Clução
(35) 3731 1095
À Câmara Municipal de Andradas
Assunto: Contranotificação
Ref. Ofício nº, 427/2024 | Tâmara Municipal de Andradas
Protogolizado
Sob ns, cB
12 JUL. 2024
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Entarregado
Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao teor da solicitação
formulada no Ofício em referência, servimo-nos do presente para encaminhar os
esclarecimentos da empresa Solução Terraplanagem e Construção Ltda. acerca
dos questionamentos presentes no Parecer Técnico do CEAT, exarado pela
Arquiteta Urbanista Daniela Batista Lima Barbosa.
Inicialmente temos que o fato gerador desse parecer técnico foi o
processo gerado por uma denúncia anônima, a qual teria apontado sobrepreço
na contratação do projeto objeto da Dispensa de Licitação nº. 01/2024, o que
não ficou determinado em relatório, haja vista que o mesmo não ocorreu.
Nesta cidade, existe uma associação de profissionais, a ASSEA
(Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Andradas) a qual periodicamente
analisa os custos dos trabalhos técnicos desenvolvidos pelos profissionais e
elaboram uma tabela de honorários mínimos profissionais, nesse caso a última
versão e ainda utilizada é a do ano de 2022 (Anexo), esses valores atendem as
mais diversas áreas de projetos, que nesse caso, objetivando a contratação dos
projetos arquitetônico e estrutural podemos observar os seguintes valores:
|
N
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PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO E OUTROS
R$ 1.500,00 até 45 m”
“R$ 2.500,00 de 46 m' a Bam!
R$ 30,00/m? acima de 85 m*
Edifício Planta R$ 30,00/m?
Edifício Repetição | 15 % do Pav. Projetado após a 52 repetição
R$ 19,00/m? até 500 mº|
R$ 15,00/m” acima de 501 m?
R$ 30,00/m*
R$ 28,00/m*
Residencial
Projeto Arquitetônico
; il Galpão ou Barracão
Aberto
Área da Saúde
Corporativo ou
Escolas e Instiuições
Para a elaboração do projeto arquitetônico de uma instituição o valor
mínimo seria de R$ 28,00 0 m?;
Projeto de Estrutura em
Concreto Armado
Muro de Arrimo. H | Mínimo R$ 2.000,00 ou R$ 20,00/m* em elevação!
R$ 12,00/m?
área dos pilares)
| Mínimo R$ 2.000,00 ou R$ 20,00/m* em elevação
No caso do projeto estrutural, para essa modalidade foi considerado como
parâmetro o projeto de edifício, que segundo o dicionário Michaelis a palavra
edifício corresponde a “construção de certa importância, geralmente de
alvenaria, que serve de habitação ou para diversas outras atividades”, nesse
caso enquadrando a Casa de Leis Municipal nesse aspecto, sendo o valor para
esse projeto de R$ 12,00 o m?. Considerando a contratação dessas duas
modalidades nesse momento temos que o valor por m? seria de R$ 40,00, para
uma referência de preços mínimos locais.
A Câmara ao elaborar o edital fez a listagem dos compartimentos
necessários ao atendimento de sua demanda, estimando para tal, uma
edificação com 1.316,00m? que contabilizando com os custos de projetos, o
mesmo teria um valor estimado de R$52.640,00 para tal feito.
No relatório técnico na segunda página, no final do primeiro parágrafo há
o seguinte pronunciamento “Verificou-se que as empresas consultadas pela
Câmara de Vereadores de Andradas apresentaram os preços globais em
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Ca
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R$/M2 "(grifo nosso), contudo o preço ofertado pela nossa empresa possuía o
preço global em R$ 47.994,52 e em m? que na época era R$ 36,47 o m?, que
seria em nosso entendimento necessário para demonstrar ao órgão municipal
como seria o valor composto, mas que não significaria um possível pedido de
aditivo caso as metragens do projetos pudessem ultrapassar o estimado para
cotação. Tanto que na apresentação de preço durante o processo de Dispensa
de Licitação nº. 01/2024, o valor foi único e global.
Outro fator comprobatório de custos, foram os orçamentos prévios feitos
pelo órgão para estimar o valor médio de mercado para a contratação dos
serviços, em ambos os casos, por referência de tabela da associação ou
consulta às empresas, o valor está dentro da faixa aceitável para tal feito.
