| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 345 / 2024 |
| Date | 2024-07-03 |
| Ementa | Ofício n.º 409/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício 356/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 126/2024, protocolado sob o número 7071/2024. |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete()andradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º 409/2024/Gabinete do Prefeito Andradas, 02 de julho de 2024. Assunto: informa Senhor Presidente, Considerando que a Excelentíssima Senhora Prefeita se encontra na cidade de Belo Horizonte - MG para tratar de interesses desta municipalidade e, em resposta ao Ofício n.º 356/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 126/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti, protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 7.071/2024, informo que a solicitação foi encaminhada à Secretária Municipal de Fazenda, que exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Atenciosamente, Secré io Municipal de Governo, Seguráfnça Pública e Defesa do Cidadão / Excelentíssimo Senhor É Luiz Benedito Raimundo Presidente da Câmara Municipal Andradas, MG cá FTA dura É 9, | / = sa 4 “A se Comara Muni Lit. “e REQUERIMENTO Nº 126/2024 Andradas, 10 de junho de 2024 À Sua Execlência, o Senhor Luiz Benedito Raimundo Presidente da Câmara Municipal de Andradas A Vereadora que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal. requerendo informações sobre a publicação alusiva ao lançamento da pedra fundamental! referente a construção da nova escola municipal Dr. Delvo Stivanin. localizada na Av. Prefeito Antonio Gonçalves Jardim da Sóvis. processo licitatório : 36/2022 AD : 2364 Pedido nº 3171. processo compra nº 692.valor R$ 2.927.60( Dois mil novecentos e vinte sete reais e sessenta centavos) o Considerando questionamento de vários munícipes e visando a efetiva fiscalização dos recursos públicos. requer seja enviada cópia legivel do empenho pago juntamente com a nota fiscal, Rozilda de Campos Vereadora PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de fevereiro, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000 Fone: (35) 3739-2000 — endereço eletrônico: andradas(vandradas.mg.gov.br Sítio oficial na intemet: www.andradas.mg.gov.br Processo n. º 07071/2024 A Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Em atenção ao Requerimento n.º 126/2024 da nobre vereadora Rozilda de Campos Conti, segue em anexo cópia do empenho, nota fiscal e pagamento da publicação em jornal referente ao Lançamento da Pedra Fundamental relativa à Construção da Escola Municipal Dr. Delvo Stivanin. Sendo só para o momento, fico à disposição para maiores informações, caso julgar necessárias. Andradas, 01 de julho de 2024. SANDRA DE Assinado de forma digital por SANDRA DE CASSIA CASSIA ROSSI:0613686 ROSSI:96136860635 Dados: 2024.07.01 0635 17:54:52 -03'00' Sandra de Cássia Rossi Secretária Municipal de Fazenda NOTADE || Exercício “Ficha | EMPENHO 2024 680 | E Ordinário Número : 005747 | PREGÃO: 26/2022 - PROC. LICITATÓRIO: 36/2022 - PROCESSO DE COMPRA: 692/2022 - ORDEM DE SERVIÇO: 3171/2024 - | AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO: 3171/2024 ES DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | orGÃo ; 02 Prefeitura Municipal de Andradas Estado de Minas Gerais Praça 22 de Fevereiro,S/N - Centro - Andradas CNPJ: 17.884,412/0001-34 Prefeitura Municipal de Andradas p * UNIDADE :09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SUBUNIDADE :01 EDUCAÇÃO | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — :12.122.2001.2076 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - ODS 16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA cscsesasasa Ea DADOS DO CREDOR | FAVORECIDO: 2043 EDITORA ANDRADAS HOJE SG LTDA -ME | ENDEREÇO: CEL.ANTONIO A.OLIVEIRA,60 | INSCRIÇÃO/IDENT.: | BANCO :75 : 3,3.90.39.00 168 | ELEMENTO: * SUB-ELEMENTO CIDADE: ANDRADAS CGC/CPF: 02.657.532/0001-21 AGÊNCIA: 3125 DADOS DO EMPENHO ESTADO : MG FONE:35 3731-3637 CONTA: 631624 | Histórico: PUBLICAÇÃO ALUSIVA AO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DR. DELVO STIVANIN, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO ANTONIO GONÇALVES, JARDIM DA SOVIS. | PROCESSO LICITATÓRIO: 36/2022 - ID: 2384 PEDIDO Nº 3171, PROCESSO DE COMPRA Nº 692. | | FONTE DE RECURSO | = O | 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ] | Código de Aplicação “1007 = IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV 1 Valor: ( Dois Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos ), | | Data Empenho 23/05/2024] Dotação Atualizada o 3.000,00] Despesa Bruta 2.927,60]| i í | Despesa Empenhada 2.927,60] Descontos 0,00], Saldo Disponível 72,40] Despesa Líquida 2.927,80 | |] i Do mA F Sa + Eá im 4 . | Maria Regina dos Reis Regina Aparecida Cavacini de Lima | CRC: 07313200 Sec. Mun. de Educa. Esporte e Lazer | ! Contadora o Ordenador da Despesa |-— | | ORDEM DE PAGAMENTO ARIAL E | Autorizo o Pagamento desta Despesa Regina Aparecida Cavacini de Lima | | (Artigo 64 da Lei Federal 4320/64) Sec. Mun. de Educa. Esporte e Lazer | | Ordenador de Pagamento = e | o É é RECIBO / DADOS BANCÁRIOS o A | Recebi o valor desta despesa, da qual dou plena quitação: DADOS BANCÁRIOS | ( Dois Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos | | ). : | | 12 JUk 20% ê | Data = | | [Banco DL — JAgência OSS 14 'Nome Conta EU4Z-A cheque LO | | ABBinatiirA- enem nõos mete ct ame Doc. | Aut, Pagto. 2 5 Í | PATRICIA TORATTI A973/NFS-o PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Número | Série 1973/NFS-e Emissão 03/06/2024 10:50:42 Incidência Andradas (MG) ISS a reter Não Prest. do Serviço 03/06/2024 Código de verificação 17PO.NTFO.ZASP.2SWK Exigibilidade Exigível RPS Prestador de Serviços NomeiRazão Social: EDITORA ANDRADAS HOJE S/S LTDA CPF/CNPJ: 02.657.532/0001-21 Reg.: Simples Endereço: PRÇ CORONEL ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 60 2 ANDAR - Bairro: CENTRO - Cep: 37795000 Telefone: Município: Andradas - MG País: Brasil insc. Mun.: 53872 Cod, Mob.: 053872 Insc. Est.: Email; Nome'Fant.: EDITORA ANDRADAS HOJE LTDA Tomador de Serviços Nome/Razão Social: MUNICIPIO DE ANDRADAS GPF / CNPJ: 17.884.412/0001-34 Reg.: Não Incidência Endereço: PQ VINTE DE DOIS DE FEVEREIRO, O S/N - Bairro: CENTRO - Cep: 37795-000 Telefone: 3739 2000 Município: Andradas - MG País: Brasil Insc. Mun: 056714 insc. Est.: ISENTO Email: educacao(dandradas.mg.gov.br Código do Serviço/Atividade 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressão gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografie, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão sujeitos ao ICMS. (2,01 %) +188 - Correspondente 2as itens de serviço do cóciga tributário municipat ou a LC 316/2003 Discriminação dos Serviços Descrição Unitário Qtd. Total REFERENTE A VEICULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER "O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DR. DELVO STIVANIN". A PÁGINA NA EDIÇÃO 1088, PÁGINA 10 DO DIA 31/05/2024 CONFORME Nº DE R$ 2.927,60 1,00 R$ 2.927,80 [EMPENHO 5747, “Dispensa de retenção do IR nos termos da IN-REB 1234/2012. Art, 4º, inc, XI." Tributos Federais PIS INss csLL IRRF COFINS Detalhamento de Valores valor Total da Nota(R$) ISS(R$) Desconto Gondicional(R$) Base de Cálculo(R$) Alíquota (%) 2.927,80 ima 0,00 Ea cia Outras Retenções(R$) Desconto Incondicional(RS) 0,00 0,00 Valor Líquido: R$ 2.927,60 DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. eletrônico: » [7PO.NTFO.ZASP,2SWIK Data: má í Assinatura: Pagina 1 de 1 Prefeitura Municipal de Certificamos que o material e/ou documento foi recebido em perf it ENTRADA [] PRODUTO SAÍDA PRODUTO PS Au RECEBIMENTO [AS MATRÍCULA SERVIÇO sentação da [8 edição do Projeto * bor das Cores”, À mostra faz parte das atividades desenvolvidas pelosalimos e se] cidade! educação Andiadas, de 34 de maio dé Secretaria Municipal de Educação promove a apresentação da 15º Edição do Projeto “Sabor das Cores” a última sexta-feira, 24 de maio, à Secretaria Munici- pal de Educação, Esporte e Lazer, promoveu a à) protissionais do Projeto Escola Integral “Vida Nova”. e teve como tema: “Pla- neta saudável, mas e cu com isso?!” A proposta desenvolvida pelo Projeto “Sabyr das Cores" tem como objetivo cons- cientizar as crianças sobre a importância da adoção de hábitos saudáveis, tanto no que diz respeito à alimentação como na preservação de recursos naturais. Contra os temas abordados por cada Projeto nas apresentações: 1- AABB vespertino (Energia) 2- E. M. “Daura Dagmar Lobo” (À Floresta de Araucária) 3- E. M. dos “Gonçalves” (6 Pinhão) 4-E.M. Jocelêm José de Andrade" (Forte) 5: E. M. “Anna de Oliveira: Camar- go” (Pomar) 6- E, M. “Francisca Vilela Peçanha” (Solo) 7- AABB matutino (Água) FAMEETI- O SEBO AS CORES “PLANETA SAUDAVEL, MAS E Eu ROM ISIS CO pRIEIO D SABOR DAS CORES “PLANET SAUHÁVEL, MAS E PRONETO: D SABOR DAS COMES. “PLANETA SAUBÁVEL, MAS E EU COM ISSAM2S * PADIFTO OSAROR DAS CORES. “PLANETA SABRÁVEL: MAS E EU COM 1SSD/7 ema oo PRIETO: O SABOR DAS CORES, “prata SADO ÁVEL, MAS E EU GU = cidade! educaçã [2] Obras da nova Escola Municipal “Dr. Delvo Stivanin" tiveram início na sexta-feira, 24 de maio Nova escola municipal terá capacidade para 600 alunos. O espaço levará o nome do andradense Delvo Stivanin ndradas vai ganhar uma nova escol municipal. Na manhã da última sexta. ra. 24 de maio. foi oficiali- zada a construção da nova escola mu- nicipal Dr. “DelvoStivanin”. Diversas autoridades estiveram reunidas para o lançamento da pedra fundamental que aconteceu no espaço onde será constra- ída s escola no bairro Jardim das Sóvis. Seguindo a prefeitura, a construção do novo complexo educacional, terá pré- dio com bloco administrativo, 12 salas de aula, cozinha, refeitório, sala de jn- tormática, laboratório de ciências, audi- tório, biblioteca c pátio descoberto. com capacidade para atender em tomo de 600 alunos. Nas próximas fases, está prevista 4 construção de uma creche para 120 cri- anças, galpão para a realização de ofi- cinas de artes « atividades extracurri- culares. um espaço para à prática da Educação Ambiental, uma praça de Convívio integrada ao lago, um campo de futebol, uma quadra, parquinho in- tantil e área de estacionamento. A escola será construída em um ter- reno localizado na avenida Prefeito Autónio Gonçalves e mede 42.300 metros quadrados. O imóvel custou aos cofres públicos a quantia de RS 997.009,00 (cinco milhões. novecen- tos e noventa e sete mil reais). Um