| Tipo | Ofícios do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | Resposta ao Ofício n.º 012/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 06/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 1.780/2025. |
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DADOS DA LICITANTE DENOMINAÇÃO: ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA. ENDEREÇO COMPLETO: RUA REVERENDO HARDI, 198 - VILA ROCHA, LIMEIRA/SP CNPJ/MF Nº 02.013.873/0001-64 I.E Nº 417.143.123.113 E-mail: atendimento@eletrizante.com.br Fone: (19)3453-5457 1 2 3 4 5 6 7 09/24 10/24 11/24 12/24 01/25 02/25 03/25 1. REFORMA TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL 424.060,81 % Período: 11,36% 36,97% 10,33% 10,33% 10,33% 10,33% 10,33% 1.1. SERVIÇOS PRELIMINARES 4.156,55 % Período: 100,00% R$ 0,00 R$ 4.156,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1.2. ADMINISTRAÇÃO LOCAL 10.392,60 % Período: 22,56% 38,72% 7,74% 7,74% 7,74% 7,74% 7,76% R$ 2.344,57 R$ 4.024,01 R$ 804,39 R$ 804,39 R$ 804,39 R$ 804,39 R$ 806,47 1.3. DEMOLIÇÕES 5.309,58 % Período: 94,17% 5,83% R$ 5.000,03 R$ 309,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1.4. COLETAS DAS ÁGUAS PLUVIAIS 5.658,65 % Período: 50,00% 50,00% R$ 0,00 R$ 2.829,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.829,33 R$ 0,00 R$ 0,00 1.5. PAVIMENTAÇÃO 62.348,03 % Período: 17,64% 19,47% 20,96% 20,96% 20,97% R$ 10.998,19 R$ 12.139,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.068,15 R$ 13.068,15 R$ 13.074,38 1.6. ALVENARIAS 5.394,39 % Período: 92,69% 7,31% R$ 5.000,06 R$ 394,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1.7. REVESTIMENTO 18.803,47 % Período: 29,25% 37,23% 11,17% 11,17% 11,18% R$ 5.500,01 R$ 7.000,53 R$ 2.100,35 R$ 2.100,35 R$ 2.102,23 R$ 0,00 R$ 0,00 1.8. PINTURA 35.767,92 % Período: 21,99% 26,00% 26,00% 26,01% R$ 0,00 R$ 7.865,37 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.299,66 R$ 9.299,66 R$ 9.303,24 1.9. PEÇAS SANITÁRIAS 40.612,06 % Período: 100,00% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.612,06 1.10. ESQUADRIAS 16.711,06 % Período: 25,00% 25,00% 50,00% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.177,77 R$ 4.177,77 R$ 8.355,53 1.11. SERRALHERIA 14.772,29 % Período: 100,00% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.772,29 1.12. INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, TELEFONIA E DADOS 131.903,09 % Período: 14,40% 14,40% 17,80% 17,80% 17,80% 17,80% R$ 18.994,04 R$ 18.994,04 R$ 0,00 R$ 23.478,75 R$ 23.478,75 R$ 23.478,75 R$ 23.478,75 1.13. INFRAESTRUTURA HIDROSSANITÁRIO 28.167,53 % Período: 1,16% 98,84% R$ 326,74 R$ 27.840,79 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1.14. PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PÂNICO 2.649,53 % Período: 100,00% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.649,53 1.15. SINALIZAÇÃO 1.630,04 % Período: 100,00% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.630,04 1.16. MOBILIARIO 30.829,87 % Período: 100,00% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.829,87 1.17. SERVIÇOS FINAIS 8.954,15 % Período: 100,00% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.954,15 %: 11,36% 20,17% 0,68% 6,22% 13,15% 11,99% 36,43% Repasse: - - - - Contrapartida: 48.163,66 85.553,66 2.904,73 26.383,48 55.760,26 50.828,71 154.466,30 Outros: - - - - Investimento: 48.163,66 85.553,66 2.904,73 26.383,48 55.760,26 50.828,71 154.466,30 %: 11,36% 20,17% 0,68% 6,22% 13,15% 11,99% 36,43% Repasse: - - - - Contrapartida: 48.163,66 85.553,66 2.904,73 26.383,48 55.760,26 50.828,71 154.466,30 Outros: - - - - Investimento: 48.163,66 85.553,66 2.904,73 26.383,48 55.760,26 50.828,71 154.466,30 Total: R$ 424.060,81 Período Acumulado CRONOGRAMA DE OBRAS - REFORMA TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL Item Descrição Valor (R$) Parcelas: MUNICIPIO DE ANDRADAS - null Extrato de Empenho Empenho Nº: 9449 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ANDRADAS República Federativa do Brasil Empenho: Data: Valor: Credor: Dotação: Fonte de Recurso: 9449 30/08/2024 424.060,81 99825 - ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA 02.10.01.04.122.6009.1039.4.4.90.51 - Obras e Instalações 2.706.000 - Transferência Especial da União INFORMAÇÕES GERAIS Data Movimento Valor Saldo a Liquidar Liquidado a Pagar Saldo Pagar 30/08/2024 EMISSAO 424.060,81 424.060,81 0,00 424.060,81 29/10/2024 LIQUIDACAO 48.181,72 375.879,09 48.181,72 424.060,81 DOCUMENTO DE PAGAMENTOS Documento Emissão Tipo Descrição Valor 1° BOLETIM DE MEDIÇÃO - REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL 5595 24/10/2024 Nota Fiscal Eletronica 48.181,72 TOTAL 48.181,72 05/11/2024 PAGAMENTO PARCELA Nº1 - Autorização Pagamento Nº2411 48.181,72 375.879,09 0,00 375.879,09 MOVIMENTOS FINANCEIROS Data Ficha Banco Agência Conta Nome Conta Valor 37563-2 45.194,45 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº105 -TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 05/11/2024 475 1 (Banco do Brasil S.A.) 0781-2 TOTAL 45.194,45 DESCONTOS Tipo Codigo Nome Receita Valor 578,18 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal O 11130341 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal O 1114511111 TOTAL 2.987,27 25/02/2025 LIQUIDACAO 109.756,62 266.122,47 109.756,62 375.879,09 DOCUMENTO DE PAGAMENTOS Documento Emissão Tipo Descrição Valor 5879 07/02/2025 LEVANTAMENTO REFORMA DA RODOVIÁRIA 109.756,62 TOTAL 109.756,62 SALDO FINAL 266.122,47 109.756,62 375.879,09 Contabilidade Pública Emissão: CLAUDINEI DONIZETI FRIZO JUNIOR 25-02-2025 20:23:10 Página: 1 de 1 MUNICIPIO DE ANDRADAS - null Extrato de Empenho Empenho Nº: 11184 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ANDRADAS República Federativa do Brasil Empenho: Data: Valor: Credor: Dotação: Fonte de Recurso: 11184 30/09/2024 26.430,96 99825 - ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA 02.10.01.04.122.6009.1039.4.4.90.51 - Obras e Instalações 1.706.000 - Transferência Especial da União INFORMAÇÕES GERAIS Data Movimento Valor Saldo a Liquidar Liquidado a Pagar Saldo Pagar 30/09/2024 EMISSAO 26.430,96 26.430,96 0,00 26.430,96 SALDO FINAL 26.430,96 0,00 26.430,96 Contabilidade Pública Emissão: CLAUDINEI DONIZETI FRIZO JUNIOR 25-02-2025 20:29:05 Página: 1 de 1 MUNICIPIO DE ANDRADAS - null Extrato de Empenho Empenho Nº: 11185 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ANDRADAS República Federativa do Brasil Empenho: Data: Valor: Credor: Dotação: Fonte de Recurso: 11185 30/09/2024 71.408,11 99825 - ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA 02.10.01.04.122.6009.1039.4.4.90.51 - Obras e Instalações 2.706.000 - Transferência Especial da União INFORMAÇÕES GERAIS Data Movimento Valor Saldo a Liquidar Liquidado a Pagar Saldo Pagar 30/09/2024 EMISSAO 71.408,11 71.408,11 0,00 71.408,11 29/01/2025 LIQUIDACAO 23.546,42 47.861,69 23.546,42 71.408,11 DOCUMENTO DE PAGAMENTOS Documento Emissão Tipo Descrição Valor 1° MEDIÇÃO DO TERMO ADITIVO REFERENTE A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 5835 20/01/2025 23.546,42 NOTA FISCAL ELETRONICA TOTAL 23.546,42 14/02/2025 PAGAMENTO PARCELA Nº1 - Autorização Pagamento Nº870 23.546,42 47.861,69 0,00 47.861,69 MOVIMENTOS FINANCEIROS Data Ficha Banco Agência Conta Nome Conta Valor 37563-2 22.086,54 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº105 -TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 14/02/2025 475 1 (Banco do Brasil S.A.) 0781-2 TOTAL 22.086,54 DESCONTOS Tipo Codigo Nome Receita Valor 1.177,32 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal O 1114511111 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal O 11130341 TOTAL 1.459,88 SALDO FINAL 47.861,69 0,00 47.861,69 Contabilidade Pública Emissão: CLAUDINEI DONIZETI FRIZO JUNIOR 25-02-2025 20:29:44 Página: 1 de 1 MUNICIPIO DE ANDRADAS - null Extrato de Empenho Empenho Nº: 13402 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE ANDRADAS República Federativa do Brasil Empenho: Data: Valor: Credor: Dotação: Fonte de Recurso: 13402 29/11/2024 49.176,40 99825 - ELETRIZANTE CATAI & CATAI LTDA 02.10.01.04.122.6009.1039.4.4.90.51 - Obras e Instalações 1.706.000 - Transferência Especial da União INFORMAÇÕES GERAIS Data Movimento Valor Saldo a Liquidar Liquidado a Pagar Saldo Pagar 29/11/2024 EMISSAO 49.176,40 49.176,40 0,00 49.176,40 10/12/2024 LIQUIDACAO 23.222,15 25.954,25 23.222,15 49.176,40 DOCUMENTO DE PAGAMENTOS Documento Emissão Tipo Descrição Valor REFORMA TERMINAL RODOVIÁRIO - 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO TERMO ADITIVO 5707 06/12/2024 Nota Fiscal Eletronica 23.222,15 TOTAL 23.222,15 18/12/2024 PAGAMENTO PARCELA Nº1 - Autorização Pagamento Nº2504 23.222,15 25.954,25 0,00 25.954,25 MOVIMENTOS FINANCEIROS Data Ficha Banco Agência Conta Nome Conta Valor 37563-2 21.782,37 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº105 -TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 18/12/2024 475 1 (Banco do Brasil S.A.) 0781-2 TOTAL 21.782,37 DESCONTOS Tipo Codigo Nome Receita Valor 278,67 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal O 11130341 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal O 1114511111 TOTAL 1.439,78 SALDO FINAL 25.954,25 0,00 25.954,25 Contabilidade Pública Emissão: CLAUDINEI DONIZETI FRIZO JUNIOR 25-02-2025 20:30:27 Página: 1 de 1 Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CNPJ n.º 17.884.412/0001-34 – CEP 37795-000 Fone: (35) 3739-2000 – endereço eletrônico: andradas@andradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ofício nº: 017/2025 Assunto: Resposta ao Requerimento n° 06/2025 da Câmara Municipal. Andradas, 25 de fevereiro de 2025. À Sra. Renata Martins Couto Lorena Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeitura Municipal de Andradas Prezada Secretária, Em resposta ao Requerimento n° 06/2025, de autoria do Senhor Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, que solicita informações sobre a reforma da Rodoviária Municipal, encaminhamos, em anexo, a documentação requerida pertinente à execução da obra. Esclarecemos que a empresa vencedora do certame foi a Construções LGB Ltda (CNPJ 03.475.216/0001-00). No entanto, a empresa não entregou a obra, motivo pelo qual seu contrato foi rescindido, conforme processo administrativo 08.999/2024. Há, também, o processo administrativo sob número 10.494/2024, que está em trâmite e visa a aplicação de sansões à referida empresa pela não conclusão do objeto contratado. Diante disso, a segunda colocada no processo licitatório, a empresa Eletrizante Catai & Catai Ltda (CNPJ 02.013.873/0001-64), foi convocada para manifestar interesse na execução da obra sob as mesmas condições da primeira colocada. A empresa aceitou e, atualmente, é a responsável pela execução dos serviços, conforme processo administrativo 10.120/2024. Por essa razão, a documentação anexa ao processo refere-se exclusivamente à empresa atualmente contratada. Caso o Senhor Vereador necessite de alguma documentação referente à empresa Construções LGB Ltda, basta solicitá-la que encaminharemos de prontidão. Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CNPJ n.º 17.884.412/0001-34 – CEP 37795-000 Fone: (35) 3739-2000 – endereço eletrônico: andradas@andradas.mg.gov.br Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br Ademais, informamos que os documentos e informações referentes aos pagamentos efetuados à empresa Eletrizante Catai & Catai Ltda foram encaminhados pela Tesoureira Municipal, enquanto o Cronograma Físico-Financeiro foi providenciado pela Gerente da Divisão de Planejamento Urbano. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Claudinei Donizeti Frizo Junior Gerente da Divisão de Administração Materiais e Suprimentos Prefeitura Municipal de Andradas