Com relação aos trâmites do processo de dispensa de licitação, creio que
não há o que se questionar, pois o processo já passou pelo crivo do
Excelentíssimo Senhor Doutor promotor de Justiça Dr. Victor Hugo Rena Pereira,
para tanto com o prosseguimento do processo gerou-se o contrato, a qual a
empresa já vem desenvolvendo e já estava em condições de apresentar o estudo
prévio do projeto contratado.
Ao seguirmos com a verificação dos apontamentos chegamos as
questões levantadas em itens que nesse caso será respondida na mesma
sequência utilizando a mesma identificação de itens:
a. sobre o objeto:
Entendo que a contratação feita pela Câmara Municipal seja apenas a
primeira etapa, visto que para chegarmos a um compendio de dados para êxito
em uma licitação de construção da nova sede demandaria uma gama de
documentos e projetos.
Nesse primeiro momento, o desenvolvimento do projeto arquitetônico,
elaborado para atender os anseios por espaços adequados aos nobres edis,
funcionários da casa e usuários. Serviço de grande importância, pela
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compreensão de que o prédio será um marco no local, tanto pela sua presença
física quanto pela sua função política e social, sua estrutura deverá ser pensada
criteriosamente em virtude das possibilidades de implantação no espaço
reservado para sua utilização.
Foto: Foto via satélite da área de implantação da nova sede da Câmara Municipal
Fonte: Google Earth
Entendemos que com o desenvolvimento combinado dos projetos
arquitetônico e estrutural, compatibilizando-os de forma conjunta, a definição
dessas tipologias projetuais sendo definidas nessa etapa, favorecem as fases
conseguintes, como o caso dos projetos elétricos, dados, instalações
hidrossanitárias, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA),
Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), etc. Ficando apenas a
compatibilização desses últimos em relação aos primeiros, não havendo
empecilho técnico para essa forma de trabalho.
A citação 'Projeto Completo da Edificação" que permite a execução das
obras, foi uma colocação não totalmente adequada para a fase atual do projeto,
contudo dá se o entendimento de como será o projeto e como se comportará sua
implantação quanto edifício na quadra disponibilizada, visto que para
formalização do certame licitatório além dos projetos listados anteriormente,
deverá conter a planilha orçamentária, com todos os itens compreendidos nos
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Cos
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projetos necessários a execução da obra, com preços unitários e totais sempre
com base nas referências oficiais (SINAPI, SETOP, SICRO, SUDECAP, entre
outras), memoriais descritivos, memórias de cálculos, cronograma físico-
financeiro e relatórios técnicos.
Na informação “A CEAT também não constatou a exigência de
compatibilização dos projetos”, informo que como dito anteriormente, cabe a
esse quadro do processo a compatibilização entre os dois tipos de projetos, não
sendo necessário sua indicação formal.
b. descrição dos métodos ou rotinas de execução do trabalho e das etapas a
serem executadas:
Por mais que não haja especificamente a indicação das etapas
desenvolvidas, entendemos que não há como atingir a demanda aguardada por
um cliente numa primeira entrega, nesse caso, utilizando as informações prévias
da lista de necessidades foi realizado um estudo inicial para apresentação ao
contratante de forma entender quais são suas expectativas e dessa análise
desenvolver o material com a maior assertividade a ponto de saciar seus
anseios.
Cabe nesse momento um paralelismo com o mercado de projetos, onde
muitas das vezes o contratante solicita um projeto, é feito um estudo junto ao
cliente para entender suas necessidades, posteriormente é elaborado um ante-
projeto para o contratante avalie, se o mesmo atingiu ou não suas expectativas,
colocando observações para possíveis ajustes, dessa forma em consulta ao
cliente conseguimos chegar ao produto espero por ele e que muitas das vezes
sem a existência de um contrato, ou mesmo um contrato simples, por questões
de se entender como funciona o mercado de arquitetura e engenharia, os
trabalhos são desenvolvidos dessa forma.
Para uma análise jurídica, analisando todos os pormenores dos textos,
poderão vir a questionar a falta de algum ponto ou observação sobre o
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'olução
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andamento das etapas presentes no contrato, mas para empresas
especializadas que atuem de forma ética e coerentes com sua postura no
mercado, o serviço será executado da forma mais adequada e com o objetivo de
atingir a qualquer forma o produto desejado pelo contratante.
