; o conta 544tS Icheque ADO Í e ; Times | 2 Aut Pagto. O Ea o PATRICIA TORATTI 1964/NFS-e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Número / Série 1964 /NFS-e Emissão 17/05/2024 13:48:44 Incidência Andradas (MG) ISS a reter Não Prest. do Serviço 17/05/2024 Código de verificação DSDE.6KJO.W9KE.XMKN Exigibilidade Exigível RPS Prestador de Serviços Nome/Razão Social: EDITORA ANDRADAS HOJE S/S LTDA CPF / CNPJ: 02.657.532/0001-21 Reg.: Simples Endereço: PRÇ CORONEL ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 60 2 ANDAR - Bairro: CENTRO - Cep: 37795000 Telefone: Município: Andradas - MG País: Brasil Insc. Mun.: 53872 Cod. Mob.: 053872 Insc. Est.: Email: Nome Fant.: EDITORA ANDRADAS HOJE LTDA Tomador de Serviços Nome/Razão Social: MUNICIPIO DE ANDRADAS CPF/CNPJ: 17.884 412/0001-34 Reg.: Não Incidência Endereço: PÇ VINTE DE DOIS DE FEVEREIRO, O S/N - Bairro: CENTRO - Cep: 37795-000 Telefone: 3739 2000 Município: Andradas - MG País: Brasil Insc. Mun.: 056714 a Insc, Est. ISENTO Email: educacaoQDandradas.mg.gov.br Código do Serviço/Atividade 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressão gráficos, fotocomposição, clícheria, zincografia, litograiia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização cu industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótuios, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manusis técnicos e de insirução, quando ficarão sujeitos ao ICS. ( 2,01 %) * ISS - Correspondente aos 'tens de serviço do código tributário municipal ou a LC 118/2003 “Discriminação dos Serviços. Descrição d Unitário o ata. Total REFERENTE A VEICULAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE Peito Pty DESENVOLVIMENTO ECONÓMIGO, AGRÁRIO, TURISMO E CULTURA “TEATRO Pã p ESTA DE VOLTA. a MEIA PÁGINA NA EDIÇÃO 1087, PÁGINA 45 DO DIA 17/05/2024 CONFORME R$ A doaeo, 1.00 R$ 1.463,80 EMPENHO DE Nº 5340. “Dispensa de retenção do IR nos termos da IN-RFB 1234/2012. Art. 4º, inc, XI, Tributos Federais PIS INSS “est Gi IRRF COFINS mem e, E Es ; És pas fre Detalhameitto- te Valores = Valor Total da Nota(R$) ISS(RS) DescórftaGondicional(RS) Base de Cátcuto(R$) Aliquota (%) 1.463,80 mg EO mg ai 0,00 nao ass Outras Retenções(R$) . Desconto Incondicionál(R$) 0,00 : à U% o 0,00 Valor Líquido: R$ 1.463,80 DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. ESTA NOTA FISCAL NÃO ACOBERTA O TRANSITO DE MERCADORIAS. Gerado por:EDITORA ANDRADAS HOJE S/S LTDA Recebi(emos) de EDITORA ANDRADAS HOJE S/S LTDA, os serviços constantes da nota fiscal Nº 1964, série NFS-e, conforme verificável pelo endereco eletrônico: toh nfe-cidades, com, br/idocumento/DSDE 6K.JO, W9KE XMKN Data: PL Assinatura: Pagina 1 de 1 iransferência entre contas diversas Nome Agência nte corrente Nome Ayência Conta corrente tor astinação PREF ANDRADAS IPTU 781-1 8411-5 E AHOJE S-C LTDA ME 7811 B494-8 1.463,80 0 Nesta data JE686389 ELAINE CRISTINA BERTELI J8168930 SANDRA DE CASSIA ROSSI JE686387 MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI Transação efetuada com sucesso. 27/05/2024 15:43:31 27/05/2024 16:11:50 27/05/2024 16:12:36 Transação efetuada com sucesso por: JE6B6387 MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI.