PREFEITURA DE ANDRADAS, MINAS GERAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
Rua João Fernandes Lobo, s/nº - CNPJ nº 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000
Fone: (35) 3731-1802 — endereço eletrônico: saude(Dandradas.mg.gov.br
sítio oficial na Internet: www. andradas.mg.gov.br
Ofício n.º: 0526/2023
Assunto: Solicitação Faz
Serviço: Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
Data: 11 de setembro de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a
Câmara Municipal de Andradas data para apresentação do Relatório Detalhado do
Quadrimestre Anterior - RDQA — 2º Quadrimestre de 2024, preferencialmente neste
mês de setembro/2024.
Encaminhamos cópia do referido Relatório em anexo.
Na certeza da compreensão de Vossa Senhoria apresentamos protestos de
elevada consideração e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que
possam ser necessários.
Atenciosamente,
Secretária Municipal de Saúde e Ação Social
Ilmo. Sr.
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal
Andradas - MG
[camara Municipal de Andradas
dd
Sob nº.
42 SET. 2024
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: ANDRADAS
2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
2024
JOSIANE VALIM DIAS
Secretário(a) de Saúde
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Sumário
1. Identificação
9 1.1. Informações Territoriais
1.2. Secretaria de Saúde
1.3. Informações da Gestão
1.4. Fundo de Saúde
1.5. Plano de Saúde
1.6. Informações sobre Regionalização
1.7. Conselho de Saúde
o 00000
2. Introdução
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
o 3,1. População estimada por sexo e faixa etária
o 3.2, Nascidos Vivos
o 3.3, Principais causas de internação
o 3,4. Mortalidade por grupos de causas
4. Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
4.2, Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
4.3, Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
4.4, Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
4,6, Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
o 00000
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
o 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
o 5.2. Por natureza jurídica
o 5.3. Consórcios em saúde
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
7. Programação Anual de Saúde - PAS
9 7.1, Diretrizes, objetivos, metas c indicadores
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica
9,2. Indicadores financeiros
9.3, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
9.4, Covid-19 Repasse União
9.5. Covid-19 Recursos Próprios
9.6. Covid-19 Repasse Estadual
000000
10. Auditorias
11. Análises e Considerações Gerais
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1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
UF MG
Município ANDRADAS
Região de Saúde Poços de Caldas
Área 467,40 Km?
População 40.553 Hab
Dea Populacional 87 Hab/Km?
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 12/06/2024
1.2. Secretaria de Saúde
Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ACAO SOCIAL DE ANDRADAS
Número CNES. 6354130
CNPJ A informação não foi identificada na base de dados
CNPJ da Mantenedora 17884412000134
Endereço RUA HENRIQUE GRAZIANE 155
Email saude E andradas.mg.gov.br
Telefone 3537314865
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 12/06/2024
1.3. Informações da Gestão
Prefeito(a) MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI
Secretário(a) de Saúde em Exercício JOSIANE VALIM DIAS
E-mail secretário(a) saude E andradas.mg.gov.br
“Telefone secretário(a) 35999034512
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 12/06/2024
1.4. Fundo de Saúde
Instrumento de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Data de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS
CNPJ Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Natureza Jurídica Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Nome do Gestor do Fundo Informação indisponível na base de dados do SIOPS
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 12/06/2024
1.5. Plano de Saúde
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Período do Plano de Saúde 2022-2025
“Status do Plano Aprovado
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 13/08/2024
1.6. Informações sobre Regionalização
Região de Saúde: Poços de Caldas
Município
ALBERTINA
ANDRADAS
CALDAS
IBITIÚRA DE MINAS
POÇOS DE CALDAS
SANTA RITA DE CALDAS
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Ano de referência: 2022
Não há informações cadastradas para o período do Conselho de Saúde
* Considerações
Área (Km?)
57.617
467.403
713.634
68.386
544.42
502.037
População (Hab)
* Densidade
2952
40553
14217
3365
163742
8460
51,23
86,76
19,92
49,21
300,76
16,85
Todas as informações dispostas neste item, Identificação, estão atualizadas, conforme cada fonte de captação e correspondem à realidade na data de
apresentação do RDQA ao Conselho Municipal de Saúde e a Câmara Municipal.
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2. Introdução
* Análises e Considerações sobre Introdução
A Secretaria Municipal da Saúde de Andradas tem em suas ações e compromissos a permanente busca da consolidação dos princípios dos SUS em
sua gestão: Garantir e melhorar o acesso com qualidade, equidade e humanização, para atendimento em tempo adequado, integral e com
resolubilidade para as necessidades da população de saúde, na rede de serviços do SUS.
O DigiGSUS viabiliza base de dados para armazenamento e disponibilização de informações estratégicas, possibilitando aos gestores o
cumprimento dos prazos legais de aprovação dos relatórios nos respectivos Conselhos de Saúde, bem como geração de relatórios de
monitoramento, facilitando a avaliação de desempenho deste processo da gestão do SUS. O Relatório Quadrimestral (RQ) tem a finalidade de
descrever as movimentações financeiras dos recursos empregados, divulgar as ações de saúde realizadas durante o quadrimestre e propor ações
corretivas necessárias.
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3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
Período: 2021
RR
0a 4 anos
5a9 anos
10 a I4 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 É 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos e mais
Total
1199
1260
1398
3188
3297
3026
2700
2079
1123
sn
20981
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/S VS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet)
Data da consulta: 09/09/2024.
3.2. Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
1086
n18
1179
1235
2974
3100
3006
2897
2160
1241
727
20723
2226
2317
2439
2633
6162
6397
6032
5597
4239
2364
1298 |
41704
ANDRADAS
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)
Data da consulta: 09/09/2024.
3.3. Principais causas de internação
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-J0.
473
465
449
465
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
TI. Neoplasias (tumores)
- HI. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
| IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
V. Transtornos mentais e comportamentais |
VI. Doenças do sistema nervoso
VII. Doenças do olho e anexos
' VII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
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1
1
28
I5
29
26
15
334
125
29
2s
140
147
36
18
82
173
s4
48
13
23
215
150
il
50
10
38
IX. Doenças do aparelho circulatório 139 “154 176
X. Doenças do aparelho respiratório 121 102 213
XI. Doenças do aparelho digestivo 129 126 218
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2 8 26
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 24 16 29
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 99 103 169
XV. Gravidez parto e puerpério 328 308 258
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal so 84 59
XVILMalf cong deformid e anomalias cromossômicas 3 13 5
XVIILSint sinais e achad anorm ex clín e laborat 26 25 26
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 172 166 190
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - We -
XXI. Contatos com serviços de saúde 37 19 48
CID 10º Revisão não disponível ou não preenchido - E a
Total 1469 1649 1781
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 09/09/2024.
Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no TabneVDATASUS.
3.4. Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10
221
209
239
2
40.
167
282
61
202
69
1978
198
260
280
28
103
31
243
74
“200
354
59
2636
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 27 123
II. Neoplasias (tumores) o 49 67
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 4
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 23 18
V. Transtornos mentais e comportamentais 5 8
VI. Doenças do sistema nervoso 8 10
VII. Doenças do olho e anexos as -
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - -
IX. Doenças do aparelho circulatório 95 95
X. Doenças do aparelho respiratório 30 47
XI. Doenças do aparelho digestivo 20 18
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 -
XIIT.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 4 1
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 18 23
XV. Gravidez parto e puerpério - -
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 2 8:
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 4
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25
57
20
16
103
60
13
12
57
22
15
95
42
17
35
7 de 64
XVIIL.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat Hi 27 18 9,
XIX. Lesões enven e alg out conseg causas externas - - = "
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 28 24 26 Eh)
XXI. Contatos com serviços de saúde - - E -
XXII.Códigos para propósitos especiais - - E E
Total 327 472 381 351
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)
Data da consulta: 09/09/2024.
e Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. No município de Andradas a população masculina é maior nas faixas de O a 4 anos até a faixa etária de 40 a 49 anos. A partir da
faixa etária 50 a 59 anos, a população feminina é predominantemente no município.