Para tanto, informo que o estudo preliminar estava pronto, mas
recebemos o comunicado acerca dessa paralisação contratual no dia anterior a
apresentação do material. Que por mais que isso não esteja descrito no contrato,
entendemos a grande responsabilidade sobre o desenvolvimento de um projeto
como esse.
c. sobre os procedimentos, metodologias e tecnologias a serem empregadas:
Durante a elaboração do projeto, qualquer profissional ou empresa deve
verificar as legislações municipais no que tange aos aspectos legais necessários
à sua aprovação perante os órgãos municipais, no caso a Prefeitura Municipal
que cabe o papel de realizar a análise do projeto, aprovando e emitindo a licença
de construção e a qual também cabe a fiscalização e ao final certificando a
possibilidade de ocupação. Dessa forma entendemos que somente na ausência
de legislações municipais o contratante deveria determinar os índices a serem
seguidos no projeto.
Esclareço que a empresa no ato de apresentação de proposta
comercial para a Dispensa de Licitação nº. 01/2024 fez a seguinte declaração:
“DECLARO que como contratada cumprirei as normas gerais, legais e
regulamentares, que disciplinam a execução do objeto e obedecerei aos
procedimentos que se encontram em vigor”. Nesse caso, como no município
de Andradas, há as seguintes legislações urbanísticas: Plano Diretor Leis
Complementares nº. 176/2017 e anexos alterados pela lei nº. 214/2020, Lei de
Uso e Ocupação do Solo nº. 1970/2020 e Código de Obras e Edificações nº
213/2020, essa empresa terá como obrigação sua observação para o pleno
desenvolvimento de projetos.
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Gu ão
Atualmente o desenvolvimento de projetos vem acompanhados dos
cuidados inerentes a qualidade construtiva, desde a concepção da disposição
da edificação em relação a insolação, corrente de ar natural e vegetação já
existente, evitando as supressões desses indivíduos arbóreos, depois a
especificação de materiais, passando pela construção com a possibilidade de
redução dos resíduos e da destinação adequada destes, favorecendo a um meio
ambiente equilibrado e uso sustentável da edificação.
Com desenvolvimento do estudo preliminar de arquitetura, é possível
juntamente com o cliente a distribuição por funções de cada espaço e suas
ocupações que depois de realizar os ajustes, se necessários, é possível
representar o layout do mobiliário indicando as posições de ocupação em cada
compartimento e posteriormente fazer as locações de pontos de apoio para cada
unidade.
d. ausência de indicação do percentual de BDI nos custos dos projetos:
Com relação a essa questão, a empresa já incluiu no custo presente no
contrato todos os custos relativos aos benefícios e despesas indiretas, tanto que
no ato de apresentação de proposta comercial durante os trâmites da Dispensa
de Licitação nº. 01/2024, fez a seguinte declaração: “DECLARO que no preço
proposto estão inclusas todas as parcelas relativas aos custos de
fornecimento de materiais, mão de obra, encargos sociais e trabalhistas,
contribuições fiscais e quaisquer outras despesas diretas ou indiretas,
constituindo-se, portanto na única remuneração devida pela contratante
para execução completa dos serviços”, o que encerra este ponto de
questionamento.
e. ausência do cronograma de execução dos serviços com os critérios de
medição dos serviços contratados.
Na verdade, o contratado dispõe de um prazo para conclusão dos
serviços, que é o prazo máximo para a finalização dos trabalhos, ou seja, a
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o! u ção
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empresa precisa fazer a elaboração de estudos e depois fazer o
desenvolvimento dos projetos para a entrega ao contratante, isso sempre com o
aval do cliente sobre as peças apresentadas para conhecimento.
O critério de medição dos serviços contratados, é a entrega final como
aceite do contratante informando que recebe os projetos ora contratados e que
os mesmos atingem satisfatoriamente as suas necessidades.
3. Conclusão
Podemos acreditar que a denúncia anônima nº 667721042024-5, não foi
realizada por um munícipe preocupado com os gastos públicos e munido de uma
grande angustia gerada pela possibilidade de um superfaturamento nessa
contratação, ao nosso ver parece mais algo ligado a duas vertentes, a primeira
de ordem técnica, onde algum profissional da cidade que por não ter o hábito de
acompanhar as publicações de processos licitatórios perdeu o prazo aberto para
apresentação de proposta, dessa forma de maneira intencional ensejou que a
processo de contratação fosse cancelado e pudesse ter uma nova chance de
participar do processo de contratação. A segunda possibilidade é de cunho
político, haja visto o ano em que estamos, com eleições municipais, com disputas
acirradas de uma proporção nunca vista na cidade, alguma pessoa da atual
legislatura ou que esteja interessado em participar do pleito, ou ainda políticos
de outras esferas, em qualquer caso tentando impedir o desenvolvimento do
projeto, utilizando de meios escusos para postergar esse processo com o intuito
de se beneficiar com a imagem do membro do legislativo que intentou em edificar
uma nova sede.