investimento estimado em R$ 7.220.000,000, custeado por meio de recursos financeiros provenientes da atuação do Minisiério Público de Mi- nas Gerais, CIRA - Comitê Interins- titucional de Recuperação de Ativos e também da Secretaria de Estado de Fazenda. “Quando assumimos a prefeitura em 2021, sabiamos que uma de nossas escolus havia sido municipatizuda e gue não havia prédio para acomo- dá-lu, visto que ocupava « escola da Leanitro Previato, e eles precisavam do espaço da escola municipal. Di- anto dessa noi ja cu estava preocu- pada em como poderiamos resolver isso, e estávamos em busca de um ter- reno. que é esse que estamos falando.E o projeto de uma escola maravilhosa fez crescer em nós, em soda a nossa equipe. Durante todo esse tempo estávamos buscando re- cursos para puder fazer esse traba- lho. Foi quando fomos convidados pelo Di Leandro é pelo Dr. Víctor. promotores de Justiça, e eles nos far ii que haveria uma possibilida- de de um aixifiopara que pudêsse- mos construir essa obra. Eluhoramos o projeto. enviumos para Belo Hori- zonte, foi aprovado pelo Dr. Jurbas. que é o Procurador-Ger e toda a equipe, « fomos contempla- dos com um valor significativo, que nes permitirá construir esta vbra. E estamos muito felizes. É um espaço para 690 crianças.Durante todos esses anos, nós culluamos essa ex- pectativa é hoje estamos muito feti- zes por poder concretizar o tança- menta da pedra fundamental. A pe dra é ih marco de que as coixas estão camintando”, destacou a pre- feita Margot Pioli. A aquisição do espaço pela psefeiti- ra foi aprovada pela Câmara Municipal em 2022, ressaltou o presidente da Cusa Legislativa, Luiz Benedito Raimundo. “A gente aprovou em 2022 a aquisi- ção do terreno. E o projeto da esco- ta. « gente tinha o sonho de fuzer antes, mas. infelizmente. não é do fei to que à gente quer. À gente correu asrás-de verba, mus u prefeinra ad- «gitiriat 0 terteno com a aprovação da 3 vez que foi, à gente não aprovou na prime . por que « gente queria, pelo menos, três valores. da compra do terreno, De- pois. com o mandato certinho, a gente aprovou mu segunda: Mas é um pro jeto importante. não só pura q Cá- mara, e pelo executivo, mas q impor sância vo benefício pura à popuia- ção. Aqui vai ser uma escola para poder atender 600 crianç Mas o projeto é maior, com construção e par e deixar nosso nome ma & aqui de Andradas, ajudando a po- pulação. que esse é à trabalho do vereudor, fisculizar e buscur benefi- cios para u nossa população”. O Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Dt. Jarbas Soares JKmior salientou a importância da constrição do novo complexo educacional. “Ho; nás estamos aqui devolvendo par Aniradas algo que foi tirado daqui. A ação do Ministério Público fumo com ox parceiros CIRA, conseguimos resgaiar vatores que haviam sido des- vindos do pugamento de dexvios de Jraudes e hoje esse recurso volta pura a cidade por meio de uma fa municipal de attissimo gaba. que não é muito diferente da cidade. está no nivel da cidade. Então as cr amças terão a oportunidade de ter uma escola diferenciada” , afomia o Dr. Jarbas Sosr Homenagens Durante à cerimônia, es alunos do Projeto Alicerce da Prefeitura de An- dradus, que conta com mais de 500 aiu- nos no sistema Escola Integral, home- nageuram os representantes do Minis- tério Público e Poder Judiciário do Es- tado de Minas Gerais, como também da Secretaria de Estado da Fazenda com placas de agradecimento, devido ao empenho e dedicação pele envio dos recursos financeiros que