| Tipo | Ata de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-08-06 |
| Ementa | 10º sessão |
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, REALIZADA EM 11/06/2024. Aos onze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, nesta cidade e Comarca de Andradas, Estado de Minas Gerais, à Rua Leonardo Alves dos Santos, n° 315, Jardim Bela Vista, no Plenário “Vereador Dr. José Carlos Magalhães Teixeira” da Câmara Municipal, fizeram-se presentes os Srs. Vereadores: Luiz Benedito Raimundo, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Paulo Cesar Moreira, respectivamente Presidente, vice Presidente e Secretário da Mesa Diretora, e também Antônio Carlos de Lima, Adilson Carlos dos Santos, José Ricardo Felisberto dos Reis, Regis Basso Andrade, Rozilda de Campos Conti e Vinício Teixeira. Presidente – “Senhores Vereadores e senhora Vereadora, servidores da Casa e todos que acompanham pelo canal no Youtube e no Facebook: boa noite! Sejam todos bem-vindos a nossa 8ª Sessão Ordinária de 2024”. Presidente – “Convido a todos para acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Andradas”. Presidente – “Neste momento, peço 1 minuto de silêncio para que cada um, dentro de sua crença, peça as bênçãos e proteção para os trabalhos nesta Sessão”. Presidente – “Solicito ao senhor Secretário que proceda à chamada nominal dos Senhores Vereadores”. PAULINHO – Fazer a chamada, aguardando a resposta dos Vereadores. Presidente – “Havendo número regimental de parlamentares presentes, declaro aberta a Sessão”. Presidente – “Solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura das matérias constantes no expediente”. ADILSON – “Pela ordem, Sr. Presidente. Gostaria de realizar um requerimento verbal para que sejam lidas apenas as ementas nos Projetos constantes na Pauta”. Presidente – “Coloco em votação o requerimento verbal apresentado. Solicito aos Vereadores que estejam de acordo que permaneçam sentados”. Presidente– “Requerimento aprovado”. ANDRÉ : Leitura das ementas dos Projetos: 1- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 12 de 2024: "Atribui nome ao Trevo localizado entre a Avenida João Domiciano da Costa e a MG455 em "Trevo do Café". 2-Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 15 de 2024: "Atribui nome a UBS localizada no Bairro Recanto da Serra na rua Irmã Turgante Moretti, homenageando o "Dr. Sebastião Eduardo Borges ". 3-Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 16 de 2024: "Atribui nome a UBS localizada no Bairro Jardim Rio Verde na Rua Benedita Barbosa dos Reis homenageando o "Dr. João Marques Barreiro".4-Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 17 de 2024: "Atribui nome a rua que dá sequência à Rua Durval Rubens Erbeta até o Jardim Mantiqueira II, homenageando o "Sr. José Honório de Souza ( José Brotinho)". Presidente – “Solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos REQUERIMENTOS apresentados pelos Vereadores para a presente Sessão”. ANDRÉ – leitura dos requerimentos. REQUERIMENTO Nº 117/2024, a Vereadora Rozilda de Campos Conti, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre o Buffet de R$ 11.200,00 oferecido aos convidados para a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da E.M. Dr. Delvo Stivanim, localizada no Jardim da Sóvis. Este requerimento se faz necessário devido ao questionamento de munícipes. Devido ao exposto requer que sejam apresentadas copias legíveis do empenho pago e da nota fiscal do evento. REQUERIMENTO Nº 118/2024, a Vereadora Rozilda de Campos Conti, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre o processo licitatório número 79/2024. O processo licitatório em questão trata-se da contratação da orquestra e coral Del Chiaro para a realização de apresentação musical para reinauguração do Teatro Municipal José Stivanim realizado em 17 de maio de 2024, tendo como dotação o valor de R$ 36 000,00 e pagamento R$ 26 000,00. Munícipes relatam a existência de várias atrações que poderiam ter animado o evento e valorizar os artistas andradenses. Visando a efetiva fiscalização dos recursos públicos, solicito seja fornecido cópia legível do empenho pago e nota fiscal. REQUERIMENTO Nº 119/2024, a Vereadora Rozilda de Campos Conti, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre o processo licitatório número 189/2022. O processo em questão trata-se das quadras nos bairros do Jardim Rio Branco, Jardim Alvorada, Bairro do Horto e Vila Graziani, com um valor total previsto de R$ 666.143,39. Visando a efetiva fiscalização dos recursos públicos, solicito seja informando o andamento de cada obra, quantas já foram concluídas, quantas estão em andamento e o total do valor gasto até o momento. REQUERIMENTO Nº 120/2024, O Vereador Luiz Benedito Raimundo, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo