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materia nº 345/2024

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 345 / 2024
Date 2024-07-03
EmentaOfício n.º 409/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício 356/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 126/2024, protocolado sob o número 7071/2024.
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Autoria

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texto original #

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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete()andradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 409/2024/Gabinete do Prefeito
Andradas, 02 de julho de 2024.
Assunto: informa
Senhor Presidente,
Considerando que a Excelentíssima Senhora Prefeita se
encontra na cidade de Belo Horizonte - MG para tratar de interesses desta
municipalidade e, em resposta ao Ofício n.º 356/2024/Gabinete da Presidência,
Requerimento n.º 126/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti,
protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 7.071/2024, informo que a solicitação foi
encaminhada à Secretária Municipal de Fazenda, que exarou parecer acerca da
matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário.
Atenciosamente,
Secré io Municipal de Governo,
Seguráfnça Pública e Defesa do Cidadão
/
Excelentíssimo Senhor É
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
cá FTA dura É 9, | / = sa 4 “A
se Comara Muni Lit.
“e
REQUERIMENTO Nº 126/2024
Andradas, 10 de junho de 2024
À Sua Execlência, o Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
A Vereadora que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência
solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal. requerendo informações
sobre a publicação alusiva ao lançamento da pedra fundamental! referente a construção da
nova escola municipal Dr. Delvo Stivanin. localizada na Av. Prefeito Antonio Gonçalves
Jardim da Sóvis. processo licitatório : 36/2022 AD : 2364 Pedido nº 3171. processo
compra nº 692.valor R$ 2.927.60( Dois mil novecentos e vinte sete reais e sessenta
centavos)
o
Considerando questionamento de vários munícipes e visando a efetiva
fiscalização dos recursos públicos. requer seja enviada cópia legivel do empenho pago
juntamente com a nota fiscal,
Rozilda de Campos
Vereadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, MINAS GERAIS
Praça Vinte e Dois de fevereiro, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000
Fone: (35) 3739-2000 — endereço eletrônico: andradas(vandradas.mg.gov.br
Sítio oficial na intemet: www.andradas.mg.gov.br
Processo n. º 07071/2024
A
Prefeita Municipal
Excelentíssima Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Em atenção ao Requerimento n.º 126/2024 da nobre vereadora Rozilda de Campos
Conti, segue em anexo cópia do empenho, nota fiscal e pagamento da publicação em jornal
referente ao Lançamento da Pedra Fundamental relativa à Construção da Escola Municipal Dr.
Delvo Stivanin.
Sendo só para o momento, fico à disposição para maiores informações, caso julgar
necessárias.
Andradas, 01 de julho de 2024.
SANDRA DE Assinado de forma
digital por SANDRA DE
CASSIA CASSIA
ROSSI:0613686 ROSSI:96136860635
Dados: 2024.07.01
0635 17:54:52 -03'00'
Sandra de Cássia Rossi
Secretária Municipal de Fazenda
NOTADE || Exercício “Ficha |
EMPENHO 2024 680 |
E Ordinário Número : 005747 |
PREGÃO: 26/2022 - PROC. LICITATÓRIO: 36/2022 - PROCESSO DE COMPRA: 692/2022 - ORDEM DE SERVIÇO: 3171/2024 - |
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO: 3171/2024
ES DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| orGÃo ; 02
Prefeitura Municipal de Andradas
Estado de Minas Gerais
Praça 22 de Fevereiro,S/N - Centro - Andradas
CNPJ: 17.884,412/0001-34
Prefeitura Municipal de Andradas p
* UNIDADE :09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
| SUBUNIDADE :01 EDUCAÇÃO
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — :12.122.2001.2076 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - ODS 16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
cscsesasasa Ea DADOS DO CREDOR
| FAVORECIDO: 2043 EDITORA ANDRADAS HOJE SG LTDA -ME
| ENDEREÇO: CEL.ANTONIO A.OLIVEIRA,60
| INSCRIÇÃO/IDENT.:
| BANCO :75
: 3,3.90.39.00
168
| ELEMENTO:
* SUB-ELEMENTO
CIDADE: ANDRADAS
CGC/CPF: 02.657.532/0001-21
AGÊNCIA: 3125
DADOS DO EMPENHO
ESTADO : MG
FONE:35 3731-3637
CONTA: 631624
| Histórico: PUBLICAÇÃO ALUSIVA AO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA
MUNICIPAL DR. DELVO STIVANIN, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO ANTONIO GONÇALVES, JARDIM DA SOVIS.
| PROCESSO LICITATÓRIO: 36/2022 - ID: 2384 PEDIDO Nº 3171, PROCESSO DE COMPRA Nº 692. |
| FONTE DE RECURSO | = O
| 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ]
| Código de Aplicação “1007 = IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV
1 Valor: ( Dois Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos ), |
| Data Empenho 23/05/2024]
Dotação Atualizada o 3.000,00] Despesa Bruta 2.927,60]|
i í
| Despesa Empenhada 2.927,60] Descontos 0,00],
Saldo Disponível 72,40] Despesa Líquida 2.927,80 |
|] i
Do mA F Sa + Eá im 4 . |
Maria Regina dos Reis Regina Aparecida Cavacini de Lima
| CRC: 07313200 Sec. Mun. de Educa. Esporte e Lazer |
! Contadora o Ordenador da Despesa
|-— |
| ORDEM DE PAGAMENTO ARIAL E
| Autorizo o Pagamento desta Despesa Regina Aparecida Cavacini de Lima |
| (Artigo 64 da Lei Federal 4320/64) Sec. Mun. de Educa. Esporte e Lazer |
| Ordenador de Pagamento
= e |
o É é RECIBO / DADOS BANCÁRIOS o A
| Recebi o valor desta despesa, da qual dou plena quitação: DADOS BANCÁRIOS |
( Dois Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos | |
). : |
| 12 JUk 20% ê |
Data = | | [Banco DL — JAgência OSS 14
'Nome Conta EU4Z-A cheque LO |
| ABBinatiirA- enem nõos mete ct ame Doc. | Aut, Pagto. 2 5 Í |
PATRICIA TORATTI
A973/NFS-o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Número | Série 1973/NFS-e Emissão 03/06/2024 10:50:42 Incidência Andradas (MG) ISS a reter Não
Prest. do Serviço 03/06/2024 Código de verificação 17PO.NTFO.ZASP.2SWK Exigibilidade Exigível RPS
Prestador de Serviços
NomeiRazão Social: EDITORA ANDRADAS HOJE S/S LTDA
CPF/CNPJ: 02.657.532/0001-21 Reg.: Simples
Endereço: PRÇ CORONEL ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 60 2 ANDAR - Bairro: CENTRO - Cep:
37795000
Telefone: Município: Andradas - MG País: Brasil
insc. Mun.: 53872 Cod, Mob.: 053872 Insc. Est.:
Email;
Nome'Fant.: EDITORA ANDRADAS HOJE LTDA
Tomador de Serviços
Nome/Razão Social: MUNICIPIO DE ANDRADAS
GPF / CNPJ: 17.884.412/0001-34 Reg.: Não Incidência
Endereço: PQ VINTE DE DOIS DE FEVEREIRO, O S/N - Bairro: CENTRO - Cep: 37795-000
Telefone: 3739 2000 Município: Andradas - MG País: Brasil
Insc. Mun: 056714 insc. Est.: ISENTO
Email: educacao(dandradas.mg.gov.br
Código do Serviço/Atividade
13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressão gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografie, exceto se destinados a posterior
operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas,
rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão sujeitos ao ICMS. (2,01 %)
+188 - Correspondente 2as itens de serviço do cóciga tributário municipat ou a LC 316/2003
Discriminação dos Serviços
Descrição Unitário Qtd. Total
REFERENTE A VEICULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER "O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL REFERENTE
A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA
MUNICIPAL DR. DELVO STIVANIN".
A PÁGINA NA EDIÇÃO 1088, PÁGINA 10 DO DIA 31/05/2024 CONFORME Nº DE R$ 2.927,60 1,00 R$ 2.927,80
[EMPENHO 5747,
“Dispensa de retenção do IR nos termos da IN-REB 1234/2012. Art, 4º, inc, XI."
