materia nº 189/2025

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Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CEP 37.838-042 — CNPJ nº 17.884.412/0001-34
Fone: (35) 3739-2000 - endereço eletrônico: gabinete(Dandradas.mg.gov.br
sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
Ofício n.º 265/2025/Gabinete da Prefeita
Andradas, 29 de abril de 2025.
Assunto: encaminha
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 148/2025/Gabinete da Presidência,
Requerimento n.º 43/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves
Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 4463/2025, informo que a solicitação
foi encaminhada a Secretaria Municipal de Planejamento Governamental e
Convênios, onde o Gerente da Divisão de Captação Recursos e Elaboração de
Projetos exarou parecer acerca da matéria, cuja cópia segue anexa para conhecimento
e leitura em plenário.
Respeitosamente,
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age 4
Margot Navarro Gr ziani Pioli
+ Prefeita Municipal
cet
Excelentíssimo Senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal
Andradas, MG
Municipal de Andrada.
MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 43/2025
“Requer informações relacionadas à pavimentação
asfáltica realizada no bairro do Beloto, logo após u
ponte.”
Andradas, 31 de março de 2025
À Sua Excelência, o Senhor
Ademir dos Santos Perez
Presidente da Câmara Municipal de Andradas
Os Vereadores que se subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que se
oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal. requerendo as seguintes informações
relacionadas à pavimentação asfáltica realizada no bairro do Beloto. logo após a ponte.
1. Discriminação da origem de tados os recursos empregados na obra. com devidos
documentos comprobatórios:
2. Qual o valor investido pela Prefeitura, com devidos documentos comprobatórios;
A fiscalização da obra é essencial para garantir a transparência e eficiencia no
uso dos recursos públicos. O pagamento por ctapas exige acompanhamento rigoreso para
assegurar que os serviços sejam executados contorme pactuado.
MINAS GERAIS
Segundo o Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. em seu inciso XIV. o Prefeito
Municipal deve “Prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias. as informações pela mesma
solicitada...”
Nestes termos. Requer urgência na prestação de tais informações.
/ PP A
/ á
Luiz lis Xavier
Vereador
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça 22 de Fevereiro, s/nº, Centro — CEP 37795-000 - CNPJ nº 17.884.412/0001-34
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Processo n.º 4463/2025
Excelentíssima
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal
Cumprimentando-a cordialmente, retorno aos autos para apresentar as
informações solicitadas referentes aos recursos utilizados no Projeto de Pavimentação do
Trecho Bairro Beloto, em atendimento ao Requerimento nº 43/2025, de autoria do
Presidente da Câmara Municipal de Andradas:
1. Descrição da origem de todos os recursos empregados na obra,
com os devidos documentos comprobatórios:
Para a execução do referido projeto, foram utilizados recursos provenientes de três
indicações parlamentares, conforme detalhado a seguir:
e Emenda Deputado Federal Bilac Pinto
Convênio SEGOV nº 1491001627/2022
Valor Repasse R$ 220.000,00
Contrapartida R$ 5.670,11
e Emenda Deputado Federal Bilac Pinto
Contrato Repasse nº 925726/2021
Valor Repasse R$ 477.500,00
Valor Contrapartida R$ 500,00
e Emenda Deputado Federal Rafael Simões
Transferência Especial
Valor Repasse R$ 500.000,00
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2. Valor investido pela Prefeitura, com os devidos documentos comprobatórios:
A execução da obra foi realizada por meio do Processo Licitatório nº
236/2022, Tomada de Preços nº 023/2022, sendo vencedora a empresa Construtora Etapa
Ltda., com proposta no valor total de R$ 1.095.045,84.
A licitação foi estruturada em três metas, considerando a origem das
fontes dos recursos, o que possibilitou a individualização da execução e posterior
prestação de contas de cada repasse:
e Meta 01: R$ 423.798,71 — referente à Transferência Especial (Emenda Rafael Simões);
e Meta 02: R$ 208.729,01 — referente ao Convênio SEGOV nº 1491001627/2022
(Emenda Bilac Pinto);
e Meta 03: R$ 462.518,12 — referente ao Contrato de Repasse nº 925726/2021 (Emenda
Bilac Pinto).
Por fim, encaminham-se em anexo a proposta financeira apresentada
pela empresa vencedora no certame, bem como o termo de homologação do processo
licitatório.
Andradas, 24 de abril de 2025.
VLADIMIR DA Assinado de forma digital
por VLADIMIR DA
ROCHA:045263 RocHa:4s26357642
Dados: 2025.04.29 15:20:26
57642 -9309'
Vladimir da Rocha
Gerente Divisão Captação Recursos e Elaboração Projetos
ANEXO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 236/2022
TOMADA DE PREÇO N.º 023/2022
PROPOSTA FINANCEIRA
Empresa: Construtora Etapa Ltda
Endereço: Avenida João Pinheiro. 3038 - Jardim Elizabeth
Cidade: Poços de Caldas Estado: MG CEP: 37701-386
Telefone: 3729-6700 e-mail:orcamento(construtoraetapa.com.br
CNPJ/CPF: 17.852.997/0001-00 Inscrição Estadual: 5 18165436.00-28
Dados bancários:
Banco do Brasil Nº 001 — Poços de Caldas
Número da Agência 0309-3
Número da Conta 2170-9
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EMPREITADA INTEGRAL DE MÃO DE OBRA E
MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
TRECHO DOBAIRRO DO BELOTO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVÊNIO DE
SAÍDA Nº 1491001627/2022/SEGOVIPADEM E CONTRATO DE REPASSE Nº
925726/2021/MAPA/CAIXA,
Valor Uni
[item | Serviço À
tário | Valor Global
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[1491001627/2022/SEGOV/PADEM | financeiro
|E CONTRATO DE REPASSE Nº |
LEOA]
CONCRETO - TERRAPLENAGEM » PAVIMENTAÇÃO
Av. ioão Pinheiro, 3038 — Jardim Elizabeth - CEP 37701-386 - Poços de Coidas — MG — Fone: (35) 4729-6700 - Fax (35) 3729-6701 - E-mail: etapafconstrutoraetapa com br
"CONDIÇÕES DE PAGAMENTO [o diasapósemisdode NE
í
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Obs.: A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DE
CUSTO DA OBRA,
Andradas, 01 de Fevereiro de 2023
ga — Gusta Reis de Lima
Engenheiro Civil
RG: 13.834,452
ETAPA
CONCRETO - TERRAPLENAGEM - PAVIMENTAÇÃO
heiro, 3038 — Jardim Elizabeth — CEP 37701-386 — Poços de Caidas - MG — Fone: (35) 3729-6700 — Fax (35) 3729-6701
- E-mail: etapedconstrutoraetapa.corr be
CONSTRUTORA ETAPA LTDA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS.
sa
SSTRUTORXETAPRATIDA
ATLJONO PINHEIRO, 304%. BAIRRO JD ELVABENT- POÇOS DE CAL,
MO UT
CONTATOS:
(35) 1729-6700 - E-MAIL: orcamento e corstrutoractapa com br
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[PAVIMENTAÇÃO ASFÁYICA DE ESTRADA MAUNCIPAL
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INQUECIDA COM MET) “ i
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LJUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM ALTO há
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TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 24 MF, EM VIA UÍ
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TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANGUE DE TRANS ORTE DE MAT
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SINALIZAÇÃO
R$ 2.740,42
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SEARA DE ACO NUM 16 COM PINTURA REFLEHIVA
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META 2
a T T IDENTIFICAÇÃO R183537
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA OE OBRA EM CHAZA GALVANIZADA [377 X - o
gas meespino [EM CHAPA GALVANIZADA (25 AFAADAS UGMa REBITES 540 E PARAFUSOS 373, UMES E Em
ALCA VIGA U 4º ENEIDA COM MMETALON 2X CALISTO
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EE ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
FESCAVAÇÃO, CARGA, DESCAMGA, ESPALHAMENTO E TRANSPORTE DE METERTAL DE 1º f
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APILOAMENTE O DE FUNDO D VALAS Me E 8$ 30.44
1 REAPERASE COMPACTAÇÃO MANUAL DE VALA ECO! ES es os
MICRODRENAGEM R$ 27.153,26
(MEIO-EO COM SARIETA, EXECUTADO CHENTRUSURA (SAk;
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ncia escavação E
CONICHA MEIO FIO 17 XIOCHA X
Ísora DE LOBO SIMPLES (TIPO À - FERRO FUNDIDO). QUADRO, GRELHA E CANTONEIRA, INCLUSIVE | R
Enagsas E umo. 400
ESCAVAÇÃO, REATERRO E EOTA FORA i
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en sasao FUBO DE CONCRETO ARMADO, CLASE DAS, AMET snes a
NR o E REIUNTAMENTO, EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO É]
ÍLASTÃO DE GRITA 2 OU 3 APILOADO MANSIAUME
DISSTADOR DF ENERGIA - DEB 06 - AREIA, SRTA CPEDRA DE IMERCIAIS 405
LEITO, BASE DE LEITO DE ROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO R$ 163.103,16
[REGULARIZAÇÃO DO SUB-LEITO [PROCTOR INTERVELIÁRIOS Ea T [os
pm BASE, COM MISTURA NA PISTA, 67% DE SOLO E 33% DE BICA CORRIDA, COMPALTADA NA T T f
ENERGIA DO FROCTOR INTERMEDIÁRIO (EXECUÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO SA DICA. í
CORRIDA, ESCAVAÇÃO E CARGA DO MATERIAL OE SAIDA, ESPALMAMENTO, UMORGMENTO, “e 336,40 !