da mesma que informe a esta casa sobre os seguintes questionamentos: a) Qual o período previsto para manter funcionando o dengário no município? b) qual a média de gasto mensal para se manter a estrutura do dengário? c) Qual seria o gasto mensal da Administração para manter o atendimento no dengário nos próximos meses sendo com atendimento reduzido? d) Existe a possibilidade de mesmo com a redução doas casos de dengue em Andradas, de a Administração Municipal manter os atendimentos no dengário de forma reduzida? REQUERIMENTO Nº 121/2024, o Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando da mesma que realize uma reunião junto ao CODEMA, a Secretaria de Meio Ambiente e a Sra. Anice da Silva Magalhães moradora do bairro Retirinho, Chácara Pedaço de Minas, zona rural, para encontrarem uma solução para o problema apresentado pela mesma e já protocolado na prefeitura sob nº 03893/24, onde solicita a limpeza do rio que fica em área de reserva ambiental, com as chuvas e sem uma escoação adequada da água, a lama acabou tampando o rio onde ocasiona que meu imóvel acaba sendo invadido pela água da chuva. REQUERIMENTO Nº 123/2024, o Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie a empresa Cemig, solicitando das mesmas informações de qual o motivo da falta de energia em alguns bairros rurais de Andradas: Cocais, Varginha, Retirinho, bairros próximos do bairro do Óleo. Moradores relatam já terem ficado mais de 48 horas sem energia, ocasionando perdas de produtos alimentícios refrigerados, perda da produção de laticínios que utilizam do leite para suas respectivas produções e atraso no uso de equipamentos como secador de café, como este período é um período da colheita de café, moradores solicitam que tomem providências o quanto antes para não trazer mais transtornos devido as constantes quedas de energia nos locais. REQUERIMENTO Nº 124/2024, A Vereadora Rozilda de Campos Conti que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre a energia do bairro Lagoinha que mantem a torre de Celular do bairro Pântano. Em resposta ao requerimento 096/2024 o Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura informou que a energia da torre referida encontra se ligada desde o dia 27/03/2024 e que ainda não foi gerada conta de energia. Devido ao exposto requer que seja enviada a esta casa cópia legível da conta assim que for gerada. REQUERIMENTO Nº 125/2024, a Vereadora Rozilda de Campos Conti, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre PUBLICIDADE (PUBLICAÇAO EM JORNAL) REFERENTE A REINAUGURAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL JOSÉ STIVANIN NO DIA 17/05/2024. ID 2364. PEDIDO Nº2868, PROCESSO DE COMPRA Nº 692. Valor 1.463,80 (Mil quatrocentos sessenta e três reais e oitenta centavos). Considerando questionamento de vários munícipes e visando a efetiva fiscalização dos recursos públicos, requer que seja enviada cópia legível do empenho pago juntamente com a nota fiscal. REQUERIMENTO Nº 126/2024, a Vereadora Rozilda de Campos Conti, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre a publicação alusiva ao lançamento da pedra fundamental referente a construção da nova escola municipal Dr. Delvo Stivanin, localizada na Av. Prefeito Antonio Gonçalves, Jardim da Sóvis, processo licitatório : 36/2022 –ID: 2364 Pedido nº 3171, processo de compra nº 692 valor R$ 2.927,60 (Dois mil novecentos e vinte sete reais e sessenta centavos) Considerando questionamento de vários munícipes e visando a efetiva fiscalização dos recursos públicos, requer que seja enviada cópia legível do empenho pago juntamente com a nota fiscal. REQUERIMENTO Nº 127/2024, o Vereador Luiz Benedito Raimundo, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que informe a esta Casa, se a junção da rua Agda Maria de Jesus com a estrada vicinal que sai do prolongamento da rua Durval Rubens Erbetta que está sendo asfaltada está em conformidade com as normas que regem o trânsito urbano. Tal requerimento se justifica porque vários populares estão questionando a largura da junção, onde, segundo consta somente é possível trafegar um único veículo em razão da junção ter ficado muito estreita. Caso se verifique que a obra está em desconformidade com as normas técnicas desde já solicita que seja realizada a adequação. REQUERIMENTO Nº 128/2024, a Vereadora Rozilda de Campos Conti, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre PUBLICAÇÕES EM JORNAIS SOBRE DATAS COMEMORATIVAS, INAUGURAÇÕES, EVENTOS, ENTRE OUTROS, ID 2364. PROCESSO LICITATÓRIO 36/2022 (ESTIMATIVO). PEDIDO Nº 2845, PROCESSO DE COMPRA Nº 692. Valor de R$ 5.855,20 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Considerando questionamento de vários munícipes e visando a efetiva fiscalização dos recursos