13/02/2025, 17:20 Gmail - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GAB 01/2025 - Indicação de membros para compor o CODEMA (mandato 2025 a 2028)
À Câmara Municipal de Andradas,
O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) Andradas vem respeitosamente
encaminhar o Edital de Convocação — GAB 01/2025 (em anexo), para indicação de membros para composição do
CODEMA para o exercício entre os anos de 2025 e 2028. Conforme especificado no edital, há necessidade de
indicação de lista tríplice, citando o nome completo e sugerindo o membro titular e o membro suplente, se for o caso,
que serão os responsáveis em representar a instituição nas reuniões do CODEMA, com telefone, CPF e e-mail de
cada indicado para contato. O ofício deverá estar assinado pelo Gestor ou Presidente da Instituição, para o caso de
pessoa jurídica.
O ofício de indicações dos membros representantes da instituição deverá ser endereçado ao e-mail
codema(Dandradas.mg.gov.br até o dia 02/03, com a descrição “Chamamento Público CODEMA nº 01/2025”.
A Câmara Municipal de Andradas é muito importante para compor entre os membros do CODEMA, desta forma
ficamos no aguardo das indicações até dia 02/03/25.
Qualquer dúvida, estamos à disposição.
Câmara Municipal de Andradas
Protocolizado
PEER AT] Sob n.º
CODEMA - ANDRADAS 13 FEV tita
Praça 22 de Fevereiro, S/N - Centro. , J
Andradas/MG — CEP: 37795-000 Encarregado
E-mail: codemaGDandradas.mg.gov.br
Telefone: (35) 3739-2550
2 anexos
Ed] Edital Convocação - indicação CODEMA 2025 a 2028.pdf
— 1557K
brÃ] Ofício 13 - 2025 - Câmara Municipal de Vereadores - indicação.pdf
356K
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/n.º - CEP 37.839-280 — CNPJ n.º 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete (vandradas.meg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GAB 01/2025
MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI, Prefeita do Município de
Andradas, Minas Gerais, CONVOCA, nos termos do art. 4.º, 81.º do
Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do
Meio Ambiente de Andradas - CODEMA, regulamentado pelo Decreto o
91, de 30 de setembro de 1.992 e criado pela Lei n.º 1.024 de 04 de
fevereiro de 1.992, com as alterações promovidas pela Lei n.º 1.408/2005,
Lei n.º 1.412/2005, Lei n.º 1.603/2012 e Lei n.º 1.697/2015, a participação
dos vários segmentos da sociedade civil de Andradas e órgãos de
Administração Pública Federal e Estadual com representação no Município
e com funções diretamente ligadas à preservação do Meio Ambiente para
que, até a data de 02 de março próximo, indicação em lista tríplice de
profissionais para complementar a composição do CODEMA, com
mandato previsto para os exercícios de 2.025 a 2.028.
Andradas, MG, 30 de janeiro de 2025.
N
/
MARGOT NA VARRO. RAZIANI PIOLI
Prefeita Municipal
CODEMA
Conselho Municipal de Conservação e Defesa
menaeaa
RU MEIA RRRTEMIE
do Meio Ambiente de Andradas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CODEMA Nº 01/2025
Chamamento público para seleção dos representantes
da sociedade civil no Conselho Municipal de
Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA
de Andradas/MG para a Gestão 2025 - 2028.
1. OBJETO
A Diretoria do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, por
meio da Divisão de Meio Ambiente, torna público o Edital de Charnamento Público nº 01/2025,
destinado a todas as entidades da sociedade civil interessadas em participar da nova composição
do CODEMA, conforme as regras do processo de composição do conselho para o exercício do
mandato 2025/2028.
2. VAGAS
24. O CODEMA é composto por 26 (vinte e seis) membros, 13 (treze) titulares e 13 (treze)
suplentes, distribuídos da seguinte forma: 2 (dois) representantes do Poder Público do Executivo
Municipal, 1 (um) representante do Poder Legislativo Municipal indicado pela Câmara Municipal, 1
(um) representante da Divisão de Meio Ambiente, 1 (um) membro representante da administração
pública federal e/ou estadual — conforme determina o Artigo 3º da Lei 1024/1992, e 8 (oito
representantes da sociedade civil, bem como seus respectivos suplentes.
2.2. Os representantes da sociedade civil serão selecionados conforme a disponibilidade de 8
(oito) vagas para membros titulares e 8 (oito) vagas para membros suplentes, conforme os
critérios abaixo identificados:
2.21. Representantes de setores organizados da sociedade civil (Associações, Sindicatos, clubes
de serviços, instituições de ensino incluindo conselhos de classe) comprometidas com a questão
ambiental e com atuação neste Município;
2.2.2. Representantes dos setores econômicos seja indústria e/ou comércio, com atuação neste
Município;
2.2.3. Representante de entidade civil regularmente constituída, criada com a finalidade de
defender a qualidade ambiental e/ou os interesses dos munícipes.
