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materia nº 43/2025

Tipo Ofícios do Executivo
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaResposta ao Ofício n.º 009/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 03/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.777/2025.
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 77/2025/Gabinete da Prefeita
Andradas, 21 de fevereiro de 2025.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 009/2025/Gabinete da Presidência,
Requerimento n.º 03/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva,
protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.777/2025, informo que a solicitação foi
encaminhada ao Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do
Cidadão, que exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para
conhecimento e leitura em plenário.
Respeitosamente,
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raziani Pioli
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Nr
Excelentíssimo Senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Wandradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Processo nº 1777/2025
Exma. Sra. Prefeita
MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI
Após recebido o presente, diligenciei junto aos órgãos desta
municipalidade e apurei que, em resposta ao primeiro quesito do
Requerimento nº 03/2025, que a AMARP ainda não estabeleceu o cronograma
para realização de obras em 2025, razão pela qual se mostra impossível
fornecê-lo neste momento.
Já em relação ao item “b”, informo que em consulta junto à Secretaria
de Planejamento, logrei apurar que o custo, somente da pavimentação
asfáltica pela AMARP, atualmente é de R$ 46,71/m? executada in loco. Saliento
que o asfalto executado pela AMARP se torna mais barato devido ao
consorciamento dos Municípios, sendo, ainda, que o tipo de pavimento
executado é o microrrevestimento aplicado à frio, que tem um custo bem
inferior em relação ao aplicado à quente (CBUQ). Vale ressaltar que ambos os
tipos de pavimentações têm diferenças também em relação a espessura
executada, sendo o microrrevestimento aplicada à frio de 2,4cm (camada
dupla, sendo 1,2cm cada camada) e o CBUQ geralmente é aplicado em uma
espessura de 5cm.
Quanto ao item “c”, esclareço que a apresentação de um valor
estimado para a obra se afigura temerário sem um projeto com os
levantamentos adequados, haja vista que vários fatores influenciam na sua
composição. De se ver que o custo somente da pavimentação asfáltica
geralmente é calculada por metro quadrado (m?), assim, para estimar o valor
deverá ser considerado o valor de outras obras de infraestruturas necessárias
que componham o custo global da pavimentação final, sendo execução de
serviços de topografia, sub-base e base, redes de drenagem profundas,
drenagem superficiais e sinalização. Assim não é possível estimar o custo sem
a elaboração do projeto e definição da largura necessária para via
pavimentada no trecho da extensão dos 5km, considerando, inclusive a
possibilidade de variação em determinados pontos.
Por fim, quanto ao item “c”, esclareço que o Município tão logo recebe
uma verba parlamentar, procura com a máxima urgência dar início às ações
necessárias para concretizar a obra, porém, imperioso destacar, que uma obra
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete()andradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
como a aventada junto ao presente, depende de vários fatores para que sua
construção seja realizada, a exemplo de um projeto construtivo,
levantamentos topográficos, licenças ambientais etc. cuja elaboração
demandam tempo e em determinados casos, não se restringem apenas ao
esforço da Administração, mas de outros órgãos pertencentes a outras esferas
de governo, inclusive, quanto à liberação da verba, que a depender da data de
realização, pode inviabilizar seu início neste ano, não obstante sempre tenha
se empenhado o Município na sua realização no mais breve tempo possível.
Assim, sendo só o que se apresenta para o momento, subscrevo,
renovando, na oportunidade, meus sinceros votos de singular estima e elevada
consideração.
Andradas, 21 de fevereiro de 2025.
VALDIR Assinado de forma digital
or VALDIR
BASSO:9094949 BASSO:90949498653
8653 Dados: 2025.02.21 15:04:12
VALDIR BASSO
Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e
Defesa do Cidadão

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