No total a população masculina (20.981) é maior que a feminina (20.723). Segundo as fontes estimativas o total de habitantes no
município é de 41.704.
3.2. Segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), no município de Andradas de 2020 a 2023, há uma média
de número de nascidos vivos por residência da mãe é de 463 recém-natos.
3.3. Segundo o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), no município de Andradas, as causas de maior internação no
ano de 2024, são lesões com envenenamento e algumas outras causas externas, doenças do aparelho geniturinário, doenças do aparelho digestivo.
O total de internações até a finalização deste relatório é de 2636 internações (09/09/2024).
3.4. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no município de Andradas, as causas de maior mortalidade no último ano (2023) são doenças do
aparelho circulatório, neoplasias (tumores) e doenças do aparelho respiratório.
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4. Dados da Produção de Serviços no SUS
A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES
4.1. Produção de Atenção Básica
Visita Domiciliar 108.877
Atendimento Individual 79.532
Procedimento 133.638
Atendimento Odontológico 6.396
Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Caráter de atendimento: Urgência
01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - - a
02 Procedimentos com finalidade diagnostica 61 6903,35 - o -
| 03 Procedimentos clinicos 14977 42,67 1593 676462,84 |
04 Procedimentos cirurgicos 199 4608,84 358 o 435329,38 |
05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - = É |
06 Medicamentos - E a = |
07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - o
“08 Acoes complementares da atencao a saude - - a a
Total | 15237 11554,86 1951 1111792,22
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 09/09/2024.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 09/09/2024.
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1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
01 Acoes de promocao e prevencao em saude 29250 56,70 - -
02 Procedimentos com finalidade diagnostica 76401 457578,27 - , -
“03 Procedimentos clinicos 146859 439604,39 1596 677723,31
04 Procedimentos cirurgicos 1881 31204,95 755 1065550,13
05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - E - E
06 Medicamentos - - Mo z
07 Orteses, proteses e materiais especiais - - a as
08 Acoes complementares da atencao a saude 7773 38476,35 - -
Total 262164 966920,66 2351 1743273,44
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 09/09/2024.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual.
Portanto, não há produção sob gestão municipal.
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financiamento: Vigilância em Saúde
01 Acoes de promocao e prevencao em saude 517 -
Total 517 -
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro
Data da consulta: 09/09/2024.
* Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1, A Produção de Atenção Básica até o presente momento (09/09/2023), destacam-se o Procedimento com 133.638 procedimentos,
Atendimento Individual com 79.532 procedimentos e Visita Domiciliar com 108.877 procedimentos.
4.2. Na Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos destacam-se os procedimentos clínicos, tanto no Sistema de
Informações Ambulatoriais com 14.977 procedimentos, quanto, no Sistema de Informações Hospitalares, com 1.593 procedimentos. Procedimentos
cirúrgicos foram 199 procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais e 358 procedimentos no Sistema de Informações Hospitalares.
4.3. A Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização foram executados 141 procedimentos.
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4.4. Na Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos destacam-se os procedimentos
clínicos com 146.859 procedimentos e procedimentos com finalidade diagnóstica com 76.401 procedimentos no Sistema de Informações
Ambulatoriais. No Sistema de Informações Hospitalares destacam-se os procedimentos clínicos com 1.596 procedimentos e procedimentos
cirúrgicos com 755 procedimentos.
4.6. Na Produção de Vigilância em foram executados 517 procedimentos.
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“5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1, Por tipo de estabelecimento e gestão
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRACISAES.
Período 08/2024
Total 0 0 0 0
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 12/06/2024.
5.2. Por natureza jurídica
AO PUBLICA
o
NISTRAC
ADMI
ENTIDADES EMPRESARIAIS
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
PESSOAS FISICAS
Total 0 0 o (1)
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 12/06/2024.
5.3. Consórcios em saúde
o É
13985869000184 Direito Público Urgência e emergência MG / ANDRADAS
01990521000104 Direito Público Assistência médica e ambulatorial MG / ANDRADAS
Serviços de apoio ao diagnóstico
Consulta médica especializada
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 12/06/2024.
* Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
As informações sobre a Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS, por tipo de estabelecimento e gestão e por natureza jurídica, até o
presente momento (09/09/2023) não foram importadas pelo sistema.
5.3. Atualmente o município de Andradas participa de 2 (dois) Consórcios em Saúde para complementar os serviços públicos em
saúde para a população. São eles:
O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo (CISMARPA), com sede em Poços de
Caldas, a rua Narcíseo Ferreira de Andrade, 145, Bairro São Jose (MG), foi criado em 27 de Maio de 1997. A oferta de serviços do CISMARPA
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na promoção a saúde são as consultas e exames de media complexidade.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas (CISSUL), com sede em Varginha, na Rua João Urbano
Figueiredo, 177
Parque Boa Vista. A finalidade do CISSUL é o gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência, emergência e ações de educação
permanente em urgência e emergência da Macro Sul.
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6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES.
Período 02/2024
“ Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 34 0 3 o. 0
Bolsistas (07) 2 0 0 0 0
Estatutários e empregados públicos 24 9 21 90 36
(0101, 0102)
Intermediados por outra entidade 2 13 H 26 0
(08)
' Privada (NJ grupos 2, 4e Autônomos (0209, 0210) E) 0 ds 3 0 0
s
Celetistas (0105) 1 0 9: 17 0
Sem Fins Lucrativos (NJ. Autônomos (0209, 0210) 93 0 4 0 0
grupo 3) .
| Celetistas (0105) 0 4 10 14 0
Informais (09) 3 [o] [o] 0 0
Intermediados por outra entidade 0 19 5 53 | 0
(08)
- Pública (NJ Contratos temporários e cargos em comissão 29 7 8 14 o
* grupo 1) (010301, 010302, 0104)
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 11/09/2024.
' Privada (NJ grupos 2, 4e 5) Autônomos (0209, 0210) 1 3 3 5
| Celetistas (0105) 29 29 27 40
| iblica (NI Ea 1) Autônomos (0209, 0210) 24 32 37 33 |
Bolsistas (07) E) 8 8 3
Estatutários e empregados públicos 206 202 205 228 |
(0101, 0102)
Intermediados por outra entidade (08) Ev 44 6s 55
Residentes e estagiários (05, 06) 1 1 3 E)
Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Autônomos (0209, 0210) 103 17 14 107
Celetistas (0105) 41 39 40 39
Informais (09) 0 0 0 3
Intermediados por outra entidade (08) 66 60 49 60
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dm. do Estabelecimento Formas de contratação 2020 E (2021
Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em 40 53
comissão (010301, 010302, 0104)
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CN)
Data da consulta: 11/09/2024.
* Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Os Profissionais SUS que atendem a Rede Física e Privada Prestadora de Serviço SUS a maioria são Estatutários e Empregados Públicos e Intermediados
por outra Entidade e Autônomos.
A Forma de Contratação com maior destaque são estatutários e empregados públicos, intermediados por outra entidade e autônomos.
