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materia nº 41/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-10-10
Ementa"Atribui nome à Rua 08, localizada no Bairro Terra Nostra, homenageando a Sra. Catarina Giaretta Pastre".
native_id12683

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-13 Proposição aprovada — —
2024-11-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-11-01 Despacho Interno — —
2024-10-31 Proposição Incluída no Expediente — —
2024-10-15 Despacho Interno — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 4, DE 10
DE OUTUBRO DE 2024
"Atribui nome à Rua 08, localizada no Bairro Terra
Nostra, homenageando a Sra. Catarina Giaretta
Pastre”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Andradas aprovou e eu, Prefeita Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º "Atribui nome à Rua 08, localizada no Bairro Terra Nostra, homenageando a
Sra. Catarina Giaretta Pastre”.
Art. 2.2 - A Prefeitura Municipal de Andradas ficará encarregada de providenciar as
placas para sua localização.
Art. 3.º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias do Poder Executivo.
Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 10 outubro de 2024.
Regis Basso Andrade
Vereador Câmara Municipal de Andradas
Protocolizado
ha, Sob OS
15 OUT 202
Lá N Encarregado :
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, Ma - CEP 37795-000
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 - Site: yww.andradas.mg.leg.br
Câmara Municipal de
MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO LEGISLATIVO MU
DE OUTUBRO DE 2024
Nobres Colegas Vereadores, esta proposta legislativa visa at;
Andradas
NICIPAL Nº 4L, DE 10
ribuir nome à Rua 08,
localizada nc Bairro Terra Nostra, homenageando a Sra. Catarina Giaretta Pastre, cuja biografia,
anexa, demonstra sua importância para a comunidade local.
Câmara municipal de Andradas, 10 de outubro de 2024.
asso Andrade
Vereador
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG.
+ CEP 37795-000
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 - Site: wWw.andradas.mg leg.br

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