Tributos Federais
PIS INss csLL IRRF COFINS
Detalhamento de Valores
valor Total da Nota(R$) ISS(R$) Desconto Gondicional(R$) Base de Cálculo(R$) Alíquota (%)
2.927,80 ima 0,00 Ea cia
Outras Retenções(R$) Desconto Incondicional(RS)
0,00 0,00 Valor Líquido: R$ 2.927,60
DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.
eletrônico:
»
[7PO.NTFO.ZASP,2SWIK
Data: má í Assinatura:
Pagina 1 de 1
Prefeitura Municipal de
Certificamos que o material e/ou
documento foi recebido em perf it
ENTRADA []
PRODUTO
SAÍDA PRODUTO PS
Au
RECEBIMENTO [AS
MATRÍCULA
SERVIÇO
sentação da [8 edição do Projeto *
bor das Cores”, À mostra faz parte das
atividades desenvolvidas pelosalimos e
se]
cidade! educação
Andiadas, de 34 de maio dé
Secretaria Municipal de Educação promove a
apresentação da 15º Edição do Projeto “Sabor das Cores”
a última sexta-feira, 24 de
maio, à Secretaria Munici-
pal de Educação, Esporte
e Lazer, promoveu a à)
protissionais do Projeto Escola Integral
“Vida Nova”. e teve como tema: “Pla-
neta saudável, mas e cu com isso?!”
A proposta desenvolvida pelo Projeto
“Sabyr das Cores" tem como objetivo cons-
cientizar as crianças sobre a importância
da adoção de hábitos saudáveis, tanto no
que diz respeito à alimentação como na
preservação de recursos naturais.
Contra os temas abordados por cada
Projeto nas apresentações:
1- AABB vespertino (Energia)
2- E. M. “Daura Dagmar Lobo” (À
Floresta de Araucária)
3- E. M. dos “Gonçalves” (6 Pinhão)
4-E.M. Jocelêm José de Andrade" (Forte)
5: E. M. “Anna de Oliveira: Camar-
go” (Pomar)
6- E, M. “Francisca Vilela Peçanha”
(Solo)
7- AABB matutino (Água)
FAMEETI- O SEBO AS CORES “PLANETA SAUDAVEL, MAS E Eu ROM ISIS
CO pRIEIO D SABOR DAS CORES “PLANET SAUHÁVEL, MAS E
PRONETO: D SABOR DAS COMES. “PLANETA SAUBÁVEL, MAS E EU COM ISSAM2S
* PADIFTO OSAROR DAS CORES. “PLANETA SABRÁVEL: MAS E EU COM 1SSD/7
ema oo
PRIETO: O SABOR DAS CORES, “prata SADO ÁVEL, MAS E EU GU =
cidade! educaçã
[2]
Obras da nova Escola Municipal “Dr. Delvo Stivanin"
tiveram início na sexta-feira, 24 de maio
Nova escola municipal terá capacidade para 600 alunos. O espaço levará o nome do andradense Delvo Stivanin
ndradas vai ganhar uma
nova escol municipal. Na
manhã da última sexta.
ra. 24 de maio. foi oficiali-
zada a construção da nova escola mu-
nicipal Dr. “DelvoStivanin”. Diversas
autoridades estiveram reunidas para o
lançamento da pedra fundamental que
aconteceu no espaço onde será constra-
ída s escola no bairro Jardim das Sóvis.
Seguindo a prefeitura, a construção do
novo complexo educacional, terá pré-
dio com bloco administrativo, 12 salas
de aula, cozinha, refeitório, sala de jn-
tormática, laboratório de ciências, audi-
tório, biblioteca c pátio descoberto. com
capacidade para atender em tomo de
600 alunos.
Nas próximas fases, está prevista 4
construção de uma creche para 120 cri-
anças, galpão para a realização de ofi-
cinas de artes « atividades extracurri-
culares. um espaço para à prática da
Educação Ambiental, uma praça de
Convívio integrada ao lago, um campo
de futebol, uma quadra, parquinho in-
tantil e área de estacionamento.
A escola será construída em um ter-
reno localizado na avenida Prefeito
Autónio Gonçalves e mede 42.300
metros quadrados. O imóvel custou
aos cofres públicos a quantia de RS
997.009,00 (cinco milhões. novecen-
tos e noventa e sete mil reais).