foram destina- quadras e parques. Então. a gente Representantes do Poder Judiciária de Minas Gerais são homenagedos pelos alunos do Projeto Alicerce de Andradas dos para a construção dessa obra. Fotam homenageados: - Dr. Jarbas Soares Júnior, Procura- dor Geral de Justiça de Minas Gerais Presidente do CNPG: - Dr. William Garcia Pinto Coelho, Coordenador do Centro de Apoia Ope- racional das Promotorias de Justiça de. Defesa da Ordem Econômica e Triba- tária (CAOETE - Des. Lemidro Marúnez de Castro, Vicior Hugo Rena Pereira, Daniel Ri- beiro, Promotores de Justiças - Drs, Eduardo Soares de Araújo, Edson Zambar Júnior e Tarcísio Mar- ques, Juizes de Direit Lácio Teixeira Lopes, Superinten- dente Regional da Fazenda em Varginha, - Sr. Osvaldo Lage Scavazza, Subse- eretário da Receita Estadual. A nova escola levará o nome do andra- dense Dr. DelvoStivanin, um cidadão que marcou época na vida política e social de Andradas.” Para nós foi uma grande emoção receber homenagem ter o nome do meu pai em uma escola, Vai Jicar eternizado o nome dele e ido que ete fez para a população e pela cidade de Andradas, canto na vida pública como mu vida profissional”, destacou Ava Cecilia Stivanio Buzato, filha do Dr. DeivoSsivanin muito conhecido em An- dradas como dentista. Tambéns foi ve- resdor, presidente da Câmara Munici pale Vice-prefeito ao lado da atual pro- feita, Margot Pioli em sua primeira ges- tão entre 2005 e 2008. EDUCAÇÃO PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES COMPLEXO EDUCACIONAL COM QUASE 43MILm DE ÁREA TOTAL s VAGAS PARA 600 ALUNOS da regiõo da Seus, Lesmero Previcia, Rê Haro, Hoeto. São Docrárgos. Sri Vitórias e lemodirações. « CRECHE PARA 120 CRIANÇAS * GALPÃO PARA OFICINAS DE ARTE E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES + PRAÇA DE CONVÍVIO COM LAGO e CAMPO DE FUTEBOL * QUADRA POLIESPORTIVA s PARQUE INFANTIL » ESPAÇO PARA À PRATICA DA EDUCAÇÃO AMBIENT, * ESTACIONAMENTO PREFEITURA DE ND RADAS Nesto sexte-faira, Z4 de maio, & Prefeiturode Andradas eo Ministério Público de Minas Gerais promoveram o fançomanto ta pedra fundamenta! da Escolo Municipal “Dr Delvo Stivanin”, Trota-se de um projeto ds extrema importância para a árec de Educação de Androdos, que ira proporcionar atividades de amplo desenvolvimento físico e intelectual pera as crianças ardradenses. [11 Pora uns, é SO o Lançamento cie umg Pedra Fundamental Pora mime para toda e população ondradense, o início da reolização de um grande sonho, A grandiosidede desse momento enche meu coração de alegria, mas principalmente, de esperança. E a polavra ESPERANÇA hoje representa mais do que o expectativa de algo que está porvir Representa a certeza de que estarnos construindo um caminho sólido para o futuro. Futuro representado aqui peia maior obra já idealizada no município de Andradas: a construção do que podemos chamar de complexo educacional que tem inicio hoje, 24 de maio de 2024... ya Prefeito do Andrados Transferência entre contas diversas 38168930 SANDRA DE CASSIA ROSSI JEG86387 MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI Transação efetuada com sucesso. Debitado - Nome APLICAÇÃO CONS EDUCACAO Agência 7811 e Conta corrente T442-X Creditado Nome E AHOJE S-C LTDA ME Agência 78141 Conta corrente 8494-5 Valor 2.927,60 Destinação o Data Nesta data Assinada por JEG86389 ELAINE CRISTINA BERTEL! 12/06/2024 17:36:42 12/06/2024 17:40:05 12/06/2024 17:40:31 Transação efetuada com sucesso por: JE686387 MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI