| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | Resposta ao Ofício n.º 009/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 03/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.777/2025. |
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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ofício n.º 77/2025/Gabinete da Prefeita Andradas, 21 de fevereiro de 2025. Assunto: encaminha Senhor Presidente, Em resposta ao Ofício n.º 009/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 03/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.777/2025, informo que a solicitação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão, que exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento e leitura em plenário. Respeitosamente, j raziani Pioli icipal / ooo e cá Nr Excelentíssimo Senhor Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal Andradas, MG Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Wandradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Processo nº 1777/2025 Exma. Sra. Prefeita MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI Após recebido o presente, diligenciei junto aos órgãos desta municipalidade e apurei que, em resposta ao primeiro quesito do Requerimento nº 03/2025, que a AMARP ainda não estabeleceu o cronograma para realização de obras em 2025, razão pela qual se mostra impossível fornecê-lo neste momento. Já em relação ao item “b”, informo que em consulta junto à Secretaria de Planejamento, logrei apurar que o custo, somente da pavimentação asfáltica pela AMARP, atualmente é de R$ 46,71/m? executada in loco. Saliento que o asfalto executado pela AMARP se torna mais barato devido ao consorciamento dos Municípios, sendo, ainda, que o tipo de pavimento executado é o microrrevestimento aplicado à frio, que tem um custo bem inferior em relação ao aplicado à quente (CBUQ). Vale ressaltar que ambos os tipos de pavimentações têm diferenças também em relação a espessura executada, sendo o microrrevestimento aplicada à frio de 2,4cm (camada dupla, sendo 1,2cm cada camada) e o CBUQ geralmente é aplicado em uma espessura de 5cm. Quanto ao item “c”, esclareço que a apresentação de um valor estimado para a obra se afigura temerário sem um projeto com os levantamentos adequados, haja vista que vários fatores influenciam na sua composição. De se ver que o custo somente da pavimentação asfáltica geralmente é calculada por metro quadrado (m?), assim, para estimar o valor deverá ser considerado o valor de outras obras de infraestruturas necessárias que componham o custo global da pavimentação final, sendo execução de serviços de topografia, sub-base e base, redes de drenagem profundas, drenagem superficiais e sinalização. Assim não é possível estimar o custo sem a elaboração do projeto e definição da largura necessária para via pavimentada no trecho da extensão dos 5km, considerando, inclusive a possibilidade de variação em determinados pontos. Por fim, quanto ao item “c”, esclareço que o Município tão logo recebe uma verba parlamentar, procura com a máxima urgência dar início às ações necessárias para concretizar a obra, porém, imperioso destacar, que uma obra Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37795-000 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34 Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete()andradas.mg.gov.br sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br como a aventada junto ao presente, depende de vários fatores para que sua construção seja realizada, a exemplo de um projeto construtivo, levantamentos topográficos, licenças ambientais etc. cuja elaboração demandam tempo e em determinados casos, não se restringem apenas ao esforço da Administração, mas de outros órgãos pertencentes a outras esferas de governo, inclusive, quanto à liberação da verba, que a depender da data de realização, pode inviabilizar seu início neste ano, não obstante sempre tenha se empenhado o Município na sua realização no mais breve tempo possível. Assim, sendo só o que se apresenta para o momento, subscrevo, renovando, na oportunidade, meus sinceros votos de singular estima e elevada consideração. Andradas, 21 de fevereiro de 2025. VALDIR Assinado de forma digital or VALDIR BASSO:9094949 BASSO:90949498653 8653 Dados: 2025.02.21 15:04:12 VALDIR BASSO Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão