| Tipo | Matérias Recebidas |
|---|---|
| Número / Ano | 227 / 2024 |
| Date | 2024-11-12 |
| Ementa | Em atenção ao ofício n° 131/2024. |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social Rua Henrique Graziane, nº 155, Centro — CEP: 37795-000 Fone: (35) 3731-4865 — endereço eletrônico: saude.secretaria(Dandradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º: 618/2024 — Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social Andradas, 12 de novembro de 2024. Assunto: Informa. Prezado Senhor Vereador, Em atenção ao Ofício n.º 131/2024, que solicita informações a respeito do Instituto do Bem-estar da Criança e Adolescência (IBECA), temos a satisfação de encaminhar as respostas aos questionamentos formulados, conforme cópia em anexo. Agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer outras solicitações. Atenciosamente, Josidnhe Valim Dias Secretária Municipal de Saúde e Ação Social Exmo. Senhor Câmara Municipal de Andradas Regis Basso Andrade Protocolizado Vereador Sob n.º, Câmara Municipal de Andradas/MG 12 NOV 704 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL RESPOSTA AO OFÍCIO NÚMERO 552 / 2024 O IBECA-INSTITUTO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 47.646.441/0001-29, por sua representante legal, vem, respeitosamente, responder ao ofício supracitado, o fazendo sob os seguintes termos. Que, conforme solicitado por esta douta Secretaria, procedeu esta instituição na resposta ao ofício encaminhado pelo Excelentíssimo Vereador, Sr. Regis Basso Andrade. Que seguem em anexo cópias da resposta endereçada ao Nobre Edil. Sendo o que cumpria, Coloca-se à constante disposição, renovando votos de estima. Andradas, 26 de setembro de 2024. HIANIA NE CACcIA Assinado de forma digital por MENTA LAI NADA JULIANA DE CASSIA VICENTIN:25963451 viCENTIN:25962451884 884 Dados: 2024.09.26 16:24:16 -03'00" IBECA-INSTITUTO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE WI EIS) AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR REGIS BASSO ANDRADE RESPOSTA AO OFÍCIO NÚMERO 131 / 2024 O IBECA-INSTITUTO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 47.646.441/0001-29, por sua representante legal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência responder ao ofício supracitado, o fazendo sob os seguintes termos. Que, embora tenha sido até com alguma surpresa que esta entidade tenha recebido o ofício em questão, o responderá, de plano, notadamente pela consideração e respeito que tem pelo mandato exercido pelo nobre edil. Nesse passo, é salutar esclarecer e pontuar que o contrato de fomento e parceria com a Administração Pública Municipal ainda não foi ultimado, ou seja, ainda resta pendente de formalização, faltando, basicamente, assinatura e implementação. Também é de se consignar que já há, no atual momento. certo entendimento com a Administração, de que se aquardará a real ização das eleições, ou seja, o término do período eleitoral, para se CONCRETIZAR o respectivo termo. Desse modo, até mesmo para não se incorrer no risco da concretização final do contrato), e, visando evitar o uso retórico de eventuais dados às vésperas da eleição, esta entidade, primando pela NEUTRALIDADE, se reservará para manifestar acerca dos detalhes da pactuação, bem como sobre os questionamentos operacionais suscitados no ofício, apenas em momento futuro, notadamente, depois de concluído o processo eleitoral, e depois, também, que o termo de colaboração com a municipalidade tenha sido perfectibilizado. Sendo o que cumpria, Coloca-se à constante disposição, renovando votos de estima. Andradas, 26 de setembro de 2024. O nao me e ma Assinado de forma digital por JULIANA DE CASSIA JULIANA DE CASSIA AG1 sg4 VICENTIN:25963451884 Dados: 2024.09.26 13:10:42 -03'00' IBECA-INSTITUTO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Por sua Representante Legal 1) 3) 6) 7) IBECA instituto do Bem-estor da Criança e do Adolescente Resposta ao oficio de nº 552/2024- Secretaria de Saúde O plano de trabalho entregue e protocolado na secretaria de saúde contém todas as informações solicitadas neste ofício. O projeto visa atender adolescentes de 12 anos até aqueles matriculados no 3º ano do ensino médio da rede regular de ensino, com transtornos do neurodesenvolvimento. O acordo com o Termo de fomento, clausula nona 9.1 a liberação das parcelas será de acordo com o cronograma do plano de trabalho. De acordo com o plano de trabalho enviado para secretaria de Saúde, os adolescentes enviados por e-mail pelas escolas para Ibeca, passarão pela junta regulamentadora para avaliação. O termo de Fomento foi assinado no dia 07/10/2024, O IBECA está esperando a liberação dos adolescentes realizado pela avaliação da junta regulamentadora. Os atendimentos iniciaram após a liberação da junta Regulamentadora onde consta no plano de trabalho. Foram encaminhados à junta regulamentadora 21 nomes de adolescentes, acompanhados de um checklist de documentos e informações de contato dos responsáveis para o agendamento das avaliações. Restam 11 nomes a serem enviados. A IBECA está recebendo a documentação das famílias para dar continuidade aos envios para a Secretaria de Saúde e a junta regulamentadora, totalizando 32 adolescentes. Após o envio desses 32 estudantes, serão encaminhados os nomes dos que aguardam na lista de espera, indicados pelas escolas. Todos serão encaminhados para junta regulamentadora. Nessa data ainda na tenho informação de como será a triagem. Aresponsável publica que consta no Termo de Fomento chama Giovana Rotiglio Teodoro da Silva que representará a secretaria Municipal. As perguntas foram respondidas pela Juliana Vicentin, Diretora IBECA.