Um investimento estimado em R$
7.220.000,000, custeado por meio de
recursos financeiros provenientes da
atuação do Minisiério Público de Mi-
nas Gerais, CIRA - Comitê Interins-
titucional de Recuperação de Ativos
e também da Secretaria de Estado de
Fazenda.
“Quando assumimos a prefeitura em
2021, sabiamos que uma de nossas
escolus havia sido municipatizuda e
gue não havia prédio para acomo-
dá-lu, visto que ocupava « escola da
Leanitro Previato, e eles precisavam
do espaço da escola municipal. Di-
anto dessa noi ja cu estava preocu-
pada em como poderiamos resolver
isso, e estávamos em busca de um ter-
reno. que é esse que estamos
falando.E o projeto de uma escola
maravilhosa fez crescer em nós, em
soda a nossa equipe. Durante todo
esse tempo estávamos buscando re-
cursos para puder fazer esse traba-
lho. Foi quando fomos convidados
pelo Di Leandro é pelo Dr. Víctor.
promotores de Justiça, e eles nos far
ii que haveria uma possibilida-
de de um aixifiopara que pudêsse-
mos construir essa obra. Eluhoramos
o projeto. enviumos para Belo Hori-
zonte, foi aprovado pelo Dr. Jurbas.
que é o Procurador-Ger
e toda a equipe, « fomos contempla-
dos com um valor significativo, que
nes permitirá construir esta vbra. E
estamos muito felizes. É um espaço
para 690 crianças.Durante todos
esses anos, nós culluamos essa ex-
pectativa é hoje estamos muito feti-
zes por poder concretizar o tança-
menta da pedra fundamental. A pe
dra é ih marco de que as coixas
estão camintando”, destacou a pre-
feita Margot Pioli.
A aquisição do espaço pela psefeiti-
ra foi aprovada pela Câmara Municipal
em 2022, ressaltou o presidente da Cusa
Legislativa, Luiz Benedito Raimundo.
“A gente aprovou em 2022 a aquisi-
ção do terreno. E o projeto da esco-
ta. « gente tinha o sonho de fuzer
antes, mas. infelizmente. não é do fei
to que à gente quer. À gente correu
asrás-de verba, mus u prefeinra ad-
«gitiriat 0 terteno com a aprovação da
3 vez que foi, à
gente não aprovou na prime . por
que « gente queria, pelo menos, três
valores. da compra do terreno, De-
pois. com o mandato certinho, a gente
aprovou mu segunda: Mas é um pro
jeto importante. não só pura q Cá-
mara, e pelo executivo, mas q impor
sância vo benefício pura à popuia-
ção. Aqui vai ser uma escola para
poder atender 600 crianç Mas o
projeto é maior, com construção e
par e deixar nosso nome ma &
aqui de Andradas, ajudando a po-
pulação. que esse é à trabalho do
vereudor, fisculizar e buscur benefi-
cios para u nossa população”.
O Procurador Geral de Justiça de
Minas Gerais, Dt. Jarbas Soares JKmior
salientou a importância da constrição
do novo complexo educacional. “Ho;
nás estamos aqui devolvendo par
Aniradas algo que foi tirado daqui.
A ação do Ministério Público fumo
com ox parceiros CIRA, conseguimos
resgaiar vatores que haviam sido des-
vindos do pugamento de dexvios de
Jraudes e hoje esse recurso volta
pura a cidade por meio de uma
fa municipal de attissimo gaba.
que não é muito diferente da cidade.
está no nivel da cidade. Então as cr
amças terão a oportunidade de ter
uma escola diferenciada” , afomia o Dr.
Jarbas Sosr
Homenagens
Durante à cerimônia, es alunos do
Projeto Alicerce da Prefeitura de An-
dradus, que conta com mais de 500 aiu-
nos no sistema Escola Integral, home-
nageuram os representantes do Minis-
tério Público e Poder Judiciário do Es-
tado de Minas Gerais, como também da
Secretaria de Estado da Fazenda com
placas de agradecimento, devido ao
empenho e dedicação pele envio dos
recursos financeiros que foram destina-
quadras e parques. Então. a gente
Representantes do Poder Judiciária de Minas Gerais são homenagedos pelos alunos do Projeto Alicerce de Andradas
dos para a construção dessa obra.
