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materia nº 15/2024

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-09-02
Ementa15º sessão
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Documents (1)

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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, 
REALIZADA EM 20/08/2024.
Aos 20 dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, nesta cidade 
e Comarca de Andradas, Estado de Minas Gerais, à Rua Leonardo Alves dos Santos, n° 315, 
Jardim Bela Vista, no Plenário “Vereador Dr. José Carlos Magalhães Teixeira” da Câmara 
Municipal, fizeram-se presentes os Srs. Vereadores: Luiz Benedito Raimundo, Luiz Gustavo 
Gonçalves Xavier, Paulo Cesar Moreira, respectivamente Presidente, vice Presidente e 
Secretário da Mesa Diretora, e também Antônio Carlos de Lima, Adilson Carlos dos Santos, José 
Ricardo Felisberto dos Reis, Rozilda de Campos Conti e Regis Basso Andrade. Vereador Vinícius 
Teixeira / Missão oficial. Presidente – “Senhores Vereadores e senhora Vereadora, servidores 
da Casa e todos que acompanham pelo canal no Youtube e no Facebook: boa noite! Sejam todos 
bem-vindos a nossa 15ª Sessão Ordinária de 2024”. Presidente – “Convido a todos para 
acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Andradas”. Presidente –
“Neste momento, peço 1 minuto de silêncio para que cada um, dentro de sua crença, peça as 
bênçãos e proteção para os trabalhos nesta Sessão”. Presidente – “Solicito ao senhor Secretário 
que proceda à chamada nominal dos Senhores Vereadores”. PAULINHO – Fazer a chamada, 
aguardando a resposta dos Vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária 
pelo Legislativo nº 32 de 2024, "Atribui nome a Rotatória que dá acesso a Cafeeira Carvalho Lobo 
e Madeireira Portal do Sol, localizada na MG 455, km 3.7, homenageando o Sr. Ernesto Barbosa 
Neto." Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo, Número de Protocolo: 889, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 33 de 2024, "Atribui nome 
a Rotatória que dá acesso ao posto Petrosan e ao Bairro Parque Liberdade, localizada na MG 
455, homenageando o Sr. Sebastião Junqueira". Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo, 
Número de Protocolo: 890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 162 de 
2024, A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se 
oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias 
podem ser tomadas para que no primeiro e no último horário do ônibus circular que atende o 
bairro do Jardim Vitória e região possa ter mais um veículo para que não fique super lotado. 
Moradores relatam que nestes horários coincide com a ida e a volta de alunos fazendo com que 
idosos e pessoas em algum tipo de tratamento tenham que ficar em pé. Devido ao exposto 
requer informações de quais providencias podem ser tomadas. Autor: Vereadora Rozilda de 
Campos Conti, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
Requerimento nº 163 de 2024, A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa 
Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações 
sobre quais providencias podem ser tomadas para que se ofereça alimentação diferenciada as 
crianças autistas em caso de necessidade nas escolas até o ensino fundamental e creches ou 
elaborar estratégia para permitir que o aluno possa levar o próprio lanche. Devido ao exposto 
requer informações de quais providencias podem ser tomadas. Autor: Vereadora Rozilda de 
Campos Conti, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 -
Requerimento nº 164 de 2024, Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, 
solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal junto à Secretaria de Obras, 
requerendo informações sobre como se encontra o andamento para a finalização da academia 
ao ar livre da Serra dos Limas próximo a Pousada da Sr.ª Natalina, moradores relatam que a 
academia não foi finalizada e quando chove a lama e pedras invadem onde foi instalado os 
aparelhos ficando impossível fazer o uso dos mesmos. Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima, 
Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Presidente – Coloco em 
votação os requerimentos apresentados. Solicito aos Vereadores que estejam de acordo 
permaneçam sentados”. Presidente – “Requerimentos aprovados. Que sejam encaminhados 
aos destinatários”. Presidente – “Solicito ao Secretário que proceda à leitura das INDICAÇÕES 
apresentadas nesta Casa. 6 - Indicação nº 161 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do 
Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer uma reforma de um 
