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materia nº 140/2024

Tipo Ofício de Vereador
Número / Ano 140 / 2024
Date 2024-10-18
EmentaAo Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais – DER/MG Poços de Caldas – MG Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas solicitar as seguintes informações com relação à uma área existente na Rodovia MG-455 onde atualmente existe uma rotatória, próxima e que dá acesso à Cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, aproximadamente no km 3,7 da rodovia: a) A referida área, onde se encontra a citada rotatória, é uma área pública ou particular? b) Houve algum tipo de autorização por parte do DER/MG para realização de tal obra viária? c) De quem é a responsabilidade para aprovação de tal obra viária? d) Quando concluída, a citada rotatória estará sob responsabilidade da concessionária EPR-Sul de Minas? Do DER-MG? Ou do proprietário particular? e) O que configura o referido espaço ser considerado público ou particular? Estar sob responsabilidade da concessionária, do DER-MG, do proprietário ou do município? Segue em anexo fotos do referido
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Câmara Municipal de Andradas
MINAS GERAIS
OFÍCIO Nº. 140/2024 / VEREADOR Andradas, 18 de outubro de 2024.
Ao
Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais — DER/MG
Poços de Caldas — MG
Venho por meio deste. como vereador da Câmara Municipal de Andradas solicitar as
seguintes informações com relação à uma área existente na Rodovia MG-455 onde atualmente
existe uma rotatória, próxima e que dá acesso à Cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal
do Sol, aproximadamente no km 3,7 da rodovia:
a) À referida área, onde se encontra a citada rotatória, é uma área pública ou particular?
b) Houve algum tipo de autorização por parte do DER/MG para realização de tal obra viária?
c) De quem é a responsabilidade para aprovação de tal obra viária?
d) Quando concluída. a citada rotatória estará sob responsabilidade da concessionária EPR-
Sul de Minas? Do DER-MG? Ou do proprietário particular? ,
e) O que configura o referido espaço ser considerado público ou particular? Estar sob
responsabilidade da concessionária, do DER-MG, do proprietário ou do município?
Segue em anexo fotos do referido local.
Grato pela atenção, aguardo respostas aos questionamentos.
Atenciosamente,
Adilson € Nag8.
Vereador
Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 - Jardim Bela Vista - Andradas, MG. - CEP 37795-000
CNPJ nº 07.794.444/0001-95 Fone (35) 3731-1023 / 3731-6364 - Site: www.andradas.mg.leg.br

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