Creio que esse documento será encaminhado para análise do Dr. Victor
Hugo Rena Pereira, que tenho certeza de que irá diante dos posicionamentos
realizar uma leitura criteriosa e pela sua sensatez poderá chegar à conclusão de
que os quesitos tiveram a explanação adequada e poderá cobrar dessa empresa
o cumprimento dos feitos, caso não apresente os ditos anteriores, como forma
de garantia perante o Ministério Público de Minas Gerais da ação ética e moral
necessária para essa contratação.
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“Dlução
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Quero aproveitar a oportunidade para descrever sobre o meu sentimento,
a satisfação em poder participar desse momento, que muito mais que uma
questão monetária, tem a ver com desejo de participar desse objeto, que
extrapola o contexto de um projeto, passando a ser um marco, tanto físico
quanto simbólico da Casa das Leis, sendo um monumento que ficará para a
posteridade, uma chance única para poder ser lembrado em minha cidade como
o responsável pelo primeiro passo dado em direção a efetiva construção da
Câmara Municipal de Andradas.
Andradas, 12 de julho de 2024.
CNPJ nº 17.023.316/0001-00
Renato Piana Gomes Ribeiro
Sócio Administrador
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TABELA DE HONORÁRIOS MÍNIMOS PROFISSIONAIS 2022. ASSEA ANDRADAS -
PROJETOS PARA CONSTRU!
Residencial
ÇÃO, REGULARIZAÇÃO E OUTROS
— R$2.500,00de 46 mia 84º
R$ 30,00/m? acima de 85 m?
Edifício Planta
R$ 30,00/m?
Edifício Repetição
15 % do Pav. Projetado após a 52 repetição
Projeto Arquitetônico Fj E
Galpão ou Barracão
Aberto
R$ 19,00/m? até 500 m?
E R$ 15,00/m? acima de 501 m?
Área da Saúde
R$ 30,00/m?
Corporativo ou
Escolas e Instiuições
Estudo de Projetos | 1/3 do valor do projeto arquitetônico
Projeto Executivo Acrescentar 1/3 do Projeto Arquitetônico
Projeto de Regularização —
Desenho de área regularizada
| Vigilância Sanitária ou Ministério da
Perpétua com execução de obra e detalhes dos
revestimentos
| rojeto Combate à Incêndio e Pânico
Projeto de Estrutura em Residecial
Idem valor de Projeto de Regularização
R$7,00/m?
Idem valor de Projeto Arquitetônico]
R$ 1.200,00 para 1 Carneira
” R$ 1.800,00 para 2 Carneiras
Concreto Armado Edifícios
Galpão/ Barracão
Muro de Arrimo. H
Mínimo R$ 2.000,00 ou R$ 20,00/m? em elevação
Pilotis (projeção da
área dos pilares)
R$ 12,00/m?
Piscina
Projeto de Estrutura Metálica
Projeto de Estrutura de Madeira
Projeto de Instalação Elétrica
E — R$ 12,00/m? acima de 100 m?
TABELA DE HONORÁRIOS MÍNIMOS PROFISSIONAIS 2022. ASSEA ANDRADAS -
EXECUÇÃO DE OBRA E INSTALAÇÕES
Responsabilidade Técnica de | R$: 400 por mês até 70 m?
Execução Residencial / o
Barracão R$ 600,06 00 E por mês acima de 141 a 200 m?
RR de200m? a o
Administração sobre custo total da obra
Execução de instalação elétrica
Execução de instalação hidráulica
ORÇAMENTOS, LAUDOS E AFINS
oramento de Obras
Projeto de Interiores Residencial - R$ 1.200,00 para | ambiente isolado
(consiste em revestimentos, 80% P Projeto Arquitetônico para pacote fechado
acabamentos, paleta de cores, R$ 1700,00 até 22 m?
texturas, mobiliário, projeto em| Comercial pm
gesso e lay-out) +
|
Acompanhamento
técnico por dia
Residências
Edifícios
Maquete Eletrônica no o Sketchup
Convenção de Condomínio
Desmembramento e Membramento de Lotes | RS: 1.200,00 até 400 m?
Demolição ; R$ 1.500 até 200 n
Locação de lote R$ 600,00 até 400 m?
Levantamento planialtimétrico Rs “R$4,00/m?