Fotam homenageados:
- Dr. Jarbas Soares Júnior, Procura-
dor Geral de Justiça de Minas Gerais
Presidente do CNPG:
- Dr. William Garcia Pinto Coelho,
Coordenador do Centro de Apoia Ope-
racional das Promotorias de Justiça de.
Defesa da Ordem Econômica e Triba-
tária (CAOETE
- Des. Lemidro Marúnez de Castro,
Vicior Hugo Rena Pereira, Daniel Ri-
beiro, Promotores de Justiças
- Drs, Eduardo Soares de Araújo,
Edson Zambar Júnior e Tarcísio Mar-
ques, Juizes de Direit
Lácio Teixeira Lopes, Superinten-
dente Regional da Fazenda em Varginha,
- Sr. Osvaldo Lage Scavazza, Subse-
eretário da Receita Estadual.
A nova escola levará o nome do andra-
dense Dr. DelvoStivanin, um cidadão que
marcou época na vida política e social de
Andradas.” Para nós foi uma grande
emoção receber homenagem ter o
nome do meu pai em uma escola, Vai
Jicar eternizado o nome dele e ido que
ete fez para a população e pela cidade
de Andradas, canto na vida pública
como mu vida profissional”, destacou
Ava Cecilia Stivanio Buzato, filha do Dr.
DeivoSsivanin muito conhecido em An-
dradas como dentista. Tambéns foi ve-
resdor, presidente da Câmara Munici
pale Vice-prefeito ao lado da atual pro-
feita, Margot Pioli em sua primeira ges-
tão entre 2005 e 2008.
EDUCAÇÃO
PARA AS PRÓXIMAS
GERAÇÕES
COMPLEXO EDUCACIONAL
COM QUASE
43MILm
DE ÁREA TOTAL
s VAGAS PARA
600 ALUNOS
da regiõo da Seus, Lesmero Previcia,
Rê Haro, Hoeto. São Docrárgos.
Sri Vitórias e lemodirações.
« CRECHE PARA
120 CRIANÇAS
* GALPÃO PARA
OFICINAS DE ARTE
E ATIVIDADES
EXTRACURRICULARES
+ PRAÇA DE CONVÍVIO
COM LAGO
e CAMPO DE FUTEBOL
* QUADRA
POLIESPORTIVA
s PARQUE INFANTIL
» ESPAÇO PARA À
PRATICA DA
EDUCAÇÃO AMBIENT,
* ESTACIONAMENTO
PREFEITURA DE
ND
RADAS
Nesto sexte-faira, Z4 de maio, &
Prefeiturode Andradas eo
Ministério Público de Minas Gerais
promoveram o fançomanto ta
pedra fundamenta! da Escolo
Municipal “Dr Delvo Stivanin”,
Trota-se de um projeto ds extrema
importância para a árec de
Educação de Androdos, que ira
proporcionar atividades de amplo
desenvolvimento físico e intelectual
pera as crianças ardradenses.
[11 Pora uns, é SO o Lançamento
cie umg Pedra Fundamental Pora mime
para toda e população ondradense, o
início da reolização de um grande sonho,
A grandiosidede desse momento enche
meu coração de alegria, mas
principalmente, de esperança. E a
polavra ESPERANÇA hoje representa
mais do que o expectativa de algo que
está porvir Representa a certeza de que
estarnos construindo um caminho sólido
para o futuro. Futuro representado aqui
peia maior obra já idealizada no
município de Andradas: a construção do
que podemos chamar de complexo
educacional que tem inicio hoje, 24 de
maio de 2024... ya
Prefeito do Andrados
Transferência entre contas diversas
38168930 SANDRA DE CASSIA ROSSI
JEG86387 MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI
Transação efetuada com sucesso.
Debitado
- Nome APLICAÇÃO CONS EDUCACAO
Agência 7811 e
Conta corrente T442-X
Creditado
Nome E AHOJE S-C LTDA ME
Agência 78141
Conta corrente 8494-5
Valor 2.927,60
Destinação o
Data Nesta data
Assinada por JEG86389 ELAINE CRISTINA BERTEL! 12/06/2024 17:36:42
12/06/2024 17:40:05
12/06/2024 17:40:31
Transação efetuada com sucesso por: JE686387 MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI

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