| Tipo | Ata de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2024 |
| Date | 2024-09-02 |
| Ementa | 15º sessão |
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, REALIZADA EM 20/08/2024. Aos 20 dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, nesta cidade e Comarca de Andradas, Estado de Minas Gerais, à Rua Leonardo Alves dos Santos, n° 315, Jardim Bela Vista, no Plenário “Vereador Dr. José Carlos Magalhães Teixeira” da Câmara Municipal, fizeram-se presentes os Srs. Vereadores: Luiz Benedito Raimundo, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Paulo Cesar Moreira, respectivamente Presidente, vice Presidente e Secretário da Mesa Diretora, e também Antônio Carlos de Lima, Adilson Carlos dos Santos, José Ricardo Felisberto dos Reis, Rozilda de Campos Conti e Regis Basso Andrade. Vereador Vinícius Teixeira / Missão oficial. Presidente – “Senhores Vereadores e senhora Vereadora, servidores da Casa e todos que acompanham pelo canal no Youtube e no Facebook: boa noite! Sejam todos bem-vindos a nossa 15ª Sessão Ordinária de 2024”. Presidente – “Convido a todos para acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Andradas”. Presidente – “Neste momento, peço 1 minuto de silêncio para que cada um, dentro de sua crença, peça as bênçãos e proteção para os trabalhos nesta Sessão”. Presidente – “Solicito ao senhor Secretário que proceda à chamada nominal dos Senhores Vereadores”. PAULINHO – Fazer a chamada, aguardando a resposta dos Vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 32 de 2024, "Atribui nome a Rotatória que dá acesso a Cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, localizada na MG 455, km 3.7, homenageando o Sr. Ernesto Barbosa Neto." Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo, Número de Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 33 de 2024, "Atribui nome a Rotatória que dá acesso ao posto Petrosan e ao Bairro Parque Liberdade, localizada na MG 455, homenageando o Sr. Sebastião Junqueira". Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo, Número de Protocolo: 890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 162 de 2024, A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas para que no primeiro e no último horário do ônibus circular que atende o bairro do Jardim Vitória e região possa ter mais um veículo para que não fique super lotado. Moradores relatam que nestes horários coincide com a ida e a volta de alunos fazendo com que idosos e pessoas em algum tipo de tratamento tenham que ficar em pé. Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 163 de 2024, A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas para que se ofereça alimentação diferenciada as crianças autistas em caso de necessidade nas escolas até o ensino fundamental e creches ou elaborar estratégia para permitir que o aluno possa levar o próprio lanche. Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 164 de 2024, Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal junto à Secretaria de Obras, requerendo informações sobre como se encontra o andamento para a finalização da academia ao ar livre da Serra dos Limas próximo a Pousada da Sr.ª Natalina, moradores relatam que a academia não foi finalizada e quando chove a lama e pedras invadem onde foi instalado os aparelhos ficando impossível fazer o uso dos mesmos. Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Presidente – Coloco em votação os requerimentos apresentados. Solicito aos Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados”. Presidente – “Requerimentos aprovados. Que sejam encaminhados aos destinatários”. Presidente – “Solicito ao Secretário que proceda à leitura das INDICAÇÕES apresentadas nesta Casa. 6 - Indicação nº 161 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer uma reforma de um mata burro indo para o Pesqueiro dos Teodoro a uns 400 metros da pista, próximo ao Condomínio Monte Alegre onde também existem várias chácaras, está reforma de seria de grande importância aos usuários devido ao mal estado de conservação que ela se encontra. Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 162 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer a pintura dos meio-fio e bancos da praça, assim como a limpeza do jardim do bairro Serra dos Lima Nossa Senhora Aparecida, moradores solicitam essas melhorias para melhor receber a população para um evento que ocorrerá em breve. Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 163 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a limpeza do rio sobe a ponte Clayton Alves dos Santos no bairro Jardim Bela Vista; moradores relatam o mau cheiro e a altura do mato. Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 164 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade na rua Pinheiro próximo ao número 72 no bairro Alto da Serra, moradores relatam que carros passam em alta velocidade podendo causar acidente. Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 165 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de fazer a manutenção no mata burro em frente ao antigo João Dorneles entrada a esquerda no bairro dos Pios, usuários solicitam tal melhoria para evitar acidente. Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 166 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade patrolar, cascalhar e fazer a limpeza da beira do barranco na estrada do Gabirobal sentido a gruda da Serra dos Limas. Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Número de Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 167 de 2024, solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer um redutor de velocidade na rua Bauxita próximo ao número 114, na Vila Santa Rita, moradores do bairro relatam que motoristas passam em excesso de velocidade não respeitando os pedestres. Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Presidente – “Que as indicações apresentadas sejam encaminhadas aos respectivos destinatários na forma de Ofício”. Presidente – “Solicito ao Secretário que proceda à leitura das MOÇÕES apresentadas nesta Casa”. ANDRÉ – leitura das moções. 13 - Moção nº 64 de 2024, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar Moção de Aplausos para a Comitiva Caracor pela organização da 2ª Queima do Alho de Andradas beneficente ao Asilo São Vicente de Paulo, o evento foi um sucesso arrecadando fundos para a entidade; Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 65 de 2024, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar Moção de Aplausos para a Comitiva Tradição de Andradas pela organização da 2ª Queima do Alho de Andradas, beneficente ao Asilo São Vicente de Paulo, o evento foi um sucesso arrecadando fundos para a entidade. Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Presidente – “Coloco em votação as moções apresentadas. Solicito aos Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados”. Presidente – “Moções aprovadas. Que sejam encaminhadas aos destinatários”. Presidente – “Declaro aberto o Pequeno Expediente, em que será conferido aos Vereadores inscritos, o tempo de até 05 (cinco) minutos para tratarem de assunto da Sessão. Lembrando que os Vereadores inscritos não podem ser interrompidos”. Presidente – Declaro aberto o Grande Expediente, em que será conferido aos Vereadores inscritos, o tempo de até 10 (dez) minutos para tratarem de qualquer assunto de interesse público”. Presidente – “Declaro encerrado o Expediente e informo que não há matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia. Presidente – “Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a Sessão”.