mata burro indo para o Pesqueiro dos Teodoro a uns 400 metros da pista, próximo ao 
Condomínio Monte Alegre onde também existem várias chácaras, está reforma de seria de 
grande importância aos usuários devido ao mal estado de conservação que ela se encontra. 
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 162 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do
Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer a pintura dos meio-fio e 
bancos da praça, assim como a limpeza do jardim do bairro Serra dos Lima Nossa Senhora 
Aparecida, moradores solicitam essas melhorias para melhor receber a população para um 
evento que ocorrerá em breve. Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima, Número de Protocolo: 
882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 163 de 2024, solicita que se oficie à 
Sra. Chefe do Executivo, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a limpeza do rio 
sobe a ponte Clayton Alves dos Santos no bairro Jardim Bela Vista; moradores relatam o mau 
cheiro e a altura do mato. Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima, Número de Protocolo: 883, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 164 de 2024, solicita que se oficie à Sra. 
Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se instalar um redutor 
de velocidade na rua Pinheiro próximo ao número 72 no bairro Alto da Serra, moradores relatam 
que carros passam em alta velocidade podendo causar acidente. Autor: Vereador Adilson Carlos 
dos Santos, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 
165 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista 
a possibilidade de fazer a manutenção no mata burro em frente ao antigo João Dorneles entrada 
a esquerda no bairro dos Pios, usuários solicitam tal melhoria para evitar acidente. Autor: 
Vereador Adilson Carlos dos Santos, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 11 - Indicação nº 166 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, 
indicando a mesma que seja vista a possibilidade patrolar, cascalhar e fazer a limpeza da beira 
do barranco na estrada do Gabirobal sentido a gruda da Serra dos Limas. Autor: Vereador 
Adilson Carlos dos Santos, Número de Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 
- Indicação nº 167 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando que seja 
vista a possibilidade de se fazer um redutor de velocidade na rua Bauxita próximo ao número 
114, na Vila Santa Rita, moradores do bairro relatam que motoristas passam em excesso de 
velocidade não respeitando os pedestres. Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Número 
de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Presidente – “Que as indicações 
apresentadas sejam encaminhadas aos respectivos destinatários na forma de Ofício”. 
Presidente – “Solicito ao Secretário que proceda à leitura das MOÇÕES apresentadas nesta 
Casa”. ANDRÉ – leitura das moções. 13 - Moção nº 64 de 2024, Venho por meio deste, como 
vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa 
de Leis, apresentar Moção de Aplausos para a Comitiva Caracor pela organização da 2ª Queima 
do Alho de Andradas beneficente ao Asilo São Vicente de Paulo, o evento foi um sucesso 
arrecadando fundos para a entidade; Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Número de 
Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 65 de 2024, Venho por 
meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO 
INTERNO desta Casa de Leis, apresentar Moção de Aplausos para a Comitiva Tradição de 
Andradas pela organização da 2ª Queima do Alho de Andradas, beneficente ao Asilo São Vicente 
de Paulo, o evento foi um sucesso arrecadando fundos para a entidade. Autor: Vereador Adilson 
Carlos dos Santos, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Presidente 
– “Coloco em votação as moções apresentadas. Solicito aos Vereadores que estejam de acordo 
permaneçam sentados”. Presidente – “Moções aprovadas. Que sejam encaminhadas aos 
destinatários”. Presidente – “Declaro aberto o Pequeno Expediente, em que será conferido aos 
Vereadores inscritos, o tempo de até 05 (cinco) minutos para tratarem de assunto da Sessão. 
Lembrando que os Vereadores inscritos não podem ser interrompidos”. Presidente – Declaro 
aberto o Grande Expediente, em que será conferido aos Vereadores inscritos, o tempo de até 
10 (dez) minutos para tratarem de qualquer assunto de interesse público”. Presidente –
“Declaro encerrado o Expediente e informo que não há matérias para serem apreciadas na 
Ordem do Dia. Presidente – “Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e 
declaro encerrada a Sessão”.

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