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7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecimento da Atenção Básica, através da expansão da oferta e melhoria da qualidade dos serviços prestados.
OBJETIVO Nº 1.1 » Ampliar o acesso a Atenção Básica em outras regiões do município.
Descrição da
Meta
1. Ampliar o
número de equipes
da Estratégia
Saúde da Família
(ESF).
2. Visitar
mensalmente as
famílias do
município.
Ação Nº 1 - Realizar 100% de cobertura, na região de cobertura de ESFs.
3. Palestras
educativas nas
escolas.
Ação Nº 1 - Realizar palestras em todas as classes na escola estadual e municipal.
4. Palestras
educativas na
comunidade em
geral.
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Implantar pelo
menos duas (02)
equipes da
Estratégia Saúde
da Família no
município.
Realizar 100% de
cobertura, na
região de
cobertura de
ESFs.
Realizar palestras
em todas as
classes na escola
estadual e
municipal.
Realizar no
mínimo 03
campanhas
anuais.
Unidade | Ano -
de Linha- a
medida Base E
Número
Percentual
Percentual
Percentual
Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 03 campanhas anuais.
5. Divulgação de
acordo com a
demanda e ações
necessárias.
Criar mídia
digital para
divulgação de
ações de saúde.
Percentual
Ação Nº 1 - Criar mídia digital para divulgação de ações de saúde.
6. Ação
comunitária.
7. Educação em
saúde, promoção e
prevenção da
doença.
Criar comitê de
saúde para
envolvimento da
sociedade civil
nas ações de
saúde.
Realizar ações
preventivas para
promoção de
saúde.
Percentual
Percentual
Ação Nº 1 - Realizar ações preventivas para promoção de saúde.
htps://digisusgmp.saude.gov.br
Meta
Plano(2022-
2025)
9
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Meta 2024
Não
programada
100,00
100,00
100,00
100,00
Não
programada
100,00
Unidade
de
medida -
Meta
Número
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Resultado do
Quadrimestre
W Sem
Apuração
100,00
100,00
100,00
100,00
W Sem
Apuração
100,00
% meta |
alcançada
da PAS
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
16 de 64
8. Ofertar Proporcionar Percentual 100,00 100,00 Percentual
atendimento em atendimento ao
saúde a pacientes usuário de saúde.
suspeitos de
Covid.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento ao usuário de saúde.
9. Promover a Proporcionar Percentual 100,00 100,00 Percentual
atenção integral à — atendimento
saúde da mulher, — adequado e
idosos e crianças. multidisciplinar.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento adequado e multidisciplinar.
10. Realizar o Oferecer Percentual 100,00 100,00 Percentual
acompanhamento acompanhamento
de pacientes de 100% aos
portadores de pacientes.
doenças crônicas.
Ação Nº | - Oferecer acompanhamento de 100% aos pacientes.
11. Promover Garantir Percentual 100,00 100,00 Percentual
atenção integral atendimento
aos pacientes adequado aos
portadores de portadores.
Tuberculose e
Hanseníase.
Ação Nº 1 - Garantir atendimento adequado aos portadores.
12. Promover Realizar Percentual 100,00 100,00 Percentual
Educação capacitações
Permanente a semestralmente
todos profissionais com todos os
de saúde. profissionais de
saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
13. Ampliar o Implantar pelo Número ! Não Número
número de Equipe menos uma (01) programada
de Saúde Bucal Equipe de Saúde
(ESB). Bucal (ESB) no
município.
14. Ampliar o Implantar duas Número 2 Não Número
número de Equipe (02) Equipe de programada
de Atenção Atenção Primária
Primária (EAP). (EAP) na
Policlínica
Central Doutor
Alcides Mosconi.
15. Ampliar o Implantar cinco Número 5 Não Número
número de Equipe (05) Equipes de programada
de Saúde Bucal Saúde Bucal
(ESB). (ESB), sendo três
(03) na
Policlínica
Central Doutor
Alcides Mosconi
e duas (02) na
Unidade Materno
Infantil Maria do
Carmo Tonon.
https://digisusgmp.saude. gov.br
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
100,00
17 de 64
16. Criação de
equipe
Multiprofissionais
na Atenção
Primária às Saúde
- eMulti
Estratégica.
17. Ampliar o
número de equipes
da Estratégia
Saúde da Família
(ESF).
18. Custeio da
Estruturação da
Atenção Primária
à Saúde
(Organização da
Atenção Primária
à Saúde),
conforme
Resolução
SES/MG nº 8.618,
de 28 de fevereiro
de 2023.
19. Aplicar o
incremento
financeiro para.as
Estratégias à
Saúde da Família
(ESF's) na
qualificação de
ações à Política
LGBT, conforme
Resolução
SES/MG nº 8.617,
de 28 de fevereiro
de 2023.
Ação Nº 1 - Promover a equidade do acesso à saúde da população LGBT, no
20. Custeio da
Estruturação da
Atenção Primária
à Saúde
(Organização da
Atenção Primária
à Saúde),
conforme
Resolução
SES/MG nº 8.660,
de 28 de março de
2023.
Implantar uma
(01) equipe
eMulti
Estratégica,
abrangendo as
Equipes de Saúde
da Família (ESF):
ESF Rio Negro,
ESF Horto
Florestal, ESF
Horto Florestal IL
e ESF
Mantiqueira.
Implantar uma
(01) equipe da
Estratégia Saúde
da Família, sendo
uma (01) para a
Unidade Materno
Infantil Maria do
Carmo Tonon.
Alocar os
recursos
financeiros da
Atenção Primária
à Saúde
(Organização da
Atenção Primária
à Saúde) no
município.
Promover a
equidade do
acesso à saúde da
população LGBT,
no âmbito da
Atenção Primária
à Saúde no
município.
Alocar os
incentivos
financeiros para
financiamento
Estadual da
Atenção Primária
à Saúde (APS) no
município.
https://digisusgmp. saude. gov.br
Número I
Número 1
Percentual 100,00
Percentual 100,00
Percentual 100,00
Não Número
programada
Não Número
programada
Não Percentual
programada
100,00 Percentual
1,62 Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
âmbito da Atenção Primária à Saúde no município.
W Sem
Apuração
18 de
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros para financiamento Estadual da Atenção Primária à Saúde (APS) no município.
21. Aplicar o
incentivo adicional
estadual para os
municípios com
equipes de atenção
primária prisional
(eAPP)
credenciadas na
Política Nacional
de Atenção
Integral à Saúde
das Pessoas
Privadas de
Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP),
conforme
Resolução
SES/MG nº 8.723,
de 28 de abril de
2023.
22. Aplicar o
incentivo
financeiro federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do
Município,
conforme Lei
Complementar nº
172, de 15 de abril
de 2020.
23. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios
firmados com o
Estado, conforme
Lei Complementar
nº 171, de 09 de
maio de 2023.
Promover a Percentual 100,00
equidade e
atenção à saúde
dos grupos e
indivíduos em
situação
iniquidade de
acesso à Política
Nacional de
Atenção Integral
à Saúde das
Pessoas Privadas
de Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP).
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional
de Saúde do
Município,
destinado a
Atenção Básica.
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo de Saúde
do Município,
destinado a folha
de pagamento.
https://digisusgmp.saude. gov.br
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
19 de 64
24. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a política
continuada de
Promoção da
Saúde (POEPS),
Práticas
Integrativas e
Complementares
em saúde (PICS) e
Políticas de
Promoção da
Equidade, para o
exercício de 2024,
conforme
Resolução
SES/MG nº 9.326,
de 06 de fevereiro
de 2024.