públicos, requer que seja enviada cópia legível do empenho pago juntamente com a nota fiscal. REQUERIMENTO Nº 129/2024, o Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie o Gerente Regional da COPASA de Pouso Alegre, o Sr. Joab Borges da Silva, requerendo providências para solucionar o problema de interrupção do fornecimento de água aos sábados, no Jardim Rio Negro II. Estive no bairro no último sábado e constatei a falta de água no referido bairro. Moradores relataram que esta situação vem se repetindo há várias semanas. REQUERIMENTO Nº 130/2024, o Vereador Luiz Benedito Raimundo, que se subscreve vem à presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que informe a esta Casa, quando vai ser asfaltado o trevo ente a rua João Domiciano da Costa e a MG-455, a população solicita e reivindica tal informação, considerando também que encontra um Projeto nesta casa aguardando a resposta para aprovação e nomeação do trevo. Presidente – “Coloco em votação os requerimentos apresentados. Solicito aos Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados”. Presidente – “Requerimentos aprovados. Que sejam encaminhados aos destinatários”. Presidente – “Solicito ao Secretário que proceda à leitura das INDICAÇÕES apresentadas nesta Casa”. ANDRÉ – leitura das indicações. INDICAÇÃO Nº. 102/2024 o Vereador Adilson Carlos dos Santos, que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a operação tapa buraco no bairro Jardim Nova Andradas e bairro Horto Florestal para melhor locomoção para os usuários da via. INDICAÇÃO Nº. 103/2024, o Vereador Adilson Carlos dos Santos que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a operação tapa buraco no bairro Panorama para melhor locomoção para os usuários da via. INDICAÇÃO Nº. 104/2024, o Vereador Adilson Carlos dos Santos, que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a mudança do ponto de ônibus localizado próximo ao KM 4.6, antiga entrada da cascalheira, aja vista que ele foi instalado debaixo de uma rede elétrica, deixando os usuários preocupados. INDICAÇÃO Nº. 105/2024, O Vereador Adilson Carlos dos Santos que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao DEER/MG e à empresa EPR Sul de Minas, indicando as mesmas que seja vista a possibilidade de se realizar algum tipo de interseção na Br-146 em frente ao Motel Charminas, no município de Andradas, visando facilitar o retorno de veículos, tendo em vista que atualmente carros e veículos pesados vem utilizando o citado espaço, que não é devidamente sinalizado e adaptado para tais tipos de manobras na rodovia, sendo necessária a intervenção do órgão responsável para trazer mais segurança aos motoristas que utilizam dessa alternativa. INDICAÇÃO Nº. 106/2024, o Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se instalar 2 lixeiras no bairro dos Fava, um precisamente próximo a igreja do bairro, se faz necessário para a melhoria na coleta de lixo. INDICAÇÃO Nº. 107/2024, o Vereador Luiz Benedito Raimundo, que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a operação tapa buraco na Rua Delfim Moreira, bairro Mantiqueira precisamente no morro, haja vista grande reclamação dos moradores e motoristas que por ali trafegam. INDICAÇÃO Nº. 108/2024, o Vereador Luiz Benedito Raimundo que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer operação tapa buraco na Rua Maria Amélia Conceição, usuários da via solicitam tal melhoria. INDICAÇÃO Nº. 109/2024, o Vereador Luiz Benedito Raimundo, que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a melhoria de sinalização no bairro Vila Mosconi, moradores relatam que a falta de sinalização adequada tem trazido transtornos e ocasionando acidentes. INDICAÇÃO Nº. 110/2024, O Vereador Luiz Benedito Raimundo, que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, seja vista a possibilidade de se fazer a melhoria de sinalização nos bairros Mantiqueira I e II, a falta de sinalização adequada tem trazido transtornos aos moradores. INDICAÇÃO Nº. 111/2024, o Vereador Adilson Carlos dos Santos que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, que seja vista a possibilidade de se fazer a operação tapa buraco no bairro Jardim Santa Lúcia precisamente na Rua dos Borges para melhoria de locomoção dos usuários da via. INDICAÇÃO Nº. 112/2024, o Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, visando a possibilidade de serem pintadas ou trocadas algumas placas de sinalização de trânsito da Vila Buzato, que se encontram apagadas e de difícil visualização. INDICAÇÃO Nº. 113/2024, o Vereador Adilson Carlos dos Santos que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, que seja vista a possibilidade de se fazer a limpeza e demais manutenções na praça da igreja da Serra dos Lima I, moradores pedem por esta melhoria. Presidente – “Que as indicações apresentadas sejam encaminhadas aos respectivos destinatários na forma de Ofício”. Presidente – “Solicito ao Secretário que proceda à leitura das MOÇÕES apresentadas nesta Casa”. ANDRÉ – leitura das moções. MOÇÃO N°. 