| AÇÃO à à AQUISIÇÃO DO SOLO E TRANSEGR) º
ã DesMatemais) 1 |
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F + [iaPRIMAÇÃO (DECUÇÃO É FORNEDIMENTO DO MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUSIVE
Rosita |maNSPORtEDO we rosas
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Docas nosizis |raansronte Doe | rea
I — oO MATERIAL BETUMINDSO)
CONCRETO DETUMINOSO VEINADO À QUENTE 7
nossa [PPISAÇÃO, ESPALHAMENEO E COMBACTAÇÃO, FORNECIMENTO DOS AGREGADOS E Marénias Ea
[SETUNINDSO, EXCLLS TRANSPORTE DOS AGREGADOS E DO MATERIAL BE? sina E | i
DA MASSA PRONTA ATE A PISTA pas l |
no | nem TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA, DISTÂNCIA MEDIA DE TRANSPORTE ma | |
[o E FADOS PARA CONSERVAÇÃO. DISTANCIA MÉDIA DE TRANSPORTE DE 15,10)
cs E o a | |
TRANSP INTE DE AGREGADOS PARA CONSERVAÇÃO. DISTÂNCIA MÉDIA DE TRANSPCSTE DE do H ;
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TRANSPORTE DE CONCRETO SETUMINOSO LSINADO À QUENTE. DISTÂNCIA MEDIA DE "| í !
2410 soros? |rransronte DE | poses
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META 3 |
ADMINISTRAÇÃO LOCAL nssorso |
DESTE [ENCAMMEGADO CERAL DE OSRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES [E [ERA E | esmas
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[SEM DIASORIAS INTENITAS [NAO INCIUIN MOBEIZACAS, JTAÇAS) i
IMONUZAÇÃO E DESMDANIZAÇÃO DE CONTANE)
[caminhão
JUINDAUTO MU NCA)
INTUUSIVE INSTALAÇÃO E TRANSFORTE COM
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IDENTIFICAÇÃO DA GERA
ENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE GORA EM CADA GALO A (3.00% 1.524
EM CHAPA GALVANIZADA 0,25 AIXALAS COM REBITES SAL E PARAFUSOS 5/8. EM ESTRUTURA
METÁLICA VIGA U 2"ENRUCIDA COMA METALON 20X 20, SUPORTE EM CUCALSTO
AUTOCLAVADO PINTADAS
ecoz
DRENAGEM
ESCAVAÇÃO E CARGA MECANIZADA EM MATERIAL DE 1º CATEGORIA
R$5.42
RR) 203516 [PREPARO DE FUNDO DE VALA COMA LARGURA MENOR CUE 1,5 M (ACERTO DO SOLO NATURA), ass,
i E TRERTERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADERA MIDRAU CAPACIDADE DA CATAMSA,
V? POTÊNCIA: 214 7), LARGURA ATÉ 1,54, PROFUNDIDADE DE 1,5 A SOM, COM SOUSA
RE osses [USP POTÊNCIA: 234 H9), LARGURA ATE 2,5 M, PROFUNDIDADE DE 1,5 A 3,0 Me, COM SONC a ss TE
|jesameoA sas
o à quo: FE EENe TA CONIUBADO: TRECHO MEIO i
234 ETR XTRUSORA, 45 CM BASE EIS CM BASE Mm 150,59 i 8250
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225 2oc3ese LOBO SIMPLES - BISOL - AREIA E BRITA COMERCIAS umDaDE 200 | [ss
“ÍRUBS DE CONCRETO PARA REDES
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ano em fume
E CONCRETO PARA AEJESTOLSORASDE AGUAS BIOMA DIÂMETRO GEMCON H
337 S320 [NUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOSAL COM ALTO VEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E | ;
L. LAssentaMeNTO. o i e
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PAVIMENTAÇÃO 4
[REFORÇO DO SUB LEITO (EXECUÇÃO, INCLUINDO ESCAVAÇÃO, CARGA, DESCARGA,
|HOMOGENTAÇÃO, ne so9,00
OECIVENTO, FSPALHANENTO E
f r ASE, COM MISTURA NA PISTA, 677 DE E t
| [ENERGIA DO PROCTOR INTERMEDIÁRIO (EXECUÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DA Bira | 3
cora CORRIDA, ESCAVAÇÃO E CARGA DO MATERIAL DE J47 E Me 6,00 |
OMOGENIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA MISTURA: EXCII A AQUISIÇÃO GO Soto E i
Í
DOS MATERIAIS:
IVERIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA.
