| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 598 / 2024 |
| Date | 2024-12-04 |
| Ementa | Resposta ao Ofício n.º 641/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 204/2024 formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 13.625/2024. |
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Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 – Endereço eletrônico:meioambiente@andradas.mg.gov.br Sitio oficial na Internet: www.andradas.mg.gov.br Seção de Política Ambiental Processos: 04768/2024 Ofício n°: 068/2024 Assunto: Supressão de 01 (uma) árvore em calçamento. Ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA Em atenção ao processo acima citado, referente a solicitação para o corte de 01 (uma) árvore localizadas na Rua Capitão Cirilo, em frente ao n 87 - Centro, informo que foi realizada vistoria no dia 02/04/24, e foi constatado que se trata de um espécime de grande porte (sibipiruna), não indicado para a arborização urbana, o qual se encontra com copa alta, volumosa e ligeiramente inclinada sobre a rua. O espécime possui pouca área permeável ao redor do tronco, haja visto que se localiza bem de frente a garagem da residência da requerente, e um possível aumento desta área e finalização do calçamento poderia impossibilitar a entrada de veículos no imóvel. O pedido, segundo a requerente, é devido ao risco de queda da árvore e por esta estar danificando a calçada e levantando parte do calçamento por conta de suas raízes, as quais também estão sob parte do imóvel. Segue imagens da vistoria: Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 – Endereço eletrônico:meioambiente@andradas.mg.gov.br Sitio oficial na Internet: www.andradas.mg.gov.br Seção de Política Ambiental Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 – Endereço eletrônico:meioambiente@andradas.mg.gov.br Sitio oficial na Internet: www.andradas.mg.gov.br Seção de Política Ambiental Por ser árvore em área pública (calçamento), encaminho o presente processo para análise do CODEMA e parecer quanto ao corte do espécime arbóreo, conforme solicitação da requerente. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Andradas, 03 de maio de 2024. Renato Pan Fiscal de Meio Ambiente RENATO PAN:03872768662 Assinado de forma digital por RENATO PAN:03872768662 Dados: 2024.05.03 16:42:53 -03'00' Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 – Endereço eletrônico:meioambiente@andradas.mg.gov.br Sitio oficial na Internet: www.andradas.mg.gov.br Divisão de Meio Ambiente Processo: 12751/2024 Prezado Sr. Vanderlei Silvio Paulino Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte Interno Em atenção ao processo 12751/2024 em relação ao corte de árvore localizada na rua Capitão Cirilo, em frente ao número 87, informo que a compensação ambiental prévia foi realizada, contemplando a doação de mudas e plantio de 6 espécimes na Praça Alcides Mosconi e mais uma espécie na frente do imóvel, possuindo esta 2,5m de altura, conforme fotos. Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MINAS GERAIS Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 – Endereço eletrônico:meioambiente@andradas.mg.gov.br Sitio oficial na Internet: www.andradas.mg.gov.br Divisão de Meio Ambiente Desta forma, encaminho os autos para supressão do espécime arbóreo, conforme deliberação do CODEMA em sua 73ª reunião extraordinária, haja visto que a compensação estipulada, seguindo a DN09/2022, já foi realizado pela requerente. Andradas, 23 de outubro de 2024. Claudio Junior Araújo Gerente da Divisão de Meio Ambiente Matrícula 07509 CLAUDIO JUNIOR ARAUJO:04929 793670 Assinado de forma digital por CLAUDIO JUNIOR ARAUJO:04929793670 Dados: 2024.10.23 15:47:27 -03'00'