Ação Nº | - Alocar o incentivo financeiro estadual referente a política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e
Alocar o Percentual 100,00
incentivo
financeiro
estadual referente
a política
continuada de
Promoção da
Saúde (POEPS),
Práticas
Integrativas e
Complementares
em saúde (PICS)
e Políticas de
Promoção da
Equidade, para o
exercício de
2024, no
município de
Andradas.
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade, para o exercício de 2024, no município de Andradas.
25. Aplicar os
incentivos
financeiros
destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
Deficiência para o
exercício de 2024,
conforme
Resolução
SES/MG nº 9.337,
de 08 de março de
2024.
Alocar o os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
Deficiência para
o exercício de
2024, no
município de
Andradas.
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar o os incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência
para o exercício de 2024, no município de Andradas.
26. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a Política
Nacional de
Atenção Integral à
Saúde das Pessoas
Privadas de
Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP), no
âmbito da Atenção
Primária à Saúde
do Estado de
Minas Gerais, para
o exercício de
2024, conforme
Resolução
SES/MG nº 9.490,
de 06 de maio de
2024.
Alocar o Percentual 100,00
incentivo
financeiro
estadual referente
a Política
Nacional de
Atenção Integral
à Saúde das
Pessoas Privadas
de Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP), no
âmbito da
Atenção Primária
à Saúde do
Estado de Minas
Gerais, para o
exercício de
2024, no
município de
Andradas.
https://digisusgmp.saude. gov.br
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
20 de 64
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
27. Custeio dos
serviços de
Atenção Primária
à Saúde, destinado
a Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 1.837,
de 17 de
novembro de
2023.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção Primária
à Saúde,
destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde.
100,00 100,00 W Sem
Apuração
Percentual Percentual
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
28. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a Política
Nacional de
Atenção Integral à
Saúde das Pessoas
Privadas de
Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP), no
âmbito da Atenção
Primária à Saúde
do Estado de
Minas Gerais, para
o exercício de
2024, conforme
Resolução
SES/MG nº 9.490,
de 06 de maio de
2024.
Alocar o
incentivo
financeiro
estadual referente
a Política
Nacional de
Atenção integral
à Saúde das
Pessoas Privadas
de Liberdade no
Sistema Prisional
(PNAISP), no
âmbito da
Atenção Primária
à Saúde do
Estado de Minas
Gerais, para o
exercício de
2024, no
município de
Andradas.
100,00 100,00 W Sem
Apuração
Percentual Percentual
Ação Nº 1 - Alocar o incentivo financeiro estadual referente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024, no
município de Andradas.
https://digisusgmp.saude. gov.br
21 de 64
29. Aplicar os
recursos
financeiros
decorrentes de
emendas
parlamentares
incluídas na Lei
Orçamentária
Anual de 2024 -
LOA 2024 na
modalidade
transferência com
finalidade definida
para os
beneficiários
relacionados no
Anexo I desta
Resolução, nos
termos dos arts.
160 e 160-A da
Constituição do
Estado, na Política
de Estruturação da
Atenção Primária,
para o exercício de
2024, conforme
Resolução
SES/MG nº 9.470,
de 24 de abril de
2024.
100,00 100,00 W Sem
Apuração
Alocar recursos Percentual Percentual
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção Primária
à Saúde,
destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde.
Ação Nº | - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
30. Aplicar os
recursos referentes
ao incremento
temporário ao
custeio dos
serviços de
Atenção Primária
à Saúde, para o
exercício de 2024,
conforme Portaria
GM/MS nº 3.603,
de 19 de abril de
2024.
100,00 100,00 W Sem
Apuração
Alocar recursos Percentual Percentual
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção Primária
à Saúde,
destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETIVO Nº 1.2 - Garantir infraestrutura adequada para a Atenção Básica.
sedtatio Midi OA RR Resuliado dedo
j - esul
aa E de Linha- oo Plano(2022- Meta 2024 RE Rr di alcançada
- im
ç medida Base 2025) s Ru da PAS
: meta Meta
1. Manter o Disponibilizar Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
funcionamento 100% dos
regular das equipes recursos
da ESF. necessários para
funcionamento
das equipes.
Ação Nº 1 - Disponibilizar 100% dos recursos necessários para funcionamento das equipes.
https://digisusgmp.saude. gov.br 22 de 64
2. Informatizar as
Unidades Básicas
de Saúde da Zona
Rural.
3. Construção e
Implantação da
ESF do Bairro
Gonçalves.
4. Garantir
equipamentos para
as novas equipes
da ESF do Bairro
Gonçalves.
5. Aquisição de 02
(dois) veículos para
as unidades de
EsFs.
Informatizar Percentual 100,00
100% das
unidades de
saúde.
Ampliar e Percentual 100,00
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Adquirir 100% Percentual 100,00
dos
equipamentos
mínimos para
estruturar as
novas equipes.
Ampliar e Percentual 100,00
melhorar as
visitas
domiciliares e as
ações
comunitárias.
Ação Nº | - Ampliar e melhorar as visitas domiciliares e as ações comunitárias.
6. Ampliação da
ESF do ,
Mantiqueira
através do aumento
de equipe.
7. Ampliação da
ESF do Rio Negro
através do aumento
de equipe.
8. Implantação da
ESF Vila Graziani.
9. Implantação do
NASF.
10. Garantir
equipamentos e
materiais
permanentes para o
NASF.
11. Aquisição de
Veículo para o
NASF.
12. Ofertar
insumos básicos
para atendimento a
Covid.
Ampliar e Percentual 100,00
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e Percentual 100,00
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e Percentual 100,00
melhorar a
gobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e Percentual 100,00
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e Percentual 100,00
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Ampliar e Percentual 100,00
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
no município.
Adquirir EPIs, Percentual 100,00
materiais
permanente e
exames.
https://digisusgmp. saude. gov.br
Não
programada
Não
programada
Não
programada
100,00
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Não
programada
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
23 de 64
Ação Nº 1 - Adquirir EPIs, materiais permanente e exames.
13. Aumentar o
Implantação de
acesso da mais Equipes de
população ao Saúde Bucal nas
atendimento ESFs.
odontológico.
14, Implantar Implantar
atividades físicas
que privilegiem as
práticas corporais.
Academia da
Saúde nas ESF
's.
15. Manutenção Realizar
predial das manutenções
Unidades de preventivas e
Saúde. revitalizar os
prédios da saúde.
Percentual 100,00
Percentual 100,00
Percentual 100,00
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
16. Implantar o
programa saúde
móvel.
17. Garantir novos
equipamentos e
materiais
permanentes para
as UBS. Dr. João
Equipe itinerante
para ofertar
atendimento
básico de saúde
na zona rural.
Adquirir novos
equipamentos e
materiais
permanentes
para melhorar os
Batista Sales atendimentos
Ribeiro e UBS. prestados a
Senhora Maria população.
Catarina Donati
Risso, conforme
Portaria GM/MS nº
672, de 6 de junho
de 2023.
Percentual 100,00
Percentual 100,00
Não
programada
Não
programada
100,00
Não
programada
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
18. Aquisição de
veículo Pick-up
Cabine Dupla 4x4
(Diesel), destinado
a UBS Dr.
Leopoldo Pio de
Magalhaes,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de
6 de junho de
2023.
