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materia nº 58/2024

Tipo Parecer de Comissão Permanente
Número / Ano 58 / 2024
Date 2024-09-03
EmentaO presente parecer tem por objeto sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 05 de agosto de 2024, de autoria do poder legislativo local, que: "Atribui nome a Rotatória que dá acesso a Cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, localizada na MG 455, km 3.7, homenageando o Sr. Ernesto Barbosa Neto."
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-14 Proposição com veto total — —

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 PARECER N°. 58 DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO N°. 32/2024, DE 05 de agosto de 2024

O presente parecer tem por objeto sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 05 de agosto de 2024, de autoria do poder legislativo local, que: "Atribui nome a Rotatória que dá acesso a Cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, localizada na MG 455, km 3.7, homenageando o Sr. Ernesto Barbosa Neto."

“Art. 83 – Compete à Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.”

             Assim, os membros desta comissão, manifestam favoravelmente ao texto do projeto apresentado, o qual seja submetido à discussão e votação, na forma do regimento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Andradas, 3 de setembro de 2024.



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 Luiz Gustavo Gonçalves Xavier 







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Ricardo Felisberto dos Reis





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              Paulo Cesar Moreira





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