2.3. Não havendo indicações suficientes ficará a cargo da Prefeita Municipal a indicação dos
demais membros.
3. CREDENCIAMENTO
3.1. Os interessados em participar do processo de composição das vagas para representantes da
sociedade civil deverão encaminhar um email ao CODEMA (codemaDandradas.mg.gov.br)
solicitando confirmação de recebimento, até o dia 2 de março as 18:00 horas de 2025, com a
descrição: “Chamamento Público CODEMA nº 01/2025”. Conforme documentação listada abaixo,
o email será protocolado pela Prefeitura Municipal de Andradas e encaminhado a Divisão de Meio
Ambiente.
3.1.1. Ofício da entidade interessada direcionado ao CODEMA do Município de Andradas, com
lista tríplice, citando o nome completo e sugerindo o membro titular e o membro suplente, se for o
caso, que serão os responsáveis em representar a instituição nas reuniões do CODEMA, com
telefone, CPF e e-mail de cada indicado para contato. O ofício deverá estar assinado pelo Gestor
ou Presidente da Instituição, para o caso de pessoa jurídica, ou pelo profissional interessado, e
CODEMA
Conselho Municipal de Conservação e Defesa
do Meio Ambiente de Andradas
3.2. Após recebimento do ofício, na hipótese de inscrições de instituições e profissionais em
número superior ao número de vagas ofertadas, a Prefeita Municipal realizará a seleção para o
preenchimento das vagas.
4. DO MANDATO
4.1. A nomeação dos membros do CODEMA deverá ser realizada até o dia 14 de março de 2025.
4.2. O mandato dos membros do CODEMA será de 4 (quatro) anos, sendo permitida a
recondução.
4.3. A função dos membros do CODEMA será considerada como de relevante valor social e será
executada sem remuneração.
5. DA POSSE
5.1. Será realizada a posse dos novos conselheiros na primeira reunião ordinária do CODEMA de
Andradas após nomeação, na primeira quarta-feira após a publicação de portaria de nomeação,
sendo realizada a eleição da nova Diretoria nesta reunião.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Os prazos e critérios estabelecidos neste edital deverão ser observados por todas as
instituições e representações interessadas.
6.2 Este edital foi aprovado pelo Plenário do CODEMA de Andradas em quatorze de janeiro de
2025, entrando em vigor na data de publicação em órgão oficial do Município.
Andradas, 28 de janeiro de 2025
Fabiano Gomes Sulato
Presidente do CODEMA
CODEMA
Conselho Municipal de Conservação e Defesa
do Meio Ambiente de Andradas
Ofício nº: 013/2025
Assunto: Indicação de Conselheiros CODEMA (2025 a 2028)
Câmara Municipal de Andradas
Conforme deliberado em plenário na 209º Reunião Ordinária deste Conselho, realizada no dia 14
(quatorze) de janeiro de 2025, solicitou-se a indicação de lista tríplice para a composição do quadro de
conselheiros do CODEMA mandato 2025 — 2028. Caso haja interesse na participação e representação de
vossa entidade, deverá ser encaminhado ofício assinado pelo Gestor, Coordenador ou Presidente da
Instituição, ao e-mail codema(dandradas.mg.gov.br até a data de 02 de março de 2025, conforme edital de
Chamamento Público CODEMA nº 01/2025. No conteúdo do ofício deverá conter lista tríplice de indicados,
citando o nome completo, telefone, CPF e e-mail de cada indicado, sugerindo o membro titular, o membro
indicado como suplente, que serão os responsáveis em representar a instituição nas reuniões do
CODEMA (exercício 2025 a 2028).
Sem mais para o momento.
Andradas, 13 de fevereiro de 2025.
Fabiano Gomes Sulato
Presidente do CODEMA
13/02/2025, 17:20 Gmail - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GAB 01/2025 - Indicação de membros para compor o CODEMA (mandato 2025 a 2028)
| nd Gmail Diego Bardo <diegobardorezende(Ogmail.com>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GAB 01/2025 - Indicação de membros para compor o
CODEMA (mandato 2025 a 2028)
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Prefeitura Municipal de Andradas - CODEMA <codema(Dandradas.mg.gov.br> io de fovoreiro do =
Para: "Diego Rezende (Bardo)" <diegobardorezende(Qgmail.com>
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