Adquirir veículo
para ampliar e
melhorar a
cobertura da
Atenção Básica
Número I
1
Ação Nº 1 - Adquirir veículo para ampliar e melhorar a cobertura da Atenção Básica no município.
https://digisusgmp.saude. gov.br
Número
W Sem
Apuração
100,00
24 de 64
19. Aquisição de Adquirir veículo Número l 1 Número W Sem
Veículo de Passeio para ampliar e Apuração
- Transporte de melhorar a
Equipe (5 pessoas, cobertura da
O Km), destinado a Atenção Básica
UBS. Senhora no município.
Maria Catarina
Donati Risso,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de
6 de junho de
2023.
Ação Nº 1 - Adquirir veículo para ampliar e melhorar a cobertura da Atenção Básica no município.
20. Aquisição de Adquirir veículo Número 1 1 Número W Sem
veículo Pick-up para ampliar e Apuração
Cabine Dupla 4x4 melhorar a
(Diesel), destinado cobertura da
a UBS Irmã Maria Atenção Básica
Olimpia de no município.
Magalhães
Nogueira,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de
6 de junho de
2023.
Ação Nº | - Adquirir veículo para ampliar e melhorar a cobertura da Atenção Básica no município.
21. Garantir novos — Adquirir novos Percentual 100,00 100,00 Percentual W Sem
equipamentos e equipamentos e Apuração
materiais materiais
permanentes para | permanentes
as UBS. Vereador | para melhorar os
Manoel Adolfo atendimentos
Marques, UBS prestados a
Antônio Dias de população.
Pauda 1, UBS da
Barra, UBS Irmã
Maria Olimpia de
Magalhães
Nogueira e UBS
Dr. Leopoldo Pio
de Magalhães,
conforme Portaria
GM/MS nº 672, de
6 de junho de
2023.
Ação Nº 1 - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
22. Construção de Entregar 100% Percentual 100,00 70,00 Percentual W Sem
três (03) Unidades — das Unidades Apuração
Básicas de Saúde Básicas de Saúde
nos bairros Jardim — nos bairros
Ipê, Jardim Rio Jardim Ipê,
Verde e Recanto da Jardim Rio
Serra. Verde e Recanto
da Serra no
período
programado.
Ação Nº | - Entregar 100% das Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jardim Ipê, Jardim Rio Verde e Recanto da Serra no período
programado.
https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 64
23. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
24. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
Construir e Percentual
implantar a ESF
do Bairro
Gonçalves.
Adquirir novos Percentual
equipamentos e
materiais
permanentes
para melhorar os
atendimentos
prestados a
população.
100,00
100,00
Não
programada
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos prestados a população.
https://digisusgmp.saude.gov.br
26 de 64
1. Proporcionar Implantação de Percentual 100,00
atendimento CAPS AD.
adequado ao
usuário de álcool e
drogas.
Ação Nº 1 - Implantação de CAPS AD.
2. Oferecer . Garantir Percentual 100,00
atendimento equipamentos e
adequado ao materiais
Dependente permanentes
Químico, terapia para o CAPS
em grupo, AD.
acompanhamento
familiar.
Ação Nº 1 - Garantir equipamentos e materiais permanentes para o CAPS AD.
3. Aquisição de Número de Número 1
veículo para o veículo para
CAPS AD. transporte de
pacientes do
CAPS AD.
Ação Nº 1 - Número de veículo para transporte de pacientes do CAPS AD.
4. Manutenção Realizar Percentual 100,00
predial das manutenções
Unidades de preventivas e
Saúde. revitalizar os
prédios da saúde.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
https://digisusgmp.saude. gov.br
5. Renovação da
frota do Transporte
Sanitário.
Ação Nº 1 - Adquirir
6. Aplicar o
recurso financeiro
para compra de
equipamentos para
os Serviços de
Referência em
Triagem Auditiva
Neonatal, alusivos
ao Projeto de
caráter transitório
do Programa
' Estadual de
Triagem Auditiva
' Neonatal no SUS-
MG, destinado a
' Santa Casa de
Andradas (CNES:
2775956), referente
a Resolução
SES/MG nº 9.065,
de 18 de outubro
de 2023.
Adquirir Percentual 100,00
veículos novos
para o transporte
adequado dos
pacientes.
veículos novos para O transporte adequado dos pacientes.
Aquisição de Percentual 100,00
equipamentos
para realização
da Triagem
Auditiva
Neonatal,
conforme
objetivo do
projeto de
caráter
transitório
disposto na
Deliberação
CIB-SUS/MG nº
4.396, de 18 de
outubro de 2023.
100,00
100,00
Percentual W Sem
Apuração
Percentual W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Aquisição de equipamentos para realização da Triagem Auditiva Neonatal, conforme objetivo do projeto de caráter transitório
disposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.396, de 18 de outubro de 2023.
7. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
* transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
| de 2023.
Reformar o Percentual 100,00
telhado da
Policlínica
Central.
Não
programada
Percentual W Sem
Apuração
https://digisusgmp.saude. gov.br
28 de 64
1. Promover a
inclusão na
sociedade;
promover o
envolvimento da
família no
tratamento e
assistência;
identificar os
usuários de
medicamentos
psicotrópicos para
abordagem
psicológica em
grupo.
Oferecer Percentual 100,00
atendimento em
Saúde Mental.
Ação Nº 1 - Oferecer atendimento em Saúde Mental.
2. Ofertar a
reabilitação Covid
aos usuários e
trabalhadores da
saúde nos pós
pandemia.
Proporcionar Percentual 100,00
atendimento ao
usuário e
profissional de
saúde.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento ao usuário e profissional de saúde.
3. Ofertar
atendimento
hospitalar ao
paciente Covid
com complicações
clínicas.
Proporcionar Percentual 100,00
atendimento
especializado em
atenção
hospitalar.
Ação Nº 1 - Proporcionar atendimento especializado em atenção hospitalar.
4.
Acompanhamento
e visitas
domiciliares a
pacientes
ostomizados.
Proporcionar Percentual 100,00
melhora do
quadro e
qualidade de vida
dos pacientes.
Ação Nº 1 - Proporcionar melhora do quadro e qualidade de vida dos pacientes.
e
Acompanhamento
e visitas
domiciliares a
pacientes em uso
de oxigênio e
aparelhos de
CPAP e BIPAP.
Realizar Percentual 100,00
avaliações
clínicas e visitas
domiciliares de
enfermagem
mensais a todos
os pacientes.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Ação Nº 1 - Realizar avaliações clínicas e visitas domiciliares de enfermagem mensais a todos os pacientes.
6.
Acompanhamento
de pacientes
portadores
patologias
malignas.
Oferecer Percentual 100,00
acompanhamento
de 100% dos
pacientes.
Ação Nº 1 - Oferecer acompanhamento de 100% dos pacientes.
https://digisusgmp.saude. gov.br
100,00
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
29 de 64
7. Acompanhar Promover Percentual 100,00 100,00 Percentual
100% na gestão da atendimento
prestação de especializado
serviço, orçamento complementar ao
do consórcio, e usuário SUS no
participação de CISMARPA -
deliberações. Consórcio
Intermunicipal de
Saúde Micro
Região Alto Rio
Pardo.
100,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover atendimento especializado complementar ao usuário SUS no CISMARPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde Micro
Região Alto Rio Pardo.
8. Acompanhar Promover 0 100,00 100,00 Percentual
100% a gestão da atendimento de
prestação de APH
serviço do (Atendimento
convênio, e pré-hospitalar)
participação de junto ao CISSUL
deliberações. - Consórcio
Intermunicipal de
Saúde da Macro
Região do Sul de
Minas.
