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materia nº 4/2025

Tipo Matérias Recebidas
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaOfício: 002/2025 Informa acerca do encerramento do mandato dos atuais membros do COMPAC e solicita a indicação de novos membros titular e suplente representantes da Câmara Municipal de Andradas.
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DateStatusTurnoTexto
2025-01-17 Despacho Interno — —
2025-01-15 Despacho Interno — —

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Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira, s/nº, Centro, telefone: 3731-7244
Lei Ordinária Municipal nº 1.429, de 17 de fevereiro de 2006
OFÍCIO N.º 002/2025
ASSUNTO: Encaminha
SERVIÇO: Informa acerca do encerramento do mandato dos atuais membros do
COMPAC e solicita a indicação de novos membros titular e suplente
representantes da Câmara Municipal de Andradas.
Andradas, MG, 14 de janeiro de 2025.
Excelentíssimo senhor,
O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Andradas - COMPAC,, entidade
que, dentro de suas atribuições e competências, visa representar e defender os anseios da
população de Andradas quanto aos bens culturais do Município, bem como salvaguardar
e garantir a permanência destes bens, vem através deste Ofício, e com atenção ao Artigo
5.º da Lei Ordinária n.º 1.429, de 17 de fevereiro de 2006, e ao Artigo 2.º do Decreto
Municipal n.º 2.766, 05 de junho 2023, informar que a atual nomeação dos membros
componentes deste Conselho tem a sua vigência até a data de 12 de fevereiro de 2025.
Portanto, faz-se necessária a indicação de um membro titular e de um suplente para
representar a Câmara Municipal de Andradas, conforme disposto no Inciso III do Artigo
1.º da referida Lei, razão pela qual encaminho o presente Ofício.
Considerando a excepcional capacidade técnica e a relevância dos trabalhos
realizados junto a este Conselho pelo ilustre senhor João Carlos Expedito de Souza,
representante de Vossa Excelência, solicito, por gentileza, que seja apreciada a
manutenção desta indicação.
Em razão da importância de se preservar os patrimônios culturais inventariados,
registrados e/ou tombados que simbolizam a identidade da população andradense e
nacional, o COMPAC encaminha este ofício com a solicitação supra e reforça os votos
de estima e apreço, colocando-se à disposição para a execução dos trabalhos de
salvaguarda e promoção dos patrimônios culturais de Andradas.
Atenciosamente,
Gu
Guilherme de Oliveira Maia,
Vice-Presidente do COMPAC
Á Câmara Municipal de Andradas
AO EXCELENTISSIMO SENHOR Protocolizadio
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS, Sob n.º 34
SR. ADEMIR DOS SANTOS PERES 15 JANTA
Encarregado

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