Joxccução DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR.2€
ÃO DE PAVIMENTO COM APL
te EXECUÇÃO DE
sas asas ipa VENTO mr
JCASGA E TRANSPORTE Ê
Í [TRANSPORTE COM CancinHÃo FAN] MIA URBANA P; DA, EMT
| 1 55577 |RANSPORTECO 7 RA VAR URBANA PAVIMENTADA, EM presa
| RM Intro
f ANSFORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE E NF EMI VIA URGANA FAVIAENTADA,
Jabicionãs para axe | azrsas
Jotr EXCEDENTE A 35 NM JUREDADE: se3xri . l
EE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
PINTURA DE EMO VIÁRIO SOBRE ASFALTO COM TINTA RETROPREFLETIVA À BASE LE RESINA
181 102512 RELJCA COM MICROESPERAS DE VIDRO, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA ] Me
AUTOPRO
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f ” EORNEUIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUFORTE DE MADEIRA PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM |
He DE 29 MESEÇÃO DE 75 PSC |
[483 36723 [PLACA DE SINAUZACÃO EM CHAPA DE ACO NUM 6 COM PINTURA REFLETIVA, na o) [SE |
r TOTAL DAMETAS3 R$aG2.510,12]
l |
l TOTAL ua R$ 1.095.045,84,
Pocos de Caldas, 01 de fevereiro de 2023
203 = Conan: etapas
tupa.combr
zabeth -- CEP 37709-386 Poços de Caldas — MG Fono: (454 3729
Av. iodo Pinheiro, 3038 = Jardim Cia
Prefeitura Municipal de Andradas, Minas Gerais
Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº - CNPJ n.º 17.884.412/0001-34 — CEP 37795-000
Fone: (35) 3739-2000 — endereço eletrônico: andradas(a)andradas.mg.gov.br
Sítio oficial na internet: www.andradas.mg.gov.br
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 236/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 023/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EMPREITADA INTEGRAL DE
MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DO BAIRRO DO
BELOTO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº
1491001627/2022/SEGOV/PADEM E CONTRATO DE REPASSE Nº
925726/2021/MAPA/CAIXA.
OBJETO:
Pelo presente TERMO, eu, MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI, Prefeita do Município de
Andradas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que me conferem a lei, HOMOLOGO a
indicação feita no processo de licitação pública do TOMADA DE PREÇO Nº 023/22, destinado à
aquisição do objeto acima descrito, tendo por vencedora a licitante: CONSTRUTORA ETAPA LTDA,
adjudicatária do item licitado, pelo valor total de R$ 1.095.045,84 (um milhão, noventa e cinco mil e
quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), sendo: Meta 01 — R$ 423.798,71 (quatrocentos e
vinte e três mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos); Meta 02 — R$ 208.729,01
(duzentos e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e um centavo) e Meta 03 — R$ 462.518,12
(quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e doze centavos) conforme cronograma
físico-financeiro.
Notifique-se.
Gabinete da Prefeita, 13 de fevereiro de 2023.
MARGOT NAVAR TANI PIOLI
t dá
— Prefeita Municipal