100,00 100,00
Ação Nº 1 - Promover atendimento de APH (Atendimento pré-hospitalar) junto ao CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro
Região do Sul de Minas.
9. Promover Realizar Percentual 100,00 100,00 Percentual
Educação capacitações
Permanente a semestralmente
todos profissionais com todos os
de saúde. profissionais de
saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
10. Reforçar o Alocar recursos Percentual 100,00 Não Percentual
custeio das ações e financeiros, a programada
serviços de saúde títúlo de
da Santa Casa de incentivo, na
Andradas, Política de Apoio
conforme e Fortalecimento
Resolução SES nº | à Atenção
8.776, de 22 de Especializada,
maio de 2023. para reforço do
custeio das ações
e serviços de
saúde da Santa
Casa de
Andradas.
11. Custeio dos Alocar recursos Percentual 100,00 Não Percentual
serviços de financeiros, para programada
Atenção o custeio dos
Especializada à serviços de
Saúde, destinado a - Atenção
Santa Casa de Especializada à
Andradas, Saúde, destinado
conforme Portaria | a Santa Casa de
GM/MS nº 811, Andradas.
de 30 de junho de
2023.
https://digisusgmp.saude. gov.br
100,00 100,00
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
30 de 64
12. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
ao CISMARPA -
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde dos
Municípios da
Microrregião do
Alto Rio Pardo,
conforme Portaria
GM/MS nº 1.024,
de 27 de julho de
2023.
13. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 589,
de 05 de maio de
2023.
14. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 630,
de 19 de maio de
2023.
15. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
APAE Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 754,
de 20 de junho de
2023.
16. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde e Ação
Social, conforme
Portaria GM/MS
nº 754, de 20 de
junho de 2023.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
ao CISMARPA -
Consórcio
Intermunicipal de
Microrregião do
Alto Rio Pardo.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a APAE
Andradas.
Alocar recursos
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Secretaria
Municipal de
Saúde e Ação
Social.
https://digisusgmp.saude.gov.br
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Não
programada
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
31 de 64
17. Custeio dos
serviços referente
à Política de
Atenção
Hospitalar do
Estado de Minas
Gerais - Valora
Minas, conforme
Resolução
SES/MG nº 8589,
de 02 de fevereiro
de 2023.
18. Custeio das
ações de
fortalecimento e
implantação da
Rede de Cuidado à
Pessoa com
Deficiência,
conforme
Resolução
SES/MG nº 8.605,
de 23 de fevereiro
de 2023.
100,00 Não
programada
Alocar os Percentual Percentual
incentivos
financeiros, para
o custeio da
Política de
Atenção
Hospitalar do
Estado de Minas
Gerais - Valora
Minas.
Apoio e Percentual 100,00 Percentual
fortalecimento da
Rede de
Cuidados a
Pessoa com
Deficiência no
município.
Ação Nº 1 - Apoio e fortalecimento da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência no município.
19. Custeio de Apoio e Percentual 100,00 13,44 Percentual
Centro de Atenção fortalecimento da
Psicossocial - Rede de Atenção
CAPS, habilitado Psicossocial no
pelo Ministério da município.
Saúde, conforme
Resolução
SES/MG nº 8.633,
de 15 de março de
2023.
Ação Nº | - Apoio e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no município.
20. Aplicar o Alocar o recurso Percentual 100,00 50,26 Percentual
recurso financeiro financeiro
estadual, destinado | estadual,
ao módulo de destinado ao
eletivas da Política módulo de
de Atenção eletivas da
Hospitalar Valora Política de
Minas — Opera Atenção
Mais, conforme
Resolução
SES/MG nº 8.668,
de 30 de março de
2023.
Hospitalar Valora
Minas — Opera
Mais, no
município.
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar o recurso financeiro estadual, destinado ao módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas ; Opera
Mais, no município.
https://digisusgmp.saude.gov.br
32 de 64
21. Adequar as
novas regras de
financiamento e
monitoramento da
política continuada
Módulo Valor em
Saúde da Política
de Atenção
Hospitalar do
Estado de Minas
Gerais - Valora
Minas, conforme
Resolução
SES/MG nº 8.895,
de 25 de julho de
2023.
Ação Nº | - Alocar os incentivos financeiros, para o custeio da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
22. Aplicar o
incentivo
financeiro federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do
Município,
conforme Lei
Complementar nº
172, de 15 de abril
de 2020.
23. Aplicar o
incentivo
financeiro federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do
Município,
conforme Lei
Complementar nº
172, de 15 de abril
de 2020.
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros, para
o custeio da
Política de
Atenção
Hospitalar do
Estado de Minas
Gerais - Valora
Minas.
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional
de Saúde do
Município,
destinado a
Atenção
Especializada.
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional
de Saúde do
Município,
destinado ao
CISMARPA -
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde Micro
Região Alto Rio
Pardo.
https://digisusgmp.saude. gov.br
6,78
Não
programada
Não
programada
Percentual
« Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
33 de 64
24. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios
firmados com o
Estado, conforme
Lei Complementar
nº 171, de 09 de
maio de 2023.
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo de Saúde
do Município,
destinado a Santa
Casa de
Andradas.
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros estadual proveniente de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes no Fundo
de Saúde do Município, destinado a Santa Casa de Andradas.
25. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios
firmados com o
Estado, conforme
Lei Complementar
nº 171, de 09 de
maio de 2023.
26. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 2.388,
de 15 de dezembro
de 2023.
Alocar os Percentual 100,00
incentivos
financeiros
estadual
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
destinado a folha
de pagamento.
Alocar recursos Percentual 100,00
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
https://digisusgmp. saude. gov.br
Não
programada
100,00
Percentual
Percentual
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
34 de 64
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas.
27. Custeio das
ações da Política
de Atenção
Hospitalar e de
Urgência e
Emergência, no
âmbito do Estado
de Minas Gerais,
para o exercício de
2024, conforme
Resolução
SES/MG nº 9.320,
de 02 de fevereiro
de 2024.
100,00 W Sem
Apuração
Alocar os Percentual 100,00 Percentual
recursos
financeiros, para
o custeio das
ações da Política
de Atenção
Hospitalar e de
Urgência e
Emergência, para
o exercício de
2024, no
município de
Andradas.
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros, para o custeio das ações da Política de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, para o
exercício de 2024, no município de Andradas.
28. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 3.604,
de 19 de abril de
2024.
W Sem
Apuração
Alocar recursos Percentual 100,00 100,00 ” Percentual
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
Ação Nº | - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas.
29. Custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 3.604,
de 19 de abril de
2024.
100,00 W Sem
Apuração
Alocar recursos Percentual 100,00 Percentual
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas.
Ação Nº | - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de
Saúde de Andradas.
https://digisusgmp.saude. gov.br
35 de 64
30. Aplicar os
recursos
financeiros
decorrentes de
emendas
parlamentares
incluídas na Lei
Orçamentária
Anual de 2024 -
LOA 2024 na
modalidade
transferência com
finalidade definida
para os
beneficiários
relacionados no
Anexo 1 desta
Resolução, nos
termos dos arts.
160 e 160-A da
Constituição do
Estado, na Política
de Atenção
Hospitalar e
Urgência e
Emergência,
conforme
Resolução
SES/MG nº 9.478,
de 30 de abril de
2024.
Alocar os
recursos
financeiros, para
o custeio das
ações da Política
de Atenção
Hospitalar e de
Urgência e
Emergência, para
o exercício de
2024, destinado a
Santa Casa de
Andradas.