050/2024, do vereador Vinicius Teixeira, venho por meio desta moção expressar nossos mais sinceros votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos dos Santos, ocorrido recentemente, deixando a comunidade de Andradas em luto profundo. O Sr. José Carlos foi um comerciante exemplar e uma figura querida por todos em nossa cidade. Durante anos, seu estabelecimento foi ponto de encontro de amigos, famílias e de todos aqueles que buscavam não apenas por um lanche de qualidade, mas também por um ambiente acolhedor e cheio de histórias. Seu churrasquinho, famoso por ser o melhor da região, será lembrado por todos que tiveram a satisfação de experimentá-lo. Mais do que um comerciante, José Carlos era uma parte fundamental do tecido social de Andradas. Com sua simpatia, gentileza e espírito comunitário, ele contribuiu significativamente para a união e o bem-estar de nossa comunidade. Sua ausência entre nós será profundamente sentida. Neste momento de dor e saudade, queremos prestar nossa solidariedade à família e amigos do Sr. José Carlos dos Santos. Que possam encontrar consolo na memória dos momentos felizes compartilhados e na certeza de que seu legado perdurará. Que possamos todos nos inspirar no exemplo de vida que o Sr. José Carlos nos deixou, buscando sempre contribuir para o bem-estar coletivo e valorizar os laços que nos unem como comunidade. Em nome da Câmara Municipal de Andradas e de todos os seus habitantes, reiteramos nossos sentimentos de pesar, nos unindo em oração pela serenidade de sua alma e pelo conforto de seus familiares e amigos nesse período de luto. MOÇÃO N°. 051/2024 do vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, venho através deste, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elisabete Pereira Peres, por sua história de dedicação ao próximo, através do trabalho social que realiza há anos com famílias e pessoas carentes de Andradas. Presidente – “Coloco em votação as moções apresentadas. Solicito aos Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados”. Presidente – “Moções aprovadas. Que sejam encaminhadas aos destinatários”. Presidente – “Declaro encerrado o Expediente e aberta a Ordem do Dia, na qual iremos discutir e votar as seguintes matérias: 1- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 9 de 2024. 2- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 13 de 2024. 3- Projeto de Resolução nº 15 de 2024. ADILSON – “Solicito que as matérias pautadas para a Ordem do Dia sejam discutidas e votadas em primeiro e segundo turnos nesta Sessão.” Presidente – “Coloco em votação o requerimento verbal do Vereador. Solicito que os Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados”. Presidente – “Requerimento aprovado/rejeitado.” ANDRÉ: 1- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 9 de 2024: "Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas – ACIRA, para realização da 30.ª EXPOFICA – Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas." + pareceres. Presidente– “Submeto em Primeira Discussão”. Presidente – “Submeto em Primeira Votação. Os Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados.” Presidente – “Submeto em Segunda Discussão”. Presidente – “Submeto em Segunda Votação. Os Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados.” Presidente – “Anuncio que o Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 9 de 2024 foi aprovado em Primeira e Segunda Votação por unanimidade.” ANDRÉ: 2- “Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 13 de 2024: "Institui a rota turística, caminho do imigrante italiano, no município de Andradas/MG e dá outras providências” + pareceres. Presidente – Pedido de retirada de Pauta Pelo Proponente da Matéria. ANDRÉ: 3- Projeto de Resolução nº 15 de 2024: “A contratação de estudantes pelo regime de estágios, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas” + pareceres. Presidente – “Submeto em Primeira Discussão”. Presidente – “Submeto em Primeira Votação. Os Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados.” Presidente – “Submeto em Segunda Discussão”. Presidente – “Submeto em Segunda Votação. Os Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados.” Presidente – “Anuncio que o Projeto de Resolução nº 15 de 2024 foi Aprovado em Primeira e Segunda Votação por unanimidade. Presidente- Convido a todos para a 11ª Sessão Ordinária Itinerante que ocorrerá na Escola Municipal Francisca Vilela Peçanha, no bairro da Gramínea, dia 25/06 as 19:00h. Presidente – “Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a Sessão”.