Percentual 100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os recursos financeiros, para o custeio das ações da Política de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, para o
exercício de 2024, destinado a Santa Casa de Andradas.
https://digisusgmp.saude. gov.br
36 de 64
31. Aplicar o
recursos
financeiros
decorrentes de
programações
incluídas na Lei
Orçamentária
Anual de 2024 por
emendas
parlamentares na
modalidade
transferência com
finalidade
definida, nos
termos dos arts.
160 e 160-A da
Constituição do
Estado de Minas
Gerais, destinados
ao repasse de
recursos
financeiros de
investimento para
a Política de
Apoio e
Fortalecimento da
Rede de Cuidado à
Pessoa com
Deficiência,
visando à
aquisição de
equipamentos e
materiais
permanentes para
estabelecimentos
de saúde e
municípios de
Minas Gerais que
menciona,
conforme
Resolução
SES/MG nº 9.507,
de 09 de maio de
2024.
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, destinados ao
repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência,
visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para APAE Andradas.
Alocar recursos Percentual
financeiros, por
emendas
parlamentares na
modalidade
transferência com
finalidade
definida,
destinados ao
repasse de
recursos
financeiros de
investimento para
a Política de
Apoio e
Fortalecimento da
Rede de Cuidado
à Pessoa com
Deficiência,
visando à
aquisição de
equipamentos e
materiais
permanentes para
APAE Andradas.
hups://digisusgmp.saude. gov. br
100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
37 de 64
32. Aplicar os
recursos
financeiros,
referente à
aplicação das
emendas
parlamentares para
incremento
temporário ao
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 3.591,
de 18 de abril de
2024.
Alocar recursos Percentual
financeiros, para
o custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Secretaria
Municipal de
Saúde de
Andradas.
100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros, para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Secretaria Municipal de
Saúde de Andradas.
33. Aplicar os
recursos
financeiros
referentes ao
incremento
temporário para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado a
Santa Casa de
Andradas,
conforme Portaria
GM/MS nº 4.494,
de 21 de junho de
2024.
Alocar recursos Percentual
financeiros para o
custeio dos
serviços de
Atenção
Especializada à
Saúde, destinado
a Santa Casa de
Andradas.
100,00
100,00
Percentual
W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar recursos financeiros para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinado a Santa Casa de Andradas.
https://digisusgmp.saude.gov.br
38 de 64
34. Aplicar os
valores referentes
à política de
caráter continuado
para repasse de
incentivo
financeiro, da
competência de
2024, para custeio
dos Centros de
Atenção
Psicossocial —
CAPS habilitados,
em suas diversas
modalidades,
instituída pela
Resolução
SES/MG nº 5.461,
de 19 de outubro
de 2016 e
Resolução
SES/MG nº 8.107,
de 19 de abril de
2022, no âmbito
do Sistema Único
de Saúde de Minas
Gerais SUS/MG,
conforme
Resolução
SES/MG nº 9.408,
de 26 de março de
2024.
Ação Nº | - Alocar os valores referentes à política de caráter continu
custeio dos Centros de Atenção Psicossocial
Alocar os valores Percentual 100,00
referentes à
política de caráter
continuado para
repasse de
incentivo
financeiro, da
competência de
2024, para
custeio dos
Centros de
Atenção
Psicossocial —
CAPS
habilitados, em
suas diversas
modalidades,
instituída pela
Resolução
SES/MG nº
5.461, de 19 de
outubro de 2016
e Resolução
SES/MG nº
8.107, de 19 de
abril de 2022, no
âmbito do
Sistema Único de
Saúde de Minas
Gerais SUS/MG,
destinado ao
CAPS Maria da
Graças Costa.
100,00 W Sem
Apuração
Percentual
ado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2024, para
i CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461,
de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
SUS/MG, destinado ao CAPS Maria da Graças Costa.
35. Aplicar os
incentivos
financeiros
destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
Deficiência para o
exercício de 2024,
no âmbito do
Estado de Minas
Gerais, conforme
Resolução
SES/MG nº 9.377,
de 08 de março de
2024.
Alocar os
Percentual 100,00
incentivos
financeiros
destinados à
execução das
ações de custeio
da Rede de
Cuidados da
Pessoa com
Deficiência para
o exercício de
2024, no âmbito
do Estado de
Minas Gerais,
destinado a
APAE Andradas.
100,00 W Sem
Apuração
Percentual
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para
o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais, destinado a APAE Andradas.
https://digisusgmp. saude. gov.br
39 de 64
36. Aplicar os
incentivos
financeiros do
Programa de
Intervenção
Precoce Avançado
- PIPA - política
continuada da
Rede de Cuidados
à Pessoa com
Deficiência do
Sistema Único de
Saúde de Minas
Gerais, instituída
pela Deliberação
CIB-SUS/MG nº
4.661, de 23 de
abril de 2024,
conforme
“Resolução
SES/MG nº 9.460,
- de 23 de abril de
2024.
100,00 Percentual W Sem
Apuração
Alocar os Percentual
incentivos
financeiros do
Programa de
Intervenção
Precoce |
Avançado - PIPA |
- política . |
continuada da
Rede de
Cuidados à
Pessoa com
Deficiência do
Sistema Único de
Saúde de Minas '
Gerais, instituída
pela Deliberação
CIB-SUS/MG nº y
4.661, de 23 de |
abril de 2024,
destinado a
APAE Andradas.
* Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros do Programa de Intervenção Precoce Avançado - PIPA - política continuada da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.661, de 23 de
abril de 2024, destinado a APAE Andradas.
37. Aplicar os
recursos
financeiros
decorrentes de
emendas
parlamentares
individuais e de
bloco incluídas na
Lei Orçamentária
Anual de 2024 -
LOA 2024 na
modalidade
transferência
especial para os
municípios
beneficiários
1. Manutenção
predial das
Unidades de
Saúde.
Realizar manutenções
preventivas e revitalizar
os prédios da saúde.
100,00 100,00 W Sem
Apuração
Alocar os Percentual Percentual
recursos
financeiros
decorrentes de
emendas
parlamentares
individuais e de
bloco incluídas
na Lei
Orçamentária
Anual de 2024 -
LOA 2024 na
modalidade
transferência
especial,
destinado a Santa
Percentual 100,00 100,00 Percentual
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
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40 de 64
5. Custeio da Alocar os Percentual 100,00 Não Percentual W Sem
Assistência incentivos programada Apuração
Farmacêutica financeiros.
1. Disponibilizar Garantir 100% de Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 .
medicamentos medicamento do
conforme a componente
Relação básico para o
Municipal de município.
Medicamentos —
Remume.
Ação Nº 1 - Garantir 100% de medicamento do componente básico para o município.
2. Organizar Contribuir parao Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
todas as acesso de |
condições para medicamentos
garantir acesso estratégicos e
aos especializados n
medicamentos para a população.
estratégicos e
especializados
para a população. |
Ação Nº 1 - Contribuir para o acesso de medicamentos estratégicos e especializados para a população.
3. Realizar Mobilizar a Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
campanha sobre comunidade para |
uso racional de prevenir o uso
medicamentos irracional de |
junto à medicamentos.
comunidade.
Ação Nº 1 - Mobilizar a comunidade para prevenir o uso irracional de medicamentos.
4. Promover Realizar Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00
Educação capacitações
Permanente a semestralmente
todos com todos os
profissionais de profissionais de
saúde. saúde.
Ação Nº 1 - Realizar capacitações semestralmente com todos os profissionais de saúde.
5. Custeio da Alocar os Percentual 100,00 Não Percentual W Sem.
Assistência incentivos programada - Apuração
Farmacêutica financeiros,
referente ao referente ao
recurso estadual recurso estadual
do Componente | do Componente
Básico da Básico da
Assistência Assistência
Farmacêutica Farmacêutica
(CBAF), (CBAF).
conforme
Resolução
SES/MG nº
8611, de 24 de
fevereiro de
2023.
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6. Aplicar o
incentivo
financeiro federal
proveniente de
* transposição e de
* transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional
de Saúde do
Município,
conforme Lei
Complementar nº
172, de 15 de
[| abril de 2020.
| 7, Custeio da
Assistência
Farmacêutica
referente a
contrapartida
estadual do
recurso do
Componente
Básico da
Assistência
Farmacêutica
(CBAF),
conforme
Resolução
SES/MG nº
9.340, de 20 de
fevereiro de
2024.
Alocar os
incentivos
financeiros federal
proveniente de
transposição e de
transferência de
saldos financeiros
constantes no
Fundo Nacional de
Saúde do
Município,
destinado a
Assistência
Farmacêutica.
Alocar os
incentivos
financeiros,
referente a
contrapartida
estadual do
recurso do
Componente
Básico da
Assistência
Farmacêutica
(CBAF), no
município de
Andradas.
Percentual
Percentual
100,00
Não Percentual W Sem
programada Apuração
100,00 Percentual W Sem
Apuração
Ação Nº 1 - Alocar os incentivos financeiros, referente a contrapartida estadual do recurso do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica (CBAF), no município de Andradas.
1. Reforma e
adequação do
CIMAS (Centro
Integrado
Municipal de
Assistência à
Saúde).
Adequar e
estruturar O
ambiente físico
para atendimento
ao público e
proporcionar
local de trabalho
adequado ao
servidor.
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Percentual
Não Percentual W Sem
programada Apuração
42 de 64
2. Adquirir
equipamentos e
materiais
permanentes —
CIMAS (Centro
Integrado
Municipal de
Assistência à
Saúde).
3. Controlar as
populações de
animais domésticos
e prevenir e
controlar as
zoonoses.
4. Ampliar o
acesso de vacinas a
população da área
de cobertura das
Estratégias Saúde
da Família.
5. Realizar visitas
domiciliares,
buscar ativas e
ampliar vacinação
na Zona Rural,
6. Manutenção
predial das
Unidades de
Saúde.
Adequar e Percentual 100,00
estruturar O
ambiente físico
para atendimento
ao público e
proporcionar
local de trabalho
adequado ao
servidor.
Adequar às Percentual 100,00
instalações
físicas e
equipamentos.
Aquisição de Percentual 100,00
equipamentos
para a ampliação
do serviço de
vacina nos ESFs.
Aquisição de 02 Percentual 100,00
(dois) veículos
para vacinação.
Realizar Percentual 100,00
manutenções
preventivas e
revitalizar os
prédios da
saúde.
Ação Nº 1 - Realizar manutenções preventivas e revitalizar os prédios da saúde.
7. Aplicar o
incentivo
financeiro estadual
referente a
transposição e a
transferência dos
saldos constantes
dos Fundos de
Saúde dos
municípios,
provenientes de
repasses da
Secretaria de
Estado de Saúde, e
de saldos
financeiros
resultantes de
parcerias e
convênios firmados
com o Estado,
conforme Lei
Complementar nº
171, de 09 de maio
de 2023.
OBJETIVO Nº
Reforma do Percentual 100,00
Centro de
Zoonose do
município.
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Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
Não Percentual
programada
100,00 Percentual
Não Percentual
programada
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
W Sem
Apuração
100,00
W Sem
Apuração
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"1, Qualificar o Percentual 100,00 100,00 Percentual
Finalizar as
processo de investigações
notificação de epidemiológicas e
doenças e manter os
investigação sistemas de
epidemiológica. informação
atualizados.
Ação Nº 1 - Finalizar as investigações epidemiológicas e manter os sistemas de informação atualizados.
2. Realizar Realizar estudos | Percentual 100,00 100,00 Percentual
estudos de de natureza
natureza epidemiológica
epidemiológica em Andradas.
em Andradas. e
Ação Nº 1 - Realizar anualmente estudo sobre as notificações realizadas no município.
3. Prevenir o Manter em Percentual 100,00 100,00 Percentual
óbito materno e funcionamento do
infantil, Comitê Materno
Infantil de
Prevenção ao
Óbito.
Ação Nº 1 - Manter em funcionamento do Comitê Materno Infantil de Prevenção ao Óbito.
4. Manter o Manter o sistema Percentual 100,00 100,00 Percentual
sistema municipal municipal de
de Vigilância Vigilância
Epidemiológica. | Epidemiológica.
Ação Nº 1 - Garantir 100% dos recursos materiais e humanos para as ações.
5. Realizar teste Garantir que toda Percentual 100,00 100,00 Percentual
rápido para a população com
detecção de sorologia positiva
infecção pelo HIV | receba tratamento.
na população;
Registrar todos os
exames de
sorologia para
HIV encontrados
na população.
Ação Nº 1 - Garantir que toda a população com sorologia positiva receba tratamento.
6. Realizar teste Garantir que toda | Percentual 100,00 100,00 Percentual
rápido para Sífilis
na população;
Registrar todos os
exames de
sorologia para
Sífilis
encontrados na
população.
Ação Nº 1 - Garantir que toda a população com sorologia positiva receba tratamento.
a população com
sorologia positiva
receba tratamento.
https://digisusgmp.saude. gov.br
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
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7. Monitorar a
realização de teste
rápido para
detecção de
Hepatite C na
população;
Registrar todos os
exames de
sorologia para
Hepatite C
encontrados na
população.
Garantir a Percentual 100,00
população com
sorologia positiva
recebam
tratamento.
Ação Nº 1 - Garantir a população com sorologia positiva recebam tratamento.
8. Palestras
educativas para a
comunidade.
Implementar Percentual 100,00
ações de educação
em saúde para o
setor regulado.
Ação Nº 1 - Implementar ações de educação em saúde para o setor regulado.
9. Manter as
ações de inspeção
sanitária.
Inspecionar 100% Percentual 100,00
dos
estabelecimentos.
Ação Nº 1 - Inspecionar 100% dos estabelecimentos.
10. Prevenção
contra o mosquito
Aedes Aegypti.
Ação Nº 1 - Atingir no mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados de cada ciclo.
11. Atingir no
mínimo de 40%
de análise
realizada em
amostra de água;
Garantir a
qualidade da água
para consumo
humano;
Investigação e
monitoramento
até a solução do
problema,
Atingir no Percentual 100,00
mínimo de 80%
de cobertura de
imóveis visitados
de cada ciclo.
Coletar amostras | Percentual 100,00
de água para
análise
laboratorial
(VIGIAGUA).
Ação Nº 1 - Coletar amostras de água para análise laboratorial (VIGIAGUA).
12. Quando haver
a incidência das
doenças,
Leishmaniose
Visceral Canina,
Transmissão de
Febre Maculosa,
Doença de Lyme
e Leptospirose,
realizar
investigação e
acompanhamento
do animal e se
necessário o
sacrifício.
Investigar e Percentual 100,00
acompanhar 100%
dos casos
notificados.
https://digisusgmp.saude. gov.br
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
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